TOQUE DE RECOLHER TAMBÉM É ADOTADO EM CIDADE DE MINAS GERAIS

“Uma determinação da justiça impede que menores de 16 anos fiquem nas ruas de Patos de Minas, em Minas Gerais, depois das 23 horas. A cidade, distante 415 km de Belo Horizonte, adotará a medida a partir de 1º de junho para conter a criminalidade envolvendo crianças e adolescentes.

Em São Paulo, quatro cidades já adotaram a medida. O primeiro município foi Fernandópolis. Em abril passado, a medida foi adotada também nas cidades de Mirassol, Ilha Solteira e Itapura.

Em Ilha Solteira e Itapura, a decisão foi tomada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca, Fernando Antônio de Lima, que estipulou o toque de recolher para evitar que menores se envolvam na criminalidade. Embora Ilha Solteira tenha apenas 25.476 habitantes e Itapura, 3.923, a região fica próxima à fronteira com Mato Grosso do Sul e é rota de tráfico de drogas.

Nas duas cidades, menores de 13 anos, desacompanhados, só poderão ficar nas ruas até 20h30m. Os que têm até 15 anos têm permissão para permanecer até 22h. Adolescentes entre 16 e 18 anos podem ficar até 23h.

Na cidade de Mirassol a decisão também foi tomada em conjunto pela Vara da Infância e Juventude e pelo Conselho Tutelar. Além de não poder ficar nas ruas sozinhos, os adolescentes também não podem ficar em locais públicos, como shopping centers. Não há horários diferenciados por idade. O toque de recolher é geral, a partir de 23h, para menores de 18 anos.

Em Fernandópolis, depois das 22 horas a meninada só pode circular na companhia dos país. Periodicamente, a Vara da Infância e Juventude, o Conselho Tutelar e a polícia se unem para realizar blitz e recolher os que descumprem a regra.

Segundo levantamento da Delegacia Seccional da cidade, o envolvimento de menores com o crime caiu 55% depois do toque de recolher”.

(Fonte: Globo Minas e O Globo)