POLÍCIA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO "LUXO" EM FORTALEZA

"A Políca Federal realiza, nesta manhã de terça-feira (30/06), a Operação Luxo. A ação ocorre em empresas de Fortaleza e do Rio de Janeiro. A PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão e mais seis de prisão.

Em Fortaleza, a Operação Luxo ocorre na Indústria Naval do Ceará (INACE), na Nossa Casa, de produtos importados, e na empresa Marimar. No Rio, ainda segundo a Polícia Federal, a operação envolve a empresa Intramar.

A Polícia Federal investiga empresas acusados de sonegação fiscal, descaminho de mercadorias e evasão de divisas. Maiores detalhes serão liberados pela PF ao longo do dia."

(Fonte: Portal O Povo)

ATUALIZADO ÀS 09H30, do dia 02 de Julho de 2009:

“Na nota fiscal falsa, um relógio importado por 4 mil euros (R$ 10.935) aparecia como se tivesse sido adquirido por cerca de 100 dólares (R$ 192,92). Com notas como essa, empresas cearenses teriam enganado a alfândega brasileira, que acabava cobrando impostos de documentos falsificados. O exemplo foi dado pelo delegado da Polícia Federal (PF), Cláudio Joventino, para explicar como funcionava o esquema de compra subfaturada de produtos importados, um dos crimes investigados pela Operação Luxo, deflagrada na última terça-feira, 30.

Quatro empresários cearenses e um carioca foram presos. No Ceará, pelo menos três empresas estariam no esquema, que também envolve fraudes em licitações: a Indústria Naval do Ceará (Inace), a Empresa de Navegação Marimar e a Nossa Casa (loja de artigos de decoração). Os detalhes da investigação foram divulgados com exclusividade na edição de ontem do O POVO. Segundo o delegado da PF, essas empresas importavam produtos de diferentes paí fiscais verdadeiras. No lugar delas, eram apresentadas à alfândega brasileira documentos falsos, emitidos por uma firma laranja, com sede em Miami, nos Estados Unidos.

“É como se os produtos tivessem sido comprados lá (na firma dos EUA), mas na verdade a empresa só emitiu a nota falsa”, explica Joventino. A suspeita é de que a firma americana teria sido aberta por pessoas ligadas ao grupo Inace. A Nossa Casa e a Marimar também teriam participado do esquema porque “conhecem, se relacionam” com a Indústria Naval do Ceará, de acordo com o delegado.

Ainda conforme o delegado, as notas falsas eram emitidas com valor inferior a 5% do custo real do produto. O esquema envolvia a compra de artigos de luxo e de equipamentos e produtos navais. Durante as investigações, a PF também encontrou mercadorias que teriam chegado ao Brasil sem nenhum registro de venda. Nesse caso, diz Joventino, os produtos eram contrabandeados em malas ou contêineres, de forma camuflada.

A Polícia Federal ainda não sabe o valor exato movimentado no e squem a, informando apenas que é na casa dos milhões. “Agora que analisamos 20% do estoque (com os produtos apreendidos)”, informa o superintendente regional da PF em exercício, Marlon Jefferson. Os cinco presos na Operação Luxo continuam detidos na sede da PF. Apenas dois deles - os empresários Gil Bezerra e empresária Elisa Maria Gradvohl (Inace) - foram presos preventivamente (sem prazo de soltura). O motivo, segun do o delegado Joventino, é a existência de “provas contundentes” contra eles. Os demais tiveram ordem de prisão temporária, de cinco dias.”

(Fonte: Jornal O Povo)

ATUALIZADO ÀS 15H17, do dia 02 de Julho de 2009:

"Nenhum dos presos investigados pela Operação Luxo, que atua em Fortaleza e Rio de Janeiro, conseguiu Habeas Corpus da Justiça Federal, para responder as acusações no envolvimento de fraudes em liberdade. O delegado da Polícia Federal (PF) responsável pela operação, Cláudio Joventino, fez um balanço parcial das investigações e divulgou os nomes dos presos, na tarde de ontem (1º).

Os empresários da Inace (Fortaleza), Elisa Maria Gradvohl e Gil Bezerra estão presos por mandados de prisão preventiva. Já os mandados temporários expedidos pela Justiça mantém Robert Gil Gradvohl Bezerra, também da Inace, José Antônio do Carmo Nogueira, da empresa Marimar, e Euclides Duncan, almirante reformado da Marinha, presos na sede da Polícia Federal. O mandado temporário só vale por cinco dias.

Segundo a PF, as empresas investigadas participavam de um esquema internacional que fraudava notas fiscais reduzindo o valor da mercadoria, geralmente equipamentos e produtos navais e artigos de luxo, para 5% do valor real do produto. As notas falsas eram emitidas por uma empresa laranja, com sede nos EUA. Quando os produtos importados chegavam na alfandega brasileira eram apresentadas as notas frias para que o imposto cobrado fosse menor.

“Ainda não se sabe o valor desviado no esquema”, diz o superintendente regional da PF, Marlon Jefferson. Ainda segundo ele, os produtos apreendidos estão sendo analisados. A Operação Luxo foi deflagrada nesta terça-feira (30) e investiga os crimes de fraude em licitações, sonegação fiscal, evasão de divisas, contrabando e descaminho."

(Fonte: TJonline)

ATUALIZADO ÀS 18H20, do dia 02 de Julho de 2009:

“O Ministério Público Federal [MPF-CE] pediu a abertura de inquérito policial, com a participação de agentes da Polícia Federal, para investigar o “vazamento de informação sigilosa em operações policiais no Ceará”.

Segundo divulgou o relise da Assessoria de Comunicação do MPF-CE, o procurador da República, Oscar Costa Filho, disse que ”a presença de indícios ao acesso de informações privilegiadas por um único veículo de comunicação é o motivo determinante da medida adotada pelo MPF”.

Na verdade “o único veículo de comunicação” a que se refere o procurador é O POVO, que ao noticiar a “Operação Luxo”, que levou à prisão os empresários Elisa Gradvohl; o marido dela Gil Bezerra, e o filho do casal, Robert Gil Bezerra Gradvohl, foi, ontem, o único jornal a divulgar o nome dos suspeitos.

Os presos são proprietários do estaleiro Inace [Indústria Naval do Ceará] e do hotel Marina Park, sendo que apenas a primeira empresa está sendo investigada. Também foi preso o empresário José Antônio do Carmo, sócio da empresa Marimar, também do ramo da construção naval.

O jornalista Demtiri Túlio, um dos repórteres que assinaram a matéria indicada acima, diz que não será a primeira vez que ele será chamado à Polícia Federal para responder a perguntas a respeito de suas fontes.

Ele lembra que quando investigou o contrabando de lagostas “miúdas” [abaixo do tamanho permitido para a pesca] - um caso em que também aparecia o nome de Elisa Gradvohl, ele também foi chamado à Polícia Federal.

“O delegado insistiu bastante para que eu revelasse as fontes, mas lhe disse que eu tinha o direito constitucional de preservá-las”, diz o repórter.

Sob mais pressão, Demitri disse que se seguiu um diálogo mais ou menos assim:

- “Não digo as fontes nem sob tortura”.

- “O que é isso?”, exclamou o delegado, à guisa de crítica.

- “Não estou dizendo o sr. vá fazer isso, mas para deixar claro que não vou revelar as fontes em nenhuma hipóstese”, respondeu Demitri.

De fato, jornalistas têm o direito constitucional de manter o sigilo sobre quem lhe repassa informações.

A Polícia Federal pode buscar identificar - sem a ajuda do repórter, como vocês podem ver - quem vazou informações confidenciais e aplicar as punições prevista em lei para o funcionário público, pois cabe a este manter sigilo sobre as informações sob seus cuidados - e não ao jornalista.

O jornal tem o direito e - dependendo do caso -, o dever, de divulgar informações, ainda que sob sigilo legal, se julgar que são de interesse público.”

(Fonte: Blog do P. Bortolotti)