MOBILIZAÇÃO CONTRA O ESCALPELAMENTO

"Um acidente comum no Norte do país está mobilizando as mulheres do Amapá. Trata-se do escalpelamento provocado pelo eixo do motor de pequenas embarcações. Por conta da falta de proteção no eixo, as vítimas, ao se aproximarem do motor ou da hélice, têm seus cabelos repentinamente puxados. A forte rotação ininterrupta enrola os cabelos em torno do eixo e arranca todo ou parte do escalpo da vítima, inclusive orelhas, sobrancelhas e, por vezes, uma enorme parte da pele do rosto e pescoço, causando deformações graves e até a morte.

No caso das regiões Amazônicas, onde o transporte por barcos é o mais usado, os acidentes ocorrem com frequência. Só no Amapá foram registrados três acidentes do tipo este ano. Cerca de 80% das vítimas são mulheres e, na maioria das vezes, todo o couro cabeludo é arrancado e os cabelos não voltam a crescer.

Na última terça, a Associação de Vítimas de Escalpelamento realizou um "Ato pelo escalpelamento zero" no auditório da Procuradoria Geral do Estado. O objetivo da ação foi chamar a atenção do Senado Federal, para a aprovação do Projeto de Lei Complementar, onde torna obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.

A Lei obrigará o uso de uma proteção no motor e eixo das embarcações em todo o território nacional. A Marinha ficará responsável pela fiscalização. O descumprimento poderá acarretar em pagamento de multa, apreensão da embarcação e cassação da licença de transporte de passageiros.

Segundo a autora do projeto de lei, deputada federal Janete Capiberibe (PSB), na Região Norte foram registrados cerca de 20 escalpelamentos em 2008.

- Milhares de embarcações navegam nos rios da Amazônia, mas o registro de legalizações é mínimo. Sem contar as regras de segurança desobedecidas pelos fabricantes artesanais. As vítimas normalmente são mulheres que têm os cabelos presos no eixo no motor - explicou a deputada.

O escalpelamento em embarcações foi debatido pela primeira vez nacionalmente durante a segunda Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, realizada há dois anos. O Governo federal criou um grupo de trabalho para discutir o assunto nos Ministérios. A bancada parlamentar Federal do Amapá criou outros três projetos de Lei que garantem benefícios às vítimas de escalpelamento, mas ainda não foram precisam aprovados."

(Fonte: Portal Amazônia e O Globo)