A
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério
do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ R$ 582
mil para obras de prevenção em áreas de risco de desastres no município
de Piçarra, no Pará. Por conta de longos períodos
de estiagem, os recursos serão destinados à construção de três poços
artesianos com reservatórios. A medida foi publicada no Diário Oficial
da União (DOU) do dia16/10.
Para que estados e municípios afetados por desastres naturais possam receber auxílio federal desta natureza, é necessário obter o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pela Defesa Civil Nacional. Para isso, é realizada a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
(Fonte: www.mdr.gov.br)
Para que estados e municípios afetados por desastres naturais possam receber auxílio federal desta natureza, é necessário obter o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pela Defesa Civil Nacional. Para isso, é realizada a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
(Fonte: www.mdr.gov.br)
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