A partir do dia 18/09 mais 532 produtos importados, sem
similares nacionais, passam a ter o imposto de importação zerado. Até esta data
incidiam sobre a importação desses bens alíquota que poderia variar de 14% a
16%.
A medida foi tomada pelo ministério
da Economia por meio de duas portarias, n° 2023 e n° 2024. Como essas
máquinas e equipamentos são utilizados na maior parte das vezes para dinamizar
a produção da indústria, a meta do governo foi justamente o aumento da
produtividade e dos investimentos do setor industrial.
Dos 532 produtos que passaram a fazer
parte do chamado Ex-tarifários, 498 são bens de capital como máquinas para a
produção de medicamentos, equipamentos médicos para exames e cirurgias, além de
guindastes e tratores para uso no setor de infraestrutura e robôs industriais,
utilizados cada vez mais nas cadeias produtivas de uma série de produtos.
Outros 34 bens incluem produtos da
área de telecomunicações e informática como impressoras a jato de tinta,
policromáticas com sistema de impressão LED e com tecnologia fotolitográfica. A
relação inclui ainda máquinas para o processamento de dados para radares de
vigilância e controle do espaço aéreo, servindo tanto para uso militar quanto
civil.
O subsecretário de Estratégia
Comercial da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
do Ministério da Economia, Fernando Coppe Alcaraz, explicou que a medida se
insere na maior integração do Brasil aos fluxos mundiais de comércio e
investimento, constituindo a nova política comercial colocada em prática pelo
governo.
Alcaraz disse ainda que os itens
desonerados passaram por uma análise, que comprovou não serem fabricados em
território nacional, depois da solicitação de importadores desses bens. O
subsecretário afirmou também que a medida vai trazer ganhos para quem investe
no país, mas também para a população em geral com a eliminação do imposto.
“Neste caso específico, uma vez que
se reduza o custo de produção, é natural que pelo menos parte dessa redução de
custo se transfira ao consumidor final“, disse.
Segundo o Ministério da Economia
desde o início de janeiro, mais de 2300 produtos sem similares nacionais
tiveram a alíquota de importação zerada na hora da importação desses itens como
forma de incentivar o investimento e a modernização das fábricas brasileiras.
(Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2019/09/governo-zera-imposto-de-532-produtos-utilizados-na-industria-e-nas-areas-de-informatica-e-telecomunicacoes?fbclid=IwAR0o1WnArC7d4yE665JtNfPOINaPVSHsWH5tmlKYqHp2k0lWbFMiWqmr6Ho)
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