A Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR),
autorizou hoje a liberação de R$ 4,6 milhões para o Governo do Estado do Piauí.
O recurso será utilizado para o fornecimento de água potável, por meio da
operação caminhão-pipa estadual, a 38 municípios piauienses. O abastecimento
deve durar 180 dias.
O município mineiro de Oliveira também foi contemplado com
recursos da Sedec. O repasse de R$ 99,8 mil será aplicado na construção de uma
ponte de concreto danificada após a cidade ser atingida por chuvas intensas.
Para que estados e municípios afetados por desastres
naturais possam receber auxílio federal, é necessário obter o reconhecimento de
situação de emergência ou calamidade pública, deferido pela Defesa Civil
Nacional. É realizada a análise do decreto estadual, que deve atender aos
critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.
Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um
plano de trabalho para a execução das ações.
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