Ministério da Economia, zerou, a partir do dia 03/10, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática e telecomunicação, sem produção no Brasil.
Ao todo, são 136 bens de capital e 11 bens de informática e telecomunicação, usados principalmente em indústrias dos setores de alimentos, remédios, plástico, de cerâmica, metais, madeira e estamparia, entre outros.
Em suas contas nas redes sociais, o presidente Bolsonaro comemorou a mudança. “Após zerar impostos de produtos no combate ao câncer e aids, mais de 500 itens de saúde e outros, o Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar produzidos no Brasil. Agora, indústria, informática e telecomunicação”.
A Portaria Secint nº 3.533, traz a descrição de 136 bens de capital, sendo 135 novos e uma renovação, que tiveram redução de até 14% para zero no Imposto de Importação. Outra Portaria, a Secint nº 3.534 contém 11 novos ex-tarifários para bens de informática e telecomunicações, que tiveram redução de alíquotas de até 16% para zero.
Com a nova lista, já foram aprovados, neste ano, 2.514 ex-tarifários pelo Ministério da Economia. O objetivo da medida é reduzir o custo de investimentos produtivos no Brasil e incentivar a geração de empregos no país.
EX-TARIFÁRIOS
O regime de ex-tarifários é uma ação do Governo Federal que visa estimular os investimentos destinados à ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital e bens de informática e de telecomunicações que não contam com produção nacional equivalente.
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