O Ministério do Desenvolvimento Regional repassou, nessa
quinta-feira (5), R$ 443 milhões para o programa habitacional Minha Casa, Minha
Vida (MCMV). Outros R$ 100 milhões deverão ser liberados até a próxima semana.
De acordo com o ministro Gustavo Canuto, serão injetados no mercado R$ 543
milhões para garantir a continuidade de 234 mil unidades em andamento no país.
“A preocupação do presidente
Jair Bolsonaro é com as famílias de baixa renda. E que, mesmo em um período de
ajuste fiscal, as pessoas não percam seus empregos e a economia fique
aquecida”, ressaltou Canuto.
O aporte financeiro faz parte dos R$
600 milhões disponibilizados pelo Ministério da Economia ao MDR no início desta
semana (2). Dos R$ 443 milhões, cerca de R$ 366,1 milhões destinam-se ao Fundo
de Arrendamento Residencial (FAR) - Faixa 1 do MCMV - que atende famílias com
renda mensal de R$ 1.800.
A modalidade Rural está
recebendo R$ 20,8 milhões e contempla agricultores familiares, trabalhadores
rurais ou de comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas,
pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas.
Para o MCMV Entidades, destinado às
famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e
demais entidades privadas sem fins lucrativos, o repasse é de R$ 20,3 milhões.
Do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNIS) serão investidos R$ 7
milhões.
DEMAIS
FAIXAS
Já para o Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS), o montante chega a R$ 19,8 milhões. Com isso, os pagamentos
neste ano ao FGTS somam R$ 450 milhões. A medida permitirá que, nos próximos
dias, sejam autorizados novos financiamentos às Faixas 1,5 e 2 do programa.
“Nossa preocupação é tirar a população que está em moradia precária e
colocar em situação de moradia digna, bem como as famílias que moram em áreas
de risco, em encostas, ou que tenham passado por desastres e estejam à espera
de nova moradia”, afirma o ministro.
Os demais recursos, do total de R$
600 milhões disponibilizados pelo Ministério da Economia, serão utilizados em
outras políticas públicas do MDR, como as ações e investimentos nas áreas de
segurança hídrica, saneamento básico, mobilidade, desenvolvimento regional e
urbano, além da Defesa Civil Nacional.
INVESTIMENTOS
EM 2019
Em 2019, o MDR liberou R$ 2,7 bilhões
para o MCMV, sendo R$ 2,3 bilhões para a Faixa 1 - o valor corresponde a 84,3%
dos investimentos. Já as Faixas 1,5 e 2 receberam R$ 450 milhões.
Até o mês de agosto, dos R$ 4,59
bilhões recebidos pelo MDR, mais de R$ 2,73 bilhões foram destinados ao MCMV. O
valor pago representa 59,8% do total disponibilizado.
Nos primeiros seis meses deste ano, o
desembolso para o MCMV foi 142% superior ao volume realizado pela gestão
anterior no mesmo período de 2018, pelo então Ministério das Cidades. O valor
pago ao MCMV foi de R$ 1,02 bilhão no primeiro semestre do ano passado.
Enquanto, em 2019, o MDR fechou em R$ 2,47 bilhões.
(Fonte: Foto: Ministério das Cidades/Lúcio Távora. https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2019/09/governo-destina-meio-bilhao-para-minha-casa-minha-vida-1?fbclid=IwAR3UTLSaJHFOROyofkVd3htjbNdZoCAIhOGmGmWLR58IC98A-ek8vjlkA5g)
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