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quinta-feira, 5 de setembro de 2019

GOVERNO BOLSONARO LIBERA 84 MILHÕES PARA A SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A população do Estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Dia 16/08, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado. Os recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população.

O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do Estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte. Leve um abraço, leve os meus cumprimentos, leve uma mensagem: esse país precisa ser reconstruído em todas as políticas. A da saúde é uma delas, e talvez a que mais chegue perto do cidadão e a que mais apelo tenha no dia a dia das famílias”, disse Mandetta.
A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezzera, agradeceu a atenção do Governo Federal ao Rio Grande do Norte e ressaltou a importância da parceria nos repasses financeiros para a manutenção e organização da saúde no estado. “Que bela conquista estamos tendo hoje. A liberação dos recursos ao Rio Grande do Norte sem dúvida nenhuma vai contribuir para amenizar a situação que encontramos no estado e melhorar a saúde, além de ajudar a reorganização dos serviços de saúde no estado, que é o nosso foco”, disse Fátima Bezerra.

Serão R$ 35 milhões por ano destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) administrados pelo governo estadual. Esses recursos financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares, entre outros procedimentos. Também para a Secretaria Estadual de Saúde serão repassados outros R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para fortalecer a rede hospitalar. O Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, administrado pela gestão estadual, receberá também um incremento de R$ 7,8 milhões por ano. A unidade hospitalar atende os pacientes do Sistema Único de Saúde na urgência e emergência durante 24h por dia.

A capital potiguar também será contemplada com recursos na ordem de R$ 4,8 milhões anuais, além de R$ 500 mil em parcela única para o Hospital Infantil Varela Santiago, que oferta atendimento oncológico exclusivo para crianças e que também receberá R$ 1,8 milhão por ano para reforçar o custeio na unidade. O hospital é responsável por 95% das cirurgias neurológicas de todo o estado. Para qualificar o atendimento ao cidadão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Natal também receberá R$ 1,6 milhão por ano. Ainda na capital, a UPA 24hs Cidade Satélite receberá, a partir de agora, um adicional de R$ 1,5 milhão anuais para aperfeiçoar o cuidado em saúde.

O Ministério da Saúde também habilita 1 novo leito de UTI Adulto no Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia, que estão sob a gestão da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em Mossoró, com investimento de R$ 139,8 mil, além de destinar R$ 840 mil para qualificação da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. O município de Touros também contará com mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) com investimento federal de R$ 480 mil anuais destinados ao custeio desse serviço. Ao todo, são R$ 1,5 milhão para estes três municípios.

EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA
Quarenta e nove municípios do estado também serão contemplados com a liberação de emendas parlamentares individuais obrigatórias que totalizam R$ 11,8 milhões. Esses recursos podem ser usados para incrementar o custeio dos serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. Além disso, também serão beneficiadas obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Fam
AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE
Descrição
Valor
Parcela Única
TOTAL GERAL
ATENÇÃO HOSPITALAR - GESTÃO ESTADUAL
Expansão da oferta da Gestão Estadual
R$ 35.144.685,00
-
R$ 35.144.685,00
Recurso adicional para o estado *
-
R$ 23.000.000,00
R$ 23.000.000,00
Recurso para custeio do Hospital da Polícia Militar Gestão Estadual
R$ 7.816.604,77
-
R$ 7.816.604,77
TOTAL ATENÇÃO HOSPITALAR
R$ 42.961.289,77
R$ 23.000.000,00
R$ 65.961.289,77
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - NATAL
Recurso para ampliação de serviços do Hospital Varela Santiago em Natal
R$ 1.800.000,00
R$ 500.000,00
R$ 2.300.000,00
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Região de Natal
R$ 1.571.196,00
-
R$ 1.571.196,00
Unidade de Pronto Atendimento UPA
R$ 1.500.000,00
-
R$ 1.500.000,00
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
R$ 4.871.196,00
R$ 500.000,00
R$ 5.371.196,00
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - MOSSORÓ, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS
Leitos de UTI do LMCC de Mossoró
R$ 139.786,24
-
R$ 139.786,24
UPA de São José de Mipibu
R$ 840.000,00
-
R$ 840.000,00
Atenção Domiciliar em Touros
R$ 480.000,00
-
R$ 480.000,00
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
R$ 1.459.786,24
-
R$ 1.459.786,24
TOTAL GERAL
R$ 49.292.272,01
R$ 23.500.000,00
R$ 72.792.272,01
 * Repasse em 3 parcelas
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS OBRIGATÓRIAS
UF
Municípios
Priorização
Valor a Pagar
RN
ACARI
EQUIPAMENTO
R$ 100.000,00
RN
ACU
EQUIPAMENTO
R$ 49.955,00
RN
ACU
OBRAS EM ANDAMENTO
R$ 36.000,00
RN
ALEXANDRIA
CUSTEIO
R$ 50.000,00
RN
APODI
CUSTEIO
R$ 300.000,00
RN
APODI
OBRAS EM ANDAMENTO
R$ 199.993,00
RN
BAIA FORMOSA
OBRAS EM ANDAMENTO
R$ 663.000,00
RN
CAICARA DO RIO DO VENTO
CUSTEIO
R$ 30.381,00
RN
CAICO
CUSTEIO
R$ 180.000,00
RN
CARAUBAS
CUSTEIO
R$ 200.000,00
RN
CORONEL EZEQUIEL
EQUIPAMENTO
R$ 119.995,00
RN
CURRAIS NOVOS
CUSTEIO
R$ 200.000,00
RN
ENCANTO
EQUIPAMENTO
R$ 189.980,00
RN
EQUADOR
EQUIPAMENTO
R$ 69.990,00
RN
EXTREMOZ
CUSTEIO
R$ 300.000,00
RN
FLORANIA
CUSTEIO
R$ 81.098,00
RN
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
CUSTEIO
R$ 3.356,00
RN
IELMO MARINHO
CUSTEIO
R$ 338.912,00
RN
JARDIM DE ANGICOS
CUSTEIO
R$ 15.900,00
RN
JOSE DA PENHA
CUSTEIO
R$ 197.919,00
RN
JUCURUTU
EQUIPAMENTO
R$ 149.955,00
RN
LAGOA D'ANTA
CUSTEIO
R$ 249.156,00
RN
LAGOA NOVA
EQUIPAMENTO
R$ 100.000,00
RN
LAGOA NOVA
CUSTEIO
R$ 230.000,00
RN
LAGOA SALGADA
EQUIPAMENTO
R$ 50.000,00
RN
LAGOA SALGADA
CUSTEIO
R$ 200.000,00
RN
LUIS GOMES
CUSTEIO
R$ 112.557,00
RN
MARTINS
CUSTEIO
R$ 125.937,00
RN
MONTANHAS
EQUIPAMENTO
R$ 99.950,00
RN
MONTANHAS
CUSTEIO
R$ 150.000,00
RN
MONTE ALEGRE
CUSTEIO
R$ 300.000,00
RN
MONTE DAS GAMELEIRAS
EQUIPAMENTO
R$ 200.000,00
RN
NATAL
CUSTEIO
R$ 150.000,00
RN
NATAL
EQUIPAMENTO
R$ 1.449.400,00
RN
NISIA FLORESTA
CUSTEIO
R$ 300.000,00
RN
NOVA CRUZ
CUSTEIO
R$ 100.000,00
RN
OLHO-D'AGUA DO BORGES
CUSTEIO
R$ 61.408,00
RN
PARAU
CUSTEIO
R$ 12.831,00
RN
PASSA E FICA
CUSTEIO
R$ 76.326,00
RN
PATU
CUSTEIO
R$ 100.000,00
RN
PEDRO VELHO
CUSTEIO
R$ 50.000,00
RN
POCO BRANCO
CUSTEIO
R$ 500.000,00
RN
PORTO DO MANGUE
CUSTEIO
R$ 100.000,00
RN
RAFAEL GODEIRO
CUSTEIO
R$ 200.000,00
RN
RIACHO DA CRUZ
EQUIPAMENTO
R$ 169.930,00
RN
SANTA CRUZ
CUSTEIO
R$ 1.300.000,00
RN
SAO FRANCISCO DO OESTE
CUSTEIO
R$ 44.174,00
RN
SAO FRANCISCO DO OESTE
OBRAS EM ANDAMENTO
R$ 249.998,00
RN
SAO GONCALO DO AMARANTE
OBRAS EM ANDAMENTO
R$ 663.000,00
RN
SAO RAFAEL
CUSTEIO
R$ 150.000,00
RN
SAO TOME
CUSTEIO
R$ 150.000,00
RN
SAO VICENTE
CUSTEIO
R$ 150.000,00
RN
SERRA NEGRA DO NORTE
OBRAS EM ANDAMENTO
R$ 103.992,00
RN
SEVERIANO MELO
CUSTEIO
R$ 76.769,00
RN
TIMBAUBA DOS BATISTAS
CUSTEIO
R$ 50.000,00
RN
TOUROS
CUSTEIO
R$ 300.000,00
TOTAL

R$ 11.801.862,00

(Fonte: Por: Silvia Pacheco. http://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45681-saude-libera-r-84-5-milhoes-para-ampliar-assistencia-no-rn?fbclid=IwAR1bZsesz7VuhmgOfcKD0U8lha0mLCY1-aHZ57jjAQaV3d69T4bLRXeGK7E. Foto: Aurélio Pereira)

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