A população do Estado do Rio Grande do Norte
vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Dia 16/08,
o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para
reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado. Os
recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma
e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de
urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à
população.
O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o
sistema de saúde do Estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação
dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para
fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo
os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao
Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte. Leve um abraço, leve os meus cumprimentos,
leve uma mensagem: esse país precisa ser reconstruído em todas as políticas. A
da saúde é uma delas, e talvez a que mais chegue perto do cidadão e a que mais
apelo tenha no dia a dia das famílias”, disse Mandetta.
A governadora do estado do Rio Grande do
Norte, Fátima Bezzera, agradeceu a atenção do Governo Federal ao Rio Grande do
Norte e ressaltou a importância da parceria nos repasses financeiros para a
manutenção e organização da saúde no estado. “Que bela conquista estamos tendo
hoje. A liberação dos recursos ao Rio Grande do Norte sem dúvida nenhuma vai
contribuir para amenizar a situação que encontramos no estado e melhorar a
saúde, além de ajudar a reorganização dos serviços de saúde no estado, que é o
nosso foco”, disse Fátima Bezerra.
Serão R$ 35 milhões por ano destinados à ampliação do custeio dos
serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) administrados pelo governo
estadual. Esses recursos financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames
complementares, entre outros procedimentos. Também para a Secretaria Estadual
de Saúde serão repassados outros R$ 23 milhões, em três parcelas, como
adicional para fortalecer a rede hospitalar. O Hospital Central da Polícia
Militar Coronel Pedro Germano, administrado pela gestão estadual, receberá
também um incremento de R$ 7,8 milhões por ano. A unidade hospitalar atende os
pacientes do Sistema Único de Saúde na urgência e emergência durante 24h por
dia.
A capital potiguar também será contemplada com recursos na ordem de R$
4,8 milhões anuais, além de R$ 500 mil em parcela única para o Hospital
Infantil Varela Santiago, que oferta atendimento oncológico exclusivo para
crianças e que também receberá R$ 1,8 milhão por ano para reforçar o custeio na
unidade. O hospital é responsável por 95% das cirurgias neurológicas de todo o
estado. Para qualificar o atendimento ao cidadão, o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192) de Natal também receberá R$ 1,6 milhão por ano.
Ainda na capital, a UPA 24hs Cidade Satélite receberá, a partir de agora, um
adicional de R$ 1,5 milhão anuais para aperfeiçoar o cuidado em saúde.
O Ministério da Saúde também habilita 1 novo leito de UTI Adulto no
Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia, que estão sob a gestão
da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em Mossoró, com
investimento de R$ 139,8 mil, além de destinar R$ 840 mil para qualificação da
Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. O
município de Touros também contará com mais uma Equipe Multiprofissional de
Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) com investimento federal de R$ 480
mil anuais destinados ao custeio desse serviço. Ao todo, são R$ 1,5 milhão para
estes três municípios.
EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA
Quarenta e nove municípios do estado também serão contemplados com a
liberação de emendas parlamentares individuais obrigatórias que totalizam R$
11,8 milhões. Esses recursos podem ser usados para incrementar o custeio dos
serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. Além disso, também
serão beneficiadas obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de
Saúde da Fam
AMPLIAÇÃO DE
RECURSOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE
Descrição
|
Valor
|
Parcela Única
|
TOTAL GERAL
|
ATENÇÃO HOSPITALAR - GESTÃO ESTADUAL
|
|||
Expansão da oferta da Gestão Estadual
|
R$ 35.144.685,00
|
-
|
R$ 35.144.685,00
|
Recurso adicional para o estado *
|
-
|
R$ 23.000.000,00
|
R$ 23.000.000,00
|
Recurso para custeio do Hospital da
Polícia Militar Gestão Estadual
|
R$ 7.816.604,77
|
-
|
R$ 7.816.604,77
|
TOTAL ATENÇÃO HOSPITALAR
|
R$ 42.961.289,77
|
R$ 23.000.000,00
|
R$ 65.961.289,77
|
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - NATAL
|
|||
Recurso para ampliação de serviços do
Hospital Varela Santiago em Natal
|
R$ 1.800.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 2.300.000,00
|
Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU - Região de Natal
|
R$ 1.571.196,00
|
-
|
R$ 1.571.196,00
|
Unidade de Pronto Atendimento UPA
|
R$ 1.500.000,00
|
-
|
R$ 1.500.000,00
|
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
|
R$ 4.871.196,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 5.371.196,00
|
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - MOSSORÓ, SÃO
JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS
|
|||
Leitos de UTI do LMCC de Mossoró
|
R$ 139.786,24
|
-
|
R$ 139.786,24
|
UPA de São José de Mipibu
|
R$ 840.000,00
|
-
|
R$ 840.000,00
|
Atenção Domiciliar em Touros
|
R$ 480.000,00
|
-
|
R$ 480.000,00
|
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
|
R$ 1.459.786,24
|
-
|
R$ 1.459.786,24
|
TOTAL GERAL
|
R$ 49.292.272,01
|
R$ 23.500.000,00
|
R$ 72.792.272,01
|
* Repasse em 3 parcelas
EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS OBRIGATÓRIAS
UF
|
Municípios
|
Priorização
|
Valor a Pagar
|
RN
|
ACARI
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 100.000,00
|
RN
|
ACU
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 49.955,00
|
RN
|
ACU
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 36.000,00
|
RN
|
ALEXANDRIA
|
CUSTEIO
|
R$ 50.000,00
|
RN
|
APODI
|
CUSTEIO
|
R$ 300.000,00
|
RN
|
APODI
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 199.993,00
|
RN
|
BAIA FORMOSA
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 663.000,00
|
RN
|
CAICARA DO RIO DO VENTO
|
CUSTEIO
|
R$ 30.381,00
|
RN
|
CAICO
|
CUSTEIO
|
R$ 180.000,00
|
RN
|
CARAUBAS
|
CUSTEIO
|
R$ 200.000,00
|
RN
|
CORONEL EZEQUIEL
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 119.995,00
|
RN
|
CURRAIS NOVOS
|
CUSTEIO
|
R$ 200.000,00
|
RN
|
ENCANTO
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 189.980,00
|
RN
|
EQUADOR
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 69.990,00
|
RN
|
EXTREMOZ
|
CUSTEIO
|
R$ 300.000,00
|
RN
|
FLORANIA
|
CUSTEIO
|
R$ 81.098,00
|
RN
|
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
|
CUSTEIO
|
R$ 3.356,00
|
RN
|
IELMO MARINHO
|
CUSTEIO
|
R$ 338.912,00
|
RN
|
JARDIM DE ANGICOS
|
CUSTEIO
|
R$ 15.900,00
|
RN
|
JOSE DA PENHA
|
CUSTEIO
|
R$ 197.919,00
|
RN
|
JUCURUTU
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 149.955,00
|
RN
|
LAGOA D'ANTA
|
CUSTEIO
|
R$ 249.156,00
|
RN
|
LAGOA NOVA
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 100.000,00
|
RN
|
LAGOA NOVA
|
CUSTEIO
|
R$ 230.000,00
|
RN
|
LAGOA SALGADA
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 50.000,00
|
RN
|
LAGOA SALGADA
|
CUSTEIO
|
R$ 200.000,00
|
RN
|
LUIS GOMES
|
CUSTEIO
|
R$ 112.557,00
|
RN
|
MARTINS
|
CUSTEIO
|
R$ 125.937,00
|
RN
|
MONTANHAS
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 99.950,00
|
RN
|
MONTANHAS
|
CUSTEIO
|
R$ 150.000,00
|
RN
|
MONTE ALEGRE
|
CUSTEIO
|
R$ 300.000,00
|
RN
|
MONTE DAS GAMELEIRAS
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 200.000,00
|
RN
|
NATAL
|
CUSTEIO
|
R$ 150.000,00
|
RN
|
NATAL
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 1.449.400,00
|
RN
|
NISIA FLORESTA
|
CUSTEIO
|
R$ 300.000,00
|
RN
|
NOVA CRUZ
|
CUSTEIO
|
R$ 100.000,00
|
RN
|
OLHO-D'AGUA DO BORGES
|
CUSTEIO
|
R$ 61.408,00
|
RN
|
PARAU
|
CUSTEIO
|
R$ 12.831,00
|
RN
|
PASSA E FICA
|
CUSTEIO
|
R$ 76.326,00
|
RN
|
PATU
|
CUSTEIO
|
R$ 100.000,00
|
RN
|
PEDRO VELHO
|
CUSTEIO
|
R$ 50.000,00
|
RN
|
POCO BRANCO
|
CUSTEIO
|
R$ 500.000,00
|
RN
|
PORTO DO MANGUE
|
CUSTEIO
|
R$ 100.000,00
|
RN
|
RAFAEL GODEIRO
|
CUSTEIO
|
R$ 200.000,00
|
RN
|
RIACHO DA CRUZ
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 169.930,00
|
RN
|
SANTA CRUZ
|
CUSTEIO
|
R$ 1.300.000,00
|
RN
|
SAO FRANCISCO DO OESTE
|
CUSTEIO
|
R$ 44.174,00
|
RN
|
SAO FRANCISCO DO OESTE
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 249.998,00
|
RN
|
SAO GONCALO DO AMARANTE
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 663.000,00
|
RN
|
SAO RAFAEL
|
CUSTEIO
|
R$ 150.000,00
|
RN
|
SAO TOME
|
CUSTEIO
|
R$ 150.000,00
|
RN
|
SAO VICENTE
|
CUSTEIO
|
R$ 150.000,00
|
RN
|
SERRA NEGRA DO NORTE
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 103.992,00
|
RN
|
SEVERIANO MELO
|
CUSTEIO
|
R$ 76.769,00
|
RN
|
TIMBAUBA DOS BATISTAS
|
CUSTEIO
|
R$ 50.000,00
|
RN
|
TOUROS
|
CUSTEIO
|
R$ 300.000,00
|
TOTAL
|
R$ 11.801.862,00
|
||
(Fonte:
Por: Silvia Pacheco. http://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45681-saude-libera-r-84-5-milhoes-para-ampliar-assistencia-no-rn?fbclid=IwAR1bZsesz7VuhmgOfcKD0U8lha0mLCY1-aHZ57jjAQaV3d69T4bLRXeGK7E.
Foto: Aurélio Pereira)
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