Os Estados do Nordeste e do Sudeste do Brasil possuem, juntos, mais de 50% das 258 estatais estaduais do país. São 147 empresas nessas duas regiões. São Paulo (20), Minas Gerais (19) e Goiás (16) são os Estados que mais possuem estatais, enquanto Tocantins (3), Roraima (3) e Amapá (2) são os que têm menos.
Além disso, à exceção de Tocantins, todos os estados brasileiros possuem estatais na área de Saneamento, setor que também apresentou o maior lucro total em 2018, de quase R$ 5 bilhões. Ao todo, há no país 28 estatais estaduais atuando em Saneamento, uma quantidade inferior apenas à de 32 companhias que atuam em Desenvolvimento.
Esses e outros dados compõem o painel "As 258 empresas dos Estados brasileiros", lançado pelo Tesouro Nacional e parte integrante do site Tesouro Transparente. Os dados consolidados foram declarados pelos estados e referem-se ao ano passado. Antes, apenas as estatais da União contavam com um panorama semelhante.
Gráficos e texto combinam-se para mostrar, de maneira visual e inteligível, o número de empresas controladas pelos estados, a sua distribuição regional e o segmento em que atuam. Além disso, o painel identifica o lucro ou prejuízo gerado por esses empreendimentos e o respectivo impacto financeiro nas finanças públicas estaduais.
Os dados mostram, por exemplo, que todas as 11 estatais do estado do Rio de Janeiro são dependentes. Isso significa que elas precisaram de recursos do Governo do Estado até mesmo para pagar despesas com o seu funcionamento ou com seus funcionários. O mesmo acontece no Acre – todas as sete empresas controladas pelo Estado são dependentes.
Na ponta oposta, todas as 11 estatais do Rio Grande do Sul, as dez do Paraná e as três do Tocantins são consideradas não dependentes, de acordo com as informações declaradas pelos próprios estados.
Ao longo de 2018, os estados brasileiros transferiram R$ 16,1 bilhões para suas estatais, sob a forma de reforço de capital ou de subvenções, e obtiveram em troca R$ 2,2 bilhões em dividendos. Ou seja, o repasse líquido de recursos, dos estados para suas empresas, foi da ordem de R$ 14 bilhões no ano passado. No entanto, é importante ressaltar que 120 das 258 empresas (46,5%) não informaram os valores dessas operações.
Fruto de intensivo esforço do Tesouro Nacional para consolidar um grande volume de dados que até então estavam dispersos a respeito desse assunto, o painel das estatais estaduais reforça o compromisso da instituição com a transparência e contribui para que o site Tesouro Transparente se torne uma plataforma cada vez mais robusta de informações sobre as contas públicas brasileiras, em todos os níveis da Federação.
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