O Presidente da República,
Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (04) em cerimônia no Palácio do
Planalto Medida Provisória que torna vitalícia a pensão para crianças vítimas
de microcefalia causadas pelo vírus Zika e contempladas pelo Benefício de
Prestação Continuada (BPC). O valor de um salário mínimo será concedido a quem
nasceu de 2015 a 2018. Segundo o ministério da Cidadania, existem no Brasil
atualmente 3.112 crianças.
Para não perder
a validade, deputados e senadores ainda precisam aprovar a medida e o
presidente pediu que ela não seja alterada. Bolsonaro também afirmou que o
Brasil merece um futuro diferente daquele vivido pelo país. “Peço a Deus
mais que sabedoria, a coragem para não ceder a tentações, que são
muitas. O Brasil merece um futuro bem diferente do que nos
apresentava até o final do ano passado. Vamos juntos mudar o destino
do Brasil”, disse.
Ingrid Graciliano,
presidente da “Frente Nacional na Luta pelos Direitos da Pessoa com Síndrome
Congênita do Zika Vírus”, participou da solenidade no Palácio do Planalto
representando as mães de crianças com microcefalia. Ela contou que a
pequena Nicole Graciliano, atualmente com 3 anos e 8 meses sempre demandou uma
atenção especial, o que a levou a deixar a empresa que tinha em parceria com o
ex-marido, passando a receber o Benefício de Prestação Continuada.
Ingrid disse
que agora poderá voltar ao mercado de trabalho, já que a medida provisória
substitui o Benefício de Prestação Continuada pela pensão vitalícia. “Eu vou
poder trabalhar formalmente, retomar a minha carreira, que eu sou tecnóloga em
radiologia, e estou fazendo o sétimo período de nutrição”, disse. “Eu quero
concluir a minha faculdade e trabalhar na minha profissão sem que isso
interfira no benefício da minha filha”, completou.
A
primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que preside o Conselho Pátria Voluntária,
lembrou que em viagem a Campina Grande (PB), ouviu o relato de muitas mães com
medo de perder o Benefício de Prestação Continuada caso conseguissem uma fonte
de renda. Receio que agora, segundo ela, deixa de existir.
“A Medida
Provisória assinada hoje responde a essa demanda transformando a angústia que
existia em segurança. Agora essas crianças terão direito a pensão especial e as
mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício para os seus
filhos”, ressaltou.
O ministro da
Cidadania, Osmar Terra, afirmou que os governos anteriores não tiveram coragem
de avançar nessa questão e reforçou que a pensão vitalícia é um passo muito
importante na área social, ao assegurar tranquilidade a essas mães, que poderão
buscar por outras fontes de renda sem perder a pensão. “Estamos vivendo um
momento em que o Estado manifesta a sua capacidade de ajudar aqueles que mais
precisam”.
Requerimento
O requerimento da pensão deve ser feito perante o INSS que irá
realizar um exame pericial para constatar a relação entre a microcefalia e a
contaminação pelo vírus Zika.
O recebimento da pensão não poderá ser cumulada com outra
indenização decorrente do mesmo fato ou com o recebimento de Benefício de
Prestação Continuada. Ou seja, para optarem pela pensão vitalícia para as
crianças, as famílias terão que abdicar do BPC, já que não podem acumular os
dois benefícios.
O BPC é pago para famílias pobres com renda por pessoa de
até 25% do valor do salário mínimo e que tenham idosos ou pessoas com
deficiência grave que as incapacite para o trabalho. O valor é de um salário
mínimo, mas se a renda familiar aumenta, o BPC é cortado pela lei.
O ministério da Saúde reconheceu a relação entre o vírus Zika e
a microcefalia em 2015. A doença causa uma série de alterações
corporais, prejudicando o desenvolvimento e a participação social das
crianças com esta deficiência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário