Ações do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) têm transformado a
vida de 57.486 famílias rurais que vivem no semiárido brasileiro através da
oferta de assistência técnica permanente. A iniciativa acontece por meio de
parceria entre a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do
Ministério da Agricultura, o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola
(Fida) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Para fortalecer e otimizar as atividades desenvolvidas pelo projeto
e avaliar a execução das ações em andamento, representantes do Fida realizaram,
entre os dias 18 e 31 de julho, uma missão de supervisão à segunda fase do
Projeto, com visita de campo a seis comunidades nos municípios de Algodão de
Jandira, Bananeiras e Cacimba de Dentro, na Paraíba; Caruaru, Santa Cruz da
Baixa Verde e Triunfo, em Pernambuco, além de reuniões em Brasília.
Após a missão, foi assinado um memorando de entendimento
detalhando os acordos sobre as medidas e as ações necessárias para
potencializar a execução e os resultados do projeto. O documento foi assinado
pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando
Schwanke, o secretário adjunto, Márcio Alves, o diretor do Departamento de
Estruturação Produtiva, Avay Miranda, e o diretor do Fida no Brasil, Claus
Reiner.
“O ato marca uma nova etapa do projeto Dom Helder Câmara e o
nosso compromisso de trabalhar para avançar ainda mais na articulação de ações
capazes de ampliar a produção e a renda dos agricultores familiares e, assim,
buscar reduzir a pobreza e a desigualdade no semiárido brasileiro. Estudos
mostram, que após a assistência técnica, a produção dos agricultores aumenta em
3 a 4 vezes”, destaca o secretário Fernando Schwanke.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
As visitas em campo mostraram a relevância da Assistência Técnica e Extensão
Rural (Ater) para as famílias beneficiárias, que conseguem acessar a novos
conhecimentos, práticas e atividades produtivas e, consequentemente, melhorar o
nível de produção. Também foi observado que as produções apoiadas são sempre
destinadas para o autoconsumo e a venda, e que as famílias relatam melhorias na
alimentação e na renda.
A missão constatou ainda que a segunda fase do projeto Dom Helder Câmara vem
cumprindo um importante papel para a inclusão de agricultores em situação de
extrema pobreza nas políticas públicas. Beneficiários relataram ter recebido
auxílio para obter documentos pessoais, como Identidade e CPF, e Declaração de
Aptidão ao Pronaf, permitindo acesso ao Garantia Safra e ao Pronaf e a mercados
institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros.
De acordo com Claus Reiner, resultado da missão irá auxiliar na
implementação das próximas ações, diante da reorganização institucional do
projeto. A portaria nº 67, publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial
da União, traz mudanças na Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), antes
coordenada pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário (SEAD) e com a sede descentralizada em Recife, que
agora será coordenada pelo Ministério da Agricultura, em Brasília.
“O documento é importante, pois ajudará no início da execução
com a nova administração, com os 11 estados nos quais o projeto está ativo e
com a parceria das Agencias Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural, e
empresas privadas de Ater, selecionadas via chamada pública, através da Anater.
É importante também para fortalecer essa nova forma de colaboração entre o
Ministério da Agricultura e a Anater”, destaca o diretor do Fida no Brasil.
Além de ratificar os avanços, o memorando trata do debate sobre
a possibilidade de extensão do prazo de execução do Projeto, que tem seu
fechamento programado para 30 de setembro de 2020. A proposta é estender o
prazo por mais dois anos.
“Durante a missão, acordamos que temos o objetivo de atender o total de 74 mil
famílias. Hoje estamos com aproximadamente 58 mil e a ideia é ampliarmos nosso
alcance incluindo como beneficiários os agricultores familiares com renda de
até 3 salários mínimos mensais. Essa possibilidade foi aberta e pode auxiliar
na prorrogação do prazo de execução do projeto”, destacou, Avay Miranda.
PROJETO DOM HELDER
O Dom Helder Câmara é um projeto de ações referenciais de
combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável nas regiões
semiáridas do Brasil. Tem o propósito de reduzir desigualdades, moderando os
efeitos causados pelas condições climáticas adversas com a integração de
políticas públicas federais, estaduais e municipais.
Após acordo entre o Brasil e o Fida, a primeira fase do projeto foi iniciada em
2001, sob coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
hoje Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da
Agricultura, em parceria com a Anater. Até 2010, foram beneficiadas 13 mil
famílias no semiárido nordestino.
A execução do PDHC também conta com a parceria do Ministério da Cidadania, por
meio do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que já assegurou para mais de 9 mil
famílias beneficiadas pelo projeto Dom Helder Câmara o acesso a recursos (R$
2.400 por família) utilizados na implantação de projetos produtivos construídos
em conjunto com os técnicos da Ater.
Ao longo de sua atuação, o projeto se consolidou por desenvolver
uma proposta de assessoria técnica permanente, multidimensional, diferenciada,
concebida como uma ação contínua e sistêmica, focada nas demandas, objetivos e
áreas de resultado de interesse das famílias beneficiárias e referendadas em
posicionamento técnico e avaliações participativas que garantem a viabilidade
das proposições apresentadas.
A segunda fase do programa foi iniciada em 2017, após renegociação com o Fida.
Nesta fase, o projeto tem como objetivo atender 74 mil famílias nos 913
municípios que integram 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste),
Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste).
(Fonte: Coordenação-geral de Comunicação Social.
imprensa@agricultura.gov.br. http://www.agricultura.gov.br/…/projeto-dom-helder-camara-o…)
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