segunda-feira, 30 de setembro de 2019
GOVERNO BOLSONARO INICIOU A COBRANÇA DE 10 BILHÕES CONTRA DEVEDORES DA UNIÃO. SÃO MAIS DE 61.000 PROCESSOS
A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando atualmente R$ 10,3 bilhões em créditos que empresas e pessoas físicas devem a 124 autarquias federais. Na maior parte, os valores são relativos a multas aplicadas pelas entidades públicas. Só no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que aplica multas por infrações nas rodovias federais, por exemplo, os créditos chegam a R$ 3,45 bilhões.
Para fazer a cobrança, o primeiro passo adotado pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) é a conciliação, que possibilita a negociação da dívida e o pagamento em parcelas. Se não houver acordo, o nome do devedor é negativado e vai a protesto em cartórios. Só depois dessa fase que é requerida a execução fiscal, ou seja, a cobrança judicial. Atualmente, a AGU cobra R$ 9,5 bilhões devidos às autarquias em 61 mil processos na Justiça.
Mas o coordenador-geral de cobrança da PGF, procurador federal Fábio Munhoz, explica que cerca de 90% dos créditos que as autarquias federais têm para receber são inferiores a R$ 100 mil e podem ser cobrados por meio de conciliação e de protesto. “A cobrança extrajudicial é mais interessante para o erário na medida em que é muito mais rápida, principalmente o protesto. Grande parte do que é recuperado do crédito público é via protesto e ocorre em três dias”, detalha Munhoz.
Para as cobranças judiciais, a PGF adota dois critérios: as dívidas precisam ser superiores a R$ 100 mil e o devedor deve ter bens que possam ser utilizados para o pagamento dela.
TEMPO REAL
Para gerenciar os créditos que as autarquias federais têm para receber, a PGF criou em 2016 um sistema que permite acompanhar em tempo real a situação de cada dívida. Das 164 autarquias federais, 124 já estão no Sapiens Dívida e a previsão é de que, no futuro, todas passem a fazer parte do sistema.
Pela plataforma é possível acompanhar o valor total da dívida ativa, quantidade de processo e valores que já foram recuperados, de forma individual, em cada autarquia. “Com a informação, a gente tem a possibilidade de estabelecer metas judiciais e extrajudiciais”, conclui Munhoz.
GOVERNO BOLSONARO ATRAVÉS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ZERA PASSIVO DE 2.000 PROCESSOS QUE ESTAVAM PENDENTES DESDE 2012
A Advocacia-Geral da União (AGU) zerou o passivo de processos e pareceres consultivos pendentes de manifestação jurídica de órgãos internos nos últimos anos. Em janeiro de 2019, mais de dois mil processos faziam parte da lista de pendências, aguardando providências administrativas ou a emissão de análises jurídicas relevantes para os órgãos públicos. Os 585 processos ainda pendentes foram abertos neste ano.
Segundo o consultor-geral da União, Arthur Cerqueira Valério, dentre as pendências administrativas estava a expedição de ofícios, ciência de órgãos e encerramento de tarefas. Já os pareceres jurídicos geralmente dependiam de aprovação ou realização de diligências por parte de outras unidades.
Uma lista de tarefas passou a fazer parte do acompanhamento interno da CGU, por meio de um sistema conhecido como Sapiens. Cada departamento possui funções a serem desempenhadas, como "dar andamento", "analisar processo", "elaborar manifestação jurídica consultiva", "analisar manifestação", "aprovar documento", "acompanhar processo administrativo", "solicitar aprovação pela autoridade superior", dentre outros.
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que o resultado prático da medida é a CGU trabalhar, a partir de agora, com processos que terão prazo menor para manifestação. “Hoje a Consultoria-Geral da União, pela primeira vez na história, trabalha com processos com atividades abertas apenas no ano correspondente. É uma alegria para mim, o que demonstra o comprometimento de toda a CGU na resolução não só segura, mas também célere de todas as demandas e questões jurídicas a ela submetidas”, elogiou.
O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (Decor) é responsável por elaborar pareceres que, em algumas situações, são assinados pelo presidente da República e passam a ser cumpridos por toda a Administração Pública.
"Para resolver conflitos, consultamos os órgãos envolvidos e colhemos as manifestações jurídicas. Só depois o Decor conclui pela tese final. Acontece que, por diversos motivos, o departamento fazia a demanda e os órgãos demoravam meses ou até anos para responder. Então estamos estabelecendo um procedimento para evitar que esses prazos se alonguem demais. Nós temos conferido normalmente o prazo de 30 dias, reiterando o pedido de subsídios. Não havendo resposta, a orientação é que o Decor se debruce sobre a matéria e uniformize o entendimento", explicou o consultor-geral.
EXEMPLOS
Ele cita como exemplo um processo iniciado em 2014 que dependia somente da resposta de outros dirigentes para que fosse finalizado. Outro caso envolveu o parecer sobre a possibilidade de o servidor público acumular em caráter excepcional mais de um cargo público com carga horária acima de 60 horas desde que haja compatibilidade de horário, que começou a tramitar em 2017. Aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro dois anos depois, em abril deste ano, a orientação passou a ser vinculante. "É um parecer bastante relevante, que repercute muito na vida funcional de todos os servidores do Poder Executivo, que estava pendente de aprovação", disse.
De acordo com Valério, a maior celeridade no encaminhamento dos processos tem como objetivo colocar em prática uma das quatro diretrizes da gestão da AGU: a transparência. "O que fizemos foi um trabalho de conscientização e mudança de cultura com todos os membros e servidores para que passassem a tratar esses processos mais antigos, atuar de forma mais eficaz com os fluxos, para que pudéssemos zerar esse passivo e trabalhar apenas com os processos de 2019", afirmou. Dos 917 processos iniciados neste ano, 332 já foram encerrados.
CONSULTA ÁGIL
Dentre os resultados também está a divulgação ativa e prática dos dados referentes ao trabalho dos consultores da União. Por meio de uma ferramenta interna, os membros e servidores da AGU conseguem acompanhar os pareceres, notas e manifestações emitidas, podendo inclusive fazer uma busca simples por palavras-chave. O instrumento permite, por exemplo, verificar que mais de 96 mil manifestações jurídicas no âmbito de 71 mil processos já foram expedidas pela CGU este ano.
O consultor-geral da União substituto, Giordano Rossetto, lembra que além de processos que necessitavam de providências administrativas, os membros da CGU tiveram que se debruçar sobre processos que requeriam uma análise mais aprofundada. "Criamos um relatório de acompanhamento, em que o advogado da União pode relacionar todos os processos que acompanha. O trabalho que antes tinha que ser feito por meio da criação de uma tarefa eletrônica, que ficava pendente e impactava as estatísticas, hoje é possível ser feito por meio desse relatório. Estamos agora mapeando as atividades e estudando as demandas de cada departamento com o objetivo de estabelecer um fluxo mais uniforme", afirma.
CELERIDADE E QUALIDADE
Os dois mil processos pendentes se referiam às unidades da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU) que funcionam na sede da instituição, e, portanto, não inclui o número de pareceres emitidos pelas consultorias jurídicas da União nos estados e ministérios do Poder Executivo, que já possuíam um baixo tempo médio de atendimento das demandas.
Arthur Valério ressalta que o foco daqui em diante será continuar garantindo o assessoramento jurídico dos gestores de forma célere, sem reduzir a qualidade da orientação. De acordo com ele, os órgãos consultivos da União na Esplanada e nas unidades da Federação conseguem atender às demandas em um prazo inferior a 25 dias. Antes da adoção dessas medidas, o tempo médio de resposta era superior a 300 dias.
"Reconhecemos o esforço de todas as gestões que por aqui passaram e deram a sua contribuição, mas enxergamos uma possibilidade de melhorarmos ainda mais e trazer a Consultoria-Geral para índices de tempo médio de resposta equiparáveis aos demais órgãos consultivos. A CGU passa, a partir de agora, a ser referência em termos de celeridade e qualidade das manifestações. A eficiência que a gente encontra nas consultorias dos estados e aqui em Brasília passará a se refletir no órgão central", conclui.
GOVERNO BOLSONARO RECEBE REPRESENTANTES DE GARIMPEIROS DO PARÁ
O Governo Federal recebeu dia 16/09, na Casa Civil, representantes de garimpeiros paraenses, que haviam bloqueado trecho da BR-163 na semana passada.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assegurou que o governo se compromete a achar uma solução “estruturante e de longo prazo” para as demandas trazidas pelos garimpeiros.
“O governo do presidente Jair Bolsonaro respeita o setor produtivo e tem a verdade como um valor fundamental”, afirmou. “Em duas semanas nos reuniremos novamente e apresentaremos nossas propostas de soluções para a questão da regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas”, acrescentou.
Os representantes do setor, inclusive indígenas, receberam bem a sinalização e voltarão a se reunir com o governo federal no dia 02 de outubro, novamente na Casa Civil. Os garimpeiros ressaltaram que querem trabalhar dentro das regras e que esperam há décadas a regularização da atividade.
Participaram também da reunião os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; além do Advogado-Geral da União, André Mendonça e dos secretários executivos de Minas e Energia, Marisete Pereira; da Justiça, Luiz Pontel; da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; da Agricultura, Marcos Montes os presidentes do IBAMA, INCRA e FUNAI, parlamentares da região e o secretário da Casa Civil do Governo do Pará.
GOVERNO BOLSONARO PARTICIPA DO XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA NUCLEAR
O GSI esteve presente no Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear (CBMN), realizado entre os dias 5 e 8 de setembro de 2019, no Centro de Exposições da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, em Porto Alegre/RS.
O Contra-Almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho, Secretário de Coordenação de Sistemas do GSI/PR proferiu apresentação sobre o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), destacando a importância desse projeto estratégico para a independência da produção nacional de radiofármacos e o desenvolvimento da saúde pública do Brasil.
Os avanços da Política Nuclear Brasileira (Decreto n° 9.600, de 5 de dezembro de 2018) e a importância do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB) foram destacados na apresentação do representante do GSI/PR.
GOVERNO BOLSONARO PARTICIPA DE EXERCÍCIO DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA FÍSICA NUCLEAR
No período de 13 a 15/08, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Órgão Central do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron), supervisionou o Exercício de Emergência e Segurança Física Nuclear, realizado nas instalações da Fábrica de Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (FCN/INB), situada em Resende-RJ.
Para o exercício deste ano, de forma inovadora, foi efetivada a integração entre as áreas de Emergência e de Segurança Física Nucleares. Além disso, foi possível avaliar a capacidade de coordenação entre as instituições componentes dos centros de resposta a emergências nucleares e as equipes de resposta da FCN/INB.
O ineditismo deste ano também contou com a utilização, com sucesso, do “Simulador de Respostas a Emergências Nucleares - SIREN”, software desenvolvido pelo Centro de Análises de Sistemas Navais para auxiliar o planejamento, condução e avaliação dos exercícios realizados no âmbito do Sipron.
O resultado alcançado no exercício demonstra o elevado nível de preparo e de coordenação existentes entre as instituições do Sipron, ratificando a excelência das instituições participantes na proteção das pessoas, do meio ambiente e das instalações nucleares, em uma situação de emergência ou de evento de segurança física nuclear.
GOVERNO BOLSONARO CREDENCIA NOVAS 314 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 324 EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, REFORÇANDO A ASSISTÊNCIA EM 156 MUNICÍPIOS DO BRASIL
Para ampliar o atendimento à população que procura o Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde, o Ministério da Saúde credenciou 1.878 novas equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal. Ao todo, foram 1.240 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 314 equipes de Saúde da Família e 324 novas equipes de Saúde Bucal, reforçando a assistência em 156 municípios.
O Ministério da Saúde irá investir cerca de R$ 26,3 milhões para custeio dessas equipes já em 2019 e, a partir do próximo ano, serão R$ 69 milhões a mais para o fortalecimento da Atenção Primária, principal porta de entrada do cidadão no SUS. Os novos credenciamentos foram publicados no Diário Oficial da União na terça-feira (10).
Esses profissionais atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF), que ficam próximas à residência do cidadão para que possa realizar, preventivamente, o acompanhamento da saúde por meio de consultas regulares, exames de diagnóstico e administração de vacinas, entre outros cuidados.
“Agir na promoção da saúde e prevenção de doenças é prioridade do Governo Federal, principalmente no cuidado de pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, porque assegura maior qualidade de vida ao cidadão e impede que estas doenças evoluam para estágios mais graves”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.
NOVAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
As novas equipes e Agentes Comunitários de Saúde se somam às quase 10 mil novas equipes e serviços de Atenção Primária credenciados em julho para expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, com investimento de R$ 233,7 milhões em 2019 e de quase R$ 400 milhões a partir de 2020. Com a iniciativa, mais de 10 milhões de pessoas passam a ser assistidas no país. Na ocasião, foram credenciadas 1.430 Equipes de Saúde da Família, 1.472 de Saúde Bucal e 6.287 Agentes Comunitários de Saúde, além de outros serviços da Atenção Primária.
Os recursos para custeio dos novos serviços começam a ser repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados são de fato implantados, ou seja, iniciam o atendimento à população. As contratações, assim como o início das atividades dos novos profissionais e serviços, competem aos gestores municipais e estaduais.
Atualmente, existem cerca de 43 mil equipes de Saúde da Família no país responsáveis pelo atendimento de 63% da população. A meta é alcançar 50 mil equipes de Saúde da Família em funcionamento, cobrindo 70% da população até o próximo ano.
SAÚDE DA FAMÍLIA
O Programa Saúde da Família mantém equipes de saúde que atendem a população nas Unidades de Saúde da Família (USF). Cada equipe é formada por um médico, um enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista e agente comunitário de saúde e de combate às endemias. A Equipe de Saúde da Família está ligada à Unidade de Saúde da Família local.
O principal objetivo é atender e resolver os problemas de saúde comuns e frequentes da população. Estima-se que seja possível resolver até 80% dos problemas de saúde da população nas Unidades de Saúde da Família. A proximidade da equipe de saúde com o usuário permite que se conheça a pessoa, a família e a vizinhança, o que garante maior adesão aos tratamentos e intervenções propostas pelas equipes resultando em maior resolutividade na Atenção Primária, sem a necessidade de intervenção nos serviços de média e alta complexidade em Unidades de Pronto Atendimentos (UPA 24h) ou hospitais.
Além de resolver os problemas de saúde comuns e frequentes, a Estratégia Saúde da Família busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, tabagismo, entre outros.
(Fonte: Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde. http://saude.gov.br/
GOVERNO BOLSONARO LIBERA 3.182 NOVAS BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO VIA CAPES E COMUNICA QUE EM 2020 SERÃO DESTINADOS MAIS DE TRÊS BILHÕES
Estudantes de pós-graduação contarão com 3.182 novas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) neste ano. O Ministério da Educação (MEC) articulou a liberação de novos recursos junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil e assegurou mais oportunidades de bolsas de estudo em 2019.
As bolsas liberadas são para os programas de excelência com notas 5, 6 e 7 — 1.068, 1.052 e 1.062 unidades, respectivamente —, as maiores da Capes. O investimento soma, ao todo, R$ 22.466.654 para 2019.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, citou a relevância das pesquisas como fator primordial para a liberação. “São as bolsas dos programas com maiores notas, porque são os com maior retorno à sociedade. De onde vêm esses recursos? Do pagador de imposto”, disse em entrevista à imprensa na sede do MEC, em Brasília, nesta quarta-feira, 11 de setembro.
A medida alia responsabilidade na gestão dos recursos públicos e incentivo à pesquisa científica. “É importante entender como funciona: a pessoa está no programa, a gente só vai dar a bolsa se a gente tiver convicção de que vai pagar”, enfatizou o ministro.
MAIS DINHEIRO PARA 2020
O orçamento da Capes para 2020 terá mais R$ 600 milhões. O valor total subirá de R$ 2,45 bilhões para cerca de R$ 3,05 bilhões.
Com esse aporte, será possível manter todos os bolsistas já ingressados no sistema e adicionar os novos. Em outras palavras, não há previsão de cortes, só a entrada de mais beneficiários. “O orçamento extra vai garantir essas novas bolsas e a manutenção do que a gente tem em vigor para todo o ano que vem”, reforçou o presidente da Capes, Anderson Correia.
GOVERNO BOLSONARO COMEMORA: RISCO BRASIL É O MENOR DESDE 2013
O CDS (Credit Default Swap), também conhecido como “risco Brasil”, atingiu 125.816 pontos nesta 5ª feira (5.set.2019), após queda de 2.33%.
O nível é comparável com os patamares registrados em 2013, quando o Brasil ainda tinha grau de investimento pelas principais agências de risco: Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s.
(Fonte: Informações com HAMILTON FERRARI. https://www.poder360.com.br/…/risco-brasil-recua-e-se-apro…/ e https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1172938774743048192)
BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA NO GOVERNO BOLSONARO JÁ REGISTRA SUPERÁVIT DE US$ 1,539 BILHÃO NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,539 bilhão, na primeira semana de setembro de 2019, com cinco dias úteis. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (9/9) pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME), as exportações no período chegaram a US$ 4,811 bilhões, enquanto as importações foram de US$ 3,272 bilhões. No acumulado do ano, as exportações somam US$ 153,450 bilhões e as importações, US$ 120,368 bilhões, com saldo positivo de US$ 33,082 bilhões.
EXPORTAÇÕES
Na comparação com agosto de 2019, pela média diária, houve crescimento de 12,9% nas exportações, subindo de US$ 852,3 milhões para US$ 962,1 milhões. Os destaques foram os aumentos de 17,8% na venda de produtos básicos, de US$ 468,8 milhões para US$ 552,1 milhões; de 14,6% dos semimanufaturados, de US$ 104,7 milhões para US$ 120 milhões; e de 4% dos manufaturados, de US$ 278,9 milhões para US$ 290 milhões.
Já na comparação da média diária de US$ 962,1 milhões até a primeira semana de setembro deste ano com a de setembro de 2018 (US$ 1,010 bilhão), as vendas diminuíram 4,7%. O recuo foi motivado principalmente pela redução de 17,9% nos produtos semimanufaturados, de US$ 146,1 milhões para US$ 120 milhões, e de 11,8% nos manufaturados, de US$ 329 milhões para US$ 290 milhões.
Nos semimanufaturados, pesaram as reduções de vendas de açúcar em bruto, ouro em formas semimanufaturadas, semimanufaturados de ferro/aço, ferro fundido, madeira serrada ou fendida, couros e peles, enquanto nos manufaturados o recuo foi puxado por óxidos e hidróxidos de alumínio, veículos de carga, partes de motores e turbinas para aviação, tratores e autopeças.
Por outro lado, nessa comparação, a venda de produtos básicos registrou aumento de 5%, passando de US$ 525,8 milhões para US$ 552,1 milhões, impulsionada por milho em grão, minério de ferro, minério de cobre, fumo em folhas, farelo de soja.
IMPORTAÇÕES
As importações recuaram 11,9%, na média diária até a primeira semana de setembro, com US$ 654,4 milhões, em relação à média do mesmo mês do ano passado, de US$ 742,9 milhões. Os gastos que mais diminuíram foram com aeronaves e peças (-83,6%), combustíveis e lubrificantes (-44,8%), veículos automóveis e partes (-28,9%), instrumentos de ótica e precisão (-17,0%) e adubos e fertilizantes (-9,0%).
Na comparação com agosto deste ano, houve redução de 7,5% nas importações, refletindo principalmente a queda nas compras de combustíveis e lubrificantes (-32,2%), cobre e suas obras (-29,8%), equipamentos mecânicos (-26,5%), químicos orgânicos e inorgânicos (-14,0%) e veículos automóveis e partes (-9,0%).
Confira os dados completos da balança comercial: http://www.mdic.gov.br/
terça-feira, 24 de setembro de 2019
GOVERNO BOLSONARO ABRE INSCRIÇÕES PARA MAIS 25 BOLSAS DE MESTRADO INTERNACIONAL
Estão abertas, até o próximo dia 26 de setembro, as inscrições para jovens de até 29 anos interessados em cursar mestrado na modalidade EaD (ensino a distância). Ao todo serão ofertadas 25 bolsas de estudo em diversas áreas de atuação. A iniciativa é da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América (OIJ) e a universidade espanhola Universidad Internacional de La Rioja (UNIR).
As aulas serão ministradas em espanhol e terão a duração de 12 meses. A bolsa oferecida é de 50% do valor total do custo, que varia de acordo com a especialização escolhida.
Edital - Acesse o site
Para outras informações, entre em contato com a área de atenção ao estudante pelo telefone +34 91 567 44 94 ou e-mail masterunir@unir.net .
GOVERNO BOLSONARO INAUGURA SISTEMA AUXILIAR DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DO JAÍBA - MG, O MAIOR DA AMÉRICA LATINA
A Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) inaugurou, dia 13/09, o sistema de
bombeamento auxiliar por flutuantes a ser utilizado em momentos de crise
hídrica, visando o abastecimento da irrigação e o consumo humano no Projeto
Público de Irrigação Jaíba, no Norte de Minas Gerais.
O evento aconteceu na Estação de Bombeamento
Principal – EB1, e contou com a presença do presidente da Companhia, Marcelo
Moreira; do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; do diretor da
Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Napoleão Casado; e dos
prefeitos dos municípios de Jaíba e Matias Cardoso. No sistema foram investidos
cerca de R$ 11,5 milhões que garantirá a segurança hídrica do projeto.
Foram instaladas 24 bombas que vão captar água do canal de
chamada do rio São Francisco para abastecimento nas etapas I e II do projeto
numa área explorada de 28 mil hectares, implantadas pelo governo federal e
governo de Minas, respectivamente. Somente na Etapa I são 1.824 lotes
familiares e 327 empresariais que, em 2018, geraram em torno de R$ 274,4
milhões de renda bruta.
Com relação ao consumo humano, o sistema vai garantir fornecimento
de água para uma população de cerca de 30 mil pessoas que moram na região,
entre moradores dos núcleos habitacionais do projeto de irrigação e do
município de Jaíba.
Localizado entre os municípios de Jaíba, Matias Cardoso e
Verdelândia, o Projeto Público de Irrigação Jaíba foi idealizado para ser
implantado em quatro etapas, das quais duas já estão concluídas e em
funcionamento desde 1975. Mais da metade da área cultivada é destinada à
fruticultura, com destaque para a produção de banana, manga e limão. Juntas as
etapas I e II do projeto geram em torno de 16 mil empregos diretos e mais de 20
mil empregos indiretos.
“Parabenizo a todos os produtores, que acreditaram, e
mesmo nesse sol, na falta de água, quando [o Projeto Jaíba] ainda era um sonho,
vieram e produziram. Os números do Jaíba impressionam por si só. Um perímetro
com potencial de mais de 60 mil hectares, já produzindo 28 mil hectares, com
quantidade de toneladas gigantesca”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante
a agenda.
(Fonte: https://www.codevasf.gov.br/noticias/2019/codevasf-inaugura-sistema-para-garantir-abastecimento-de-agua-para-irrigacao-e-consumo-humano-no-jaiba-no-norte-de-minas?fbclid=IwAR2dwwLqzlrXfvQt6ABRUoxoDnP-NZ93tpDp2OX4mWMNKX8-4Jzqc30NP8c)
NOVO MERCADO - EGITO VAI IMPORTAR LEITE E DERIVADOS DO BRASIL APÓS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO BOLSONARO
Depois de seis reuniões de trabalho – com autoridades de
governo e empresários locais, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária
e Abastecimento) encerrou dia 15/09 a agenda de compromissos de dois dias no
Egito, primeira parada de sua missão ao Oriente Médio.
A ministra avaliou a visita como bem-sucedida. No sábado
(14), o governo do Egito anunciou que irá abrir o mercado para produtos lácteos
brasileiros, como queijos. Os países iniciaram as tratativas para um convênio entre a
Embrapa e centro de pesquisas do Egito. “Vamos assinar um convênio com a Embrapa e também
recebemos muitos pedidos de estudos de investimentos em infraestrutura no
Brasil, principalmente na área de portos”. Tereza Cristina informou que
encaminhará os pedidos ao colega Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da
Infraestrutura, quando retornar ao Brasil.
Nas reuniões, no Cairo, foram debatidas redução de tarifas
de exportação e padronização de certificados sanitários.
Dia 0915), último dia no Egito, a ministra
participou de um seminário na Federação das Câmaras Egípcias de Comércio, onde
defendeu a diversificação da pauta comercial agrícola entre Brasil e Egito e
destacou o crescimento da agropecuária brasileira com sustentabilidade.
Tereza Cristina reuniu-se com o ministro da Agricultura e
Recuperação de Terras, Ezz el-Din Abu Steit. Eles trataram do processo de
importação de uva e alho egípcios e o envio de ovinos e caprinos para o Egito,
o que irá beneficiar criadores do Nordeste brasileiro.
No último compromisso, a ministra teve encontro com o
secretário-geral da Liga dos Estados Árabes, embaixador Ahmed Aboul Gheit, na
sede da organização. No encontro, ela avaliou que o Brasil tem um caminho
promissor com os países árabes. A ministra e o embaixador trataram ainda de
projetos de infraestrutura e logística para a segurança alimentar.
Em 2018, as exportações agropecuárias do Brasil para 22
países árabes e integrantes da Organização para a Cooperação Islâmica,
totalizando 55 nações, somaram US$ 16,13 bilhões, o que representa 19% do
total das vendas externas do agro brasileiro, percentual superior ao que foi
exportado para a União Europeia (16%). Os produtos mais vendidos foram
açúcar, carnes, milho, soja e café.
Estima-se que o comércio agrícola entre Brasil e o mundo
árabe pode crescer e chegar a US$ 895 milhões. Os produtos em perspectiva são:
soja (farelo e grãos), café verde, açúcar e fumo não manufaturado.
GOVERNO BOLSONARO DESTACA O RECONHECIMENTO DADO AO BRASIL COMO EXPORTADOR DE CACAU FINO
O Brasil foi oficialmente reconhecido pela
Organização Internacional do Cacau (ICCO) como país exportador de 100% de
cacau fino e de aroma. A inclusão no rol de países certificados no Acordo
Internacional do Cacau, ocorreu dia 12/09, durante reunião do Conselho
Internacional da ICCO, realizada em Abidjan, na Costa do Marfim.
A certificação que dá status diferenciado para países que
exportam cacau fino e de aroma é feita desde 1972 pela ICCO. A aprovação
brasileira foi impulsionada pelo trabalho da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira (CEPLAC) na elaboração de um dossiê técnico com informações
sobre o cacau do Brasil.
No documento aprovado, o Conselho da ICCO registra que,
“embora as exportações de amêndoas de cacau sejam pequenas em volume, o painel
reconheceu a apresentação de dados mostrando a situação do país como exportador
exclusivo de amêndoas de cacau fino ou de aroma”.
A CEPLAC contou com assessoria da Secretaria de Assuntos
Internacionais do Ministério da Agricultura e apoio diplomático do Departamento
de Promoção do Agronegócio do Ministério das Relações Exteriores, além da
atuação da embaixada brasileira em Abidjan.
HISTÓRICO
A primeira tentativa de ingresso do Brasil no anexo C do
Acordo Internacional do Cacau, que reúne os países produtores e exportadores de
cacau de alta qualidade, ocorreu em 2015.
As chances se tornaram mais concretas a partir da
participação de técnicos da Ceplac na Conferência Mundial do Cacau de 2018,
realizada em Berlim (Alemanha) e na “Reunião Preliminar do Painel Ad Hoc sobre
Cacau Fino e de Aroma”, em novembro do ano passado em Guayalquil (Equador).
Foram realizadas várias videoconferências coordenadas pela
ICCO com servidores da Ceplac até chegar a uma versão definitiva do dossiê. A
solicitação brasileira foi aceita em abril deste ano, em reunião da organização
realizada na cidade de Abidjan, Costa do Marfim, e aprovada dia 12/09.
O cacau fino e de aroma é identificado por apresentar
sabores diferenciados, desde frutados, florais, amadeirado, entre outros. A
definição leva em consideração as características genéticas (origem), local (terroir)
e o tratamento das amêndoas pós-colheita.
O comércio mundial de cacau e chocolate fino atende a um
mercado de nicho e representa menos de 5% do total comercializado entre os
países. Contudo, o produto tem preço elevado no mercado, podendo custar até
três vezes mais do que o cacau comum ou a granel, conhecido como “bulk”.
A expectativa do governo brasileiro é que o reconhecimento
possa aumentar o interesse do mercado internacional pelo cacau produzido na
Mata Atlântica e na Amazônia.
GOVERNO BOLSONARO APROVA R$ 7,6 MILHÕES PARA COMPRA DE FROTA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO EM PORTO ALEGRE E VIAMÃO NO RIO GRANDE DO SUL
A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgou a aprovação de proposta enquadrada no projeto Renovação de Frota de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (Refrota 17), iniciativa no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). Foram contempladas as propostas das cidades gaúchas de Porto Alegre e Viamão, com investimentos de R$ 7,6 milhões.
Os recursos serão destinados para a aquisição de 23 ônibus por uma empresa que atua no transporte de passageiros entre a capital gaúcha e o município da região metropolitana.
A portaria de seleção foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União.
REFROTA
A seleção, voltada exclusivamente ao financiamento do setor privado, utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é ampliar a eficiência dos prestadores de serviços de mobilidade urbana e, com isso, melhorar a qualidade de vida da população, além de garantir o retorno dos financiamentos concedidos, conferindo maior alcance social às aplicações do FGTS.
BRASIL DEPOIS DE COMPRAR 36 AVIÕES DE GUERRA, GOVERNO BOLSONARO RECEBE O PRIMEIRO NA SUÉCIA
A primeira aeronave brasileira Gripen foi entregue nesta terça-feira (10), pela empresa Saab, em Linköping, na Suécia. A partir de agora inicia o programa de ensaios em voo.
Inicialmente, os ensaios em voo serão feitos na Suécia e, até o final de 2020, a aeronave segue para o Brasil para dar continuidade à campanha de testes no país. Em 2021, será iniciada a entrega à Força Aérea.
A cerimônia que marca a entrega da primeira aeronave contou com a presença do Ministro da Defesa do Brasil, Fernando Azevedo, do Comandante da Força Aérea Brasileira, Tenente-Brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, do Embaixador do Brasil na Suécia, Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, Ministro da Defesa da Suécia, Peter Hultqvist, do Comandante da Força Aérea Sueca, Major General Mats Helgesson, e representando a Saab, Håkan Buskhe, Presidente e CEO da empresa, além do Vice-Presidente Sênior e head da área de negócios Aeronautics na Saab, Jonas Hjelm.
Durante a solenidade, Fernando Azevedo destacou que "o Gripen aumenta a capacidade operacional da Força Aérea Brasileira e impulsiona uma parceria que garante transferência de tecnologia para o Brasil, fomenta a pesquisa e o desenvolvimento industrial dos dois países".
O Comandante da Força Aérea Brasileira enfatizou que F-39 Gripen "representa significativo salto tecnológico na aviação de caça, mas também exemplo exitoso de desenvolvimento colaborativo, baseado na transferência de tecnologia e fomento à base industrial de defesa”.
O Tenente-Brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez disse ainda que o Gripen já traz benefícios para a sociedade brasileira desde a sua concepção. A parceria com a sueca Saab teve início em 2014 com o contrato para o desenvolvimento e produção de 36 caças Gripen E/F para a Força Aérea Brasileira, incluindo sistemas relacionados, suporte e equipamentos.
A Saab está impulsionando o desenvolvimento da indústria aeronáutica local por meio das empresas parceiras no programa Gripen Brasileiro, que inclui amplo programa de transferência de tecnologia ao Brasil, que será entregue pelo prazo de aproximadamente dez anos.
As aeronaves brasileiras Gripen E/F são desenvolvidas e produzidas com a participação de técnicos e engenheiros brasileiros. Essa integração faz parte da transferência de tecnologia e visa proporcionar o conhecimento prático necessário para a execução dessas mesmas atividades no Brasil.
A partir de 2021, a montagem completa de 15 aeronaves começará no Brasil. O desenvolvimento do Gripen F, de dois lugares, está progredindo com atividades abrangentes no Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen (GDDN, do inglês Gripen Design and Development Network), em Gavião Peixoto, interior de São Paulo. As entregas do Gripen F devem começar em 2023.
Discurso do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo: https://www.defesa.gov.br/…/cerimonia_de_apresentacao_do_mo…
GOVERNO BOLSONARO TEM ENCONTRO ESTRATÉGICO NA INGLATERRA FOCADO NA INDÚSTRIA DE DEFESA
O Segundo Diálogo da Indústria de Defesa (DID) Brasil-Reino Unido ocorreu nesta segunda-feira, 9/10, envolvendo autoridades e representantes da Base Industrial de Defesa dos dois países e teve como objetivos proporcionar novas oportunidades de negócios, identificar possibilidades de desenvolver projetos em comum, aprofundar a cooperação bilateral no setor de produtos de Defesa e atrair investimentos externos.
Na abertura do evento, na embaixada do Brasil em Londres, o Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD), do Ministério da Defesa, Marcos Degaut, ressaltou que o Reino Unido é um parceiro estratégico e reforçou que é preciso avançar e aprofundar a cooperação mútua entre as duas nações no segmento. Também durante o evento, ocorreu a assinatura da carta de intenções entre o Ministério da Defesa do Brasil e a Organização de Defesa e Segurança do Reino Unido (DSO) sobre o fomento à Economia de Defesa.
O documento foi assinado pelo SEPROD, representando o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o Enviado Especial do Comércio do Reino Unido para o Brasil e membro do Parlamento britânico, Mark Prisk.
O documento estabelece um entendimento bilateral em que as partes se comprometem a manter o diálogo das Indústrias de Defesa, que foi projetado para facilitar o intercâmbio de informações e incentivar discussões públicas e privadas; promover o comércio e o investimento em Defesa como meio para o crescimento econômico; aperfeiçoar a competitividade através da inovação e do empreendedorismo; e compartilhar melhores práticas, fomentar o intercâmbio de conhecimento e fornecer assistência em áreas-chave.
“Creio que esse passo fortalece as históricas relações entre as nações, nos aproximando e ampliando as fronteiras de cooperação”, destacou o Secretário.
Ainda na abertura do evento, Degaut ressaltou como uma medida de extrema relevância a assinatura do memorando de entendimento entre o Ministério da Economia do Brasil e o Departamento de Comércio Internacional do Reino Unido, ocorrida em 21 de agosto passado.
O documento tem como objetivo estimular o comércio entre os dois países e apoiar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O Secretário também enfatizou que o Governo Brasileiro desenha, de maneira inédita, uma política de fomento à Base Industrial de Defesa (BID), com o objetivo de colocar todos os atores relevantes intervenientes no processo de produção, exportação e financiamentos de Produtos de Defesa, dentro de uma mesma estratégia.
O foco é eliminar gargalos e burocracias, o que torna as empresas e os produtos brasileiros mais competitivos no mercado externo.O evento contou com a participação do Major Paulo Comunale, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da SEPROD, que esclareceu aspectos sobre os programas estratégicos do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, além de oportunidades de investimentos no Brasil.
O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Almirante Sérgio Ricardo Segóvia Barbosa, também participou do evento e falou sobre as oportunidades de investimento no Brasil.
Ainda em Londres, a partir desta terça-feira, 10, o Secretário participa da DSEI, evento de Equipamentos de Defesa e Segurança Internacional, que reunirá, até sexta-feira, 13, mais de 1,6 mil expositores e 35 mil participantes de mais de 50 países.
A ação faz parte do planejamento estratégico da SEPROD que tem, dentre outros, o eixo Econômico-Comercial, cujo objetivo é buscar novos caminhos para a resolução de questões que afetem a competitividade e sustentabilidade da indústria de defesa, observando as melhores práticas de política industrial internacionais e a necessidade da desburocratização do aparato público e da redução de custos de transações e de produção.
Assinar:
Postagens (Atom)