Para os aficionados em
jogos eletrônicos no país a medida do governo foi uma “WIN”, vitória em inglês.
Isso porque decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e
publicado dia 15/08 no Diário Oficial da União reduziu a carga tributária no
setor de games.
A redução do Imposto Sobre
Produtos Industrializados (IPI) foi sobre consoles e máquinas de jogos de
vídeo, incluindo aqueles com tela incorporada, além de partes e acessórios. As
alíquotas que variavam de 20% a 50% sobre os produtos, reduziram-se para um
patamar de 16% a 40%.
Dia 16/08, o presidente
Jair Bolsonaro comentou a redução pelas redes sociais. “Sei que é pouco, mas
temos que seguir critérios. Acredito que o volume arrecadado não deva se
alterar, tendo em vista o aumento da demanda”.
O Ministério da Economia
fez as contas da redução e apresentou os números em nota à imprensa. “A Receita
Federal estima que o impacto anual na arrecadação com a medida será de R$ 1,94
milhões por mês de redução das alíquotas, para o ano de 2019; R$ 23,80 milhões,
para o ano de 2020; e R$ 23,94 milhões, para o ano de 2021”.
A nota do ministério ainda
destacou que por ser um imposto regulatório, no caso, o IPI, a mudança
promovida não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige medidas fiscais
compensatórias, ou seja, aumento de outro tributo ou previsão de nova receita
quando se abre mão de arrecadação.
O desenvolvedor de games,
Anthony Viana, tem uma empresa que funciona há sete anos em Brasília. Além de
criar jogos eletrônicos para o mercado, a empresa de Anthony também atende à
administração pública. No ano passado, por exemplo, criou para o governo
federal um game sobre os 30 anos da Constituição de 1988. O empresário acredita
que a medida possa ter impacto em toda a cadeia produtiva do setor.
“É uma redução e qualquer
redução é bem vinda. Espero que continue tendo reduções, porque o mercado de
jogos hoje cresce muito e quanto mais barato for o console, mais gente
comprando, e consequentemente os jogos que estão sendo desenvolvidos vão ser
consumidos por essas pessoas”.
O funcionário público de
Brasília, Fábio Querino, é um consumidor convicto de jogos eletrônicos. Ele
joga à noite e nos finais de semana, e gasta até R$ 300 em games por mês. Para
ela, a redução vai chegar na ponta, no público final.
“Tudo o que for bom para a
indústria de games, acaba sendo bom para o jogador. É mais variedade de jogos.
Isso, no futuro, vai acabar se traduzindo em jogos mais baratos e jogos com
mais qualidade. É isso que a gente quer”.
SETOR DE GAMES NO BRASIL
A Associação Brasileira de
Desenvolvedores de Games classificou a medida como positiva. Em nota a
Abragames defendeu que ao reduzir os custos, especialmente para consoles e
computadores, a medida deve promover aumento no acesso à mídia, podendo
impulsionar o consumo de jogos eletrônicos no Brasil.
Ainda segundo a Abragames,
o Brasil teve um faturamento de cerca de US$ 1,5 bilhão com jogos virtuais em
2018, o que coloca o país na 13ª posição no ranking mundial de nações com maior
faturamento nesse setor.
(Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2019/08/governo-reduz-impostos-para-videogames?fbclid=IwAR3oZlRD8c9lP7nSMNY8tXo_MXm1QwhR9Dnqi09WN8MoGolMLMP9YqA7Z1Q)
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