O governo lançou o Programa Médicos pelo Brasil, nesta quinta-feira (01) em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao todo, serão 18 mil vagas, sendo 13 mil em locais de difícil provimento. O objetivo é fortalecer o atendimento na atenção primária, levando atendimento de qualidade à população mais carente e afastada, e valorizando os profissionais.
“Nesse momento, olhamos decisivamente para a atenção básica. Desde o início do governo, nós temos dito que vamos reestruturar o sistema de saúde brasileiro partindo da atenção primária”, ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Em solenidade de assinatura da Medida Provisória que cria o programa, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que quer dizer “para o povo que entregou um Brasil livre, democrático e economicamente viável”.
Contratação de médicos
Uma das principais novidades do Médicos Pelo Brasil é a forma de contratação dos médicos. Agora, eles serão selecionados por meio de prova escrita e realizarão curso de especialização de dois anos, recebendo bolsa de R$12 mil. Se aprovados no curso, serão contratados por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com todos os direitos garantidos.
Os profissionais contarão com um plano de carreiras no qual os salários poderão chegar a R$ 31 mil, dependendo do desempenho e do local de trabalho. “O vínculo será CLT, o médico terá carteira de trabalho com décimo terceiro, férias e todas as garantias trabalhistas, coisas que foram retiradas de muitos trabalhadores que estavam no programa anterior”, ressaltou o ministro Mandetta.
Para participar do programa, o médico precisará ter inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Médicos para quem precisa
No novo modelo, o governo vai dar prioridade para municípios de regiões carentes. A escolha dos locais será baseada em critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Terão preferência os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos. Todas as unidades de saúde ribeirinhas e fluviais e os distritos indígenas também vão ter prioridade no novo programa.
A maioria das vagas do programa, 55%, será destinada às regiões Norte e Nordeste, que tem mais municípios enquadrados nesses critérios. As cidades que quiserem participar do Médicos pelo Brasil vão ter que assinar termo de adesão com o Ministério da Saúde se comprometendo a oferecer a estrutura necessária para o trabalho do profissional.
O ministro Luiz Henrique Mandetta lembrou que o programa Mais Médicos não será encerrado de imediato para não causar problemas no atendimento. A seleção do Médicos pelo Brasil deve ocorrer quando a MP for analisada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República.
Confira novidades do programa Médicos pelo Brasil
- Contratação federal de médicos com todos os direitos da CLT ao invés de contrato temporário;
- Classificação técnica das cidades de difícil provimento ou alta vulnerabilidade;
- Vagas para áreas rurais ou remotas passam de 5 mil para 13 mil;
- 4 mil vagas prioritárias a mais para as regiões Norte e Nordeste. Juntas, terão 55% do total;
- Médicos deverão cursar 2 anos de especialização. Nesse período, receberão até R$ 18 mil;
- A partir da especialização, podem ser contratados por até R$ 21 mil e gradativamente chegar a R$ 31 mil.
(Fonte: www.saude.gov.br e gov.br)
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