Pescadores
afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste vão receber pelos dias
parados, a afirmação foi feita pela ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Tereza Cristina, na quarta-feira (30/10). Ela esclareceu também
que a pesca na região atingida pelo óleo não será proibida.
“Vocês
receberão por esse período que ficaram sem poder fazer a pesca artesanal, a
coleta de mariscos e caranguejos. O Governo Federal, como prometido, vai fazer
o pagamento desses dias que não puderam trabalhar e levar para casa o sustento
de famílias”, disse a ministra.
Ela
explicou que o pagamento deverá beneficiar inclusive os profissionais que não
recebiam o benefício na época do defeso, como os catadores de caranguejos e
marisqueiras. “Eles também estarão nessa lista recebendo um salário porque eles
estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão”. Os pescadores
prejudicados terão direito a um salário mínimo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Tereza
Cristina antecipou que a Instrução Normativa publicada esta semana, que antecipava
para 1º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada.
“O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como
era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca
em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse.
“A
gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo
examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há
nada que justifique acabar com a pesca agora”, afirmou.
QUALIDADE DO PESCADO
O
secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da AgricJorge Seif
Júnior, na semana passada tranquilizou a população sobre a qualidade do
pescado. Segundo ele, é seguro o consumo de produtos frescos ou
congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal do
Ministério da Agricultura (SIF).
“As
empresas que têm o SIF têm um protocolo de controle de contaminação de
hidrocarboneto, ou seja, esse pescado é todo tempo monitorado se existe alguma
contaminação, e agora nós reforçamos isso”. No caso de peixarias monitoradas
pela vigilância sanitária e pelos serviços de inspeção estadual ou municipal, o
controle deve ser feito pelos estados e municípios.
Assista o Vídeo da Ministra Tereza Cristina:
(Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2019/10/pescadores-artesanais-do-nordeste-receberao-pelos-dias-nao-trabalhados)
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