Dentre as
iniciativas com maior resultado nos 300 dias de governo, as relativas à
segurança têm grande destaque. No primeiro semestre deste ano, em
comparação ao mesmo período de 2018, os homicídios foram reduzidos em
22,1%; o roubo de carga caiu 25,7%; e o de veículos, 27%. Além de medidas
operacionais, também foi apresentado o Pacote Anticrime, que visa potencializar
o combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção.
Pacote Anticrime
O pacote propõe
alterações em 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de
processo penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção e
enriquecimento ilícito. Traz medidas para isolar lideranças criminosas,
iniciar o cumprimento de pena em presídios de segurança máxima e diminuir a
progressão de regime, as saídas temporárias e outros benefícios. As visitas
também devem ser monitoradas e gravadas para evitar a comunicação ilegal.
Em Frente Brasil
Lançado no fim de
agosto, o projeto tem como objetivo combater crimes violentos no país, como
homicídios, feminicídios e latrocínios, que é o roubo seguido de morte. Cinco
cidades, nas cinco regiões do país, foram escolhidas para receber o projeto
piloto: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José
dos Pinhais (PR). Nesses municípios, ocorre um choque operacional com o
policiamento ostensivo nos locais mais violentos.
Confisco de bens de traficantes
Com a sanção da Lei
13.886, ficou mais fácil a venda dos bens apreendidos do
narcotráfico, como carros, imóveis, aviões e embarcações. Eles serão
vendidos por meio de leilões, mesmo antes da sentença definitiva da Justiça.
Com isso, busca-se uma menor depreciação desses bens. Os recursos obtidos vão
para o Fundo Nacional Antidrogas, que vai investir em projetos de recuperação
de dependentes químicos e no reaparelhamento das polícias. Caso os acusados
sejam absolvidos, os valores serão ressarcidos em 72 horas. A expectativa do
governo é arrecadar, só neste ano, R$ 100 milhões com a venda desses bens.
Combate à corrupção e apreensão de drogas
As equipes da
Operação Lava Jato receberam reforço e aumentaram a força de trabalho em 57%. O
número de policiais federais envolvidos nas forças-tarefas e nas investigações
passou de 149 para 234 nos quatro principais núcleos de trabalho: Paraná, Rio
de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
As apreensões de
droga também foram recorde. Nos sete primeiros meses deste ano, foram
apreendidas 60,7 toneladas de cocaína. Até 2017, as apreensões, no mesmo
período, não passavam de 20 toneladas. Mais de três mil toneladas de pés de
maconha também foram destruídas no mesmo período, superior à soma de 2017 e
2018.
(Fonte:
https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/300-dias/300-dias-cai-indice-de-violencia-e-aumenta-apreensao-de-drogas?fbclid=IwAR2uZ4q3U2iNhcqUIoKwWfFt21oR1ZLVJca2vb6Un6EhzAAj210OmZAB8n4)
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