Dia 10/04 o Presidente da República Jair Bolsonaro determinou ao
Ministério da Saúde que destine a 48 hospitais universitários em 22
estados e no Distrito Federal, recursos federais de R$ 102,5 milhões
para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas,
internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como
anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar
a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura
hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à
população. Desse total, R$ 79,5 milhões são para o custeio e R$ 22,9
milhões para investimentos. Esses recursos fazem parte da primeira
parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais (REHUF). Ao todo, são 34 municípios
contemplados.
O Secretário
de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis
Figueiredo, aponta que a iniciativa visa qualificar e ampliar cada vez
mais a capacidade de atendimento dos hospitais universitários federais.
“Cada uma dessas unidades é essencial para fortalecer a rede
assistencial do SUS, e tem papel fundamental na formação de
profissionais de saúde, incluindo médicos especialistas que fazem suas
residências nestas instituições. Esses serviços exercem papel importante
no avanço de ensino e da pesquisa em saúde, o que contribui com a
oferta de novos tratamentos no SUS”, avalia.
Ainda segundo o secretário de Atenção à Saúde, as portarias “levam em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados”. Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
Instituído em 2010, o REHUF é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação para criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação ao ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
(Fonte: Ministério da Saúde)
Ainda segundo o secretário de Atenção à Saúde, as portarias “levam em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados”. Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
Instituído em 2010, o REHUF é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação para criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação ao ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
(Fonte: Ministério da Saúde)
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