O Programa Cisternas, executado pelo
Ministério da Cidadania, vai receber um reforço de R$ 108 milhões para a
construção de reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de
agricultores familiares do Semiárido. Os recursos são provenientes do Fundo de
Defesa de Direitos Difusos – ligado ao Ministério da Justiça e Segurança
Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas
aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa do Econômica (CADE).
No total, cerca de R$ 714 milhões estão
sendo disponibilizados para financiar projetos de órgãos públicos que visem à
recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; à proteção e defesa do
consumidor; à promoção e defesa da concorrência; ao patrimônio cultural
brasileiro, entre outros. O Fundo é comandado por um Conselho Federal Gestor,
composto por representantes do governo federal, Ministério Público Federal e
sociedade civil.
De acordo com o secretário especial do
Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os recursos
são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias vítimas da escassez de
água na região. “É um programa de fornecimento de água para beber e produção no
Semiárido brasileiro, para garantir qualidade de vida. Temos 5.700 escolas na
região que precisam de água com qualidade e em abundância”.
No total, mais de 1,3 milhão de
cisternas já foram entregues no Nordeste. São unidades que captam a água da
chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e
criação de pequenos animais. Para o secretário Lelo Coimbra, o objetivo agora é
universalizar o atendimento às escolas rurais e garantir cidadania plena às
famílias. “É um recurso que está retornando para quem mais precisa. É para
aqueles que estão sem emprego, sem renda, ou com baixa renda, abaixo do mínimo
necessário para a sobrevivência, e que podem ter nesse acréscimo a
possibilidade de novas oportunidades”, diz.
(Fonte: Ministério da
Cidadania e Fernando Frazão/Agência Brasil)
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