GOVERNO BOLSONARO DESTACA O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO COMBATE AO CORONA NA DESCONTAMINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DAS REGIÕES MAIS AFETADAS, CONTROLE DE FRONTEIRAS, PORTOS, AEROPORTOS E APOIANDO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO.

Na Operação COVID-19, as expertises existentes junto às tropas especializadas em Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR), da Marinha, Exército e Aeronáutica têm possibilitado o monitoramento, a identificação, o balizamento da área e a descontaminção de pessoal, material e veículos..

As Organizações Militares que podem atuar no campo da defesa biológica junto aos diferentes Comandos Conjuntos ativados na Operação Covid-19 são os Comandos dos Distritos Navais, o Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra, a Companhia de Defesa NBQR do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, o Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil, o Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de Aramar-SP, da Marinha do Brasil, a Companhia de Defesa Química, Radiológica, Biológica e Nuclear, do Comando de Operações Especiais, do Exército, o 1° Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, do Exército, o Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, do Exército e o Instituto de Biologia, do Exército Brasileiro. A Força Aérea Brasileira conta com o Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira - IMAE e com os meios especializados de Evacuação Aeromédica como o do 3º Esquadrão do 8º Grupo de Aviação (Esquadrão Puma).

Durante a Operação COVID-19, militares especializados também estão realizando curso de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica para capacitar militares das Forças Armadas, bombeiros e agentes da Defesa Civil.

BALANÇO DAS AÇÕES

Até o momento, estão sendo empregados cerca de 323 viaturas, 52 embarcações e cerca de seis mil militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, que trabalham em ações de conscientização da população, apoio a órgãos governamentais e de fronteiras, limpeza e descontaminação de locais públicos, postos de triagem, campanhas de vacinação, montagens de barracas para atendimento, dentre outras.

(Fonte: Com informações de Tenente Edwaldo. https://www.defesa.gov.br/…/67379-forcas-armadas-atuam-no-c…)

PRESIDENTE BOLSONARO DECRETA VÁRIAS ATIVIDADES ESSENCIAIS A SOBREVIVÊNCIA, A SAÚDE OU A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. PARABÉNS A TODOS(AS), DENTRE ELAS A SEGURANÇA PRIVADA.

DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020
 

Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, DECRETA:

Objeto
Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
 

Âmbito de aplicação
Art. 2º Este Decreto aplica-se às pessoas jurídicas de direito público interno, federal, estadual, distrital e municipal, e aos entes privados e às pessoas naturais.
 

Serviços públicos e atividades essenciais
Art. 3º As medidas previstas na Lei nº 13.979, de 2020, deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais a que se refere o § 1º. § 1º São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, tais como:
I - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
II - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
III - ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA, INCLUÍDAS A VIGILÂNCIA, A GUARDA E A CUSTÓDIA DE PRESOS; (Destaquei em caps lock)
IV - atividades de defesa nacional e de defesa civil;
V - transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
VI - telecomunicações e internet;
VII - serviço de call center;
VIII - captação, tratamento e distribuição de água;
IX - captação e tratamento de esgoto e lixo;
X - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
XI - iluminação pública;
XII - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
XIII - serviços funerários;
XIV - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;
XV - vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
XVI - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
XVII - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
XVIII - vigilância agropecuária internacional;
XIX - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
XX - compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
XXI - serviços postais;
XXII - transporte e entrega de cargas em geral;
XXIII - serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
XXIV - fiscalização tributária e aduaneira;
XXV - transporte de numerário;
XXVI - fiscalização ambiental;
XXVII - produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
XXVIII - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
XXIX - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
XXX - mercado de capitais e seguros;
XXXI - cuidados com animais em cativeiro;
XXXII - atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;
XXXIII - atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;
XXXIV - atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; e
XXXV - outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
§ 2º Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.
§ 3º É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população.
§ 4º Para fins do cumprimento ao disposto neste Decreto, os órgãos públicos e privados disponibilizarão equipes devidamente preparadas e dispostas à execução, ao monitoramento e à fiscalização dos serviços públicos e das atividades essenciais.
§ 5º Os órgãos públicos manterão mecanismos que viabilizem a tomada de decisões, inclusive colegiadas, e estabelecerão canais permanentes de interlocução com as entidades públicas e privadas federais, estaduais, distritais e municipais.
§ 6º As limitações de serviços públicos e de atividades essenciais, inclusive as reguladas, concedidas ou autorizadas somente poderão ser adotadas em ato específico e desde que em articulação prévia do com o órgão regulador ou do Poder concedente ou autorizador.
§ 7º Na execução dos serviços públicos e das atividades essenciais de que trata este artigo devem ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid -19.
Art. 4º Os Poderes Judiciário e Legislativo, os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública definirão suas limitações de funcionamento.
Art. 5º Resolução do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 poderá definir outros serviços públicos e atividades considerados essenciais e editar os atos necessários à regulamentação e à operacionalização do disposto neste Decreto.
 

Vigência
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
 

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
Luiz Henrique Mandetta
Wagner de Campos Rosário
André Luiz de Almeida Mendonça
Walter Souza Braga Netto

(Fonte: DOU de 20/03/2020 - Edição extra- G e republicado no DOU de 21/03/2020 - Edição extra- H. Desenho adaptado do Jornal Marca).

“ATÉ AQUI NOS AJUDOU O SENHOR” (1 SAMUEL 7:12).

O Presidente Bolsonaro é egresso de imigrantes, cujas famílias foram recrutadas no exterior pelo governo para vir ao Brasil cuidar da lavoura do café e ou desenvolver regiões inóspitas.

Nos anos 60, o Brasil passava por uma convulsão política em face da ameaça comunista. O POVO exigiu e os militares tomaram o poder. Em 1964 um General do Exército, Castelo Branco, cearense, foi eleito Presidente do Brasil pelo Congresso Nacional. Ele criou o INSS, FGTS, Banco Central, Banco Nacional da Habitação, o Cruzeiro Novo, a Zona Franca de Manaus, o Código Eleitoral, etc.

Bolsonaro, como nós, uma criança ou adolescente dos anos 60 e 70, vivia naquela época de brincadeiras de rua, tomando banho de chuva, tirando frutas de árvores frondosas dos canteiros das praças e avenidas, cadeiras nas calçadas a noite, férias longas, quermesse, engenho, casa de farinha, cédula de dinheiro envelhecida e remendada de durex, juntávamos moeda num porquinho de porcelana para a caderneta de poupança, Brasil campeão do mundo de futebol, missa aos domingos, o comércio fechava ao meio dia para o almoço em família, rádio, cantávamos o hino nacional na escola antes das aulas, meninos e meninas sentavam separados na sala, tínhamos merenda escolar, caderno de caligrafia, cópia, ditado, ponto, tabuada, acordar as 4:30 da madrugada para decorar matéria para o teste, a prova, obter média, boletim, passar de ano, castigo e palmatória para os indisciplinados, e ainda desfilávamos no 7 de setembro...

Todavia, onde Bolsonaro morava, a região de Jacupiranga, Registro e Eldorado, no Vale da Ribeira, no Estado de São Paulo, foi tomada pela Guerrilha, destacando-se o terrorista Carlos Lamarca. Os terroristas vinham aprontando há tempos, pois já haviam assaltado a casa do Governador Ademar de Barros, sequestraram o Embaixador da Suíça, assaltaram o Banco Moreira Sales, explodiram carro com dinamite em Quartel, roubaram armas e munições, mataram Soldado sentinela... Na cidade de Bolsonaro, Lamarca e seus guerrilheiros, sequestraram, mataram e ocultaram o cadáver do Comandante do Destacamento da área, o 1º Tenente Alberto Mendes Júnior, da PMESP, de apenas 23 anos. A região foi tomada pelos militares. Bolsonaro foi um dos moradores que ajudou como guia nas diligências pela região...

Depois do episódio apaixonou-se pela vida militar e passou no concurso da AMAN, um dois mais difíceis do mundo. No Exército, fazia carreira normalmente, mas por se indignar com baixos salários e o desprestígio que os novos governantes impuseram às FFAA, ele fez declarações, foi preso, processado, mas isso impulsionou a carreira política. Ele candidatou no RJ e foi eleito, sendo então reformado.

O período 64-85 tem seu lado obscuro, era uma guerra... Queixas à parte, veio a lei da anistia...

Em 2013 o Brasil foi sacudido pelo Movimento das Ruas, pois o país passava pelo caos econômico, corrupção e roubalheira generalizada, e os governantes ainda protagonizavam a Copa do Mundo e as Olimpíadas sob o pretexto de legado... Que legado? Zika, Chikungunya, Petrolão...?

Assim, Bolsonaro destacou-se como um dos únicos políticos que procurava falar a verdade, andar pelo Brasil, pelo mundo, enquanto os demais, “politicamente corretos”, ficavam em cima do muro, pensando em composição futura, caso ganhassem, para garantir governabilidade na política do “toma lá, dá cá”.

Bolsonaro, sem dinheiro, sendo do “baixo clero”, num partido até então nanico, usando as mídias sociais e colocando a “cara a tapas”, e ainda sendo vítima de TENTATIVA DE HOMICÍDIO por integrante/militante do PSOL, foi eleito o 38º Presidente do Brasil, e ousa fazer um governo sem maioria no Congresso Nacional, sem corrupção ou roubalheira. Escolheu ministros técnicos, muitos, conhecia apenas de nome, e aí está aprendendo a governar sem “toma lá, dá cá”, no seu estilo, mas encontra dificuldades num ambiente acostumado com maconha, putaria e roubalheira dos cofres públicos.

Não somos perfeitos. Bolsonaro tem um filho que juntamente com outros 27 deputados estaduais do RJ, de vários partidos, são investigados por “rachadinha”... Bolsonaro defende que, se o filho ou qualquer um, inclusive ele, dever a lei e a justiça, tem que pagar.

Bolsonaro é criticado por alguns devido a sua liturgia de gestos e palavras, pois é do tipo autêntico, “bateu, levou”, sendo entendido como grosseiro ou louco ..., MAS SEU CORAÇÃO É BOM. SEU GOVERNO É BOM.

Em 14 meses, o GOVERNO BOLSONARO proporcionou redução histórica de homicídios, de taxas de juros; Risco-Brasil menor dos últimos anos; o PIB da construção civil é o maior dos últimos anos; 57 escolas cívico-militares; 06 CEFET; 13º do Bolsa Família; Estação CMT Ferraz; continuidade do Eixão do Agreste, da Transposição do São Fco; BR 163 entre MT-PA; Aposentaria para crianças invalidas vítimas do Zika vírus; redução de ministérios para 22; redução de cargos comissionados; redução do IPVA; viaturas novas para os SAMU das cidades e estados; 1000 PF, 1000 PRF e mais outras 36.000 ações.

Agora, o Governo Bolsonaro enfrenta juntamente conosco, com o mundo e com Deus, a crise do CORONAVÍRUS. Façamos nossa parte, pois “muitos são os planos no coração do homem, mas o que prevalece é o propósito do Senhor” (Provérbios 19, 21).

Saiba mais, visite os sites www.gov.br e www.planalto.gov.br.

GOVERNO BOLSONARO ADOTA MEDIDAS ECONÔMICAS PARA ENFRENTAR A CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

16 de março de 2020:

 >>  Algumas medidas já tomadas podem injetar R$ 147,3 bilhões na economia. A maior parte (R$ 83,4 bilhões) direcionados para a população mais idosa e quase R$ 60 bilhões irão para a manutenção de empregos;

 >>  Para dar mais capital de giro para as empresas, o governo suspendeu por três meses o prazo para empresas pagarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional;

>>  Nesse sentindo ainda, as contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50% por três meses para não afetar o caixa das empresas;

>> O governo antecipou a segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para o mês de maio. Antes, já tínhamos anunciado que a primeira parcela seria antecipada para abril;

>> Para colocar ainda mais recursos na praça para movimentar a economia, vamos transferir os valores não sacados do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir novos saques;

 >> E antecipar para junho o pagamento do abono salarial;

 >> Para reforçar a Saúde, o governo vai destinar o saldo do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (são mais R$ 4,5 bilhões);

 >> Cortamos temporariamente o IPI para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate do Covid-19;

 >> Facilitamos a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias porque dispensamos os bancos de aumentarem a poupança que têm de deixar em caixa (provisionamento) caso essa repactuação ocorra nos próximos seis meses;

 >> Demos mais artilharia aos bancos para realizar as eventuais renegociações e de manter o fluxo de novos empréstimos porque  baixamos a necessidade de capital próprio para a chamada "alavancagem". Na prática, os bancos vão precisar ter menos dinheiro em caixa para fazerem as operações. Só essa mudança pode aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de R$ 637 bilhões.

17 de março de 2020: 

 >> A taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará dos atuais 2,08% ao mês para 1,80% ao mês, enquanto a taxa para o cartão de crédito será reduzida de 3% ao mês para 2,70% ao mês;

 18 de março de 2020:

 >> Pedimos ao Congresso Nacional para declarar Estado de Calamidade para que o governo possa gastar mais recursos para garantir a saúde e o emprego dos brasileiros. Com isso, o Ministério da Economia poderá reavaliar a meta de resultado primário de 2020; 

>> Reduzimos a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar;

>>  Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para o combate ao coronavírus. A Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia;

 >> A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspenderá atos de cobrança e facilitará a renegociação de dívidas em decorrência da pandemia. As medidas serão publicadas no Diário Oficial da União;

 >> A Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19;

 >> Suspensão, por cento e vinte dias, da exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, e também da realização de visitas técnicas, para comprovação de vida.

(Fonte: http://www.economia.gov.br/noticias/2020/marco/confira-as-medidas-tomadas-pelo-ministerio-da-economia-em-funcao-do-covid-19-coronavirus)

15/03/2020: O POVO DO BRASIL NAS RUAS REAFIRMA SEU APOIO AO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Um líder não abandona seu POVO... Se o POVO quer Bolsonaro, por que contrariar o POVO?

Ninguém gostaria de ir às ruas as suas expensas e sacrifícios, se expor num raro dia de folga, diferente da esquerdopatia, que só se reúne dia de semana para atrapalhar o país e o POVO. O Presidente, que tem 65 anos, uma filha criança, sendo vulneráveis, com certeza não adota atitude irresponsável. Ele pediu PARA O POVO EVITAR O 15/03, mas o que a esquerdopatia e a imprensa venal, imoral e aética propagou: ele arregou, não tem mais votos, tá com medo... 

E o Congresso Nacional? O “mundo pegando fogo”, inclusive já com casos do coronavírus no Brasil, e o Congresso Nacional derrubando veto do Presidente, criando despesas de R$ 20 bilhões/ano sem fonte no orçamento... 

O POVO não aguenta essa hipocrisia, pois o Presidente foi eleito com mais de 57.000.000 de votos, Rodrigo Maia é Deputado Federal do RJ, eleito com 75.000 votos, e querendo implantar um Parlamentarismo no Brasil, rasgando a Constituição. Senão, um Parlamentarismo Branco, aliado com o PDSB. Você viu o que Alkimim disse no encontro recente do PSDB com Rodrigo Maia: Vamos acabar com o Petismo e o Bolsonarismo. Com que moral? Rodrigo Maia querendo ser Primeiro Ministro, fez encontros até na Espanha, para “aprender” como funciona... Retirando R$ 30 bilhões do orçamento do Executivo, quando já criaram emendas parlamentares obrigatórias, afora as normais, e ainda querem mais dinheiro, depois de já terem criando o FUNDÃO. 

O Presidente e sua bancada já haviam renunciado muito e até votaram algumas matérias para evitar problemas com o Legislativo, mesmo porque ele quer “Mais Brasil, Menos Brasília”. Esse dinheiro das emendas, do fundão, do veto e agora do orçamento do executivo, foi retirado da saúde,  da educação, do social etc., etc. 

O POVO não aguenta mais... 

Estamos até acostumados com os insultos ao Presidente, chamado de Ditador, Nazista, Fascista, Misógino, Fake, Caixa 2, Miliciano, Gado, Bozo, Doido e mais recentemente Corno e Viado... Os demais, não, são os arautos da moralidade, são debatedores, formadores de opiniões, quando quebraram o Brasil com corrupção e politicagem bandida...

Em 14 meses, o Governo Bolsonaro proporcionou redução histórica de homicídios, de taxas de juros, Risco-Brasil menor dos últimos anos, PIB da construção civil o maior dos últimos anos, 57 escolas cívico-militares, 06 CEFET, 13º do Bolsa Família, Estação CMT Ferraz, continuidade do Eixão do Agreste, Continuidade da Transposição do São Fco, BR 163 entre MT-PA, Aposentaria para crianças invalidas vítimas do Zika vírus, redução de ministérios para 22; Redução do IPVA; Redução de cargos comissionados; Viaturas novas para os SUS das cidades e Estados; Coletes balísticos, armas viaturas e outros equipamentos para as polícias; Produção de grãos recorde; Aprovou com a ajuda do Parlamento, é verdade, a Reforma da Previdência, ... e mais 36.000 ações. Veja mais em: www.gov.br e www.planalto.gov.br.

 

GOVERNO BOLSONARO: IBGE DIVULGA A INFLAÇÃO DE FEVEREIRO/2020, A MENOR DOS ÚLTIMOS 20 ANOS.

Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados na quarta-feira (11) pelo IBGE, mostram que a inflação do País ficou em 0,25% em fevereiro, o menor resultado para o mês desde 2000, quando o índice variou 0,13%. A alta foi puxada pelos reajustes praticados no início do ano letivo, especialmente referentes aos cursos regulares (4,42%). O resultado de fevereiro foi acima da taxa de 0,21% em janeiro.

No ano, a inflação acumula variação de 0,46% e, nos últimos 12 meses, o índice registrou aumento de 4,01%. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, cinco apresentaram alta em fevereiro. O principal destaque é o grupo educação, que apresentou a maior variação (3,70%) e o maior impacto (0,23 ponto percentual) no índice do mês.

“É comum a educação ter o maior impacto no mês de fevereiro, que é quando ocorrem os reajustes de mensalidade no início do ano letivo. Então tivemos essa alta nos cursos regulares, em que aparecem o ensino fundamental, médio, graduação e pós-graduação e também nos cursos diversos, que incluem os preparatórios e de idiomas, por exemplo”, explicou o gerente de Índice de Preços do IBGE, Pedro Kislanov.

Alimentação e bebidas
 
O grupo Alimentação e bebidas desacelerou 0,11%, afetado novamente pela queda nos preços das carnes (-3,53%), que haviam recuado 4,03% em janeiro.

“Com essa queda, o item carnes está devolvendo a alta de 32,40% no acumulado de 2019, embora ainda não tenha devolvido completamente. É importante destacar que a distribuição entre as áreas é diferente. No Rio de Janeiro, por exemplo, os preços das carnes têm caído mais”, comentou Kislanov. A deflação das carnes contribuiu para a desaceleração da alimentação no domicílio (0,06%, frente a 0,20% em janeiro). No lado das altas, os destaques foram o tomate (18,86%) e cenoura (19,83%).

A alimentação fora do domicilio (0,22%) também desacelerou em relação a janeiro (0,82%). A refeição (0,35%) e o lanche (0,02%) apresentaram variações menores na comparação com o mês anterior (1,05% e 0,42% respectivamente).

O grupo transportes (-0,23%) apresentou deflação em fevereiro, após apresentar alta de 0,32% em janeiro. A gasolina (-0,72%) e as passagens aéreas (-6,85%) foram os maiores impactos negativos no grupo. O grupo habitação (-0,39%) também registrou deflação em fevereiro, após alta de 0,55% no mês anterior. A queda foi puxada principalmente pelo item energia elétrica (-1,71%).

“A explicação para isso é a mudança da bandeira tarifária. Em janeiro, estava em vigor a bandeira amarela, em que é cobrado um acréscimo para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em fevereiro, passou a vigorar a bandeira verde, em que não há cobrança adicional”, comenta Kislanov.

INPC
 
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor, referente às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, variou 0,17% em fevereiro, enquanto havia registrado 0,19% em janeiro. O resultado também é o menor para o mês de fevereiro desde 2000, quando o índice ficou em 0,05%. O acumulado do ano foi de 0,36% e, nos últimos 12 meses, o índice apresentou alta de 3,92%, abaixo dos 4,30% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Os produtos alimentícios variaram 0,13% em fevereiro, após registrar alta de 0,45% em janeiro. Já os não alimentícios variaram 0,18% em fevereiro, após alta de 0,12% em janeiro.

Com informações do IBGE.

(Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/03/inflacao-fica-em-0-25-em-fevereiro-a-menor-para-o-mes-desde-2000)

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VISITA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E CELEBRA VÁRIOS ACORDOS BILATERAIS

As relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos começaram em 1824, quando os EUA reconheceram, antes dos demais países, a Independência do Brasil. Algumas décadas depois, dando continuidade ao relacionamento bilateral, o imperador Dom Pedro II visitou o país norte-americano, mas somente em 1905 surge o primeiro embaixador do Brasil em Washington, Joaquim Nabuco.

Quase 200 anos depois, as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos se tornaram bastante complexas e já abrangem instrumentos na área de salvaguardas tecnológicas, previdência social, tributação, defesa, aduana, entre outras. 

Entre os dias 7 e 10 de março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpre agenda nos Estados Unidos. No segundo dia de visita ao país norte-americano, o presidente brasileiro visitou o U.S. Southern Command, na Flórida, comando da defesa americana responsável pelo hemisfério sul. Na ocasião, os governos do Brasil e dos EUA assinaram o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E). O objetivo do RDT&E é abrir caminho para que os dois países desenvolvam futuros projetos conjuntos alinhados com o mútuo interesse das partes, abrangendo a possibilidade de aperfeiçoar ou prover novas capacidades militares. 

O governo brasileiro espera ampliar o acesso ao mercado norte-americano na área de defesa. “Poucos países têm acordo para o desenvolvimento da área de defesa, pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliação dos aspectos que concernem à defesa", disse o ministro da Defesa do Brasil, Fernando Azevedo e Silva, na ocasião.

A classificação do Brasil como um aliado preferencial extra da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) foi um passo fundamental para viabilizar o RDT&E. Além de ampliar a penetração brasileira no mercado dos EUA, o acordo poderá facilitar a entrada de produtos brasileiros em outros 28 países membros da organização, grande parte dos quais têm acesso ao fundo americano de Defesa. O RDT&E tem como um de seus pilares a adoção do padrão Otan para todos os produtos que forem produzidos.

Outro instrumento de grande impacto assinado em tempos recentes é o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) Brasil-Estados Unidos. O acordo foi assinado em março de 2019 em Washington. Após seguir o trâmite do processo legislativo brasileiro, o AST Brasil-Estados Unidos foi aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo n. 64, de 19/11/2019, entrando em vigor em 16/12/2019, data em que se completou a troca de notas diplomáticas que comunicaram o cumprimento dos requisitos internos para sua vigência. O decreto presidencial de promulgação do AST foi publicado no dia 6/2/2020.

O que é um acordo de salvaguardas tecnológicas

Os chamados acordos de salvaguardas tecnológicas têm o objetivo de proteger tecnologias sensíveis embarcadas em objetos espaciais e utilizadas para lançamentos espaciais. Todos os países que dominam essas tecnologias tomam o cuidado de assinar esse tipo de acordo com parceiros que querem realizar lançamentos em seu território, tendo em vista preocupação de proteger segredo industrial e evitar uso indevido, ilegal e não autorizado dessas tecnologias.

De modo a viabilizar a oferta de serviços de lançamento de satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara a países estrangeiros, a assinatura de um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os EUA é fundamental, uma vez que mais de 80% dos satélites comerciais no mundo são de origem norte-americana ou utilizam componentes daquele país.

Esse acordo é de grande interesse dos setores privados de ambos os países, uma vez que abre oportunidades para parcerias empresariais no setor espacial. Tal instrumento atende às principais demandas brasileiras, entre as quais a possibilidade de utilização de fundos decorrentes da exploração comercial do Centro de Alcântara para o desenvolvimento do programa espacial brasileiro. 

Vantagens e benefícios

A posição geográfica de Alcântara é estratégica, o que lhe confere vantagens comparativas, como a economia de até 30% de combustível nos lançamentos. Além disso, esse acordo poderá contribuir significativamente para a transformação do centro em base de lançamentos competitiva no mercado internacional de lançamentos espaciais, que movimenta cerca de US$ 5,5 bilhões anualmente, com benefícios para a indústria aeroespacial brasileira, cuja inserção no mercado global da economia espacial, de cerca de US$ 383,5 bilhões, também é estratégica.

A consolidação do centro nesse mercado deverá trazer benefícios para o Programa Espacial Brasileiro como um todo, meta prioritária dos setores governamentais envolvidos com o programa.

Principais acordos vigentes entre Brasil e EUA

Título	Data de celebração	Entrada em vigor	Publicação
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara.	18/03/2019	16/12/19	05/02/2020
Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América	30/06/2015	01/10/2018	26/06/2018
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA	23/09/2014	26/06/2015	25/08/2015
Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior	19/03/2011	03/04/2018	15/03/2018
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa	12/04/2010	26/06/2015	21/12/2015
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados Unidos das América Relativo à Assistência Mútua entre as suas Administrações Aduaneiras	20/06/2002	14/12/2004	06/04/2005
Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre os Usos Pacíficos da Energia Nuclear.	14/10/1997	15/09/1999	14/10/1999
Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América	14/10/1997	21/02/2001	21/12/2000
Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate à Produção e ao Tráfico Ilícitos de Entorpecentes	12/04/1995	28/04/1997	03/06/1997
Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América	21/03/1989	13/01/1992	10/02/1992
(Fonte: www.planalto.gov.br)

GOVERNO BOLSONARO VAI AMPLIAR MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO EM FACE DA OMS CLASSIFICAR CORONA VÍRUS COMO PANDEMIA.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou a classificação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) para pandemia. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11). Mais de 118 mil pessoas já foram infectadas em 114 países. No Brasil, já são 52 casos confirmados da doença.

Pandemias são quando uma determinada doença atinge todos os continentes do mundo. O SARS-CoV-2 é o primeiro coronavírus a ser classificado como pandemia. Diante dessa situação, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanon, ressaltou que todos os países devem ativar e ampliar os mecanismos de resposta a emergências em saúde. "Comuniquem-se com seu pessoal sobre os riscos e como eles podem se proteger, encontrar, isolar, testar e tratar todos os casos e rastrear todos os contatos [com o coronavírus]”, disse.

No Brasil, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados, destacou a resposta nacional ao coronavírus. "O primeiro paciente do Brasil levou menos de 12h entre iniciar sintomas, procurar uma unidade, ser isolado, ser testado, ser confirmado, assim como os outros casos. Fomos os primeiros especialistas em falar: é uma pandemia", ressaltou Mandetta.

O ministro ainda asseverou que a vigilância em saúde brasileira, até agora, foi a que fez movimentos mais antecipados e que o Governo do Brasil está trabalhando forte para enfrentar o coronavírus. Mandetta apresentou uma série de ações, como a ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde, a contratação de mil leitos de UTI e a compra de máscaras e luvas para os serviços de saúde. "Nós orientamos todos os secretários de saúde dos estados: organizem suas redes hospitalares. O momento é de rever os planos de contingência. É momento de se discutir qual é a conveniência do risco X benefício de cirurgias eletivas. Estejam preparados”, conclamou o ministro.

Mandetta destacou também o protagonismo brasileiro na resposta das Américas para o coronavírus. "Hoje, todos os maiores especialistas brasileiros fazem parte do comitê de urgências e emergências, e podemos acioná-los a qualquer momento. Vamos padronizar a conduta médica científica nas Américas, e o Brasil está coordenando esse trabalho", concluiu.

(Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/03/oms-classifica-coronavirus-como-pandemia?fbclid=IwAR29FCeYUDkL1mvX0vDbXY5Gnx3ajgLvakV_B2UmchR1i-dYMey9TNmfswo)