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sábado, 9 de janeiro de 2010

POLÍCIA MINEIRA TERÁ ARMAS NÃO LETAIS

"Estudo encomendado pela Secretaria de Estado de Defesa Social e divulgado na sexta-feira (8/01) recomenda o uso, pela polícia mineira, de armas não letais para reduzir mortes de civis em confrontos. Há relatos que permitem interpretar que alguns policiais estariam usando armas de fogo apenas para evitar a fuga de suspeitos desarmados, alerta o coordenador da pesquisa, professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Isso constitui uma violação aos princípios internacionais, segundo os quais o uso da arma de fogo tem de ficar restrito a casos em que há uma ameaça iminente contra a vida e a integridade do agente de segurança pública ou de terceiros, acrescentou Ignácio.

O secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, disse que está em curso licitação para compra de armas não letais, como spray de pimenta e taser. Entre o cacetete e a pistola ponto 40, você pode ter armamento não letal e ser capaz de impedir a fuga de um agente que esteja sendo perseguido, sem a necessidade de arma de fogo, disse o secretário.

O estudo Letalidade no sistema de defesa social de Minas em 2008 concluiu que os confrontos de policiais e civis cairam de 200 em 2007 para 164 em 2008. As mortes de civis passaram de 74 para 51; as de policiais civis, de cinco para três, com aumento de 11 para 16 do número de PMs mortos nos conflitos. O número de feridos também caiu. No caso de civis, de 127 para 108 e de PMs, de 48 para 22.

Muitos militares morreram durante a folga. O corregedor-geral da PM, coronel Cezar Romero, disse que vai mostrar para a tropa como proceder em horário de folga. A PM vai combater os serviços extras, conhecidos como bicos, feitos por militares.

O professor disse que a pesquisa faz parte de um sistema de monitoramento que começou em 2005, levando em consideração casos de tiros que provocaram mortes ou ferimentos em participantes. A cobertura da imprensa também serviu de fonte, para identificar casos que não tenham sido comunicados pelas instituições policiais, disse Ignácio. Embora as mortes de civis tenham diminuído em 2008, aumentou de 16 para 20 o número de agentes assassinados entre 2007 e 2008. A PM se envolveu em 92,7% dos confrontos e a Civil, em (4,9%).

Dos 20 agentes de segurança mortos, 11 estavam de folga. Isso significa que para o agent é muito mais perigoso fora do serviço do que no trabalho policial. Quando trabalha está acompanhado de colegas e usa colete à prova de balas e é mais protegido, disse o professor.

O estudo recomenda uma análise detalhada das ocorrências de disparos acidentais. Alguns casos correspondem à luta corporal e há elementos que permitem pelo menos duvidar se todos foram realmente disparos acidentais ou houve algum caso intencional, afirmou Ignácio Cano."

(Fonte: Pedro Ferreira - Correio Braziliense)

FINAL DE SEMANA COMEÇA VIOLENTO NA GRANDE FORTALEZA

SEXTA-FEIRA (08/01/2010)

1) HOMICÍDIO A BALA
15h38
LOCAL: RUA OSCAR ARARIPE, BOM JARDIM - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

2) HOMICÍDIO
17h36
LOCAL: RUA RUI MONTE, ANTÔNIO BEZERRA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE QUE ESTAVA RAPTADA.

3) HOMICÍDIO A BALA
19h33
LOCAL: RUA 123, CONJUNTO NOVA METRÓPOLE, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: FELIX BARBOSA DA SILVA.

4) HOMICÍDIO A BALA
19h54
LOCAL: TRAVESSA VILA VERDE, GENIBAÚ - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOSE PEREIRA DOS SANTOS.

5) HOMICÍDIO A BALA
20h39
LOCAL: RUA PIO CAMPINA, TAMATANDUBA, EUSÉBIO - RMF.
VÍTIMA: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LOPES FILHO.

6) HOMICÍDIO A BALA
01h00
LOCAL: COAÇU, PACAJUS - RMF.
VÍTIMA: ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS.

SÁBADO (09/01/2010)

7) HOMICÍDIO A BALA
05h47
LOCAL: ESTRADA DO JATOBÁ, JARDIM JATOBÁ - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

8) HOMICÍDIO A FACA
08h00
LOCAL: RUA MACHADO DE ASSIS - RODOLFO TEÓFILO - FORTALEZA
VÍTIMA: MORADOR DE RUA NÃO IDENTIFICADO.

9) HOMICÍDIO A BALA
14h30
LOCAL: BAIRRO CARLITO PAMPLONA - FORTALEZA.
VÍTIMA: CARLOS MICHEL DE LIMA SOUZA.

(Fonte: SSPDS-CE, SVM e TJonline)

BRASILEIROS TÊM 2 MILHÕES DE ARMAS DECLARADAS

"O Ministério da Justiça contabilizou 2 milhões de armas nas mãos de civis registradas no País, após o término do prazo instituído pela lei do estatuto do desarmamento. No mesmo período em que vigorou a regra simplificada de registro, de 2006 a 2009, foram devolvidas mais de 400 mil. Os números contabilizados de armas estão aquém do que o ministério acredita que existam efetivamente hoje no Brasil.

"Temos convicção de que ainda há muitas armas nas casas e vamos centrar esforços pela devolução. Muitos cidadãos de bem não sabem que estão cometendo crime por possuir uma arma em casa. A única alternativa agora é a devolução", afirmou o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Neste ano, o Ministério da Justiça vai incrementar uma campanha pela devolução de armas. Todas elas serão destruídas, segundo informou Barreto.

Com o fim do fim do prazo do registro no dia 31 de dezembro, quem tem uma arma sem registro, mesmo esquecida em casa e sem uso, está cometendo crime sujeito a penas de 1 a 3 anos de prisão além de multa. O ministro interino acredita em um aumento substancial de devoluções de armas em 2010 com a campanha nacional. Até então, ele afirmou, a ênfase da campanha era para a legalização.

Os números computados pelo ministério revelam que houve uma corrida pelo registro de armas nos dois últimos dias do final do prazo, 30 e 31 de dezembro passado, com 20% dos registros realizados no ano. Foram 229.223 armas do total de 1.131.657 registradas em 2009. No ano passado, foram devolvidas 14.544 armas com o pagamento de R$ 1,32 milhão em indenizações, de valores de R$ 100 a R$ 300.

O Estado recordista de armas registradas é São Paulo: 224.681. O segundo maior número de armas registradas está no Rio Grande do Sul, 171.564, seguido em ordem decrescente por Minas Gerais, 129.866, Paraná, 97.178, Santa Catarina, 61.590, e o Rio de Janeiro, 51.058 armas. Barreto considerou satisfatório e dentro da expectativa do ministério o número de registros de armas."

(Fonte: Agência Estado e Uol)

JOBIM VAI COBRAR DE LULA REVISÃO DO PLANO DE DIREITOS HUMANOS

"O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se reunirá na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, informa reportagem de Eliane Cantanhêde, publicada neste sábado pela Folha.

Segundo a reportagem, Jobim quer que a futura comissão da verdade possa, em tese, investigar os dois lados envolvidos, o da repressão e o da esquerda armada, mas há resistência das pastas da Justiça e Direitos Humanos.

O presidente se comprometeu com Jobim a promover a revisão numa conversa dos dois na Base Aérea de Brasília no dia 22 de dezembro, um dia depois do lançamento oficial do plano e em meio à ameaça de demissão dos comandantes das Forças Armadas. No dia seguinte, o ministro comunicou a decisão a eles, que aguardam a concretização do acordo.

A área política do governo, porém, duvida da revisão e teme que o problema se desloque de lado: o principal responsável pelo plano, o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, é quem poderia pedir demissão.

A proposta original de Jobim, depois de ouvir Exército, Marinha e Aeronáutica, era a criação de uma comissão da verdade e da reconciliação, seguindo o modelo da África do Sul. Ele e os militares reclamam que Vannuchi não acatou nenhuma das sugestões da área militar.

Divergência

O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, criado por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, dividiu os ministros do governo federal.

Depois que os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Reinhold Stephanes (Agricultura), além do comando das Forças Armadas, criticaram a proposta, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos se manifestou nesta sexta-feira pela primeira vez defendendo o plano.

No texto, a secretaria, comandada pelo ministro Paulo Vannuchi, defende a criação do plano e ressalta que Direitos Humanos "deve ser uma política de Estado, que respeite o pacto federativo e as competências dos diferentes Poderes da República".

Segundo a secretaria, o plano incorporou propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais realizadas desde 2003 com diversos temas, como igualdade racial, direitos da mulher, segurança alimentar, entre outros.

O plano também prevê a criação da Comissão da Verdade, com objetivo de apurar torturas e desaparecimentos durante a ditadura (1964-1985). A proposta irritou Jobim o comando das Forças Armadas.

Para Jobim e para os representantes das Forças Armadas, a comissão teria o objetivo de revogar a Lei de Anistia de 1979, além de ter um sentido revanchista, ao prever a identificação de locais onde teriam ocorrido abusos --incluindo instalações militares-- e não se concentrar em violações de direitos humanos feitas por grupos armados de oposição ao regime militar.

Para amenizar o impasse criado no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para abril deste ano uma definição sobre o plano.

Leia a reportagem completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas."

(Fonte: Folha Online e Uol)

RESPOSTAS AOS LEITORES

1) Sou SD PM, gostaria de saber quais são os procedimentos para adquirir este auxílio financeiro (Pós-Graduação paga pelo Estado)?

Qual a repartição que devo ir?

Resposta: Faça um requerimento circunstanciado, contendo o tipo de Pós-Gradução (Especialização, Mestrado, Doutorado...), valores, duração, etc. Junte o máximo de documentos e informações a respeito. O Requerimento deve ser endereçado ao Comandante Geral da Corporação, que com certeza dará o encaminhamento devido. Observe que o Requerimento deve seguir o trâmite normal do Canal de Comando (Subunidade, Unidade, Comando-Adjunto e Comando-Geral). O seu Comandante imediato saberá encaminhar seu pleito, procure-o.
Parabéns, siga em frente companheiro!

2) Cel. Bessa o senhor como profundo estudioso da segurança pública, venho fazer um comentário sobre as novas viaturas pagas para o serviço ostensivo. As mesmas tem o xadrez junto com os policiais, se o policial prender alguém o mesmo será conduzido junto com ele lado a lado, em uma eventual ocorrência com troca de tiros o policial que estiver atras não poderar sair pois a porta só abre por fora, quem fez esta aberração não trabalha combatendo a violência.

Resposta: Olhe, os modelos hilux SVR tem xadrez atrás. O Tipo Hilux cabine dupla ou os veículos Troller (PMTUR), não sei quais adaptações estão sendo feitas, entretanto, suas considerações devem ser levadas ao conhecimento do alto escalão da Corporação. Faça uma Exposição de Motivos relatando essas suas considerações e entregue ao seu Comandante imediato que ele deverá remeter para quem de direito. Ademais, parabéns pela lúcida observação. Com certeza a Corporação receberá sua contribuição de bom grado.
Lembro de casos e iniciativas como a sua que sairam do "anonimato" e se tornaram um sucesso. Uma vez um PM da 4ª Cia/6º BPM inventou uma maneira do HT ser ligado à bateria da Moto, assim ele não tinha problemas de ficar com o HT descarregando o tempo todo.
Outra vez, o então Cabo Narcélio, do CIOPS, inventou uma maneira do rádio UHF operar com o VHF, foi até premiado com a mais alta comenda do funcionalismo público do Ceará, a Medalha do Mérito Funcional.
O então Major Russo, também foi incentivado por nós a confeccionar um Manual Operacional ultra-moderno que foi suficiente claro para todos operarem o sistema SI-SOS, Trunking e CIOPS com total facilidade, sendo também premiado e recebeu a mesma Medalha do Mérito Funcional.
São casos de sucesso, de PM's que contribuiram com a sua atividade, você também deverá receber o reconhecimento de todos, independente disso logicamente você estará contribuindo.
Mas voltando ao assunto, lembro dos Chevetes repassados aos Estados, inclusive para o Ceará, pelo Programa "Mutirão Contra a Violência", quando o Sarney era Presidente. Havia um pequeno xadreza para duas pessoas no banco trazeiro. A porta do xadrez abria por fora, já a porta do patruleiro ele tinha o controle. Outra opção é dotar as viaturas com "teto solar" ou escotilha, compatível para o patruleiro poder ficar em pé e ou sair por ela em situação de emergência, etc. Também pode ser colocada uma barra de ferro de proteção na horizontal, paralela e atrás do banco dianteiro para o preso ser conduzido algemado.
Parabéns amigo e siga em frente!

Observação: Algumas respostas específicas ou particulares para quem enviou solicitações, dúvidas, perguntas, etc, fornecendo o respectivo e-mail, procuro sempre enviar para o endereço eletrônico fornecido.

Um forte abraço para todos e que DEUS proteja nossas famílias.

HTB.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

POLICIAIS CIVIS E MILITARES PODEM ENTRAR EM GREVE

"Policiais civis e militares da BA ameaçam paralisar suas atividades."

"Em meio aos crescentes índices de violência principalmente em Salvador e região metropolitana, os turistas que escolheram a capital baiana para aproveitar as festas do verão e do Carnaval têm um motivo a mais para ficar preocupados: as polícias Civil e Militar ameaçam interromper as suas atividades justamente no período em que a cidade recebe seu maior número de visitantes.

Nesta sexta-feira (8/01), a Associação dos Praças da Polícia Militar confirmou que a categoria vai realizar uma assembleia no próximo dia 29 para votar uma possível paralisação da categoria. No entanto, a pedido de alguns dirigentes da associação, a assembleia pode acontecer já na próxima semana, antes da festa do Senhor do Bonfim, a segunda mais importante do calendário popular da Bahia, depois do Carnaval.

Segundo o soldado Agnaldo Pinto, presidente da associação, os PMs querem um reajuste superior aos 13,5% sugeridos pelo governo. Caso a proposta do Estado seja mantida, o menor salário pago a um soldado na Bahia será de R$ 1.978,51. "A nossa categoria reivindica um piso de R$ 3.200 para os iniciantes", disse Agnaldo Pinto. O presidente da associação ressaltou que a profissão de "maior risco" na Bahia é o policial. "Só no ano passado mais de 20 colegas foram assassinados. Hoje, o policial que é reconhecido na Bahia tem sua sentença de morte decretada pelos traficantes."

"Sabemos que a paralisação é inconstitucional, mas, em 2000, conseguimos interromper totalmente nossas atividades por mais de dez dias", afirmou o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar. O governo da Bahia informou que confia no bom senso da categoria e garantiu que não haverá paralisação.

Enquanto a PM ameaça interromper suas atividades, a Polícia Civil confirmou nesta sexta-feira uma paralisação de advertência na próxima segunda-feira (11) para pressionar o governo a convocar imediatamente 830 agentes e escrivães concursados desde 97.

Carlos Lima, presidente do Sindipoc (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia) disse que, além da convocação, a categoria quer que o governo realize um novo concurso público "para minimizar o déficit de profissionais do setor". Em todo o Estado há 3.761 investigadores, mas, segundo o sindicato, são necessários 6.640 profissionais. Recentemente, em entrevista, o governador Jaques Wagner (PT) disse que o Estado não tem verba para convocar todos os aprovados no concurso."

(Fonte: Uol)

DEPOIS DE ASSALTO A CIDADE DE NOVO ORIENTE - CE É ABALADA POR DUPLO HOMICÍDIO EM FAMÍLIA

"Depois de haver sido invadida por bandidos que sitiaram a cidade e assaltaram um banco na última semana de dezemdro, Novo Oriente (foto acima), nos sertões dos Inhamuns, no Ceará, hoje foi tomada de surpresa por um duplo homicídio em família.

Durante a madrugada de ontem para hoje (7 e 8/01), o deficiente mental Manoel Correia de Araújo, de 35 anos, assassinou seus familiares, mãe e irmão, a golpes de machado. O crime hediondo chocou a população da zona rural do município de Novo Oriente, na localidade de Estrela.

Policiais estiveram no local na manhã desta sexta-feira para apurar o fato. Francisca Braz de Araújo, aposentada de 60 anos, e Miguel Braz de Araújo, de 36 anos, foram assassinados possivelmente enquanto dormiam.

Manoel Correia foi visto por vizinhos em atitude suspeita e, em seguida, após arrombar a porta da casa, os corpos foram encontrados.

Ele foi encaminhado pela Polícia à Delegacia local."

(Fonte: Com informações de Márcio Dorneles e Júnior Ximenes - Ceará Agora)

PASTOR EVANGÉLICO COMETE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA EM MASSAPÊ - CE E DIZ QUE FOI "TENTATO PELO DIABO"

"Um pastor evangélico é acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de seis anos, no município de Massapê - CE (foto acima). O homem prestava serviços de pedreiro na casa onde a criança mora.

Segundo a mãe da menina, a criança teve de ficar sozinha em casa enquanto a mãe resolveria problemas no centro da cidade. Quando retornou, a menina contou que havia sido molestada pelo homem.

O pedreiro confessou o crime na delegacia do município e afirmou que agiu porque foi “tentado pelo diabo”."

(Fonte: Portal da TV Jangadeiro e Portal O Povo)

BANDIDOS ASSALTAM EM SOLONÓPOLE - CE

"Dois homens em uma moto de cor prata assaltaram a Casa Lotérica Hajuk e a Farmácia Padre Cícero na cidade de Solonópole (foto acima), no Sertão Central cearense, na tarde desta quinta-feira (7/01).

Os bandidos levaram a quantia de R$ 6.500 da lotéria e R$ 140 da farmácia, fugindo em seguida em direção à cidade de Milhã.

Os proprietários dos estabelecimentos alvos da ação são os irmãos Laura Nogueira e Huson Nogueira, sendo este ex-vereador e locutor de rádio na cidade.

Tanto a lotérica como a farmácia ficam localizados em um centro comercial de Solonópole."

(Fonte: TJ online)

PROJETO BNB CULTURA TERÁ PROGRAMAÇÃO INTERESSANTE


Projeto BNB Clube de Cultura com shows das bandas Zeppelin Blues e Trem do Futuro no sábado, dia 16 de janeiro de 2010, na sede do BNB Clube da Avenida Santos Dumont, em Fortaleza, a partir das 21 horas
.

(Fonte: E-mail do Nelson)

VIOLÊNCIA EM JUAZEIRO DO NORTE - CE

"Nataniel Silva Sousa, de 19 anos, foi vítima de homicídio a bala na noite desta quinta-feira (7/01), por volta das 19h15min, na cidade de Juazeiro do Norte - CE (foto aérea).

O crime aconteceu no cruzamento das ruas Rosário com Pio XII, no bairro Salesiano.

Segundo a Polícia, três homens teriam chegado em uma moto e efetuado dois tiros contra o jovem.

Nataniel foi atingido na cintura e na perna e chegou a ser socorrido para o Hospital Santo Inácio, mas não resistiu.

O motivo do crime ainda é desconhecido da Polícia."

(Fonte: TJ online)

PROJETO QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL EM BRASÍLIA, VISA REGULAR CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA

"A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 5799/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que limita a 6 horas diárias ou 30 horas semanais a carga horária de trabalho dos agentes de segurança pública.

Pela proposta, policiais civis e militares, bombeiros, guardas municipais e portuários bem como policiais federais, ferroviários federais e rodoviários federais, “entre outros”, terão direito a essa carga horária.

O autor da proposta lembra que os trabalhadores da segurança pública convivem diretamente com o perigo, o que gera desgastes físicos e psicológicos e uma maior exposição a doenças e acidentes de trabalho. O deputado argumenta também que os policiais, assim como já acontece com os profissionais de saúde, não podem ser equiparados ao regime comum de trabalho estipulado pela Constituição em 44 horas semanais.

A limitação da carga horária, de acordo com o deputado, também movimentará o mercado de trabalho e a economia brasileira. “O projeto fomentará a criação de vagas no setor de segurança pública, reduzindo assim o desemprego”, disse.

Regulamentação

Segundo ele, enquanto a União não regulamentar a carga horária diferenciada para agentes de segurança, estados e municípios continuarão a promover uma “verdadeira farra” sobre o assunto. “Há casos de funcionários de uma mesma unidade da Federação que possuem regimes de trabalho diferenciados sem qualquer embasamento legal.”

O projeto também garante a adequação do horário de trabalho aos agentes de segurança pública que estiverem em atividade na data de publicação da lei. Nesse caso, eles não poderão ter o salário reduzido em virtude da mudança da carga horária.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analsiada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania."

(Fonte: Agência Câmara)