Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou, nesta
quinta-feira (12), balanço das ações e resultados alcançados em 2019. Segundo o
ministro Sergio Moro, as ações de combate à corrupção, criminalidade violenta e
crime organizado – eixos prioritários da pasta – resultaram em uma queda
expressiva nos principais indicadores criminais em todo o Brasil, destacando o
roubo às instituições financeiras, uma redução de 36% e homicídios, queda
de 22% em todo o país de janeiro a agosto de 2019.
O ministro
destacou o trabalho integrado realizado pelos agentes de segurança pública e
inteligência, e citou operações e projetos estratégicos, como o Centro
Integrado de Operações de Fronteiras. “A palavra-chave é a integração. Nós
vamos inaugurar na próxima segunda-feira (16) o primeiro Centro Integrado de
Operação de Fronteira em Foz do Iguaçu, dedicado ao combate de crimes,
contrabando de drogas, armas e mercadorias, lavagem de dinheiro e, igualmente,
financiamento ao terrorismo. É o primeiro, mas queremos, no futuro, criar
outros”, explicou.
Moro também
ressaltou o trabalho de isolamento das lideranças criminosas no Sistema
Penitenciário Federal. “Acredito que foi um dos fatores que impactaram a
redução da criminalidade violenta no país, já que boa parte dela está
relacionada à atuação dessas organizações criminosas”.
BALANÇO
Em 2019, a Polícia Federal bateu um recorde
histórico com a destruição de cerca de 3,4 mil toneladas de pés de maconha. O
número supera a soma dos últimos dois anos (1.458 toneladas em 2018 e 1.014 em
2017). Ao todo, a PF realizou 447 operações comuns, 430 operações especiais,
1015 apoios operacionais e 7.521 prisões. Também foi autorizada a contratação
de 1.200 novos policiais.
Nas várias operações, a PF recuperou R$ 4,2
bilhões em bens apreendidos, sendo R$ 630 milhões do tráfico de drogas e R$ 800
milhões em vantagens indevidas recebidas por funcionários públicos. “É um
processo de descapitalização de organizações criminosas que não se concentram
apenas no tráfico internacional de drogas, mas em vários crimes, como
fazendário, contra o meio ambiente ou imigração ilegal”, destacou o
diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.
Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
recuperou seis mil veículos, um aumento de 6% em relação a 2018. Ao todo, 31
mil pessoas foram detidas (aumento de 10% em relação ao ano anterior) e
aumentou em 26% as apreensões de cocaína; em 5% de maconha, e em 8% as
apreensões de cigarro contrabandeado (9,6 milhões de pacotes).
A PRF também autorizou contratação de 1.165
novos policiais, aumentou em 31% o número de veículos fiscalizados em relação a
2018 (7,2 milhões) e em 22% a quantidade de pessoas que passaram por
fiscalização (6 milhões de pessoas e quase 2 milhões de testes de alcoolemia).
Além disso, a parceria com polícias estaduais reduziu o roubo de cargas em mais
de 40%.
A Força Nacional de Segurança Pública realizou
75 operações no Brasil, enviou 58 bombeiros militares para a missão humanitária
em Moçambique (África) e 54 bombeiros e policiais militares para ajudar no
desastre de Brumadinho (MG).
A criminalidade violenta também foi
enfrentada. Em 100 dias de operação, o projeto "Em Frente, Brasil",
lançado em agosto, prendeu 1.424 pessoas e apreendeu 17,7 toneladas de drogas e
174 armas em ações conjuntas da União, estados e municípios. Além do Projeto,
em 2019, foram criadas 19.784 vagas em presídios.
Na defesa do consumidor, foram criadas novas
leis para recalls e mais de 80% das reclamações foram resolvidas na plataforma
“consumidor.gov”.
“Em vez de você resolver os problemas no Poder Judiciário, que às vezes pode
demorar três, quatro anos, resolve em seis dias”, contou o secretário Nacional
do Consumidor, Luciano Timm.
O ministério também investiu R$ 35 milhões
para estruturar laboratórios de perfis genéticos em todas as unidades da
federação. O Banco Nacional de Perfis Genéticos também fechou 2019 com os DNAs
de 67 mil condenados no país.
(Fonte:
https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2019/12/ministerio-da-justica-apresenta-balanco-das-acoes-em-2019)
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