O Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR) aprovou o financiamento de projetos de mobilidade urbana para
Belém (PA), por meio do Programa Avançar Cidades. A capital paraense está
enquadrada no Grupo 2 da iniciativa e terá acesso a R$ 139,9 milhões para
investimentos. A decisão foi publicada
na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.
Os recursos vão garantir recuperação de pavimento,
complementação de drenagem, execução de calçamento e ciclovias, além de
urbanização de um trecho de 8,5 quilômetros da Avenida Augusto Montenegro,
entre o elevado com a Avenida Independência e o Terminal Maracacuera/Icoaraci.
Com esta aprovação, o total de projetos chancelados pelo MDR
no âmbito do Grupo 2 chega a oito em 2019. Anteriormente, foram contempladas
duas propostas de Cascavel (PR), outras de Contagem (MG), Petrolina (PE) e Santa Maria (RS),
além de outras duas de Curitiba (PR).
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido
em duas categorias, de acordo com o porte do município. O Grupo 1 é composto
por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros
urbanos com população superior a 250 mil moradores.
AÇÕES EM 2019
Neste ano, o MDR já aprovou R$ 1,11 bilhão em financiamentos
para 143 cidades brasileiras por meio do Programa. Ao todo, 901,3 milhões foram
destinados a 137 municípios que integram o Grupo 1, enquanto seis localidades
do Grupo 2 tiveram acesso a R$ 287,6 milhões.
A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa
a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram
apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos
básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.
CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades –
Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS0, conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de
Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do
Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2%
e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20
anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.
Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da
proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o
financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no
Pró-Transporte.
O cadastramento de proposta para o Avançar Cidades –
Mobilidade Urbana está disponível no site do MDR. Dúvidas e mais informações: avancar.cidades@mdr.gov.br.
(Fonte: http://www.cidades.gov.br/ultimas-noticias/12505-financiamento-aprovado-pelo-mdr-vai-beneficiar-obras-de-mobilidade-urbana-em-belem-pa)
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