FELIZ NATAL E PRÓSPERO 2020

GOVERNO BOLSONARO INAUGURA MAIS UM CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. FOI INAUGURADO O DA REGIÃO NORTE, EM MANUAS. AGORA JÁ SÃO QUATRO EM FUNCIONAMENTO.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inaugurou, na última sexta-feira (13), o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública - Regional Norte (CIISPR-Norte), localizado no Centro Regional do Censipam em Manaus (CR-MN).

Ocupando uma área de 705 m², cedida pelo Censipam, o objetivo do centro é promover a integração da atividade de inteligência e dar agilidade ao fluxo de informações entre as agências dos sete estados da região.

O gerente do CR-MN, Ricardo Hatherly, acredita que o Censipam terá maior integração com os setores de inteligência dos estados da região Norte a partir da ativação do CIISPR-N.

“Isso possibilitará uma troca de experiência mais efetiva e maior contribuição da Inteligência do Censipam na produção de conhecimentos voltados para a segurança pública da região Norte”, afirmou Hatherly.

Com investimento de R$ 2 milhões para a aquisição de equipamentos eletrônicos, o CIISPR-Norte será composto por profissionais de inteligência dos estados, além de agentes de segurança pública e especialistas em extração de dados e business intelligence.

“Todos os estados podem contar com o governo federal no combate ao crime”, afirmou o Ministro Sergio Moro durante a cerimônia de inauguração.

O CIISPR-Norte fará a coleta, análise e disseminação de inteligência para os tomadores de decisão. Os agentes vão coletar informações sobre organizações criminosas e subsidiar estratégias preventivas de combate ao tráfico de armas, a drogas e de redução de violência criminosa.

AÇÃO ESTRATÉGICA

O CIISPR-Norte faz parte da Rede de Centros Integrados de Inteligência, que contempla também o Centro Integrado de Inteligência Nacional (CIISP-N). Estão em operação o Centro Integrado da região Nordeste (CIISPR-NE) e da região Sul (CIISPR-SUL), que já realizaram mais de 1300 difusões de documentos de inteligência. Com a ativação do CIISPR-Norte, a Rede CIISP passará a ter acesso a, aproximadamente, 200 bases de dados de 19 estados do país.

(Fonte: Com texto de Willian Cavalcanti. Disponível em https://www.defesa.gov.br/noticias/64137-centro-de-integrado-de-inteligencia-e-inaugurado-no-censipam-em-manaus)

GOVERNO BOLSONARO VAI INVESTIR R$139 MILHÕES COM RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, DRENAGEM, CALÇAMENTO, CICLOVIAS E URBANIZAÇÃO EM BELÉM – PA

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de projetos de mobilidade urbana para Belém (PA), por meio do Programa Avançar Cidades. A capital paraense está enquadrada no Grupo 2 da iniciativa e terá acesso a R$ 139,9 milhões para investimentos. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.

Os recursos vão garantir recuperação de pavimento, complementação de drenagem, execução de calçamento e ciclovias, além de urbanização de um trecho de 8,5 quilômetros da Avenida Augusto Montenegro, entre o elevado com a Avenida Independência e o Terminal Maracacuera/Icoaraci.

Com esta aprovação, o total de projetos chancelados pelo MDR no âmbito do Grupo 2 chega a oito em 2019. Anteriormente, foram contempladas duas propostas de Cascavel (PR), outras de Contagem (MG), Petrolina (PE) e Santa Maria (RS), além de outras duas de Curitiba (PR).

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em duas categorias, de acordo com o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

AÇÕES EM 2019

Neste ano, o MDR já aprovou R$ 1,11 bilhão em financiamentos para 143 cidades brasileiras por meio do Programa. Ao todo, 901,3 milhões foram destinados a 137 municípios que integram o Grupo 1, enquanto seis localidades do Grupo 2 tiveram acesso a R$ 287,6 milhões.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS0, conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte.

O cadastramento de proposta para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está disponível no site do MDR. Dúvidas e mais informações: avancar.cidades@mdr.gov.br.

(Fonte: http://www.cidades.gov.br/ultimas-noticias/12505-financiamento-aprovado-pelo-mdr-vai-beneficiar-obras-de-mobilidade-urbana-em-belem-pa)

GOVERNO BOLSONARO ENTREGOU MAIS 458 AMBULÂNCIAS NOVAS DO SAMU PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E ANTECIPA RENOVAÇÃO DE FROTA DE 2020

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) cobre cerca de 85% da população brasileira e a alcança mais de 173 milhões de pessoas em todo o país. Nesta quarta-feira (18/12), o Governo do Brasil entregou 458 novas ambulâncias, com um investimento de R$ 79 milhões. A medida antecipa a renovação da frota prevista para 2020. A entrega dos veículos para gestores de várias partes do país foi feita pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, durante cerimônia em Sorocaba (SP).

Os serviços de saúde de urgência e emergência melhoram as condições de socorro imediato nas localidades beneficiadas. A entrega das novas ambulâncias vai beneficiar 329 novos municípios, em 19 estados brasileiros. Ao todo, são 223 unidades distribuídas na região Sudeste, 111 para o Nordeste, 62 na região Sul, 43 para o Norte e 19 na região Centro-Oeste. Com isso, o Ministério da Saúde finaliza a renovação de 100% da frota com mais de 5 anos de uso, até 2020.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explica que o Ministério da Saúde já entregou toda a renovação de frota de 2019.  “Agora estamos antecipando a renovação de frota de 2020, com esforço do Governo Federal comprando melhor e gerando economia. São 458 ambulâncias que seriam renovadas em meados de 2020”, afirmou Mandetta.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco Figueiredo, destacou  que a entrega de novas ambulâncias é fundamental pelo que o serviço de atendimento 192 representa para a população. “ Há um desgaste natural das ambulâncias. Com a renovação fortalecmos uma grande política do Governo Federal, que é o atendimento de urgência e emergência. Assim, gestores atenderão de forma mais rápida e eficiente os municípios", disse o secretário Francisco Figueiredo.

Do início de 2019 até agora, 528 municípios em todas as Unidades Federativas foram contemplados, levando o SAMU 192 a 3.703 municípios em todo Brasil. Com a aquisição das novas ambulâncias, o Ministério da Saúde distribuiu este ano 1.061 novas ambulâncias do SAMU 192, sendo: 796 para renovação de frota, 265 para expansão ou implantação do serviço, com investimento federal de R$ 198,8 milhões, totalizando 1.519 ambulâncias. Na prática, a iniciativa coloca 3.908 ambulâncias à serviço da população, que conta ainda com 261 motolâncias, 12 equipes de embarcação, 15 equipes aeromédicas e 191 centrais de regulação distribuídas em todos os estados.

CRITÉRIOS 

Para renovar a frota, estão sendo considerados o tempo de uso e o funcionamento regularizado do serviço. Toda a frota com mais de cinco anos de uso, sem renovação anterior e que não possua irregularidades, pendências ou ocorrências nos órgãos de fiscalização, incluindo o Ministério da Saúde, deverá ser renovada.

Para ampliação, expansão e implantação, os critérios são o quantitativo de atendimentos do SAMU que já são feitos nos municípios que possuem o serviço e querem ampliar. Para esses casos, considera-se a população mínima de 12,5 mil habitantes. Os pedidos com os projetos e pactuações locais devem ser feitos pelos estados e municípios ao Ministério da Saúde, que avaliará cada caso.

As ambulâncias doadas estarão vistoriadas e disponíveis para retirada na cidade de Sorocaba, em São Paulo. Todos os munícipios contemplados estão sendo notificados e estima-se que em até 60 dias todos os veículos sejam retirados diretamente pelos gestores municipais. Antes da retirada, o prefeito ou governador deve assinar o Termo de Doação do veículo e encaminhar ao Ministério da Saúde a assinatura, para posterior publicação no Diário Oficial da União. Essas regras obedecem a recomendação da Controladoria-Geral da União e acórdão do Tribunal de Contas da União.

SAMU 192 

O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.

O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.

LISTA DE RENOVAÇÃO DE FROTA POR MUNICÍPIO

UF	Município	QTD
AM	Santo Antônio do Içá	1
AM	São Paulo de Olivença	1
AM	Tonantins	1
BA	Cachoeira	1
BA	Eunápolis	1
BA	Guajeru	1
BA	Guanambi	1
BA	Ibicoara	1
BA	Ibipitanga	1
BA	Ibirapuã	1
BA	Ilhéus	1
BA	Itabuna	1
BA	Itanhém	1
BA	Itapetinga	1
BA	Ituaçu	1
BA	Jequié	1
BA	Juazeiro	1
BA	Jussara	1
BA	Lajedão	1
BA	Lauro de Freitas	1
BA	Livramento de Nossa Senhora	1
BA	Malhada de Pedras	1
BA	Mucuri	1
BA	Paramirim	1
BA	Paulo Afonso	1
BA	Rio de Contas	1
BA	Rio do Pires	1
BA	Santo Antônio de Jesus	1
BA	Senhor do Bonfim	1
BA	Tanhaçu	1
BA	Una	1
BA	Uruçuca	1
BA	Vera Cruz	1
BA	Vitória da Conquista	1
CE	Sobral	3
DF	Brasília	2
GO	Anicuns	1
GO	Goianira	1
GO	Ipameri	1
GO	Itaberaí	1
GO	Itauçu	1
GO	Jaraguá	1
GO	Nova Crixás	1
GO	Palmeiras de Goiás	1
GO	Piranhas	1
GO	Rio Verde	1
MA	Açailândia	1
MA	Bacabal	2
MA	Balsas	1
MA	Buriticupu	1
MA	Caxias	2
MA	Colinas	1
MA	Grajaú	1
MA	Peritoró	1
MA	São Domingos do Maranhão	1
MA	São João dos Patos	1
MA	São Luís	3
MA	São Pedro da Água Branca	1
MA	Timon	1
MA	Tuntum	4
MG	Águas Formosas	1
MG	Além Paraíba	1
MG	Almenara	1
MG	Andrelândia	1
MG	Araçuaí	1
MG	Astolfo Dutra	1
MG	Barbacena	3
MG	Barroso	1
MG	Belo Horizonte	26
MG	Berizal	1
MG	Betim	4
MG	Bicas	1
MG	Bocaiúva	1
MG	Bom Jardim de Minas	1
MG	Bonito de Minas	1
MG	Brasília de Minas	2
MG	Capitão Enéas	1
MG	Carangola	2
MG	Cataguases	1
MG	Contagem	8
MG	Coração de Jesus	1
MG	Cristália	1
MG	Diamantina	1
MG	Ervália	1
MG	Espera Feliz	1
MG	Fervedouro	1
MG	Francisco Dumont	1
MG	Francisco Sá	1
MG	Gameleiras	1
MG	Goianá	1
MG	Ibiaí	1
MG	Ipatinga	1
MG	Itacambira	1
MG	Jacinto	1
MG	Janaúba	2
MG	Juiz de Fora	8
MG	Laranjal	1
MG	Leopoldina	2
MG	Lima Duarte	2
MG	Matias Barbosa	1
MG	Mato Verde	1
MG	Minas Novas	1
MG	Miraí	1
MG	Miravânia	1
MG	Montalvânia	1
MG	Montes Claros	6
MG	Montezuma	1
MG	Muriaé	2
MG	Patos de Minas	1
MG	Patrocínio do Muriaé	1
MG	Pirapora	2
MG	Ponto Chique	1
MG	Porteirinha	1
MG	Rio Pardo de Minas	1
MG	Rio Pomba	1
MG	Rio Preto	1
MG	Salinas	1
MG	Santa Luzia	1
MG	Santos Dumont	2
MG	São Francisco	1
MG	São João da Ponte	1
MG	São João do Paraíso	1
MG	São João Nepomuceno	1
MG	São Romão	1
MG	Senador Firmino	1
MG	Sete Lagoas	1
MG	Taiobeiras	2
MG	Teófilo Otoni	2
MG	Ubá	2
MG	Uberaba	1
MG	Várzea da Palma	1
MG	Varzelândia	1
MG	Visconde do Rio Branco	1
MS	Campo Grande	1
MT	Brasnorte	1
MT	Colniza	1
MT	Cotriguaçu	1
MT	Primavera do Leste	1
MT	Rondonópolis	1
MT	Tangará da Serra	1
PA	Altamira	1
PA	Ananindeua	3
PA	Anapu	1
PA	Bannach	1
PA	Barcarena	1
PA	Belém	5
PA	Benevides	1
PA	Bragança	1
PA	Brasil Novo	1
PA	Dom Eliseu	1
PA	Marabá	3
PA	Medicilândia	1
PA	Ourilândia do Norte	1
PA	Pacajá	1
PA	Pau D'Arco	1
PA	Rondon do Pará	1
PA	Salinópolis	1
PA	Santa Izabel do Pará	1
PA	Santa Maria do Pará	1
PA	Santana do Araguaia	1
PA	Santarém Novo	1
PA	São João de Pirabas	1
PA	Tailândia	1
PA	Uruará	1
PA	Viseu	1
PB	Belém do Brejo do Cruz	1
PB	Bernardino Batista	1
PB	Cajazeirinhas	1
PB	Coremas	1
PB	Guarabira	1
PB	Igaracy	1
PB	Itaporanga	1
PB	Livramento	1
PB	Princesa Isabel	1
PB	Queimadas	1
PB	Santa Luzia	1
PB	São João do Rio do Peixe	1
PB	São Sebastião Lagoa de Roça	1
PB	Sumé	1
PB	Uiraúna	1
PE	Água Preta	1
PE	Araçoiaba	1
PE	Buenos Aires	1
PE	Cabo de Santo Agostinho	1
PE	Caruaru	1
PE	Gameleira	1
PE	Gravatá	1
PE	Ibirajuba	1
PE	Ipojuca	1
PE	Itapissuma	1
PE	Macaparana	1
PE	Olinda	1
PE	Paulista	1
PE	Petrolina	1
PE	Recife	1
PE	Rio Formoso	1
PE	São Benedito do Sul	1
PE	São José da Coroa Grande	1
PE	Vitória de Santo Antão	1
PI	Altos	2
PI	Angical do Piauí	1
PI	Bom Jesus	1
PI	Bom Princípio do Piauí	1
PI	Buriti dos Lopes	1
PI	Canto do Buriti	1
PI	Cocal	1
PI	Dom Inocêncio	1
PI	Flores do Piauí	1
PI	Floriano	2
PI	Ipiranga do Piauí	1
PI	Monte Alegre do Piauí	1
PI	Oeiras	1
PI	Parnaíba	2
PI	Queimada Nova	1
PI	Rio Grande do Piauí	1
PI	São Francisco do Piauí	1
PI	Teresina	2
PR	Agudos do Sul	1
PR	Apucarana	2
PR	Arapongas	1
PR	Araucária	1
PR	Campo Largo	1
PR	Cornélio Procópio	1
PR	Foz do Iguaçu	1
PR	Guaíra	1
PR	Guarapuava	1
PR	Guaratuba	1
PR	Matinhos	1
PR	Medianeira	1
PR	Pato Branco	1
PR	Ponta Grossa	1
PR	Quedas do Iguaçu	1
PR	Rolândia	1
RJ	Itaboraí	1
RJ	Magé	1
RJ	Niterói	1
RJ	Piraí	1
RJ	Três Rios	2
RO	Buritis	2
RO	Porto Velho	2
RR	Uiramutã	1
RS	Alegrete	1
RS	Bagé	1
RS	Bento Gonçalves	1
RS	Bom Princípio	1
RS	Cândido Godói	1
RS	Canguçu	1
RS	Canoas	6
RS	Caxias do Sul	1
RS	Frederico Westphalen	1
RS	Getúlio Vargas	1
RS	Giruá	1
RS	Gravataí	1
RS	Guaíba	1
RS	Horizontina	1
RS	Ijuí	1
RS	Pelotas	1
RS	Quaraí	1
RS	Santa Vitória do Palmar	1
RS	Santo Cristo	1
RS	São Leopoldo	1
RS	São Lourenço do Sul	1
RS	São Marcos	1
RS	Sapiranga	1
RS	Tenente Portela	1
RS	Torres	1
RS	Três Cachoeiras	1
RS	Três de Maio	1
RS	Tuparendi	1
RS	Venâncio Aires	1
RS	Viamão	1
RS	Xangri-lá	1
SC	Canoinhas	1
SC	Jaborá	1
SC	Jaraguá do Sul	1
SC	Nova Trento	1
SC	Orleans	1
SC	Santa Rosa do Sul	1
SC	São Joaquim	1
SC	São José	1
SC	São Miguel do Oeste	1
SP	Agudos	1
SP	Alambari	1
SP	Angatuba	1
SP	Aparecida d'Oeste	1
SP	Araraquara	3
SP	Araras	3
SP	Arealva	1
SP	Assis	2
SP	Barretos	1
SP	Cardoso	1
SP	Catanduva	4
SP	Colina	1
SP	Corumbataí	1
SP	Duartina	1
SP	Fernandópolis	3
SP	Guareí	1
SP	Iacanga	1
SP	Ipeúna	1
SP	Itanhaém	2
SP	Itirapina	1
SP	Lençóis Paulista	1
SP	Mogi das Cruzes	1
SP	Nhandeara	1
SP	Palmeira d'Oeste	1
SP	Palmital	1
SP	Paraguaçu Paulista	1
SP	Pederneiras	1
SP	Pirajuí	1
SP	Pirapora do Bom Jesus	1
SP	Pirassununga	2
SP	Praia Grande	2
SP	Quadra	1
SP	Ribeirão Preto	3
SP	Rio Claro	1
SP	Santa Albertina	1
SP	Santa Cruz das Palmeiras	1
SP	Santa Gertrudes	1
SP	São José do Rio Preto	4
SP	São Paulo	24
SP	Sarapuí	1
SP	Tarumã	1
SP	Urânia	1
SP	Votuporanga	1
TO	Araguaína	1
TO	Porto Nacional	1
TOTAL		458

(Fonte: http://saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46159-ministerio-da-saude-entrega-458-novas-ambulancias-do-samu-192-e-antecipa-renovacao-de-frota-de-2020)