Dia
27/01/2018 no bairro Cajazeiras em Fortaleza foram pelo menos 14 execuções, e ontem
(29/01/2018), foram pelo menos 10 mortos em Itapajé – CE.
Infelizmente
ainda vivemos numa província chamada CEARÁ. A questão atual da (IN) Segurança
Pública é um exemplo vivo.
Desde o
final de 2007 que o poder hegemônico do governante em não aceitar compartilhar
a gestão da segurança com os integrantes do Sistema de Segurança Pública,
principalmente nas ações de diagnosticar, planejar, executar, fiscalizar e
retroalimentar, vem causando o fenômeno do INSULAMENTO.
Importantes
estamentos da Segurança Pública foram alijados da governança! Numa tentativa transloucada de acabar a
“polícia velha” (criada desde 1835), substituindo-a pela “polícia nova” RONDA
DO QUARTEIRÃO (criada em 2007), essa priorizando o Policiamento Motorizado em
detrimento do Policiamento Global, que inclusive contemplava bases comunitárias
territoriais e órgãos de inteligência desdobrados e escalonados, foi um grande
equívoco, e década depois, estamos vivenciando esta realidade, quando em 2017 o
recorde de homicídios no Estado (5.134), superou todos os demais anos da
história. O mês de Janeiro de 2018 já assusta, inclusive com múltiplas
chacinas.
O então
Primeiro Ministro Inglês Sir Robert Peel estabeleceu em 1829 os Princípios da
Polícia Moderna; os 4º e 9º princípios já priorizavam a existência de uma Base
no Território (polícia do ser x polícia do estar).
Assim
também foram estabelecidos em 1980 os Princípios da nova Polícia Ostensiva brasileira,
no Manual Básico de Policiamento Ostensivo da IGPM (Inspetoria Geral das
Polícias e Corpos de Bombeiros Militares). Nesse a premissa básica estabelecida
é a variável da FORMA (desdobramento e escalonamento) e do LUGAR (urbano e
rural).
Várias são as causas da violência e insegurança
pública:
- Abandono da prevenção e a priorização de programas de governantes ao invés de programas de Estado
- Aspectos Biopsicossociais
- Ausência de Fiscalização e gestão do policiamento
- Baixo nível de participação e cultura política
- Banalidade da Violência
- Burocracia
- Capitalismo selvagem e o consumismo exagerado e supérfluo
- Centralização administrativa
- Corrupção
- Desagregação e Desajuste Familiar
- Descontrole de Fronteiras e Divisas
- Desmantelamento da Estrutura Policial
- Desordem Urbana
- Discriminação e Preconceito
- Drogas
- Falta de Cidadania
- Falta de DEUS
- Falta de Educação
- Falta de políticas públicas e planejamento
- Governabilidade provinciana e politicagem
- Insulamento dos processos de policiamento
- Impunidade
- Logística pesada do aparelho policial
- Miséria
- Ociosidade
- Política Motivacional insuficiente para agentes de segurança pública
- Postura hegemônica de governantes
- Privatização da Polícia
- Repressão isolada
- Sistema carcerário falho
- Crime organizado sem efetivo combate
Etc, etc, etc.
Também são várias as soluções e as propostas
minimizadoras para enfrentar o problema da violência e insegurança pública:
- Planejamento estratégico
- Arquitetura contra o crime e de posturas imediatas em áreas críticas, de conflito e degradadas
- Colégios Militares com ensino fundamental/médio para áreas com bolsões de miséria
- Compartimentação, desdobramento e escalonamento da inteligência
- Combate da criminalidade de massa com Segurança Global
- Controle de natalidade
- Choque de ordem
- Dessacralização de cultura retrógrada
- Descentralização
- Fortalecimento familiar
- Justiça de Instrução
- Mapeamento Criminal
- Plano Motivacional de Cargos e Carreira para os integrantes da segurança pública
- Potencialização da prevenção e aumento da sensação de segurança
- Retomada dos espaços públicos dominados pelos excluídos e seu amparo, encaminhamento e reinserção social, laboral e afetiva
- Potencializar a gestão e a fiscalização da segurança - Manager
- Quebra do TOM – Técnica, Oportunidade e Motivação do crime organizado
- Revisão das medidas sócio-educativas
- Revisão do Sistema Processual Penal
- Revisão do Sistema Carcerário
- Controle de Fronteiras, Divisas e Limites
- Segurança subjetiva e objetiva conforme a vida social, política, economia e de entretenimento sistêmica da urbe
- Incentivo para a criação dos órgãos de trânsito e Guardas Municipais
- Incremento da Polícia Judiciária
- Interação constante do Sistema de Segurança Pública (Policial, Judiciário, Ministério Público e Judiciário)
Etc, etc, etc.
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