Completou 30 anos neste dia 9 de março de 2011 a Turma de Cadetes de 1981 da Polícia Militar do Ceará (foto acima).
Neste 9 de março de 2011 estamos completando 30 anos de serviços prestados ao Estado do Ceará através da Polícia Militar do Ceará. É a "RESERVA" chegando. É hora de agradecer a todos que direta ou indiretamente caminharam conosco nesta empreitada. É hora de continuar agradecendo a DEUS.
1 – Fazendo a Ronda
Lançado em 2008 pela Edições ao Livro Técnico e impresso pela Realce Editora e Indústria Gráfica Ltda, o livro relata acontecimentos polêmicos e interessantes de um período de transformação na Segurança Pública do Ceará, quiçá do Brasil. Registra a implantação da doutrina de Polícia Comunitária e a execução de atividades no Policiamento Comunitário. Registra também a implantação da doutrina SEGURANÇA PÚBLICA HUMANA, COMUNITÁRIA E SISTÊMICA num momento em que a Segurança Pública no Estado ganhou prioridade através do PROGRAMA RONDA. A obra retrata quase tudo a respeito dos acontecimentos do período em que o autor foi Comandante Geral da PMCE, apresentando seus dilemas, paradoxos, vitórias e da vida diária da Corporação e da Segurança Pública do Ceará. Todo o livro é dinâmico, cheio de amor, surpreendente e nos marca com exemplos para sermos mais responsáveis e empreendedores, incentivando-nos a participar mais intensamente da vida pública para que possamos exercer a verdadeira cidadania.
2 – Elementos para motivar profissionais de segurança pública
Esta obra foi lançada em 2005, tendo sido impressa pela Artevisual Gráfica. O livro possui 152 páginas que relatam com muita essência elementos de motivação para profissionais de segurança pública. É uma obra do ser e não do ter. Trata com muita propriedade a auto-ajuda, a auto-estima e a autotransformação. Possui textos objetivos e subjetivos aplicáveis à segurança pública e ao cotidiano da vida. Sua edição de 1.000 (mil) exemplares foi esgotada em 72 horas.
3 - Glossário de Policiamento de Radiopatrulha
Este livro em forma de glossário foi pioneiro na Polícia Militar do Ceará. Apresenta de modo fácil e simples os vocabulários usuais da atividade policial, principalmente no radiopatrulhamento, que é a atividade do “front” do policiamento ostensivos nas ruas dos centros urbanos e no meio rural. São quase 400 páginas de pura realidade. O livro foi impresso na antiga Imprensa Oficial do Estado do Ceará em 1990.
4 - Sistema de Comunicação para o CFO/PMCE
A Apostila trata de pontos comuns das comunicações operacionais da PMCE e do CBMCE. Reúne conteúdo programático teórico e prático. Ideal para os profissionais que atuam em centros de controle, nas atividades logísticas e para profissionais de segurança pública ativos. Aborda desde a configuração atômica, eletricidade, circuitos, freqüência, ondas, códigos operacionais e outros importantes assuntos. Esta obra foi lançada em 1987.
5 - Manual da Corregedoria
O então Tenente Bessa elaborou este manual em 1993 com a equipe da Corregedoria da Polícia Militar por ocasião da sua criação. Relata a história da Corregedoria, apresenta as instruções provisórias de criação do órgão, o organograma, os procedimentos, seus prazos, modelos, indica legislações etc. Ainda hoje este manual norteia diversos procedimentos nas Corporações policiais e militares pelo Brasil afora.
6 - Manual de Formulários e Documentação - Modelos e Formulários - Vol. I
Esta obra reúne quase todos os modelos de formulários e documentos utilizados nas organizações policiais, de bombeiros e militares estaduais e federais do país. A obra é importante no auxílio dos recém ingressos nessas instituições. São 558 páginas com mais de 200 modelos de documentos.
7 – Manual policial de cidadania
Lançado em 2000, teve uma segunda edição em 2004. Livro requisitadíssimo pelos profissionais de segurança pública, notabilizou-se como uma excelente fonte de pesquisa operacional. Simples, de linguajar fácil e altamente prático, possui um formato de bolso que facilita seu manuseio e condução. Foi aprovado e seu uso recomendado através da Portaria nº 027/99-DP/3, de 21 de dezembro de 1999, da lavra do Comando Geral da Corporação, tudo devidamente publicado em Boletim da PMCE (BCG nº 039, de 24 de fevereiro de 2000 e nº 155, de 16 de agosto de 2000).
8 – Guia de orientação ao cidadão
O guia foi lançado em 2000 durante as comemorações dos 165 anos de criação da PMCE, quando era Comandante Geral o Cel PM Francisco Justino Ribeiro Neto, e o então Ten Cel Bessa era o Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior da Corporação. O Manual é destinado ao cidadão para auxiliá-lo no enfrentamento das dificuldades postas pela violência. São apresentados todos os tipos de policiamento existentes na Corporação, bem como dicas de como o cidadão poderá se comportar nas ruas, nas compras, no banco, na condução, no carro, em caso de necessitar de primeiros socorros etc.
9 – A globalização e as suas implicações com a mobilização nacional
Este trabalho científico foi lançado em 2000 na Escola Superior de Guerra - ESG, do Ministério da Defesa do Brasil. O então Ten Cel Bessa explora nesta obra os aspectos da Mobilização Nacional frente aos dilemas do processo de globalização. O compêndio foi um dos selecionados pela ESG e passou a fazer parte do acervo técnico-científico daquela escola.
10 – Proteção à testemunha
Esta importante obra foi resultado de um trabalho científico realizado pelo então Ten Cel Bessa e oficiais da PMERJ e PMBA, durante o seu Curso Superior de Polícia Militar, na Escola Superior de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em 1998. A obra cobrava a necessidade que o país tinha de possuir uma legislação de proteção à testemunha. Durante o curso, o Coronel Bessa obteve o 1º lugar geral, sendo homenageado pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Governo da República do Uruguai. Foi condecorado em solenidade realizada no Rio de Janeiro pelo governador Marcelo Alencar.
11 – Segurança em hotéis
Obra motivada pela realização da reunião da cúpula do MERCOSUL (esse evento reuniu pioneiristicamente o maior número de Presidentes de países no Ceará), foi determinada face ao despacho governamental no Ofício nº 857/96-SETUR-GS, de 04 de setembro de 1996. Nesta obra, o então Major Bessa contou com a colaboração do Coronel Leandro e Capitão Erivaldo. Todo o trabalho é dividido em segurança pública, segurança privada, segurança integrada, segurança em hotéis, turismo, combate à prostituição e outros agentes agressores do turismo, além de segurança de dignitários. A obra foi copilada pela segurança presidencial do Brasil e dos demais países participantes (Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai). A obra foi pioneira no Estado. O então Major Bessa e o Capitão Erivaldo lecionaram na época a respeito da temática nos hotéis Marina Park, Esplanada, Othon e Caesar, bem como para o efetivo da residência Oficial do Governador do Estado do Ceará, locais onde hospedaram-se as várias delegações
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12 – Manual do ajudante de ordens
Este manual foi elaborado em 1996 pelo então Cap Bessa e Tenentes Dirceu e Furtado por determinação da Chefia da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. Foi um aprimoramento de um modelo que já existia de há muitos anos. Tal manual minimizou lacunas existentes no antigo manual. O Manual fomentava novos padrões da atividade, servindo principalmente de esteio para a oficialidade que trata diretamente com dignitários.
13 – Pequeno dicionário de ajuda
O Estado do Ceará e a sua bela capital, Fortaleza, constam com frequência nos principais roteiros turísticos. Anualmente passam pelo Estado cerca de dois milhões de pessoas de diferentes localidades e nacionalidades. Devido a essa realidade, a atividade de segurança pública do Ceará necessitava de um pequeno dicionário de ajuda que estivesse ao alcance do profissional de segurança pública, bem como do visitante nacional ou estrangeiro. A obra é escrita em português, italiano, inglês, francês, alemão e japonês (nirrongo) no formato de bolso. O dicionário foi lançado em 2002 durante a reunião de integrantes do Banco Mundial e Interamericano de Desenvolvimento em Fortaleza.
14 – Atendendo com qualidade
Compêndio técnico elaborado pela equipe do CIOPS - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, da então Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, sob a Direção do Coronel Bessa e o empenho pessoal do então Capitão Russo. O conteúdo apresenta uma proposta voltada para a excelência do serviço de teleatendimento do CIOPS. Temas como a imagem da empresa, reclamações, comunicação, habilidades, saber ouvir, erros e acertos no atendimento, clientes e trabalho em equipe são explorados com muita propriedade.
15 – Tiradentes
Obra do Coronel Bessa elaborada em 1983. Com ela ganhou o concurso de Monografias da APMGEF no mês de abril daquele ano, comemorativo ao aniversário de morte do patrono das Policiais Militares. Relata a vida de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, e aspectos da Conjuração Mineira.
16 – O Caso Adriana Caringi
Desenvolvida em parceria com oficiais da PMCE e da PMESP, a obra foi elaborada durante o CAO da APMGEF em 1995. Possui 79 páginas e relata o ocorrido em 19 de março de 1990, no bairro da Pompéia, em São Paulo – SP, quando o Cabo da PM paulista, Marcos Antônio Furlan, atirador de elite, atingiu com tiro o seqüestrador Gilberto Palhares e a refém Adriana Caringi.
17 – Experiências de relações públicas no Ceará
Trabalho técnico desenvolvido especialmente para instruir os participantes de uma Oficina Operacional desenvolvida pela então Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania. Retrata a história das relações públicas, ferramentas, motivação, etc.
18 – Operação integrada contra assaltos
Norteou a Diretriz Operacional nº 006/2000 – PM/3, da PMCE, bem como deu novo desenho operacional no combate ao crime no Estado do Ceará. Obra de elevado valor profissional, foi resultado de uma vasta pesquisa topotática e operacional. O trabalho reúne dados estatísticos, identifica atividades atingidas pela problemática, aponta pontos para a instalação de policiamento, redistribui efetivo, aponta a necessidade de novas rondas, postos avançados, estratégias de divisas, etc.
19 – Operações aerotransportadas
Obra em parceria com alunos-oficiais da PMCE e da PMPI, foi elaborada durante o CFO da APMGEF em 1983. Trata das operações aeroterrestres e aerotransportadas no que diz respeito aos seus conceitos, missões, fatores e outras generalidades.
20 – Coração Criativo
Folhetim em parceria com sua então namorada e atual esposa, Germana Patrícia Cavalcante de Melo, o Coronel Bessa lançou em 1985 tal compêndio de poesias. São trinta poesias que abordam a temática do amor, paixões e dilemas cotidianos.
21 – Baixo nível de participação e cultura política
Obra do Coronel Bessa, resultado de monografia apresentada na Disciplina de Estudos de Problemas Brasileiro I, do Curso de Direito, da Universidade Federal do Ceará. Com esta obra ganhou pontuação máxima. A obra relata causas, conseqüências e aponta soluções alternativas para o problema.
22 – O movimento comunista internacional
Obra resultante da Disciplina de Guerra Revolucionária, do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Polícia Militar General Edgard Facó. Com esta obra ganhou pontuação máxima e em 1981, a mesma passou a compor o acervo da biblioteca daquela APMGEF.
23 – Proposta para implantação do policiamento escolar da rede pública estadual em Fortaleza
Apostila confeccionada em 1996 mediante solicitação da Secretaria da Educação do Estado do Ceará ao Gabinete do Governador, tendo sido conduzida pela Casa Militar, cabendo ao então Major Bessa a condução de tais estudos. É uma obra técnica valiosa que aponta soluções alternativas para a problemática. Serviu de modelo para vários Estados da Federação e a implantação de projetos na PMCE, como a Ronda Escolar.
24 – Assaltos noturnos ao comércio 24h em Fortaleza. O que fazer?
Apostila lançada em 08 de setembro de 1994, é resultado de trabalho determinado pelo Comando Geral da PMCE, dentre um rol de temas em que os oficiais da Corporação foram designados para desenvolvê-los. Este tema era o de número 14, cabendo ao então Capitão Bessa a sua elaboração. Na época o autor trabalhava no 6º BPM. Sua experiência na participação da criação do Policiamento Comunitário, do Policiamento Bancário, do Policiamento de Farmácias e Postos de Combustíveis, além de proteção ao transporte coletivo e de valores, foi fundamental na elaboração do trabalho
25 – Operações de controle de distúrbios civis
Apostila do Coronel Bessa, resultado da Disciplina de Operações de Defesa Interna e de Defesa Territorial, do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Polícia Militar General Edgard Facó. Com esta obra em parceria com Alunos-Oficiais da PMCE e da PMPI, ganhou pontuação máxima em 1983, passando o trabalho a compor o acervo da biblioteca daquela APMGEF, servindo também de modelo para vários outros trabalhos e confecção de manuais em diversas co-irmãs.
26 – Temas de Chefia & Liderança
O Coronel Bessa foi o organizador desta obra de autoria dos alunos do terceiro ano do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Policia Militar General Edgard Facó, em 2004. Retrata os grandes líderes mundiais, continentais, nacionais, regionais e cearenses. Trata também de chefia, liderança, excelência nas organizações, alternativas gerenciais, autoridade, autotransformação, hábitos saudáveis, gestão dos recursos humanos, qualidade total, inteligência emocional, atitude, dentre outros importantes assuntos.
Outras obras:
a) Manuais
- Manual de Prevenção ao Uso das Drogas - Parceria
- Manual de Apoio do Supervisor de Área PM - Parceria
- Manual de Ajuda do Mercosul – Espanhol
- Manual de Bolso do Policial volume I a V.
b) Jornais
- Amigos Para Sempre – CAO/APMGEF – 1995 - Parceria;
- Segurança Integrada – CIOPS – 2001 à 2005 - Parceria;
- Informativo do Comando Geral – 2005/2006/2007 – Parceria.
c) Apostilas
- Planejamento Estratégico
- Abordagens, Buscas e Revistas
- Segurança Pública
- Planejamento Operacional;
- Relações Humanas;
- Gestão Pública e Liderança;
- Teoria da Decisão e Gestão da Liderança;
- Mobilização;
- Sistema Policial do Brasil;
- Direito Constitucional Aplicado;
- Etica, Direitos Humanos e Cidadania;
- Projeto de Pesquisa;
- Teoria Geral da Segurança Física;
- Gestão de Segurança Pessoal;
- Violência e (In)Segurança Pública;
- Espaço Urbano, Guarda Municipal e Comunidade;
- Diferentes Concepções de Políticas de Segurança Pública e das Funções dos Profissionais de Segurança Pública Urbana Numa Sociedade Democrática;
- Direito Constitucional Aplicado;
- O SUSP e o PRONASCI.
d) Monografias
- Aspectos Sociais e Jurídicos da violência no contexto atual (Concurso de Monografia no CFO/APMGEF);
- Violência Urbana (Concurso de Monografia no CFO/APMGEF);
- Os Estados Unidos (Monografia no curso de geografia na UECE);
- A Itália (Monografia no curso de italiano no CCI / UFC);
- O Arbítrio, a ilegalidade e a omissão na atual legislação da PMCE (CAO/APMGEF/PMCE) - Parceria;
- Reformulação dos Aspectos de Formação e Especialização da PMERJ, face à conjuntura Política-Econômica e Social do Brasil de hoje (CSPM/ESPM/PMERJ) - Parceria;
- A Polícia no Estado Democrático de Direito (CSPM/ESPM/PMERJ/UFF) – Parceria.
e) Trabalhos Científicos
- A fase Preventiva nas ações de Defesa Civil - Parceria;
- O Ano Civil;
- Como Elaborar Relatório Administrativo;
- Capacidade Relativa do Menor;
- O Aborto;
- O Sufrágio: "Contra o Voto do Analfabeto" (tema proposto pela universidade);
- Movimento Revolucionário e Subversão;
- Fundamentos e Fatores Psicossociais do Poder Nacional;
- Direito de Família;
- Estatística Aplicada;
- A Formação do Capital nos Diferentes Países;
- Operações Táticas e Técnicas e Operações de Controle de Distúrbios;
- Fontes de Produção e conhecimento no Direito;
- Análise crítica e definição de Estado;
- Impostos;
- A Educação como Instrumento para o Exercício da cidadania - Parceria;
- A Missão do policial na preservação da ordem e segurança pública;
- Por que temos que reformular?
- A política externa na mobilização nacional.
f) Artigos
- Editorial (Jornal Amigos para Sempre - 1995);
- Força Companheiro! (Revista Alvorada - 1981);
- O Bom Senso do PM (Revista Alvorada - 1981);
- O Aluno Oficial PM (Revista Alvorada - 1983);
- Política x Polícia Militar (Revista Alvorada - 1983);
- Imposto de Renda para Policiais Militares (Revista Alvorada - 1987);
- Setembro Negro em Fortaleza (Revista Alvorada - 1990);
- O Automóvel ... É domicílio? (Revista Alvorada - 1994);
- Bases Futuras do Ensino Policial Militar (Revista Alvorada - 1998);
- Trânsito x Tecnologia (Fatos e Fotos Nº 13 - Out/98);
- Integração PM e Comunidade (Jornal de Messejana, p. 6 - 1989);
- Crimes caem em 50% nos últimos dois anos (Jornal das Seis Bocas);
- Bicudos se beijam? (Fatos e Fotos Nºs 21/22);
- A contribuição do CIOPS para a Segurança Pública do Estado do Ceará (Sentinela - 2003);
- Segurança Pública Humana, Comunitária e Sistêmica (ASS - 2007).
g) Estudo de Casos
- O Caso Geovaldo (Fortaleza 19/06/1992) - Parceria;
- Morte do SGT Brito (Fortaleza 12/10/2002) – Parceria.
h) Estudo de Situação
- Do Estádio Castelão;
- Do 5º BPM;
- Da 4ª Cia/5º BPM (Luciano Cavalcante);
- Do 6º BPM;
- Da 2ª Cia/2º BPM;
- Da 2ª Cia/1º BPM;
- Da UNIFOR (Campus);
- Da UFC (Campus e Reitoria);
- Do Estádio Presidente Vargas;
- Da Residência Oficial do Governador;
- Do Campus da UECE (Itaperi, 25 de Março e Luciano Carneiro);
- Do Estado do Ceará;
- Do Ginásio Aécio de Borba;
- Do Palácio da Abolição;
- Do Ginásio Paulo Sarasate;
- Do Centro Administrativo do Cambeba;
- Da Residência do Sr. Governador T.R.J.;
- Do Centro Administrativo do BNB;
- Do Centro Administrativo do BEC;
- Do Hospital São Mateus;
- Do CIOPS/SSPDS.
i) Relatórios Anuais
- Do 5º BPM (1985, 1986, 1987 e1991);
- Da 4ª Cia/5º BPM (1988, 1989, 1990);
- Da Corregedoria da PMCE (1992, 1993);
- Do 6º BPM (1994);
- Da 1ª CPG (1995, 1996, 1997);
- Da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará (1998);
- Da 3ª Seção do EMG/PMCE (2000);
- Do CIOPS/SSPDS (2001, 2002, 2003, 2004);
- Do Gabinete do Comando Geral da PMCE – 2005;
- Da Polícia Militar do Estado do Ceará – 2005.
j) Comissões (Idealizador, Presidente ou Membro)
- Implantação de Aquartelamentos ao Longo do Canal do Trabalhador (1995-1998);
- Reestruturação da Diretoria de Pessoal (1999, 2007);
- Construção de Casas pela Caixa Beneficente (1998, 1999);
- De Metas da PM/3 (2000);
- Aquisição de Caminhão de Mudança da Caixa Beneficente (1988);
- Plano de Policiamento de Fortaleza e Região Metropolitana (1984, 2001);
- De Segurança Comunitária do Bairro Henrique Jorge (1987);
- De Segurança Comunitária do Bairro do Pirambu (1987);
- De Segurança Comunitária do Bairro da Serrinha (Setor I - 1987);
- De Segurança do Hotel Marina Park, Esplanada, Othon e Caezar Park - Operação Mercosul (1996);
- De Defesa do Centro Administrativo do Cambeba (1995-1999);
- Criação do Pelotão Ecológico da PMCE (1988);
- Da Proposta para Implantação do
Subsídio (1999, 2000 e 2007, enquanto Comandante Geral da PMCE apresentou todas as tabelas e minutas necessárias através de um elaborado estudo em conjunto com o Corpo de Bombeiros. Na condição de Corporação mais antiga, a presidência dos trabalhos coube à PMCE – Portaria Nº 0039/2007-GC-PMCE. Tudo foi enviado à SSPDS mediante o Ofício n° 01423/2007-GC, assinado pelos Comandantes Gerais da PMCE e CBMCE, Protocolo Geral da SSPDS N° 60377/2007, de 07/05/2007, atendendo as correções solicitadas através do Ofício n° 0382/2007-GAB/SSPDS, face a remessa do primeiro Processo através do Ofício n° 01276/2007-SG.);
- Fundação da 4ª Cia/5º BPM (no Luciano Cavalcante - 1988 e depois no Tancredo Neves - 2007);
- Criação do GPM das Seis Bocas (1989);
- Criação do GPM do Parque São Miguel (1988);
- Criação do GPM da Lagoa Redonda (1988);
- Criação do GPM da Sabiaguaba (1989);
- Criação do GPM do Parque Santa Maria (1989);
- Reforma do Rancho do 5º BPM (1986);
- Reforma da 2ª horta, caixa d'água, proteção da quadra e muro do 6º BPM (1994);
- Construção da cerca, horta e jardins da APMGEF (1985);
- Construção das Casas de Veraneio do Clube da Associação dos Cabos e Soldados e estação de saneamento (1996);
- Reconstrução do Clube dos Oficiais e lançamento da pedra fundamental do Hotel de Trânsito (1993-1994, 1998);
- Reconstrução da Colônia de Férias do Clube dos Oficiais (1993-1995, 1997);
- Casas do Mutirão do Engº Luciano Cavalcante (1989);
- Do asfalto da Estrada do Fio (da Ponte do Ancuri ao Clube dos Cabos e Soldados - 1996);
- Do mutirão de construção do Conjunto Tasso Jereissati (Tancredo Neves - 1988/1989);
- De proteção do Parque Ecológico do Cocó (1989, 1990);
- Do mutirão de construção do Conjunto do Arreial da Aerolândia (hoje acessado pela Av. Raul Barbosa - 1989/1990);
- Criação da Corregedoria da Polícia Militar (1992);
- Reforma do Comando de Policiamento da Capital (2001);
- Reforma total e reinauguração do CIOPS/SSPDS (2004/2005);
- Reforma do Gabinete do Comando Geral da PMCE (2005 e 2007);
- Reforma do Gabinete do Comando Geral Adjunto da PMCE (2006);
- Criação do PID – Policiamento Integrado e Dinâmico no Porto das Dunas (Aquiraz), Vila Velha (Fortaleza) e Jabuti (Itaitinga) - 2007;
- Instalação de Pelotões de Cavalaria em Quixadá e Crato – CE - 2007;
- Instalação de Pelotões em Barra da Sucatinga/Beberibe, Barreira, Horizonte, Jaguaretama, Palmácia e Pindoretama – CE - 2007;
- Instalação de cabines da PMCE na Aerolândia (1988), Parque Iracema (1988), Nova Messejana (1989), Gonzaguinha de Messejana (1989), Praça de Messejana (1988), Parque Manibura (1988), Lagoa Jacarey (1988), Maraponga (2007), Praça da Imprensa, (2007) Hospital São Matheus (2007), Trilho da Pe. Antônio Tomás (2007), da Pracinha do Serviluz (2007) e do Siqueira (1993).
- Comissão que criou o Distintivo do Curso de Formação de Oficiais da APMGEF/PMCE (1983);
- Comissão que criou o Distintivo do Curso de Habilitação de Oficiais APMGEF/PMCE (1985);
- Comissão que elencou a Bibliografia para uso contínuo na PMCE (1994);
- Comissão que Implantou o Policiamento Comunitário em Fortaleza - 1987;
- Comissão que redistribuiu o efetivo da PMCE na Capital e Região Metropolitana (1987, 2007);
- Comissão que elaborou o novo Estatuto do COPM (1993, 1996);
- Comissão que implantou o Policiamento Bancário (1987);
- Comissão que elaborou o Novo Estatuto da Caixa Beneficente (1988, 1989, 1997);
- Comissão que criou e implantou o Policiamento nos Postos Fazendários da SEFAZ (1989);
- Comissão que implantou os Conselhos Comunitários de Segurança da Aerolândia, (1988) Tancredo Neves (1988), Edson Queiroz (1988), Cidade dos Funcionários (1988), Nova Messejana (1989), Parque Santa Maria (1989), Engenheiro Luciano Cavalcante (1988) e Conjunto Alvorada (1988);
- Comissão que reativou a Publicação da Revista Alvorada da APMGEF em 1981;
- Comissão de Reestruturação da PMCE - 1999;
- Comissão que criou o Policiamento da Malha Central (1987);
- Comissão que Elaborou a regulamentação da Comissão de Promoção de Oficiais (2000);
- Comissão que regulamentou as Barretas de Mérito Disciplinar I e II (2000);
- Comissão que elaborou a Lei Estadual No. 13.035, de 30 de junho de 2000 (Estrutura a carreira dos militares estaduais etc -2000);
- Comissão do PARE, junto a Secretaria de Infra-Estrutura, representando a SSPDS (implantou SAMU na Rodovia CE 040 etc - 2004);
- Comissão que elaborou a legislação que trata da Gratificação pela execução de Jornada Extra de Segurança Pública/ IRSO - Lei n° 13.765, de 20 de abril de 2006 ;
- Comissão que regulamentou os Cursos de Habilitação a Cabo, Sargento e Sub Tenente da PMCE – 2005/2006;
- Colaborou na minuta de artigos para a Constituição do Estado do Ceará, de 05 de Outubro de 1989;
- Colaborou na minuta de artigos para a Lei n° 11.035, de 23 de maio de1985 (Fixa o efetivo da PMCE etc);
- Colaborou nas minutas de artigos para a Lei n° 12.824, de 07 de julho de 1998 (Autoriza a implantação do PROHAB) e Decreto Estadual n° 25.204, de 22 de setembro de 1998 (Regulamenta o PROHAB);
- Colaborou na minuta de artigos para a Lei Complementar n° 12, de 23 de junho de 1999 (Institui o SUPSEC – Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Ceará);
- Colaborou na minuta de artigos para a Lei n° 13.084, de 29 de dezembro de 2000 (Fundo Especial de Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Estado do Ceará - FUNDECI);
- Colaborou na minuta de artigos para a Lei n° 13.193, de 10 de janeiro de 2002 (Cria o Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas ameaçadas no Estado do Ceará);
- Colaborou na minuta de artigos para a Lei n° 13.407, de 21 de novembro de 2003 (Instituí o Código Disciplinar da PMCE e do CBMCE);
- Elaborou a minuta inicial da Lei n° 13.622, de 15 de julho de 2005 (Instituí o Sistema de premiação pecuniária aos Policiais civis e militares estaduais, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, na forma que indica);
- Elaborou a minuta inicial da Lei n° 13.684, de 19 de outubro de 2005 (Cria cargos na PMCE – passa de 06 para 61);
- Elaborou artigos para a Lei n° 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e dá outras providências);
- Colaborou na minuta da proposta de alteração da Lei n° 13.768, de 04 de maio de 2006 (Altera o Estatuto dos Militares Estaduais – Lei n° 13.727/2006);
- Apresentou proposta que resultou na edição da Lei n° 13.907, de 21 de junho de 2007 (Instituí o Dia do Policial Militar da Reserva);
- Colaborou na minuta do Decreto Estadual n° 17.229, de 11 de junho de 1985 (QOD da PMCE);
- Elaborou a minuta inicial do Decreto Estadual n° 18.063, de 06 de agosto de 1986 (Aprova o RUPM);
- Colaborou para a edição do Decreto Estadual n° 18.411, de 09 de fevereiro de 1987 (Cria os Conselhos Comunitários de Segurança);
- Elaborou a minuta inicial do Decreto Estadual n° 25.570, de 11 de agosto de 1999 (Cria a 4ª CPG, depois denominada de 3ª CPG);
- Colaborou na edição do Decreto Estadual n° 26.472, de 20 de dezembro de 2001 (Aprova o regulamento de Promoção das Praças Militares do Estado do Ceará);
- Elaborou a minuta inicial do Decreto Estadual n° 27.878, de 18 de agosto de 2005 (Disciplina o tempo máximo de permanência dos militares estaduais no comando de unidades);
- Elaborou a minuta inicial do Decreto Estadual n° 27.889, de 29 de agosto de 2005 (Aprova o regulamento que disciplina a atuação de praças policiais militares nas Delegacias etc);
- Colaborou na minuta do Decreto Estadual n° 28.232, de 04 de maio de 2006 (Cria o PROERD no Estado do Ceará);
- Presidente da Comissão de Promoção de Praças da PMCE, tendo promovido o maior número praças da história da Corporação - Portaria Nº 15/2006-SEC/CPP, anexa ao BCG nº 097, de 24/05/2006;
- Elaborou a minuta do Decreto Estadual n° 28.796, de 18 de julho de 2007 (Normatiza a realização de concurso público para a escolha do fardamento dos PPMM do Estado do Ceará do PROGRAMA RONDA etc);
- Colaborou na edição do Decreto Estadual n° 28.795, de 11 de julho de 2007 (Altera possibilidades de pagamento da IRSO mediante convênios com a PMCE);
- Comissão que organizou os 170 anos da PMCE;
- Comissão que organizou os 171 anos da PMCE;
- Comissão que organizou os 172 anos da PMCE;
- Comissão que elaborou Edital de proposta para o Concurso de Oficiais Complementares para a PMCE - 2007;
- Comissão que elaborou Edital de proposta para o Concurso de Oficiais de Saúde para a PMCE - 2007;
- Comissão que elaborou Edital de proposta para o Concurso de Oficiais Capelães para a PMCE - 2007;
- Comissão que revisou a Minuta de proposta de Lei do Sistema de Ensino da PMCE - 2007;
- Comissão que revisou a Minuta de proposta de Lei para implantação do Plano de Saúde para a PMCE - 2007;
- Contribuiu na Implantação do PROGRAMA RONDA DO QUARTEIRÃO (2007).
k) Planos (Elaboração e/ou participação)
- Plano de Execução Programática do CIOPS 2001/2004;
- Planejamento Estratégico da PMCE – 2005;
- Plano de Metas do Comando Geral Adjunto da PMCE – 2006;
- Plano Doutrinário para a Polícia Militar do Ceará – “Segurança Pública Humana, Comunitária e Sistêmica”;
- Plano Estratégico Para a Polícia Militar do Ceará – 2007/2010;
- Políticas de Segurança Pública para o Estado do Ceará – 2007/2010;
- Ceará 2027 – Desenvolvimento com equidade e paz – 2007;
- MAPP da Segurança e Justiça - 2007.
l) Pareceres
- Da divisibilidade da gratificação de representação - Impossibilidade;
- Da Concessão de Diárias para a Região Metropolitana;
- Do redimensionamento do QOD da PMCE;
- Do decurso de prazo em procedimentos administrativos;
- Da agregação na PMCE;
- Do adido na PMCE;
- Da aplicação da Lei do FUNDECI;
- Do Bis in eadem;
- Da ampla defesa e do contraditório;
- Da aplicação da Pena Acessória;
- Da unicidade do Ministério Público;
- Da ilegalidade de algumas intervenções da Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública da SSPDC.
