CONTATO

CONTATO VIA E-MAIL: coronelbessa@hotmail.com

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

GOVERNO BOLSONARO INCENTIVA A AGRICULTURA FAMILIAR E MARINHA DO BRASIL SERÁ ABASTECIDA COM A PRODUÇÃO


Oportunidade para agricultores familiares do Distrito Federal e do Rio Grande do Norte. 

DISTRITO FEDERAL

O comando do 7º Distrito Naval da Marinha do Brasil comprará R$ 4.679.148,74 em produtos da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania. A chamada pública está aberta até 14 de agosto.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, atenta que os agricultores, empreendimentos e técnicos que apoiam a agricultura familiar devem analisar com cuidado o edital.
“É importante que todos conheçam bem o edital, olhem as quantidades colocadas, demandadas por cada unidade da marinha, para que cada proposta de venda esteja coerente, de acordo com o que é demandado em cada unidade”, ressalta Hetel.

A extensionista da Emater do Distrito Federal, Bruna Heckler, avalia que as chamadas públicas do PAA fortalecem as pequenas produções. “É uma oportunidade de inserção desses produtores no mercado de profissionalização, a partir do momento que ele pode ter um planejamento de entrega para a sua produção”, observa.

Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site comprasagriculturafamiliar.gov.br.

RIO GRANDE DO NORTE

A Marinha do Brasil abriu chamada pública para comprar R$ 924 mil em produtos da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. O Centro de Intendência, localizado em Natal, irá comprar 100 itens alimentares. Na lista, frutas, verduras e hortaliças que vão abastecer a unidade por um ano. As propostas devem ser entregues até o próximo dia 21 de agosto na sede da unidade. As compras serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Bolos e doces também compõem os itens da chamada pública da Marinha. A Associação das Mulheres Produtoras Rurais do município de Currais Novos (Amprorqua), deve apresentar uma proposta de venda para os produtos. A presidente da Associação, Maria de Fátima, ressalta que mesmo estando a cerca de 180 quilômetros de distância da capital, não quer perder a chance de participar da chamada pública. “É uma oportunidade do nosso agricultor vender mais. Pelo PAA você já tem a certeza que vai vender aquele produto e pode se estruturar para produzir ainda mais”, avaliou a produtora.

Por lei, ao menos 30% dos produtos obtidos para alimentação nas instituições públicas federais devem vir da agricultura familiar. A coordenadora do ministério, Hetel Santos, ressalta o benefício da compra realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. “Os órgãos da União, muitas vezes, num processo de licitação poderia levar até quatro meses até receber o produto. Em um processo de chamada pública esse processo é simplificado, podendo um órgão receber alimentos num período de até 45 dias, 60 dias. Isso fortalece a formação de um caminho novo de distribuição que nós chamamos de circuito curto de abastecimento”, explicou.

PRESIDENTE BOLSONARO ASSINA LEI QUE A PARTIR DE AGORA POBRE NÃO PAGARÁ HABITE-SE


A população de baixa renda não precisa mais do Habite-se para obter a escritura da construção de residências finalizada há mais de cinco anos. A Lei 13.865 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada nesta sexta-feira (09) no Diário Oficial da União.

A Lei é válida apenas para moradias populares de um só pavimento. O objetivo é agilizar e baratear a regularização das casas. Com a regularização, fica permitido o financiamento do imóvel.

Ao transitar no Senado, antes da sanção, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a nova Lei.
A averbação (registro) de um imóvel é necessária sempre que o dono fizer nova construção ou demolição, realizar uma grande alteração estrutural, tiver mudança no estado civil ou transferir a propriedade para outra pessoa.

O Habite-se é o documento que autoriza o início da utilização efetiva de construções destinadas à habitação. Ele comprova que o imóvel foi construído de acordo com as exigências da legislação estabelecida pela prefeitura local.

GOVERNO BOLSONARO INAUGURA ESTAÇÃO CIDADANIA EM PORTO ALEGRE (RS)

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou, nesta segunda-feira (12), da inauguração da Estação Cidadania no Bairro Restinga, em Porto Alegre (RS). O local vai oferecer programas e atividades culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho e serviços socioassistenciais. Políticas de prevenção à violência e às drogas e ações que promovam a inclusão digital também estão previstas. O espaço contará com quadra coberta de esportes, biblioteca, cineteatro, sala com computadores e uma sala multiuso, com acesso à internet.

Durante a inauguração, o ministro Osmar Terra destacou a importância social dessas estações na geração de oportunidades nas áreas do esporte e da cultura. “É muito importante para a prevenção da violência, para a prevenção da droga e, principalmente, para desenvolver as competências. Está cheio de talento adormecido que, se não tiver um espaço desse, nunca irá despertar”, afirmou.

O gaúcho José Ventura é morador do bairro Restinga. Ele conta que, há mais de 30 anos, participa de programas sociais voltados a jovens carentes na região. Para ele, a Estação Cidadania irá valorizar o jovem, além de integrar toda a comunidade. “Este é o único equipamento que vai ter dentro da comunidade Restinga Velha, onde eles vão se sentir valorizados, vão se sentir gente. As oficinas que serão oferecidas, todo esse processo, irá favorecer muito a comunidade. Então, isso aqui é um orgulho para nós. ”

De acordo com Osmar Terra, o Ministério da Cidadania pretende continuar investindo no equipamento do bairro Restinga, qualificando o espaço para a descoberta e desenvolvimento de atletas de alto rendimento. “Será um investimento extra de R$ 6 milhões ou R$ 7 milhões, aproximadamente”, informou o ministro.
A Estação Cidadania de Restinga deve beneficiar mais de 50 mil pessoas na região, principalmente crianças e jovens. Além da de Porto Alegre, o Rio Grande do Sul conta com outras cinco estações, localizadas em Charqueadas, Dois Irmãos, Pelotas, Santo Antônio da Patrulha e Caxias do Sul.

Estação Cidadania
Está programada a construção de 329 estações em 311 cidades do país, o que corresponde a um investimento de R$ 817,6 milhões, sendo R$ 92,54 milhões de contrapartida das prefeituras e o restando em recursos do Governo Federal.

(Fonte: Assessoria de Comunicação Secretaria Especial da Cultura/ Ministério da Cidadania e

GOVERNO BOLSONARO INCLUI MOTORISTAS DE APLICATIVO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL


Mais uma atividade foi incluída na categoria de Microempreendedor Individual: o motorista de aplicativo. A resolução foi publicada nessa quinta-feira (08) no Diário Oficial da União e regulamentou o decreto 9.792, de maio deste ano, permitindo a formalização desse segmento.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO MEI
Além de contar o tempo para a aposentadoria, ao cadastrar-se como MEI, o trabalhador também tem acesso a direitos previdenciários como seguro desemprego e auxilio doença.
Pode também emitir nota fiscal dos serviços prestados já que passa a ter um CNPJ, cadastro de pessoa jurídica. Mas também tem obrigações, como pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional no valor de R$ 54,90 por mês.

MEI: NÚMEROS E REGRAS
Para se tornar um MEI o trabalhador não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O faturamento com a atividade também não pode ser maior do que R$ 81.000 por ano.
Atualmente, segundo o Ministério da Economia, existem 8,7 milhões de empreendedores cadastrados no MEI no país e, com a inclusão do motorista de aplicativo, 463 profissões incluídas na categoria de microempreendedor individual.

Confira o passo a passo para se tornar um MEI

GOVERNO BOLSONARO DETERMINA QUE EM CASO DE PENSÃO POR MORTE NINGUÉM PODERÁ RECEBER MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO

Nenhum brasileiro pode receber valor inferior a um salário mínimo de pensão por morte, mesmo que a renda formal seja menor que esse valor. É o que determina Portaria 936 do Ministério da Economia publicada essa semana.


“Está claro que nenhum brasileiro que tenha renda formal inferior a um salário mínimo poderá receber pensão por morte que seja inferior a esse valor”, afirmou o secretário especial adjunto da Previdência e do Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, o texto cumpre compromissos assumidos durante votação da PEC da Nova Previdência.



A Portaria do Ministério da Economia define que renda formal é a soma dos rendimentos recebidos no mês, igual ou superior a um salário mínimo que constem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).



Como quem ganha menos que um salário mínimo não tem registro de renda formal no sistema, o reconhecimento no valor de um salário mínimo da pensão será automático.

domingo, 18 de agosto de 2019

GOVERNO BOLSONARO DESTACA QUE O BRASIL FEZ O MELHOR PAN-AMERICANO DA HISTÓRIA E VOLTOU A OCUPAR O SEGUNDO LUGAR GERAL DESDE 1963


Na edição 2019 dos Jogos Pan-Americanos, realizados em Lima, no Peru, a equipe brasileira confirmou a melhor atuação do país em Jogos Pan-Americanos. O Time Brasil conquistou 171 medalhas e garantiu o país no 2º lugar do quadro geral de medalhas, com 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze. Foi a melhor posição desde 1963.

Mereceu destaque a participação dos brasileiros possuidores do “Bolsa Atleta”. Esse não é "apenas" o maior programa de patrocínio direto a atletas do mundo. Ele é sinônimo de pódios, o que ficou claro no desempenho do Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Lima. Das 171 medalhas conquistadas na melhor campanha do país na história dos Jogos continentais, 141 foram arrebatadas com o "DNA" do Bolsa Atleta. Os bolsistas, se fossem uma nação "independente", ficariam em terceiro lugar no quadro geral de medalhas do Pan de Lima, com 43 ouros, 37 pratas e 61 bronzes.

Dos 485 integrantes da delegação original do Time Brasil, 333 eram bolsistas. Entre eles, 20 são beneficiários diretos da recomposição de orçamento do Bolsa Atleta realizada pelo Ministério da Cidadania em 2019. Como parte das ações dos 100 primeiros dias do novo governo, houve um aporte de R$ 70 milhões ao programa e foi publicada, em 11 de abril, uma lista com 3.142 novos contemplados.


GOVERNO BOLSONARO ENTREGA 47 KM DE DUPLICAÇÃO DA BR116 NO RIO GRANDE DO SUL


Com a participação do Exército Brasileiro na construção, o PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO, liberou nessa segunda-feira (12/08), os primeiros 47 km duplicados da BR-116, no Rio Grande do Sul. 

A duplicação está distribuída em três trechos entre Porto Alegre e Pelotas e vai beneficiar diretamente 12 municípios gaúchos: Guaíba, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Tapes, Sentinela do Sul, Arambaré, Camaquã, Cristal, São Lourenço do Sul, Turuçu, Arroio do Padre e Pelotas. 

Com importância estratégica, a BR-116 liga Porto Alegre (RS) às principais regiões gaúchas. É também a principal via de acesso ao Porto do Rio Grande, corredor de escoamento de produção entre o Brasil e o Mercosul.


50 EMPRESAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA STARTUP BRASIL, UMA AÇÃO APOIADA PELO GOVERNO BOLSONARO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES E OUTROS ÓRGÃOS

O Conecta Startup Brasil divulga a relação das 50 empresas selecionadas para participar do Programa, promover o relacionamento e o apoiar o desenvolvimento de startups em estágio inicial (early stage).

Resultado da ação conjunta entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Softex e o parceiro executor, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as atividades do Programa Conecta Startup Brasil incluem desde a ideação, passando pela conexão, capacitação, mentoria e também o acesso tanto ao mercado como a investimentos. Projetos aprovados das startups poderão receber até R$ 200 mil em aportes.

Entre as 50 empresas selecionadas nesta etapa, 48% são médias e pequenas e 52% são de grande porte. Em relação ao setor de atividade, 70% atuam no segundo setor, 22% no primeiro e 8% no terceiro. Os Estados com maior participação são São Paulo (17), Santa Catarina (7), Rio Grande do Norte (5), Minas Gerais (4) e Rio Grande do Sul (4). Quanto à atividade econômica, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) adotada pelo IBGE, 50% pertence às indústrias de transformação, 10% de informação e comunicação, 8% comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, 8% atividades científicas e técnicas, 4% educação e 4% atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. Integram a relação de participantes Grupo Boticário, FCA FIAT Chrysler, 3M, Votorantim Cimentos, Burger King, L’Oreal Brasil, Johnson & Johnson, Natura e Unimed, entre outras.

Paulo Alvim, secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, destaca que “o grande diferencial do Conecta Startup Brasil é o fato de o programa abrir uma janela de oportunidade para as startups. Ao trabalharem para atender demandas concretas do setor produtivo, os empreendedores ampliam suas bases de negócios. Isso traz ganhos para todos e expande, pelo olhar do mercado, o funil da inovação.”

“Procuramos atrair empresas de todas as regiões que possuíssem desafios tecnológicos reais. Nosso próximo passo é capacitar as startups e, para isso, lançamos uma plataforma de EAD com conteúdo voltado para quem deseja tirar uma ideia do papel e transformá-la em um negócio. Na sequência, anunciaremos o edital que selecionará as 100 equipes empreendedoras que irão compor a última etapa de seleção do Programa”, explica Diônes Lima, vice-presidente da Softex.

Segundo o presidente da ABDI, Guto Ferreira, os pedidos tecnológicos apresentados pelas empresas fortalecem as startups. “As demandas reais das empresas preparam as startups para lidar com o mercado e com os novos tipos de inovação”, afirma.

Para as empresas, o Conecta Startup Brasil é uma oportunidade para fortalecer a cultura open innovation, participar do ecossistema de inovação e se relacionar com startups. Já as Universidades e Centros de Pesquisas e de Desenvolvimento se beneficiam da interação com o mercado e com o próprio ecossistema. A iniciativa também auxilia as entidades investidoras ao entregar startups mais robustas e com soluções aderentes às necessidades do mercado.

Vejamos a relação das 50 empresas selecionadas para o Programa Conecta Startup Brasil: 
1 GRUPO BOTICÁRIO 
2 DOCOL METAIS SANITARIOS LTDA 
3 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
4 VLI LOGÍSTICA 
5 INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A 
6 VOTORANTIM CIMENTOS
7 USIMINAS 
8 BURGER KING/POPEYES BRASIL 
9 COBRA CORRENTES TRANSPORTADORAS 
10 SÃO MARTINHO S.A. 
11 3M DO BRASIL LTDA 
12 BASF 
13 L'OREAL BRASIL 
14 QUALIREDE 
15 BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. 
16 ENEL BRASIL S/A 
17 CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER 
18 ROBERT BOSCH LIMITADA 
19 ANFACER ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE CERÂMICA PARA REVESTIMENTOS, LOUÇAS SANITÁRIAS E CONGÊNERES 
20 USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO 
21 CASTRO SILVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 
22 NATURA COSMÉTICOS S.A 
23 WHIRLPOOL 
24 INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO LTDA 
25 MAKRO ATACADISTA S/A 
26 AGUA MINERAL CRISTALINA DE NATAL 
27 MEBER METAIS S/A 
28 COLOR CASA 
29 JOHNSON&JOHNSON 
30 JG. MORIYA 
31 INTERJATO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES 
32 PHDSOFT TECNOLOGIA LTDA 
33 UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 
34 SOL 
35 BRF S.A. 
36 RATORÓI MODA E DESIGN 
37 COTEMINAS SA 
38 VALE S.A. 
39 BIRMIND AUTOMACAO E SERVICOS LTDA - ME 
40 AES TIETÊ 
41 GRUPO ALVES DA CUNHA 
42 SPIN ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO LTDA 
43 INDÚSTRIA TANLUX 
44 MGA GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP 
45 ARCELORMITTAL BRASIL S/A 
46 CHIPUS MICROELETRÔNICA S.A. 
47 SOFTPLAN 
48 PIERACCIANI DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LTDA. 
49 VIRTUEYES SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÕES DE DADOS 
50 MUTRAN EXPORTADORA 

Observação: está disponível para consulta no endereço https://conectastartupbrasil.org.br/edital/. 
Para acessar o conteúdo da plataforma EAD visitehttps://conectastartupbrasil.org.br/pagina-ead/ 



GOVERNO BOLSONARO VAI ENTREGAR PRONTO MAIS 193 KM DA ADUTORA DO PAJEÚ EM PERNAMBUCO


O Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro, tendo `a frente o Ministro Gustavo Canuto, se concentra em ações que visam garantir oferta de água à população, especialmente no semiárido nordestino. Obras como o Projeto de Integração do Rio São Francisco e outros empreendimentos hídricos vão assegurar mais oportunidades de desenvolvimento à região. 

A Adutora do Pajeú, em Pernambuco, é um exemplo disso. A primeira fase da 2ª etapa do empreendimento já está concluída e poderá ser inaugurada nas próximas semanas.
O trecho de aproximadamente 193 quilômetros de estruturas recebeu investimentos que somam R$ 245 milhões. A partir da captação de água no Eixo Leste do Projeto São Francisco, ampliando o abastecimento para 300 mil pessoas. Toda a Adutora do Pajeú atenderá 20 cidades e 4 distritos de Pernambuco, além de 8 municípios na Paraíba. A previsão é que 500 mil pessoas sejam beneficiadas.

(Fonte: www.mdr.gov.br)

O GOVERNO DO PRESIDENTE BOLSONARO JÁ ENTREGOU 234.000 RESIDÊNCIAS PARA AS FAMÍLIAS DO BRASIL. UMA MÉDIA DE 1.170 CASA POR DIA.


Nos 200 primeiros dias da administração do Presidente da República Jair Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou uma média diária de 1.170 casas por meio do programa de habitação popular do Governo Federal. Ao todo, foram mais de 234 mil residências concedidas em todos os estados e no Distrito Federal. O volume de investimentos para a continuidade das obras do Minha Casa, Minha Vida nesse período é superior a R$ 2,5 bilhões, dos quais mais de R$ 2 bilhões foram destinados à Faixa 1, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Desde o início do ano, em todo o País, mais de 150 mil unidades habitacionais também foram contratadas nas Faixas 1,5; 2 e 3 do programa. Além disso, na última semana, um aporte adicional de R$ 1 bilhão foi assegurado pelo Governo para atender exclusivamente a Faixa 1. Com os novos recursos, será possível retomar empreendimentos paralisados, prosseguir com as obras em andamento, autorizar 17 mil unidades contratadas em 2018 e, ainda, viabilizar 36 mil novas moradias, inclusive nas modalidades Rural e Entidades.

“Tudo isso resulta de um esforço coletivo do governo e do Congresso, com apoio do Ministério da Economia e de parlamentares. Atende a uma orientação do presidente Jair Bolsonaro de priorizar as famílias que mais precisam. Esses investimentos também criam oportunidades de emprego em todo o Brasil, pois a cada R$ 1 milhão aplicado no programa habitacional, são gerados cerca de 40 postos de trabalho”, observa o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O ministro destaca, ainda, o empenho de equipes do governo na elaboração da nova política habitacional do País, a ser encaminhada para apreciação do Congresso Nacional. Os trabalhos estão sendo feitos por técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Caixa Econômica Federal. Representantes do setor da construção e da sociedade civil organizada têm participado ativamente do processo de formulação da nova proposta.

GOVERNO BOLSONARO: NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONOGRAFIAS, ARTIGOS CIENTÍFICOS, TCC, DISSERTAÇÕES, TESES E PESQUISAS EM GERAL, TODOS PODERÃO DISPOR DA NOVA VERSÃO DO APLICATIVO CAPES


Já está no ar a nova versão do aplicativo do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). São mais de 48 mil títulos à disposição, não apenas de graça, mas também de forma prática e portátil por meio dos celulares. O aplicativo, chamado “periódicos”, está disponível para Android e IOS, como uma versão móvel do portal para facilitar o acesso.
A ferramenta de busca foi atualizada e modernizada em relação à versão anterior. É possível pesquisar por títulos de revista ou periódicos, assunto, termo de pesquisa ou nome do livro, por exemplo. Parte dos trabalhos é disponibilizada também para download.
Apesar de o trabalho da Capes ser voltado para a pós-graduação, o objetivo não é só atender à comunidade científica, mas toda a população. Mesmo quem não é pesquisador, consegue acessar os conteúdos, fazer pesquisas, ler e estudar. Foi o que explicou a coordenadora geral substituta do Portal de Periódicos da Capes, Katyusha de Souza. Segundo ela, o portal tem seis milhões de usuários potenciais.
“A cultura de fazer pesquisa e ter acesso à informação começa bem antes, na graduação e até mesmo na escola básica. Facilitando o acesso e entrando nesse mundo mais tecnológico, que eles já nascem acostumados, a gente tem um ganho muito grande”.
O doutorando em Administração Pública e Políticas Públicas, Flavio Saab, contou que acelerou suas pesquisas por meio do Portal de Periódicos da Capes. “Antes, eu usava cada base de dados individualmente. Então, eu gastava bastante tempo fazendo a pesquisa. Quando conheci o Portal, ganhei muito tempo para análise porque poupei muito tempo no levantamento de artigos”, conta.

MATERIAL
Todo acervo que está disponível no portal, também está no aplicativo. Há trabalhos em todas as áreas de conhecimento, principalmente, saúde e tecnologia. Mas abrange também outros setores como gastronomia, moda e anatomia. Hoje, 414 instituições públicas e privadas possuem parceria com a Capes, disponibilizando trabalhos.
“É uma forma de incentivar a pesquisa no país. Têm conteúdos nacionais e internacionais, além de conteúdos que a gente identifica na internet e pode ajudar os pesquisadores”, disse a coordenadora.
Entre os 48 mil títulos disponíveis, há bases de dados, estatísticas, teses e dissertações, obras de referência (dicionários especializados, acervos especiais de bibliotecas, compêndios, bancos de dados e ferramentas de análise), conteúdos audiovisuais, arquivos abertos (para revisão e colaboração de outros pesquisadores) e redes de e-prints, patentes, dados de normas técnicas, além de mais de 275 mil outros documentos que não são publicados com frequência, como, anais, relatórios, livros, anuários, guias ou manuais.

COMO PARTICIPAR
Para continuar aprimorando o aplicativo e saber o que os frequentadores desejam, qualquer pessoa pode enviar sugestões no próprio aplicativo na parte “fale conosco” ou também pelo e-mail periodicos@capes.gov.br. A Capes está colhendo também informações de usuários com necessidades especiais para aprimorar futuras versões.
Instituições ou pesquisadores que já tiverem trabalhos publicados cientificamente e quiserem disponibilizá-los no aplicativo também podem entrar em contato com a Capes pelo mesmo e-mail.

GOVERNO BOLSONARO FARÁ PROJETO PILOTO EM SANTA CATARINA PARA A EMISSÃO DA NOVA CNH E DOCUMENTO DO VEÍCULO DIGITAL


O Estado de Santa Catarina deve ser o primeiro a receber o projeto piloto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 100% digitais. O tema foi discutido em reunião nesta terça-feira (06) entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. 

O Denatran e o Detran-SC devem implementar nos próximos meses o novo modelo de identificação que inexige sua versão impressa. “Isso significa diminuição de custo e facilidade para o cidadão, que não vai precisar mais, por exemplo, obter uma segunda via do documento”,explicou Freitas.

Atualmente, no estado de Santa Catarina, assim como em outros estados, existe a possibilidade de obter a documentação digital, mas a versão original impressa ainda é necessária. A ideia é dar o passo seguinte e digitalizar 100% do processo, conforme explicou o diretor do Denatran, Jerry Dias, presente no encontro.

Ainda na reunião, a secretária-executiva adjunta, Viviane Esse, apresentou mais detalhes ao secretário de Fazenda do Estado, Paulo Eli, do projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Lançado em maio em fase de testes no Espírito Santo, a nova tecnologia permite a unificação de cerca de 20 documentos que são exigidos para operações de transporte de carga no país.

“O ministério já está em tratativas com o estado de Santa Catarina para firmar o convênio e instalar o sistema, que tem por objetivo simplificar procedimentos administrativos e burocráticos. Hoje registramos uma espera de seis horas em média para os transportadores de carga”, disse Viviane.