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sexta-feira, 3 de maio de 2019

NO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA O GOVERNO DO PRESIDENTE BOLSONARO COMUNICA A LIBERAÇÃO DE 1,3 BILHÃO

Para o ano de 2019, o Ministério da Saúde irá destinar R$ 1,3 bilhão para garantir a compra de medicamentos previstos no tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias, entre elas, as hemofilias A e B, no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O anúncio da pasta marca o Dia Internacional da Hemofilia, celebrado nesta quarta-feira (17/04). No Brasil, em 2018, 26,7 mil pacientes foram cadastrados no Hemovida Web Coagulopatias, sistema que reúne informações de todos os centros de tratamentos no país. Desse total, 39,52% tem diagnóstico de hemofilia A e 7,84% de hemofilia B.

“Atualmente, o Ministério da Saúde garante aos portadores da hemofilia, o medicamento Fator VIII Recombinante, direcionado ao tratamento da hemofilia A, tipo mais predominante no país. Também ofertamos atendimento integral a esses pacientes e seus familiares. Mas vamos ampliar ainda esse apoio por meio da nossa rede, que é uma referência para vários países”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Para 2019, a pasta já adquiriu 720 milhões de unidade internacional do insumo.

O Dia Internacional da Hemofilia é uma data que marca a busca, em todo o mundo, pela melhoria da qualidade de vida dos portadores desta doença hereditária e genética. Desde 2004, no Brasil, o Ministério da Saúde consolidou um Programa Nacional, no âmbito da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados, que vem sendo considerado modelo para outros países. Entretanto, a pasta continua o esforço para manter o que já foi implementado e aprimorar ainda mais o cuidado e a atenção aos pacientes com hemofilia e outras doenças hemorrágicas hereditárias.

A hemofilia é uma doença genético-hereditária que atinge em sua maioria pessoas do sexo masculino. Caracteriza-se pela deficiência de fatores de coagulação VIII (hemofilia A) e IX (hemofilia B) no sangue dos indivíduos. Os efeitos clínicos da doença incluem episódios hemorrágicos, que podem evoluir para complicações diversas, como o comprometimento de articulações e membros.

O tratamento da hemofilia é feito por meio da reposição do fator de coagulação deficiente (fator VIII ou fator IX) e evoluiu muito nos últimos 40 anos, desde os procedimentos de transfusão de sangue, na década de 1940, até a utilização dos concentrados de fator de coagulação purificados do plasma humano e, mais recentemente, dos medicamentos pró-coagulantes recombinantes. Os concentrados dos fatores são distribuídos pelo Ministério da Saúde aos centros de tratamento de hemofilias estaduais.

(Fonte: Ministério da Saúde)

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ANUNCIA R$ 2 BILHÕES PARA ESTRADAS E VAI CRIAR O CARTÃO CAMINHONEIRO

Na manhã de hoje, terça-feira (16/04), o governo federal anunciou a liberação de R$ 2 bilhões para obras de estradas no Brasil. O inverno intenso tem prejudicado as estradas no Brasil, por isso, de acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, dos 2 bilhões de reais, quase R$ 900 milhões irão somente para recuperar a capacidade da malha rodoviária. "Historicamente, há muitos anos, não tínhamos chuvas tão intensas e difusas. O binômio chuva e transporte de carga causou estragos", disse. O restante dos recursos será destinado a conclusão de obras inacabadas.

O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a categoria de caminhoneiro é muito respeitada pelo presidente Jair Bolsonaro e, por isso, também desenvolveu programa voltado para o grupo. Ele anunciou que será instalado um fórum do transporte rodoviário de cargas e que a construção de postos de parada será obrigatória nas rodovias federais, o que será garantido nos contratos de concessões. "A falta de qualidade de postos de parada nos preocupa, porque o caminhoneiro não tem segurança para parar, lugar para dormir. Vamos prever isso nas próximas concessões", disse, completando que será feita uma revisão contratual nas parcerias já vigentes.


PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DISPONIBILIZA RECURSOS PARA CAMINHONEIROS E VAI CRIAR O CARTÃO CAMINHONEIRO
Boas notícias nesta terça-feira (16), ocasião que foi anunciado pela equipe do PRESIDENTE JAIR BOLSONARO que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o credito será limitado àqueles que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha de crédito deverá ser ofertada, inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada caminhoneiro terá direito a R$ 30 mil para comprar pneus e fazer a manutenção dos seus veículos.

O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

CARTÃO CAMINHONEIRO

O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO já havia anunciado dia 28/03/2019, o "CARTÃO-CAMINHONEIRO", que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.

"Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]", afirmou o presidente.

(Fonte: com Agência Brasil)

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DESTINA MAIS 102 MILHÕES PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Dia 10/04 o Presidente da República Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Saúde que destine a 48 hospitais universitários em 22 estados e no Distrito Federal, recursos federais de R$ 102,5 milhões para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população. Desse total, R$ 79,5 milhões são para o custeio e R$ 22,9 milhões para investimentos. Esses recursos fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Ao todo, são 34 municípios contemplados.

O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, aponta que a iniciativa visa qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento dos hospitais universitários federais. “Cada uma dessas unidades é essencial para fortalecer a rede assistencial do SUS, e tem papel fundamental na formação de profissionais de saúde, incluindo médicos especialistas que fazem suas residências nestas instituições. Esses serviços exercem papel importante no avanço de ensino e da pesquisa em saúde, o que contribui com a oferta de novos tratamentos no SUS”, avalia.

Ainda segundo o secretário de Atenção à Saúde, as portarias “levam em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados”. Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.

Instituído em 2010, o REHUF é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação para criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação ao ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

(Fonte: Ministério da Saúde)

MAIS EMPREGOS NO BRASIL: PRESIDENTE BOLSONARO VAI CONVOCAR 1000 NOVOS POLICIAIS FEDERAIS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO confirmou neste domingo (14/04/2019), em seu Twitter, a convocação de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado. 

O PRESIDENTE BOLSONARO foi além da previsão anterior do concurso que previa a contratação de apenas 500 pessoas (150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal), AGORA SERÃO 1000. É a geração de mais empregos no Brasil.

O Presidente Bolsonaro na sua conta no Twitter disse que “O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”. 

A convocatória faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

Os aprovados estão em fase de convocação para a última etapa do concurso, que é o curso na Academia Nacional de Polícia. A formação dura aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório.

(Fonte: Agência Brasil, G1 e folhabv.com.br)

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO CRIA 13º SALÁRIO PARA O BOLSA FAMÍLIA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO assinou na manhã desta quinta-feira (11/04/2019), vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e tantos outros.

O Presidente anunciou ainda por meio de sua conta no Twitter, que a criação do pagamento do 13º salário vai beneficiar 13,9 milhões de famílias. Essa é mais uma promessa de campanha cumprida. A medida valerá já a partir de 2019.

O Bolsa Família atende às famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos que vivam em situação de pobreza e de extrema pobreza, isto é, com renda per capita de até 89 reais mensais e entre 89,01 reais e 178 reais mensais.

De acordo com o Ministro da Cidadania Osmar Terra, o 13º do Bolsa Família será pago em dezembro para todos os beneficiários, seguindo o calendário regular de repasses do programa.

Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”. “Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”, disse.

(Fonte: veja.abril.com.br, www.opovo.com.br e Agência Brasil).

PRESIDENTE BOLSONARO DETERMINA ATUAÇÃO DO EXÉRCITO EM OBRAS

O Exército Brasileiro está atuando em várias obras prioritárias pelo país atendendo determinação do PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo.

As obras incluem a implantação e pavimentação de 65 km da rodovia BR-163, no Estado do Pará, através do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), localizado no Piauí, que estabeleceu acampamento na localidade de Morais de Almeida, município de Itaituba (PA).

Também atuam fortemente o 8º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado em Santarém (Pará), o 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv) de Araguari, que já disponibilizou uma Usina de Britagem, Carregadeira sobre Rodas, Pavimentadora de Asfalto, Rolo Compactador Corrugado, Caminhão-Oficina, Caminhões-Basculantes e Caminhões-Cisternas.

O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), afirmou que “a atuação dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a instituição”. O general declarou que “algumas das obras assumidas pelos militares eram consideradas prioritárias e estavam tendo problemas para serem tocadas pela iniciativa privada”. “A gente não pleiteia obras. Elas são oferecidas e aceitamos quando elas são importantes para o desenvolvimento do país e para nosso treinamento”, destacou. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo.

Ele lembra, por exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor da licitação para a duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das obras da transposição do São Francisco. A alegação para o retardamento do início das obras era que o canteiro ficava no polígono da maconha. O general conta que o Exército fez um trabalho social na área e que dois hospitais chegaram a ser montados na região, para atendimento à população.

Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo conduzidas pelos militares. Os militares receberam R$ 2 bilhões nos últimos três anos para executar duplicações de estradas, construção de aeroportos, preparar novos gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. No total seriam 80 obras.
A transposição do São Francisco é o caso mais emblemático. Enquanto os trechos que ficaram sob a responsabilidade do Exército estão quase prontos, a parte que cabe às empresas privadas está atrasada ou paralisada. Em Floresta (PE), onde o percentual de execução não passa de 13%. Em outros lugares chega só a 16%. Nos trechos feitos pelo Exército, a obra avançou 3 vezes mais que os das empreiteiras no Eixo Norte (80% está concluída) e 5 vezes mais no Eixo Leste. Por sua vez as empresas privadas estão pedindo mais dinheiro para continuar as obras.

As empresas privadas, algumas delas organizadas em cartéis, depois de retardarem obras importantes para o país, de exigirem reajustes absurdos nos preços, criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias. Elas alegam uma suposta “concorrência desleal’. Segundo os empreiteiros, a participação expressiva dos militares “inibe o investimento e impede a geração de empregos”.

“O Exército não é um construtor. Quem pensa que vamos concorrer com as empresas está equivocado. Só atuamos para treinar nosso pessoal”, disse o general, que afirma que contrata empresas privadas para a construção de pontes e viadutos.

Os militares também fizeram obras para estatais – como as clareiras na selva para a construção do gasoduto Coari-Manaus, e para outros níveis de governo, como a atual construção do Caminho da Neve, estrada que Santa Catarina quer abrir para unir Gramado (RS) a São Joaquim (SC), favorecendo o turismo de inverno.

Estima-se que, quando concluídas, as obras entregues ao Exército terão um custo até 20% menor para os cofres públicos. “A corporação não pode lucrar com os serviços que presta”. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está desempenhando um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil.





CONTORNO DE ICONHA NO ESPÍRITO SANTO É INAUGURADO NO GOVERNO BOLSONARO

Por determinação do PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO, o Ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, inaugurou na BR 101, o trecho da Rodovia do Contorno, em Iconha, no Sul do Estado do Espírito Santo.

A obra teve início no segundo semestre de 2016 e a previsão era de que ficasse pronta em um prazo de um ano. Depois de dois anos foi finalmente concluída e inaugurada dia 28/11. A obra custou mais de R$ 80 milhões aos cofres públicos. A estrada vai retirar o tráfego de veículos pesados de dentro da cidade e reduzir o tempo de travessia.

A BR 101 havia tomado a cidade do povo de Iconha e a inauguração da via devolve o município para as mãos dos moradores da localidade.

Participaram da cerimônia, representando o PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO, o Ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, além de outras autoridades, como o prefeito de Iconha, João Paganini (PDT), o governador Renato Casagrande (PSB), a vice-governadora Jacqueline Moraes (PSB), deputados federais e estaduais, outras autoridades e a comunidade em geral.

"O Espírito Santo tem uma bancada articulada, ativa, envolvida, que lutou por essa obra, e fez de um sonho, uma realidade", declarou o Ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.

(Fonte: Eco 101)

PRESIDENTE BOLSONARO FAZ INAUGURAÇÕES NA ANTÁRTIDA

Após ser atingida por incêndio no ano de 2012, a estação brasileira na Antártica tem obra concluída. Por sua vez, o PRESIDENTE JAIR BOLSONARO inaugurou dia 11/03/2019, através de videoconferência, os novos serviços de telecomunicações da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) naquele continente. O evento contou com a participação de representantes da Marinha do Brasil, do Governo Federal e da Oi, empresa responsável pela conexão.

Os cientistas e militares brasileiros que atuam no continente gelado agora possuem internet fixa de alta velocidade (que permite transmitir dados, fazer videoconferências e ligações); rede móvel com conexão 4G; acesso wi-fi distribuído por todas as instalações da estação e sistema de recepção de sinal de TV, etc.

As novas instalações são modernas e passam a integra o complexo da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).

PRESIDENTE BOLSONARO INAUGURA NOVO AEROPORTO DE MACAPÁ

O novo Aeroporto Internacional de Macapá foi inaugurado ontem (12/04/2019) pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO. 

O terminal poderá receber 5 milhões de passageiros por ano, o dobro que o antigo. O novo terminal tem uma área de 27,2 mil m², cinco vezes maior do que o antigo. São três novas pontes de embarque, cinco novas esteiras de bagagem, mais de 780 vagas no estacionamento de veículos. Uma infraestrutura bela, moderna e adequada ao que o Estado do Amapá merece.

A obra recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões para garantir atendimento mais confortável aos usuários, além de impulsionar a economia local a partir da melhoria das condições de transporte.
O Amapá é o único Estado brasileiro que não se conecta por terra aos demais estados. 

(Fonte: Presidente da Infraero Martha Seillier ao site último instante)

EU APOIO BOLSONARO


segunda-feira, 25 de março de 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MITO OU REALIDADE



(Texto de Adail Bessa de Queiroz - Coronel PM RR, ex-Comandante Geral da PMCE, Professor e Advogado).

Iniciamos 2019 no Brasil diante de intenso debate a respeito da REFORMA DA PREVIDÊNCIA enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em forma de Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19).

Em 2019 a previsão de gastos da União com aposentadorias, pensões e benefícios é de R$ 750 bilhões. Esse gasto vem crescendo anualmente e a tendência é aumentar ainda mais nos próximos anos.

 Objetiva o Governo Federal, através da PEC 6/19, que o Congresso Nacional possa legislar objetivando tornar o sistema mais equilibrado, além de garantir que os benefícios não consumam recursos que poderiam ir para saúde, educação, segurança etc.

As regras apresentadas alcançam todos os setores, estabelecendo uma lógica de acabar com privilégios. Pelas regras propostas, quem ganha mais deve contribuir mais com o sistema de aposentadorias; já aqueles com salários menores devem contribuir menos. Também foram definidas novas regras para acesso à aposentadoria.

Uma das propostas é estabelecer uma idade mínima para os trabalhadores brasileiros: 65 anos para homens e 62 para mulheres. Nesse sentido, será necessário também contribuir pelo menos 20 (vinte) anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pessoas com renda de um salário mínimo terão uma contribuição menor que a atual: em vez de 8% (oito por cento) sobre o salário, a alíquota será de 7,5% (sete e meio por cento). Para os trabalhadores com carteira assinada que ganham mais que um salário, as alíquotas da proposta serão progressivas, chegando a 14% (quatorze por cento), no máximo.

A proposta alcança deputados, senadores e políticos em geral, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. A PEC também prevê a criação de um sistema de capitalização cujas regras devem ser definidas após a promulgação da proposta. Esse modelo funcionará como uma poupança individual para garantir o pagamento dos benefícios futuros.

Sem um novo sistema previdenciário, o país precisará tirar cada vez mais recursos de áreas importantes para atender a previdência. Atualmente o governo federal destina valor equivalente a 10% (dez por cento) de todas as riquezas produzidas em um ano no País para manter a folha de pagamento de trabalhadores inativos e dos demais beneficiários da Previdência.

As justificativas do Governo Federal para que haja a reforma, perpassam também pelo fato do envelhecimento da população e distorções no atual sistema, onde pessoas com altos salários se aposentam mais cedo e recebem a aposentadoria por mais tempo. O modelo vigente também está em desequilíbrio, com despesas maiores do que é possível arrecadar.

Com a nova previdência, o Governo Federal alega que em 10 anos, a expectativa é gerar uma economia superior a R$ 1 trilhão. Enfatiza, que na prática, a nova previdência será sustentável, com as contas internas equilibradas, mais recursos para investimentos e custeio, incentivando a economia e a geração de empregos, porquanto toda a sociedade vai ganhar. 

Já para os Militares da União, o pacote de propostas do Governo Federal que chegou ao Congresso Nacional, altera o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80), a Lei de Pensões Militares (Lei nº 3.765/60), a Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64), a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (Lei nº 5.821/72) e a MP da Remuneração dos Militares (MP nº 2.215-10/01).

O tempo de contribuição passa de 30 (trinta) para 35 (trinta e cinco) anos, com um pedágio de 17% (dezessete por cento) para quem não atingiu 30 (trinta) anos até a promulgação da lei, bem como outras medidas, como o aumento da alíquota de contribuição previdenciária para 10,5% e mais 3,5% para compor o fundo de saúde, totalizando 14% (quatorze por cento), e o aumento da idade limite para permanência na ativa, que alcança 70 anos para General.

Para amortizar o impacto financeiro sobre os militares, categoria que ganha menos do que os demais membros dos poderes e sem alguns dos direitos dos trabalhadores de CTPS, tais o FGTS, adicional Noturno, seguro desemprego, etc., o Governo Federal propôs aumento em 2020, sendo de 32% para Subtenente e Coronel, 26% para Tenente Coronel, 20% para 1º Sargento e Major, 12% para Capitão e 2º Sargento, 6% para 3º Sargento e Tenentes e 5% para os demais militares.

Só com os militares, o Governo federal vai economizar em 10 (dez) anos, a quantia de R$ 10,4 bilhões. O pacote de reforma dos Militares da União não faz referência à extensão aos militares dos Estados (policiais e bombeiros militares).

Por outro lado, os oposicionistas defendem “que não há necessidade de reforma da previdência, que tudo isso é falácia, e que se necessária, outras alternativas existem, como reduzir os lucros dos banqueiros e estabelecer novos impostos sobre grandes fortunas”. Já o governo atual pergunta, “se isso é tão fácil assim, por que os governos do PT em 14 anos não impuseram tais medidas, já que nos governos Lula e Dilma, os banqueiros do país enriqueceram ainda mais”.

O Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará (SUPSEC) foi instituído pela LC/CE nº 12/1999 (com a denominação trazida pela LC/CE nº 123/2013 e com a reorganização efetivada pela LC/CE nº 159/2016). A LC/CE nº 21, de 29/06/2000, também com respaldo na Constituição Federal, determinou, a seu turno, que também estariam vinculados ao SUPSEC, os militares estaduais, e seus respectivos dependentes previdenciários.

Com o avento da LC/CE nº 123/2013, o SUPSEC, adequando-se às disposições da legislação federal aprovadas no GOVERNO DILMA, passou a ser operacionalizado através de três fundos contábil-financeiros distintos, a saber:
• PREVMILITAR: fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários dos militares estaduais;
• FUNAPREV: fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários em fruição e a serem concedidos aos servidores públicos civis em atividade e que ingressaram até 31/12/2013, bem como a seus respectivos dependentes previdenciários; e
• PREVID: fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários dos servidores públicos civis que ingressaram no serviço público a contar de 01/01/2014.

Por fim, no nosso caso em particular, NO ESTADO DO CEARÁ, JÁ PAGAMOS 14 (QUATORZE POR CENTO). A redação do art. 330 da Constituição Estadual, foi atualizada na forma da Emenda Constitucional nº 85, de 10/12/2015 (DOE 14/12/2015). A Lei Complementar nº 167, de 27/12/2016, alterou dispositivos do art. 5º, da Lei Complementar nº 12, de 23/06/1999, com a redação conferida pela Lei Complementar nº 159, de 14/01/2016, que estabeleceu que a contribuição social do servidor público estadual ativo, incluindo os militares, em 12% (doze por cento) em 2017, 13% (treze por cento) em 2018 e 14% (quatorze por cento) em 2019. Já a contribuição dos aposentados e militares da reserva remunerada e reforma, bem como dos respectivos pensionistas foi de 12% (doze por cento) em 2017, 13% (treze por cento) em 2018 e 14% (quatorze por cento) em 2019. A alíquota especial de contribuição previdenciária foi de 24% (vinte e quatro por cento) em 2017, 26% (vinte e seis por cento) em 2018 e 28% (vinte e oito por cento) em 2019, sobre o valor total da base de cálculo da contribuição.

sábado, 9 de março de 2019

40 ANOS DE MAGISTÉRIO

O tempo passa... Parece que foi ontem... Iniciamos nossa atividade de magistério com 18 anos no Colégio Teorema (do Sr. Odilon), em 1979, atendendo convite do Prof. Roberto Machado, portanto, há QUARENTA ANOS.
Lecionamos também no Colégio João Paulo I (do Prof. Roger) e na Escola de 1º Grau Paulo Ayrton Araújo, sita na BR 116, Fortaleza – CE, após ingressar no magistério público estadual através de concurso (D.O.E nº 13.904/1984).
No início de 1985, após deixarmos a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, e já como oficial da Polícia Militar do Ceará, iniciamos nossa atividade docente na Academia de Polícia Militar General Edgard Facó por duas décadas.
Em 2005 nos dedicamos ao ensino em faculdades e Universidades: FAMETRO, FIC, UNIPACE, ATENEU, FALC, FADESNE, UVA, CETREDE/UFC, etc.
Também atuamos como professor na ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL-CE, atendendo convite do Dr. Jaime de Paula Pessoa; na POLÍCIA MILITAR DO PIAUI em convênio com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, no Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública; na ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; No CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ; e no Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária da SENASP/Ministério da Justiça.
Atualmente estamos desacelerando e nos dedicamos ao magistério apenas na UVA/CETREDE/UFC.
Grato à todos(as)