GOVERNO BOLSONARO EXPLICA COMO SERÁ EFETIVADA A AJUDA MENSAL DE R$ 600,00

Em coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (3), os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni, acompanhados do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam o programa de auxílio emergencial de R$600,00, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados, criado por lei sancionada na quinta-feira (2). 

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, frisou que há dois pilares muito importantes neste programa - a segurança e agilidade - para garantir que os recursos cheguem aos que realmente precisam no menor espaço de tempo.  Na próxima terça-feira (7) será disponibilizado um aplicativo, em parceria com a Caixa Econômica Federal, para permitir que todos as pessoas que se enquadrem nos critérios da lei possam se cadastrar e se habilitar para receber o recurso. "Estamos montando um sistema que vai dar segurança e agilidade. E, por favor, não responda nenhum site, não faça nada daqui até terça-feira", alertou, adicionando que no início das semana será divulgado o horário de início do cadastramento.
O ministro explicou que o Governo Federal está organizando toda sua base de dados para encontrar os elegíveis, quem precisa baixar o aplicativo para se cadastrar: informais que não estão no cadastro único, contribuintes individuais ao INSS e o microempreendedor individual. O aplicativo será simplificado e totalmente gratuito para permitir que, em torno de 48 horas após seu cadastramento, aqueles que cumprirem os requisitos legais tenham o recurso creditado em suas contas.
A ação será feita em etapas e a Caixa deverá iniciar a primeira onda de pagamentos, já na próxima semana, contemplando os trabalhadores que estão no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), que cumprem os requisitos e têm conta corrente ou poupança no banco.
Para aqueles que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família, a avaliação de perfil será automática. Quem tiver o direito receberá o crédito do auxílio emergencial no mesmo calendário do benefício regular. Entre os beneficiários do Bolsa Família, há famílias que receberão R$600, R$1200 ou R$1800 a partir do dia 16 de abril, pelos próximos três meses, sem falhas, conforme o calendário regular do programa.
Para os trabalhadores que se enquadram na lei e que estão fora do CadÚnico, a Caixa divulgará também na próxima semana os canais de cadastramento e as datas de pagamento. De acordo com o presidente instituição, Pedro Guimarães, “para auxiliar na ação de pagamentos do Governo, a Caixa, banco de todos os brasileiros, especialmente dos mais humildes, vai disponibilizar conta digital sem custo para os trabalhadores”.
Segundo ele, o cronograma a ser divulgado deverá garantir que todos recebam seus recursos de forma segura, organizada e transparente, com o auxílio de aplicativo que poderá ser baixado em qualquer tipo de celular, além de site na internet e central de atendimento aos trabalhadores informais.

A Caixa divulgará, na próxima segunda-feira (6), os procedimentos e o calendário de pagamentos do auxílio emergencial aos trabalhadores brasileiros que que se enquadram nos requisitos da lei  13.982/2020. O decreto regulamentador do programa está em fase final de elaboração.  

Atuação do governo

O ministro Paulo Guedes destacou que o total de recursos mobilizados nas ações de combate à covid-19 já ultrapassa 3,4% do PIB. Isso reflete o tamanho do esforço do Governo Federal para enfrentar as duas ondas que avançam pelo povo brasileiro: a primeira relacionada à saúde, e a segunda relacionada à economia.

Só esse programa, segundo Guedes, excede todas as despesas que todos os ministérios teriam esse ano, em torno de R$95 bilhões. "Isso para dar uma magnitude da ameaça que avançou sobre a saúde do povo brasileiro"

“Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega, de captura e cruzamento de cadastros. São manobras colossais. Estamos falando já em R$300 bilhões de gastos. Nenhum país emergente fez tanto em tão pouco tempo como nós. Estamos muito mais próximos dos Estados Unidos em tempo de resposta a essa crise. Nunca houve uma mobilização tão rápida de tantos recursos,” afirmou o ministro. 

(Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/04/auxilio-emergencial-aplicativo-para-cadastro-estara-disponivel-na-terca-feira)

GOVERNO BOLSONARO CRIA CADASTRO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS PARA COMBATER A PANDEMIA

Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal contra a pandemia do novo (Covid-19), o Ministério da Defesa está cadastrando as empresas fornecedoras de produtos e equipamentos que auxiliam no combate ao novo Coronavírus.

Denominado “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos”, o cadastro visa facilitar e agilizar o processo de aquisição de matérias pelos órgãos públicos. As empresas registradas atuam no setor de Defesa.

O Ministério também vai enviar ao Ministério da Saúde, às Forças Armadas, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a lista das empresas cadastradas.
Fornecedores
Para cadastrar uma empresa ou pesquisar materiais e as empresas cadastrados, basta acessar a página https://www.defesa.gov.br/…/67558-ministerio-da-defesa-refo…
Em caso de dúvidas, o órgão disponibilizou o e-mail para deprod@defesa.gov.br e o telefone (61) 3312-4252 para contato.

(Fonte: www.gov.br)

GOVERNO BOLSONARO COMUNICA QUE AS FORÇAS ARMADAS FIZERAM A DESINFECÇÃO DA RODOVIÁRIA DE NATAL - RN

A Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (EqRspNBQR) do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), em conjunto com militares do Exército Brasileiro, realizaram na noite de terça-feira (31) a desinfecção na Rodoviária de Natal, como parte da Operação Conjunta Rio Grande do Norte e Paraíba – Covid-19.

 

Na ocasião, foram empregados cerca de 40 militares especializados em Defesa NBQR e habilitados para atuarem em atividades como descontaminação de pessoal, ambientes e materiais. A atividade visa o enfrentamento ao coronavírus em locais de grande circulação de pessoas.

 

O trabalho de descontaminação foi realizado fora do horário de funcionamento da rodoviária, sem concentração de pessoas no local, o que facilitou a condução da atividade e aplicação de produtos químicos de forma segura.

 

O Com3ºDN trabalha ainda na ampliação do efetivo de militares habilitados para atuarem em atividades de descontaminação na Operação “Covid-19”, com a realização de Adestramento para Capacitação em Defesa NBQR, ministrado no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa) e que teve a primeira turma composta por dez militares da Marinha e dez do Exército.

 

(Fonte: https://www.marinha.mil.br/noticias/militares-da-marinha-do-brasil-e-do-exercito-brasileiro-realizam-desinfeccao-da-rodoviaria?fbclid=IwAR3WVzzrmqgi2iueaNc-Rit4DNqp5VarsXI51aQ9KsF3D2Heb9NuKqkYce8)

GOVERNO BOLSONARO ENTREGA 200 CASAS EM ELDORADO DOS CARAJÁS - PA

O Governo Federal concluiu a construção de 200 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Eldorado dos Carajás (PA). A entrega das novas moradias às famílias começou nesta sexta-feira (3) e prosseguirá nos próximos dias. Os empreendimentos Jardim Eldorado III e IV atendem à Faixa 1 do programa habitacional – coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – e receberam investimentos de R$ 13 milhões.

“São pessoas que possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil e que terão seu sonho da casa própria realizado, especialmente no momento difícil que enfrentamos em decorrência do coronavírus. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem a questão social como uma prioridade. Não deixaremos ninguém para trás neste período”, ressalta o ministro Rogério Marinho.

As novas moradias, localizadas no bairro Cidade Jardim, têm área de 39,96 m² e são avaliadas em R$ 65 mil. São unidades compostas por dois quartos, sala, banheiro, cozinha e espaço de serviço. Os empreendimentos contam com infraestrutura externa de pavimentação, academia ao ar livre, sistema de drenagem, redes de energia elétrica, água e esgoto, urbanização e coleta de lixo.

Investimentos em habitação

Em 2020, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já autorizou a transferência R$ 667,7 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para garantir a execução do programa. A maior parte dos recursos, R$ 400 milhões, foi destinada à continuidade das obras de 301 mil moradias para famílias que ganham até R$ 1.800.

Desde o início do ano, foram entregues 43,9 mil unidades habitacionais em todo o País, sendo que, destas, 8,9 mil são referentes à Faixa 1.

Em fevereiro, famílias de Xinguara (PA) foram contempladas com 400 novas moradias, também voltadas à população de baixa renda. Os Residenciais Jardim Tropical I, II, III e IV receberam investimentos de R$ 26 milhões.

(Fonte: https://www.mdr.gov.br/ultimas-noticias/12723-governo-federal-entrega-novas-moradias-a-200-familias-em-eldorado-dos-carajas-pa?fbclid=IwAR2rNpnIn636JyVqRejQSit0jKICjjHW-pTbJd4LG3R-LV4giBh0UPh0jtY)

GOVERNO BOLSONARO ATIVA COMANDOS CONJUNTOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.

O Ministério da Defesa lançou, na terça-feira (31), o hotsite da Operação Covid-19. Para ter acesso a esse conteúdo, basta acessar o link: https://operacaocovid19.defesa.gov.br/index.php.

Por meio dessa ferramenta, é possível saber quais são os 10 Comandos Conjuntos ativados, qual a área de abrangência de cada um deles e como eles foram distribuídos pelo território nacional.

A página traz um histórico da Operação Covid-19, disponibiliza a legislação da missão para consulta e concentra todas as reportagens produzidas pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa.
Quem acessá-lo saberá quais são os avisos de pauta das Forças Armadas e quais são os últimos números da missão sob coordenação do Ministério da Defesa.
Vamos destacar as ações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica com fotos, vídeos e postagens nas mídias sociais do Ministério da Defesa.Tudo para você ficar cada vez mais bem informado sobre o emprego das Forças Armadas no enfrentamento ao Coronavírus do Norte ao Sul do País.
(Fonte: https://www.gov.br/…/ministerio-da-defesa-lanca-hotsite-da-…)

NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, GOVERNO BOLSONARO INICIA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA DAS FORÇAS ARAMADAS. O PRIMEIRO É O DE BOA VISTA – RR

Com a intenção de apoiar o sistema de saúde brasileiro, devido a pandemia do coronavírus, as Forças Armadas iniciaram as ações de coordenação e cooperação que envolvem Hospitais de Campanha Militares e Civis. Desde o dia 20 de março, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica têm atuado conjuntamente em função da ativação do Centro de Operações Conjuntas (COC), situado no Ministério da Defesa (MD), em Brasília (DF), que está interligado a dez Comandos Conjuntos, distribuídos por todo o território nacional, para combater o surto de Covid-19.

A Comandante Cíntia Lobo, da Marinha do Brasil, explica que o Hospital de Campanha (H Cmp) é uma unidade hospitalar móvel, que temporariamente cuida de pessoas atingidas por situações de emergências e calamidades públicas.
“Independente se o H Cmp é militar ou civil, oferta serviços de atenção à saúde, com apoio de equipes multiprofissionais, em atendimentos de urgência e emergência, atendimento ambulatorial, internações, remoções, realização de procedimentos cirúrgicos, exames laboratoriais e de imagem. O processo só é finalizado com as altas e as transferências dos pacientes”, explica.

Cada Hospital de Campanha pode apresentar diferentes aspectos em seus projetos e composições estruturais e organizacionais para atender às suas finalidades específicas nas atividades de saúde e pode ser construído também por civis, como está acontecendo em muitos estados brasileiros. As Forças Armadas já utilizaram Hospitais de Campanha em situações de enchentes, terremotos no Haiti e no Chile e está compartilhando a expertise com instituições para salvar vidas.
Na operacionalização do apoio de saúde, por meio do emprego do H Cmp militar ou civil, diversas ações devem ser planejadas, de forma geral, envolvendo três processos básicos: o atendimento, o apoio logístico e o apoio administrativo. Além dos protocolos assistenciais, deve ser estabelecido um fluxo de fornecimento de medicamentos, materiais e recolhimento dos resíduos sólidos.

Os H Cmp militares estão localizados no Rio de Janeiro, Recife e em Campo Grande. Esses hospitais foram criados para emprego em operações militares e humanitárias, pois possuem poucos leitos e precisariam ser adaptados às condições da presente pandemia. No caso da Covid-19, haja vista a possibilidade de elevada demanda e da limitada disponibilidade de H Cmp das Forças Armadas, o apoio será avaliado com especial cuidado pelo Ministério da Defesa.
Em Boa Vista (RR), embora chamado de Hospital de Campanha, as Forças Armadas montaram uma Área de Proteção e Cuidados para atender, a princípio, 80 brasileiros e venezuelanos com suspeita ou confirmação de coronavírus. Com a participação das agências da ONU, o local terá capacidade para 1.200 leitos hospitalares e mil leitos para pessoas infectadas ou com suspeita de infecção. Uma vez inaugurado, o espaço também servirá para atender brasileiros que vivem em comunidades fora de Boa Vista e não possuem local para ficar na capital de Roraima.

Já a prefeitura de Guarujá (SP) solicitou o hangar da Base Aérea de Santos para que seja transformado em um H Cmp civil. O local está sendo adaptado para atender a população brasileira. O comandante da Base Aérea de Santos, tenente-coronel Aviador Francisco José Formaggio, informou que haverá no local 50 leitos de internação e 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender casos mais graves. “É uma parceria inédita na região que busca salvar vidas. A empresa contratada pela Prefeitura do Guarujá é a mesma que está montando o Hospital Municipal de Campanha no Estádio do Pacaembu. A previsão é que a estrutura fique pronta até o final da primeira quinzena de abril”, comenta Formaggio.

Em cidades como Porto Alegre, Caxias do Sul, Criciúma, Rio Grande (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Valinhos (SP), Campinas (SP) e outras, as Forças Armadas estão apoiando com a instalação de tendas de triagem para atender pacientes com sintomas gripais.

O diretor-técnico do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) de Porto Alegre, médico Francisco Zancan Paz, destaca que o apoio das Forças Armadas com a montagem das tendas, no atual momento foi importante e fundamental para receber todos os pacientes com sintomas da Covid-19 fora dos hospitais. “Vamos centralizar toda a triagem nos postos de atendimento montados. É fundamental que pessoas com sintomas não tenham contato com outros pacientes no hospital, evitando o colapso do serviço de emergência pelo acúmulo de suspeitos que não tenham gravidade. Desta forma, chegarão ao hospital apenas pacientes graves que realmente necessitam de cuidados”, explica Paz. O GHC é composto por quatro hospitais públicos.

Até o momento, a Operação Covid-19 envolve a participação de mais de 5,5 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Cerca de 660 viaturas, 53 embarcações, três aeronaves estão sendo empregadas pelos dez Comandos Conjuntos e pelo Comando Aeroespacial permanente.

(Fonte: https://www.gov.br/…/hospitais-de-campanha-combatem-a-covid…)

NUM CENÁRIO DE PROLONGAMENTO DA QUARENTENA POR ATÉ 90 DIAS, PRESIDENTE BOLSONARO SANCIONA A LEI DOS R$ 600,00/MÊS E ANUNCIA MAIS R$ 200 BILHÕES PARA A SAÚDE E ECONOMIA.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira (1º),  durante pronunciamento no Palácio do Planalto, novas medidas econômicas para a preservação de empregos durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Dentre as medidas anunciadas, Jair Bolsonaro esclareceu que os trâmites para a liberação do auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos está em fase final de aprovação, com previsão de sanção para acontecer ainda hoje. A medida é mais uma iniciativa conjunta do Executivo com o Legislativo para minimizar os danos sociais provocados pela pandemia do Covid-19. A estimativa é de que o valor beneficie mais de 24 milhões de brasileiros.

O presidente anunciou ainda outras três Medidas Provisórias (MPs), sendo duas trabalhistas voltadas para  a manutenção de empregos, sendo que em uma delas o governo se comprometerá a pagar o corte de salário das empresas que decidirem por manter seus funcionários, que será algo em torno de 20% a 30%, além de uma última para socorro emergencial de estados e municípios que estão previstos, por parte da União, R$ 16 bilhões.

"No dia de hoje anunciaremos a sanção do Projeto do Auxílio Emergencial, onde 54 milhões de pessoas serão atingidas a um custo de, aproximadamente, R$ 98 bilhões para o Tesouro", afirmou .

O ministro da Economia, Paulo Guedes, esclareceu que o investimento total será de R$ 200 bilhões, o que representa aproximadamente 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da União. "As empresas podem reduzir a jornada de trabalho em 20%, 25%, 30%, que o governo cobre a diferença de salário. Ou seja, estamos pagando as empresas para manterem os empregos", declarou o ministro.

(Fonte:https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2020/4/governo-anuncia-medidas-para-financiar-acoes-na-saude-e-na-economia?fbclid=IwAR1bjqW5lng34Nw-pw6ZDs6herbdiZX2fXRflUL8zaUps80tRLqvE04fKRs)

GOVERNO BOLSONARO DESTACA O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO COMBATE AO CORONA NA DESCONTAMINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DAS REGIÕES MAIS AFETADAS, CONTROLE DE FRONTEIRAS, PORTOS, AEROPORTOS E APOIANDO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO.

Na Operação COVID-19, as expertises existentes junto às tropas especializadas em Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR), da Marinha, Exército e Aeronáutica têm possibilitado o monitoramento, a identificação, o balizamento da área e a descontaminção de pessoal, material e veículos..

As Organizações Militares que podem atuar no campo da defesa biológica junto aos diferentes Comandos Conjuntos ativados na Operação Covid-19 são os Comandos dos Distritos Navais, o Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra, a Companhia de Defesa NBQR do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, o Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil, o Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de Aramar-SP, da Marinha do Brasil, a Companhia de Defesa Química, Radiológica, Biológica e Nuclear, do Comando de Operações Especiais, do Exército, o 1° Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, do Exército, o Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, do Exército e o Instituto de Biologia, do Exército Brasileiro. A Força Aérea Brasileira conta com o Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira - IMAE e com os meios especializados de Evacuação Aeromédica como o do 3º Esquadrão do 8º Grupo de Aviação (Esquadrão Puma).

Durante a Operação COVID-19, militares especializados também estão realizando curso de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica para capacitar militares das Forças Armadas, bombeiros e agentes da Defesa Civil.

BALANÇO DAS AÇÕES

Até o momento, estão sendo empregados cerca de 323 viaturas, 52 embarcações e cerca de seis mil militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, que trabalham em ações de conscientização da população, apoio a órgãos governamentais e de fronteiras, limpeza e descontaminação de locais públicos, postos de triagem, campanhas de vacinação, montagens de barracas para atendimento, dentre outras.

(Fonte: Com informações de Tenente Edwaldo. https://www.defesa.gov.br/…/67379-forcas-armadas-atuam-no-c…)

PRESIDENTE BOLSONARO DECRETA VÁRIAS ATIVIDADES ESSENCIAIS A SOBREVIVÊNCIA, A SAÚDE OU A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. PARABÉNS A TODOS(AS), DENTRE ELAS A SEGURANÇA PRIVADA.

DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020
 

Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, DECRETA:

Objeto
Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
 

Âmbito de aplicação
Art. 2º Este Decreto aplica-se às pessoas jurídicas de direito público interno, federal, estadual, distrital e municipal, e aos entes privados e às pessoas naturais.
 

Serviços públicos e atividades essenciais
Art. 3º As medidas previstas na Lei nº 13.979, de 2020, deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais a que se refere o § 1º. § 1º São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, tais como:
I - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
II - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
III - ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA, INCLUÍDAS A VIGILÂNCIA, A GUARDA E A CUSTÓDIA DE PRESOS; (Destaquei em caps lock)
IV - atividades de defesa nacional e de defesa civil;
V - transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
VI - telecomunicações e internet;
VII - serviço de call center;
VIII - captação, tratamento e distribuição de água;
IX - captação e tratamento de esgoto e lixo;
X - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
XI - iluminação pública;
XII - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
XIII - serviços funerários;
XIV - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;
XV - vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
XVI - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
XVII - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
XVIII - vigilância agropecuária internacional;
XIX - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
XX - compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
XXI - serviços postais;
XXII - transporte e entrega de cargas em geral;
XXIII - serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
XXIV - fiscalização tributária e aduaneira;
XXV - transporte de numerário;
XXVI - fiscalização ambiental;
XXVII - produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
XXVIII - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
XXIX - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
XXX - mercado de capitais e seguros;
XXXI - cuidados com animais em cativeiro;
XXXII - atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;
XXXIII - atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;
XXXIV - atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; e
XXXV - outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
§ 2º Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.
§ 3º É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população.
§ 4º Para fins do cumprimento ao disposto neste Decreto, os órgãos públicos e privados disponibilizarão equipes devidamente preparadas e dispostas à execução, ao monitoramento e à fiscalização dos serviços públicos e das atividades essenciais.
§ 5º Os órgãos públicos manterão mecanismos que viabilizem a tomada de decisões, inclusive colegiadas, e estabelecerão canais permanentes de interlocução com as entidades públicas e privadas federais, estaduais, distritais e municipais.
§ 6º As limitações de serviços públicos e de atividades essenciais, inclusive as reguladas, concedidas ou autorizadas somente poderão ser adotadas em ato específico e desde que em articulação prévia do com o órgão regulador ou do Poder concedente ou autorizador.
§ 7º Na execução dos serviços públicos e das atividades essenciais de que trata este artigo devem ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid -19.
Art. 4º Os Poderes Judiciário e Legislativo, os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública definirão suas limitações de funcionamento.
Art. 5º Resolução do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 poderá definir outros serviços públicos e atividades considerados essenciais e editar os atos necessários à regulamentação e à operacionalização do disposto neste Decreto.
 

Vigência
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
 

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
Luiz Henrique Mandetta
Wagner de Campos Rosário
André Luiz de Almeida Mendonça
Walter Souza Braga Netto

(Fonte: DOU de 20/03/2020 - Edição extra- G e republicado no DOU de 21/03/2020 - Edição extra- H. Desenho adaptado do Jornal Marca).

“ATÉ AQUI NOS AJUDOU O SENHOR” (1 SAMUEL 7:12).

O Presidente Bolsonaro é egresso de imigrantes, cujas famílias foram recrutadas no exterior pelo governo para vir ao Brasil cuidar da lavoura do café e ou desenvolver regiões inóspitas.

Nos anos 60, o Brasil passava por uma convulsão política em face da ameaça comunista. O POVO exigiu e os militares tomaram o poder. Em 1964 um General do Exército, Castelo Branco, cearense, foi eleito Presidente do Brasil pelo Congresso Nacional. Ele criou o INSS, FGTS, Banco Central, Banco Nacional da Habitação, o Cruzeiro Novo, a Zona Franca de Manaus, o Código Eleitoral, etc.

Bolsonaro, como nós, uma criança ou adolescente dos anos 60 e 70, vivia naquela época de brincadeiras de rua, tomando banho de chuva, tirando frutas de árvores frondosas dos canteiros das praças e avenidas, cadeiras nas calçadas a noite, férias longas, quermesse, engenho, casa de farinha, cédula de dinheiro envelhecida e remendada de durex, juntávamos moeda num porquinho de porcelana para a caderneta de poupança, Brasil campeão do mundo de futebol, missa aos domingos, o comércio fechava ao meio dia para o almoço em família, rádio, cantávamos o hino nacional na escola antes das aulas, meninos e meninas sentavam separados na sala, tínhamos merenda escolar, caderno de caligrafia, cópia, ditado, ponto, tabuada, acordar as 4:30 da madrugada para decorar matéria para o teste, a prova, obter média, boletim, passar de ano, castigo e palmatória para os indisciplinados, e ainda desfilávamos no 7 de setembro...

Todavia, onde Bolsonaro morava, a região de Jacupiranga, Registro e Eldorado, no Vale da Ribeira, no Estado de São Paulo, foi tomada pela Guerrilha, destacando-se o terrorista Carlos Lamarca. Os terroristas vinham aprontando há tempos, pois já haviam assaltado a casa do Governador Ademar de Barros, sequestraram o Embaixador da Suíça, assaltaram o Banco Moreira Sales, explodiram carro com dinamite em Quartel, roubaram armas e munições, mataram Soldado sentinela... Na cidade de Bolsonaro, Lamarca e seus guerrilheiros, sequestraram, mataram e ocultaram o cadáver do Comandante do Destacamento da área, o 1º Tenente Alberto Mendes Júnior, da PMESP, de apenas 23 anos. A região foi tomada pelos militares. Bolsonaro foi um dos moradores que ajudou como guia nas diligências pela região...

Depois do episódio apaixonou-se pela vida militar e passou no concurso da AMAN, um dois mais difíceis do mundo. No Exército, fazia carreira normalmente, mas por se indignar com baixos salários e o desprestígio que os novos governantes impuseram às FFAA, ele fez declarações, foi preso, processado, mas isso impulsionou a carreira política. Ele candidatou no RJ e foi eleito, sendo então reformado.

O período 64-85 tem seu lado obscuro, era uma guerra... Queixas à parte, veio a lei da anistia...

Em 2013 o Brasil foi sacudido pelo Movimento das Ruas, pois o país passava pelo caos econômico, corrupção e roubalheira generalizada, e os governantes ainda protagonizavam a Copa do Mundo e as Olimpíadas sob o pretexto de legado... Que legado? Zika, Chikungunya, Petrolão...?

Assim, Bolsonaro destacou-se como um dos únicos políticos que procurava falar a verdade, andar pelo Brasil, pelo mundo, enquanto os demais, “politicamente corretos”, ficavam em cima do muro, pensando em composição futura, caso ganhassem, para garantir governabilidade na política do “toma lá, dá cá”.

Bolsonaro, sem dinheiro, sendo do “baixo clero”, num partido até então nanico, usando as mídias sociais e colocando a “cara a tapas”, e ainda sendo vítima de TENTATIVA DE HOMICÍDIO por integrante/militante do PSOL, foi eleito o 38º Presidente do Brasil, e ousa fazer um governo sem maioria no Congresso Nacional, sem corrupção ou roubalheira. Escolheu ministros técnicos, muitos, conhecia apenas de nome, e aí está aprendendo a governar sem “toma lá, dá cá”, no seu estilo, mas encontra dificuldades num ambiente acostumado com maconha, putaria e roubalheira dos cofres públicos.

Não somos perfeitos. Bolsonaro tem um filho que juntamente com outros 27 deputados estaduais do RJ, de vários partidos, são investigados por “rachadinha”... Bolsonaro defende que, se o filho ou qualquer um, inclusive ele, dever a lei e a justiça, tem que pagar.

Bolsonaro é criticado por alguns devido a sua liturgia de gestos e palavras, pois é do tipo autêntico, “bateu, levou”, sendo entendido como grosseiro ou louco ..., MAS SEU CORAÇÃO É BOM. SEU GOVERNO É BOM.

Em 14 meses, o GOVERNO BOLSONARO proporcionou redução histórica de homicídios, de taxas de juros; Risco-Brasil menor dos últimos anos; o PIB da construção civil é o maior dos últimos anos; 57 escolas cívico-militares; 06 CEFET; 13º do Bolsa Família; Estação CMT Ferraz; continuidade do Eixão do Agreste, da Transposição do São Fco; BR 163 entre MT-PA; Aposentaria para crianças invalidas vítimas do Zika vírus; redução de ministérios para 22; redução de cargos comissionados; redução do IPVA; viaturas novas para os SAMU das cidades e estados; 1000 PF, 1000 PRF e mais outras 36.000 ações.

Agora, o Governo Bolsonaro enfrenta juntamente conosco, com o mundo e com Deus, a crise do CORONAVÍRUS. Façamos nossa parte, pois “muitos são os planos no coração do homem, mas o que prevalece é o propósito do Senhor” (Provérbios 19, 21).

Saiba mais, visite os sites www.gov.br e www.planalto.gov.br.

GOVERNO BOLSONARO ADOTA MEDIDAS ECONÔMICAS PARA ENFRENTAR A CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

16 de março de 2020:

 >>  Algumas medidas já tomadas podem injetar R$ 147,3 bilhões na economia. A maior parte (R$ 83,4 bilhões) direcionados para a população mais idosa e quase R$ 60 bilhões irão para a manutenção de empregos;

 >>  Para dar mais capital de giro para as empresas, o governo suspendeu por três meses o prazo para empresas pagarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional;

>>  Nesse sentindo ainda, as contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50% por três meses para não afetar o caixa das empresas;

>> O governo antecipou a segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para o mês de maio. Antes, já tínhamos anunciado que a primeira parcela seria antecipada para abril;

>> Para colocar ainda mais recursos na praça para movimentar a economia, vamos transferir os valores não sacados do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir novos saques;

 >> E antecipar para junho o pagamento do abono salarial;

 >> Para reforçar a Saúde, o governo vai destinar o saldo do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (são mais R$ 4,5 bilhões);

 >> Cortamos temporariamente o IPI para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate do Covid-19;

 >> Facilitamos a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias porque dispensamos os bancos de aumentarem a poupança que têm de deixar em caixa (provisionamento) caso essa repactuação ocorra nos próximos seis meses;

 >> Demos mais artilharia aos bancos para realizar as eventuais renegociações e de manter o fluxo de novos empréstimos porque  baixamos a necessidade de capital próprio para a chamada "alavancagem". Na prática, os bancos vão precisar ter menos dinheiro em caixa para fazerem as operações. Só essa mudança pode aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de R$ 637 bilhões.

17 de março de 2020: 

 >> A taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará dos atuais 2,08% ao mês para 1,80% ao mês, enquanto a taxa para o cartão de crédito será reduzida de 3% ao mês para 2,70% ao mês;

 18 de março de 2020:

 >> Pedimos ao Congresso Nacional para declarar Estado de Calamidade para que o governo possa gastar mais recursos para garantir a saúde e o emprego dos brasileiros. Com isso, o Ministério da Economia poderá reavaliar a meta de resultado primário de 2020; 

>> Reduzimos a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar;

>>  Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para o combate ao coronavírus. A Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia;

 >> A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspenderá atos de cobrança e facilitará a renegociação de dívidas em decorrência da pandemia. As medidas serão publicadas no Diário Oficial da União;

 >> A Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19;

 >> Suspensão, por cento e vinte dias, da exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, e também da realização de visitas técnicas, para comprovação de vida.

(Fonte: http://www.economia.gov.br/noticias/2020/marco/confira-as-medidas-tomadas-pelo-ministerio-da-economia-em-funcao-do-covid-19-coronavirus)

15/03/2020: O POVO DO BRASIL NAS RUAS REAFIRMA SEU APOIO AO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Um líder não abandona seu POVO... Se o POVO quer Bolsonaro, por que contrariar o POVO?

Ninguém gostaria de ir às ruas as suas expensas e sacrifícios, se expor num raro dia de folga, diferente da esquerdopatia, que só se reúne dia de semana para atrapalhar o país e o POVO. O Presidente, que tem 65 anos, uma filha criança, sendo vulneráveis, com certeza não adota atitude irresponsável. Ele pediu PARA O POVO EVITAR O 15/03, mas o que a esquerdopatia e a imprensa venal, imoral e aética propagou: ele arregou, não tem mais votos, tá com medo... 

E o Congresso Nacional? O “mundo pegando fogo”, inclusive já com casos do coronavírus no Brasil, e o Congresso Nacional derrubando veto do Presidente, criando despesas de R$ 20 bilhões/ano sem fonte no orçamento... 

O POVO não aguenta essa hipocrisia, pois o Presidente foi eleito com mais de 57.000.000 de votos, Rodrigo Maia é Deputado Federal do RJ, eleito com 75.000 votos, e querendo implantar um Parlamentarismo no Brasil, rasgando a Constituição. Senão, um Parlamentarismo Branco, aliado com o PDSB. Você viu o que Alkimim disse no encontro recente do PSDB com Rodrigo Maia: Vamos acabar com o Petismo e o Bolsonarismo. Com que moral? Rodrigo Maia querendo ser Primeiro Ministro, fez encontros até na Espanha, para “aprender” como funciona... Retirando R$ 30 bilhões do orçamento do Executivo, quando já criaram emendas parlamentares obrigatórias, afora as normais, e ainda querem mais dinheiro, depois de já terem criando o FUNDÃO. 

O Presidente e sua bancada já haviam renunciado muito e até votaram algumas matérias para evitar problemas com o Legislativo, mesmo porque ele quer “Mais Brasil, Menos Brasília”. Esse dinheiro das emendas, do fundão, do veto e agora do orçamento do executivo, foi retirado da saúde,  da educação, do social etc., etc. 

O POVO não aguenta mais... 

Estamos até acostumados com os insultos ao Presidente, chamado de Ditador, Nazista, Fascista, Misógino, Fake, Caixa 2, Miliciano, Gado, Bozo, Doido e mais recentemente Corno e Viado... Os demais, não, são os arautos da moralidade, são debatedores, formadores de opiniões, quando quebraram o Brasil com corrupção e politicagem bandida...

Em 14 meses, o Governo Bolsonaro proporcionou redução histórica de homicídios, de taxas de juros, Risco-Brasil menor dos últimos anos, PIB da construção civil o maior dos últimos anos, 57 escolas cívico-militares, 06 CEFET, 13º do Bolsa Família, Estação CMT Ferraz, continuidade do Eixão do Agreste, Continuidade da Transposição do São Fco, BR 163 entre MT-PA, Aposentaria para crianças invalidas vítimas do Zika vírus, redução de ministérios para 22; Redução do IPVA; Redução de cargos comissionados; Viaturas novas para os SUS das cidades e Estados; Coletes balísticos, armas viaturas e outros equipamentos para as polícias; Produção de grãos recorde; Aprovou com a ajuda do Parlamento, é verdade, a Reforma da Previdência, ... e mais 36.000 ações. Veja mais em: www.gov.br e www.planalto.gov.br.