Dia
27/01/2018 no bairro Cajazeiras em Fortaleza foram pelo menos 14 execuções, e ontem
(29/01/2018), foram pelo menos 10 mortos em Itapajé – CE.
Infelizmente
ainda vivemos numa província chamada CEARÁ. A questão atual da (IN) Segurança
Pública é um exemplo vivo.
Desde o
final de 2007 que o poder hegemônico do governante em não aceitar compartilhar
a gestão da segurança com os integrantes do Sistema de Segurança Pública,
principalmente nas ações de diagnosticar, planejar, executar, fiscalizar e
retroalimentar, vem causando o fenômeno do INSULAMENTO.
Importantes
estamentos da Segurança Pública foram alijados da governança! Numa tentativa transloucada de acabar a
“polícia velha” (criada desde 1835), substituindo-a pela “polícia nova” RONDA
DO QUARTEIRÃO (criada em 2007), essa priorizando o Policiamento Motorizado em
detrimento do Policiamento Global, que inclusive contemplava bases comunitárias
territoriais e órgãos de inteligência desdobrados e escalonados, foi um grande
equívoco, e década depois, estamos vivenciando esta realidade, quando em 2017 o
recorde de homicídios no Estado (5.134), superou todos os demais anos da
história. O mês de Janeiro de 2018 já assusta, inclusive com múltiplas
chacinas.
O então
Primeiro Ministro Inglês Sir Robert Peel estabeleceu em 1829 os Princípios da
Polícia Moderna; os 4º e 9º princípios já priorizavam a existência de uma Base
no Território (polícia do ser x polícia do estar).
Assim
também foram estabelecidos em 1980 os Princípios da nova Polícia Ostensiva brasileira,
no Manual Básico de Policiamento Ostensivo da IGPM (Inspetoria Geral das
Polícias e Corpos de Bombeiros Militares). Nesse a premissa básica estabelecida
é a variável da FORMA (desdobramento e escalonamento) e do LUGAR (urbano e
rural).
Várias são as causas da violência e insegurança
pública:
- Abandono
da prevenção e a priorização de programas de governantes ao invés de
programas de Estado
- Aspectos
Biopsicossociais
- Ausência
de Fiscalização e gestão do policiamento
- Baixo
nível de participação e cultura política
- Banalidade
da Violência
- Burocracia
- Capitalismo
selvagem e o consumismo exagerado e supérfluo
- Centralização
administrativa
- Corrupção
- Desagregação
e Desajuste Familiar
- Descontrole
de Fronteiras e Divisas
- Desmantelamento
da Estrutura Policial
- Desordem
Urbana
- Discriminação
e Preconceito
- Drogas
- Falta
de Cidadania
- Falta
de DEUS
- Falta
de Educação
- Falta
de políticas públicas e planejamento
- Governabilidade
provinciana e politicagem
- Insulamento
dos processos de policiamento
- Impunidade
- Logística
pesada do aparelho policial
- Miséria
- Ociosidade
- Política
Motivacional insuficiente para agentes de segurança pública
- Postura
hegemônica de governantes
- Privatização
da Polícia
- Repressão
isolada
- Sistema
carcerário falho
- Crime
organizado sem efetivo combate
Etc, etc, etc.
Também são várias as soluções e as propostas
minimizadoras para enfrentar o problema da violência e insegurança pública:
- Planejamento
estratégico
- Arquitetura
contra o crime e de posturas imediatas em áreas críticas, de conflito e degradadas
- Colégios
Militares com ensino fundamental/médio para áreas com bolsões de miséria
- Compartimentação,
desdobramento e escalonamento da inteligência
- Combate
da criminalidade de massa com Segurança Global
- Controle
de natalidade
- Choque
de ordem
- Dessacralização
de cultura retrógrada
- Descentralização
- Fortalecimento
familiar
- Justiça
de Instrução
- Mapeamento
Criminal
- Plano Motivacional
de Cargos e Carreira para os integrantes da segurança pública
- Potencialização
da prevenção e aumento da sensação de segurança
- Retomada
dos espaços públicos dominados pelos excluídos e seu amparo,
encaminhamento e reinserção social, laboral e afetiva
- Potencializar
a gestão e a fiscalização da segurança - Manager
- Quebra
do TOM – Técnica, Oportunidade e
Motivação do crime organizado
- Revisão
das medidas sócio-educativas
- Revisão
do Sistema Processual Penal
- Revisão
do Sistema Carcerário
- Controle
de Fronteiras, Divisas e Limites
- Segurança
subjetiva e objetiva conforme a vida social, política, economia e de
entretenimento sistêmica da urbe
- Incentivo
para a criação dos órgãos de trânsito e Guardas Municipais
- Incremento
da Polícia Judiciária
- Interação
constante do Sistema de Segurança Pública (Policial, Judiciário,
Ministério Público e Judiciário)
Etc, etc, etc.
