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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

TIROTEIO E MORTE EM VELÓRIO

Um velório na cidade de Jaguaruana - CE, distante 183 quilômetros de Fortaleza, terminou em mais uma morte na noite desta sexta-feira (26/11).

Um homem identificado como João Luís foi morto a tiros quando velava José Moreira Osterno, que havia sido assassinado na última quarta-feira (24/11), no bairro Granja Portugal, na Capital cearense.

Segundo informações, um indivíduo não identificado se aproximou da vítima e começou a disparar. Pelo menos três disparos acertaram a vítima que ainda tentou fugir. Em seguida, o assassino fugiu a pé. João Luís ainda foi socorrido para o hospital mas morreu ainda no caminho.

O pai da vítima teve um problema cardíaco e está internado no hospital municipal.

Na confusão até o carro da funerária foi alvo dos tiros.

A cidade de Jaguaruana é situada na região do Vale do Rio Jaguaribe, reconhecida no Ceará como "região de atuação de pistoleiros".

(Fonte: Plantão de Polícia e Jangadeiro online)

HILUX DA POLÍCIA MILITAR DERRUBA POSTE

Uma Viatura Hilux da Polícia Rodoviária Estadual (CPRv), da Polícia Militar do Ceará, derrubou um poste na manhã desta sexta-feira (26/11).

A colisão aconteceu na Rua República da Armênia, próximo à Avenida Washington Soares, em Fortaleza - CE.

O veículo, segundo testemunhas, estava em alta velocidade no momento em que entrou na curva, subiu a calçada e bateu no poste.

Vaca estava no meio da rua, afirmam policiais

Já os policiais afirmaram que perderam o controle do carro ao tentar desviar de uma vaca que estava na pista. Eles seguiam para o 16º Distrito Policial. A fiação e o poste de iluminação pública foram arrancados com o choque.

Veja imagens do local do acidente


(Fonte: TV Diário, SVM)

SOGRA DO COMANDANTE DO BATALHÃO DE SOBRAL É BALEADA

A sogra do comandante do 3º Batalhão Policial Militar (foto do Quartel acima), de Sobral - CE, Tenente Coronel PM Gilvandro Oliveira, foi baleada na tarde desta sexta-feira (26/11), em Fortaleza. Maria do Carmo Freitas Melo, de 64 anos, foi vítima de uma saidinha bancária.

A mulher havia realizado um saque em uma agência bancária na av. Francisco Sá e seguiu para um salão de beleza no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, onde iria pegar uma neta. Ao chegar no local, Maria do Carmo foi surpreendida por homens armados. Os bandidos a derrubaram e atiraram contra o peito da vítima. Em seguida, fugiram com o dinheiro.

Maria do Carmo foi socorrida para o Instituto Doutor José Frota (IJF). A bala por pouco não atingiu o coração da senhora.

(Fonte: Jangadeiro online)

DECLARAÇÃO INUSITADA: "VAI VALER TUDO, ATÉ PORRADA"

Boninho diz que agressão física será liberada no "BBB 11".

Pancadaria e muita bebida. É isso que Boninho (foto ao lado) está prometendo para a próxima edição do "Big Brother Brasil", que começa em janeiro de 2011.

O diretor escreveu no Twitter que, a partir de agora, a agressão física não será mais proibida no programa (nas edições anteriores, qualquer agressão resultava em eliminação imediata).

"Nada é proibido no BBB, pode fazer o que quiser", escreveu Boninho no microblog nesta quarta-feira. E completou: "esse ano... liberado! vai valer tudo, até porrada".

Ele também declarou que agora o programa não servirá aos participantes apenas bebidas "ice". "Vai ser power... chega de bebida de criança", decretou.

O vencedor da temporada 2011 vai receber um valor de R$1,5 milhão.

(Fonte: Folha.com, GP1)

BANDIDOS ATACAM MAIS UMA CIDADE DO CEARÁ, SAQUEIAM BANCO E METRALHAM VIATURAS

(Banco do Brasil de Monsenhor Tabosa - CE, depois do assalto)

Os bandidos voltaram a agir no Interior do Ceará na madrugada desta sexta-feira (26/11), quando invadiram a cidade de Monsenhor Tabosa, nos Sertões de Canindé, e saquearam a agência do Banco do Brasil, situada na Rua Dimas Rodrigues de Sousa, nº 20, Centro.

A quadrilha, formada por no mínimo oito pessoas, dentre elas uma mulher, todos fortemente armados, atacou a agência bancária e ainda metralharam e fuzilaram a viatura da Polícia na Travessa Nossa Senhora de Fátima, e em seguida foram até a sede do Pró-Cidadania e também atiraram contra os pneus da viatura, impossibilitando completamente a ação policial. Os fuzis utilizados pelos bandidos seriam do tipo AR-15.

As informações preliminares indicam que a chegada dos bandidos à agência do Banco do Brasil aconteceu entre 3h e 4h da manhã, depois que um vigia de rua foi rendido e amarrado. A quadrilha rendeu também dezenas de pessoas que se encontravam na fila da Casa Lotéria que fica a menos de 30 metros do Banco do Brasil, na mesma rua, eram agricultores que madrugavam na fila esperando o dia amanhecer e o início do atendimento para sacarem a parcela do Programa Garantia Safra. Ao serem rendidos os agricultores foram levados para frente da Agência do Banco do Brasil e usados como escudo humano.

Outro homem e uma mulher também foram feitos reféns.

- “Esse casal vinha avisar a gente que a cidade estava sendo invadida, mas os bandidos pegaram eles antes”, disse o Cabo PM Lopes à imprensa.

O Cabo acrescentou que os bandidos teriam fugido em direção a Boa Viagem utilizando um Gol, um Vitara e uma motocicleta.

O Sargento Pádua responsável pelo policiamento local solicitou ajuda imediata, mais somente ao raiar do dia começaram a chegar os primeiros reforços.

(Imagens da cidade de Monsenhor Tabosa - CE)

CIDADES DO CEARÁ INVADIDAS EM 2010 E AÇÕES CONTRA BANCOS REGISTRADAS

Em 2010 já foram invadidas as seguintes cidades do Ceará:
  • Ibicuitinga (3)
  • Palhano
  • Pedra Branca (2)
  • Banabuiú (3)
  • Novo Oriente (2)
  • Aiuaba
  • Guaraciaba do Norte
  • Saboeiro
  • Nova Russas (2)
  • Orós
  • Piquet Carneiro
  • Monsenhor Tabosa (2)
  • Reriutaba
  • Lavras da Mangabeira (2)
  • Cruz
  • Catarina
  • Milhã
  • Quiterianópolis (4)

OUTRAS AÇÕES REGISTRADAS CONTRA BANCOS NO CEARÁ

Foram ainda registrados três assaltos à bancos em Fortaleza, sendo que no último caso semana passada, o gerente do Banco do Brasil de Messejana teve sua família sequestrada e viu-se obrigado a entregar mais 700 mil reais aos bandidos.

Furtos contra agências bancárias também foram realizados em Juazeiro e Limoeiro do Norte.

Outras ações ousadas que mereceram destaque foram registradas em Ibicuitinga, quando toda a polícia local foi dominada e obrigada a assaltar um banco juntamente com os bandidos.

Em Novo Oriente, dois Policiais Militares foram fuzilados na praça da cidade por um bando fortemente armado. Um dos PMs morreu dias depois em Crateús, vítima dos balaços.

Em Quiterianópolis - CE, PMs e os Agentes do Pró-Cidadania da Guarda Municipal foram dominados, algemados e amarrados após invasão à Delegacia da cidade e obrigados a assistir um assalto. Em 2010 a ação dos bandidos em Quiterianópolis foi repetida quatro vezes.

Também foram registrados em 2010 assaltos contra os Correspondentes Bancários que funcionam em agências dos Correios e Lotéricas nas cidades de Palmácia, Itatira, Aiuaba, General Sampaio etc.

(Fonte: Com informações de Alverne Lacerda - Jornal Alerta Geral, Rádio Tabajara, Jangadeiro online, site da PMMT e Blogosfera Policial)

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

FORÇAS ARMADAS VÃO SOCORRER O RIO DE JANEIRO

O Ministério da Defesa anunciou, na noite desta quinta-feira (25/11), que, a pedido do Governo do Rio de Janeiro, serão enviados ao estado 800 militares para auxiliar no combate à violência. Também serão enviados dois helicópteros da Força Aérea e dez blindados de transporte, com origem a ser definida em coordenação entre as próprias Forças, inclusive a Marinha, que já disponibilizou blindados para as operações. Serão fornecidos temporariamente, ainda, equipamentos de comunicação entre aeronaves e tropas em solo, bem como óculos para visão noturna.

Segundo nota divulgada pelo ministério, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou a Diretriz Ministerial nº 14, que determina às Forças Armadas o reforço do apoio ao Governo do Rio de Janeiro nas operações de combate à onda de criminalidade que afeta a cidade. "A Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi solicitada pelo Governador do Rio de Janeiro e autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão enviados 800 homens do Exército para serem "utilizados na proteção de perímetro de áreas conflagradas a serem tomadas pelas forças estaduais e pela Polícia Federal".

O governador Sérgio Cabral se reúne nesta sexta-feira, às 13h, no Palácio Guanabara, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame.

Nesta quinta-feira, a polícia invadiu a Vila Cruzeiro, na Penha, mas um bando de pelo menos uma centena de traficantes fortemente armados fugiu para o Compexo do Alemão.

Apesar da forte ação da polícia, os ataques incendiários a veículos, que aterroriza a população, continuou no Rio .

A onda de ataques que atinge o Rio fez o subsecretário de segurança, Edval Novaes, afirmar, na noite desta quinta-feira, que a falta de contingente prejudica a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Vila Cruzeiro, Complexo da Penha:

- UPPs na Vila Cruzeiro e no Alemão precisariam de cerca de 2.200 PMs. Mas isso está dentro do nosso planejamento e vai acontecer. Por isso, no momento, a ocupação será permanente, mas isso não significa uma UPP a curto prazo. Há previsão de implantarmos 40 UPPs na favelas do Rio - declarou o subsecretário.

Investimentos em segurança pública no Rio crescem 153% em 2010

Arrastões, incêndios de veículos e ameaças de bombas. O clima é de tensão no Rio de Janeiro pelo quinto dia consecutivo. Segundo o governador Sérgio Cabral, as ações são fruto do “desespero dos marginais” por conta da implantação de 12 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em 36 comunidades que, até então, eram dominadas pelo narcotráfico. Até agosto deste ano, o governo do Rio investiu R$ 126,9 milhões na modernização de sistemas e no aparelhamento das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e no sistema penitenciário. As aplicações em segurança, apenas na área de investimentos, superam em 153% os valores executados no mesmo período do passado, quando foram destacados R$ 50 milhões para o setor.

Deve-se principalmente à implantação das UPPs o crescimento dos investimentos, já que as instalações demandaram gastos com a construção de postos e com a aquisição de equipamentos para munir os policiais comunitários. Na próxima semana, está prevista a inauguração de mais uma unidade no Morro dos Macacos, na Vila Isabel. O acréscimo de investimentos também foi motivado pelo aumento na frota de carros da Polícia Militar e pela aquisição de armamentos para o novo contingente policial.

Além das aplicações no aperfeiçoamento dos sistemas e na compra de equipamentos, os gastos totais com segurança pública, até agosto deste ano, chegaram a R$ 2,3 bilhões. A cifra contabiliza os investimentos, o pagamento de pessoal e gastos com energia elétrica, água, telefone, entre outros custos de manutenção dos órgãos vinculados à segurança do estado. No ano passado, de janeiro a dezembro, as despesas totais com segurança chegaram a R$ 3,2 bilhões.

Na esfera federal, o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União registra repasses ao Rio de Janeiro de R$ 326,5 milhões para serem aplicados na área de segurança pública, sobretudo, em ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, na implementação de políticas de segurança cidadã e no apoio a políticas sociais.

UPPs: seguindo o exemplo

A presidente eleita Dilma Rousseff deverá implantar 2,8 mil Unidades de Polícia Pacificadora em todo o país nos próximos quatro anos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Texeira, já avisou que há recursos previstos no orçamento de 2011 para o início das obras. Durante a gestão de Dilma, a expectativa é investir R$ 1,6 bilhão em UPPs.

O general reformado do Exército, Cândido Vargas Freire, que foi secretário de Segurança Pública do Ceará e do Distrito Federal, avalia que as UPPs são apenas o início de um caminho promissor, mas não se configuram em soluções definitivas. “Elas ajudam a combater o crime e os traficantes. Mas eles estão saindo das comunidades e indo para a beira-mar, como Copacabana, Leblon e Ipanema”, alerta. Por isso, o general Freire defende o combate ao tráfico em suas raízes. “É preciso combater de onde provém a droga, que é dos 17 mil quilômetros de fronteira na América do Sul, que precisam ser totalmente guarnecidos. É necessária uma ação conjunta”, ressalta.

Cândido Freire destaca a necessidade de ações posteriores as UPPs. “As unidades tentam, em nome do Estado, reconquistar um território perdido para a marginalidade. As UPPs têm conseguido lograr êxito, mas é preciso, além de conquistar o espaço, ocupá-lo. Isso representa a saída do traficante, a presença permanente das polícias Militar e Civil com acompanhamento das ocorrências do cidadão. Significa o Estado presente com saúde, educação, creche, saneamento e água tratada. Do contrário, a pacificação durará pouco tempo, porque não é o policial que resolve o problema de segurança social”, argumenta.

De encontro com a necessidade apontada pelo general Freire, o governo do Rio destinou R$ 286 milhões neste ano para a urbanização das comunidades da Rocinha, Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos e Morro do Pavão Pavãozinho. O projeto faz parte do PAC e pretende melhorar a estrutura das comunidades, com acesso ao saneamento e à habitação.

Freire afirma ainda estar acompanhando com preocupação os acontecimentos no Rio de Janeiro, porque são situações que se repetem com frequência e pouco se tem avançado em um plano eficaz de segurança pública. Por outro lado, ele avalia como positivo o trabalho do secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. “Ele é um dos melhores secretários de segurança do país. Fez uma excelente administração no Rio, mesmo com todas as dificuldades existentes”, conclui.

Benefícios

Além da modernização de sistemas e do aparelhamento das polícias, o governo do Rio de Janeiro também tem ofertado benefícios aos policiais que se destacam no combate a criminalidade. Há gratificações de encargos especiais, como Bolsa-Formação de R$ 350 para policiais e bombeiros, R$ 500 para PMs das UPPs, e até R$ 1.500 para o BOPE.

Entre julho e agosto, por exemplo, o município de Duque de Caxias alcançou o melhor índice de redução da criminalidade no estado. Por conta disso, os policiais lotados nessas unidades receberam bônus de R$ 1.500.

Segundo relatório contábil do 4° bimestre deste ano, produzido pela equipe econômica do governo do Rio de Janeiro, o “aumento das despesas com pessoal, custeio e investimento na segurança estão sendo eficazes ao reduzir a criminalidade e melhorar a qualidade de vida da população fluminense” (veja aqui o relatório, na íntegra).

As categorias da área de segurança, que representam 120.287 servidores, também receberam reajuste de 10% em seus vencimentos, em julho deste ano.

(Fonte: O Globo; Amanda Costa - Contas Abertas, via e-mail de Cândido V. F.)

ASSASSINADO O 17º POLICIAL NO CEARÁ EM 2010

O inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará José Fábio Nunes, 33 anos, lotado na cidade de Amontada, região norte do Estado do Ceará, foi assassinado no bairro Carcará, naquela urbe, no início da madrugada desta quinta-feira (25/11) durante uma diligência com outros policiais, em um local de possível venda de drogas.

Segundo a polícia, o inspetor foi atingido com dois balaços e morreu na hora.

Na manhã desta quinta-feira, ele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Sobral, onde foi submetido a necrópsia.

A polícia suspeita que o policial tenha sido assassinado por um traficante e assaltante conhecido como Nénem, que era acompanhado de outro chamado "Baby".

17 POLICIAIS ASSASSINADOS NO CEARÁ EM 2010

Com o caso acima do inspetor da Polícia Civil José Fábio Nunes, esse é o 17º policial assassinado no Estado do Ceará somente em 2010. Os outros 16 casos de policiais assassinados no Ceará são:
  • 02 Policiais Civis (01 em Brejo Santo e 01 Fortaleza);
  • 01 Policial Rodoviário Federal (bairro Pio XII, Fortaleza);
  • 13 PMs (02 PMs em Barbalha; 01 em Aracati, o Cabo PM Afrânio Lima de Souza; 01 em Paraipaba, no caso o Cabo PM José Robério Braúna de Matos; O1 em Crateús, o Soldado Edson Bonfim de Souza, que havia sido baleado há dias em Novo Oriente; 03 em Fortaleza, sendo os Soldados PM Marcondes Sampaio de Menezes e José Regineudes Freitas, e o Cabo Duarte, que se encontrava internado vítima de agressão a bala PM no IJF; 02 em Caucaia; 01 em Maranguape, 01 PM em Eusébio e 01 PM em Itaitinga, também na Grande Fortaleza).
(Fonte: Com informações dos Jornais O Estado, O Povo, Diário do Nordeste, Jangadeiro online e Blogosfera Policial)

MEMÓRIAS DE UM CORONEL DE POLÍCIA 269

("Não há melhor bolsa que a caridade" - Miguel de Cervantes)

Na semana passada participei da XVII edição do Fórum de Ciência Penal, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, atendendo convite formulado pelo eminente Procurador José Valdo. Na oportunidade, ante os demais membros da mesa e dos assistentes, o Dr. José Valdo me fez retornar ao tempo, quando lembrou que, atendendo solicitação de minha mãe, era quem tinha dado uma carona conduzindo-nos até o Quartel da então Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, quando ingressei na Polícia Militar do Ceará.

Fiquei muito supreso, grato e lisonjeado pela lembrança, haja vista que faz um pouco mais de trinta anos, foi no dia 9 de março de 1981.

Pertencente a uma numerosa prole, tão logo ingressei na Universidade, senti a necessidade de ter dinheiro para comprar os livros caros, pagar o transporte, auxiliar na manutenção cotidiana etc. Meu pai trabalhava muito para sustentar os oito filhos, embora alguns naqueles idos de 1981 já estivessem formados e outros até empregados. A vida de meu pai era de muita luta, muito trabalho, e tudo o que pudéssemos fazer para desobrigá-lo era recomendado.

Minha mãe, de prendas domésticas, sustentava a família no cotidiano, auxiliando-nos no "caminhar" da vida.

Pois bem, tão logo passei no concurso para Oficial da PM, sequer sabia que teria que comprar um enxoval e apresentá-lo no primeiro dia de aulas, pois o enxoval era condição essencial para poder frequentar a Academia, caso contrário seria cortado do curso.

Fiquei atônito, pois fiz o concurso para poder trabalhar num emprego estável e ganhar mais dinheiro para minha manutenção, como então teria logo de começar gastando tanto? Foi um sufoco!

Minha angústia chegou ao conhecimento dos meus pais, dos meus irmãos, dos parentes, dos meus amigos e de vizinhos. Um irmão pediu a cópia da relação do material do enxoval e esta foi parar nas mãos dessas pessoas bondosas. Eis que consegui reunir o material do enxoval.

O Dr. José Valdo, que era amigo da minha família, atendendo um pedido da minha mãe foi o responsável para nos conduzir até a Academia com aquele material, já que residíamos no bairro Jardim América e a Academia ficava no outro lado da cidade de Fortaleza, no bairro Edson Queiroz.

Carregando aquelas malas e vendo minha mãe com lágrimas, lá estava o Dr. José Valdo, que sequer pertencia ao Ministério Público naquela época, para nos ajudar e ainda incentivar com palavras sábias e encorajadoras.

Quando minha mãe deixou o estacionamento da Academia no automóvel do Dr. José Valdo, foi minha vez de soltar lágrimas. Teria que passar três longos anos de semi-internato naquela modelar casa de ensino. Era o começo. Hoje consequi descobrir que o começo, como dizia Hesíodo, "é a metade do todo"!

Revendo os meus arquivos encontrei o "Manual Informativo do Aluno-a-Oficial", e na página 46 consta a relação daquele enxoval:

02 lençóis brancos
01 colcha de chenile verde-bandeira
02 fronhas brancas
01 travesseiro
02 pijamas
02 toalhas de banho
02 toalhas de rosto
07 cuecas
05 pares meias preta
02 camisas branca de gola olímpica "Hering"
02 camisas branca sem manga para Educação Física "Hering"
03 pares de meias branca para Educação Física "Sok" ou "Adidas"
01 par de tênis branco Rainha
01 par de tênis branco Bamba Maioral
01 suporte branco ou preto
01 calção para natação verde-bandeira "Adidas"
02 calções para Educação Física, branco com duas listas verticais de 1cm verde-bandeira
01 par de atadura
01 par de munhequeira
01 par de chuteira
01 par de meião cinza
01 apito
02 metros de elástico
06 lenços
01 prancheta
01 par de chinelo havaiana-preto
Material Escolar
Material para primeiros socorros
Apetrechos para coser
Material de higiezinação: pasta, sabonete, desodorante, talco "sonopé", saboneteira, escova de dentes, cotonete, pente, escova para roupa, escova para sapato, graxa preta, flanela, barbeador, pincel, creme após barba, espelho 15 x 10 ou 10 de diâmetro, cortador de unhas ou tesoura.

A bondade de todos foi de fundamental importância. Obrigado!

"Quando mais velho se fica, melhor se compreende que a bondade é sinônimo de felicidade." (Lionel Barrymore)

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PODE REDUZIR À METADE TEMPO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS

O tempo de tramitação dos processos judiciais poderá ser reduzido em 50% com a eliminação de uma série de formalidades existentes no Código de Processo Civil (CPC). O projeto de lei que prevê mudanças no texto será votado na terça-feira (30/11), na comissão temporária destinada a reformular o código, instituída no primeiro semestre deste ano pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Depois de passar pela comissão, o texto será apreciado pelo plenário.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas responsáveis pelas mudanças no código, destacou que, no caso de ações coletivas, a redução do prazo de tramitação judicial será ainda maior, podendo chegar a 70%.

“É perfeitamente possível afirmar que no contencioso de massa essa redução de duração do processo deve chegar até 70%. Nos processos tradicionais, pela eliminação das formalidades, nós podemos assegurar que a duração será reduzida em 50%”, disse o ministro.

Ele ressaltou que a supressão de possibilidade de apresentação de recursos nas diversas instâncias de tramitação, por exemplo, não retira do cidadão o direito constitucional à ampla defesa. Fux qualificou esses instrumentos de “absolutamente inúteis”, por servirem apenas para prolongar desnecessariamente o andamento dos processos.

Pelo projeto de lei, o réu em uma ação poderá recorrer da decisão apenas ao final do processo. Pelo código atual, o advogado de defesa pode requerer a impugnação da decisão do juiz nas várias instâncias de julgamento.

Além de tentar garantir maior celeridade aos processos, o projeto relatado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) estabelece mudanças pontuais. Uma delas é garantir à união estável o regime jurídico do casamento.

Pelo projeto, os honorários advocatícios, quando o processo envolver a Fazenda Pública, serão alterados. A proposta é criar faixas de ressarcimento pelos serviços prestados, em vez dos patamares de 5% a 10% em vigor. Segundo o relatório de Valter Pereira, quanto maior for o valor da questão em discussão, menor o percentual de honorários.

O peemedebista também incorporou a proposta do novo Código de Processo Civil alguns projetos de lei que alteram a lei em vigor e tramitam no Legislativo. Um deles é o que extingue o desquite e possibilita a um casal interessado em se separar requerer diretamente o divórcio. Essa possibilidade, entretanto, restringe-se a casos de separações consensuais.

(Fonte: Marcos Chagas - Agência Brasil)

PINTANDO O CLIMA PARA O EXAME DA PRÓSTATA



Para asistir e ouvir ligue o som do computador e click play.

(Fonte: via e-mail do Castelo)

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS: PRÁTICAS DE EXTERMÍNIO

II Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Práticas de Extermínio

30 de novembro a 03 de dezembro de 2010

Universidade Federal do Ceará

As inscrições enviadas por e-mail poderão ser pagas no dia do evento ou durante a semana de 8 as 12h e das 14 as 18h no Laboratório de Estudos da Violência na Universidade Federal do Ceará.

Endereço: Av. da Universidade, 2853, 1º andar - Benfica - Fortaleza - CE

Mais informações em www.lev.ufc.br

(Fonte: Via e-mail do Anderson)

terça-feira, 23 de novembro de 2010

PM APURA FURTOS E VENDA ILEGAL DE MUNIÇÕES DENTRO DE QUARTÉIS

A Polícia Militar do Ceará virou mais uma vez vítima da ação de ladrões. Já não bastasse o misterioso desaparecimento de mais de 10 fuzis do Quartel do próprio Comando Geral da Corporação, em outubro de 2007, e de mais de trinta Pistolas e Revólveres do Quartel da 2ª Companhia do 6º BPM, localizada em Caucaia - CE, em novembro de 2009, agora a PM está apurando mais denúncias de desvio e venda ilegal de munições da Corporação.

As munições estariam sendo desviadas por policiais militares e até por servidores terceirizados que foram contratados em grande número pelo atual governo para trabalharem nos Quartéis e sendo vendidas para integrantes da própria Corporação e para bandidos.

Hoje mesmo (23/11), segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a 1ª Câmara Criminal do TJCE negou habeas corpus ao Soldado Alexandro Lopes Farias do Nascimento, acusado do crime de receptação. A decisão foi proferida nesta terça-feira e teve como relator do processo o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.

O réu foi preso no dia 6 de agosto deste ano, no município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Conforme denúncia do Ministério Público Estadual, Alexandro do Nascimento teria receptado uma caixa de munições furtada da 3ª Companhia do 7º Batalhão Policial Militar, localizada na cidade de Nova Russas - CE.

Em depoimento, o soldado da PM disse ter comprado a caixa de um comerciante da cidade. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 72833-28.2010.8.06.0000) no TJCE requerendo a soltura do policial, alegando que ele é possuidor de bons antecedentes e estaria sofrendo constrangimento ilegal.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal do TJCE denegou a ordem pleiteada, acompanhando o voto do relator. “Ao que consta dos autos, vê-se que os requisitos autorizadores da custódia cautelar estão presentes no caso em tela. A decisão que indeferiu o pleito de liberdade provisória encontra-se sobejamente fundamentada”, afirmou o juiz Inácio Cortez."

Novos Casos na 4ª Companhia/5º BPM e Companhia de Eventos

Segundo denúncias, a PMCE também estaria apurando o desvio de munições de outros Quartéis localizados em Fortaleza, como da 4ª Companhia do 5º BPM, situado no bairro Tancredo Neves e da Companhia Independente de Policiamento de Eventos, situada no bairro Castelão.

(Fonte: Com informações do Programa Plantão de Polícia, Ceará é Notícia, site do TJCE)