CIVITATE - O Blog do Coronel Bessa

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ CLAMAM POR JUSTIÇA

2012-01-01T09:10:00.029-03:00

Um Policial Militar do Ceará (F. A. H. S.), bastante angustiado e abatido, indagou: por que os Processos de Reserva e Reforma dos Servidores Públicos do Estado do Ceará demoravam tanto para serem publicados? Como poderia fazer para que seu Processo de Reforma fosse logo publicado, pois o mesmo vem sendo procrastinado há anos.

O indigitado PM foi acometido de uma grave lesão que o deixou paraplégico, numa cadeira de rodas. Os meses se passaram e veio a triste notícia da sua incapacidade. As consequentes Licenças para Tratamento de Saúde (LTS), levaram-no ao consequente Processo de Reforma. Duro trauma, não somente pela sua juventude, mas também por ser recém casado e recém pai de família, vendo ainda sua brilhante carreira de PM interrompida abruptamente.

O Estado do Ceará vem provocando-lhe outro grande trauma: a demasiada demora em resolver sua situação funcional. Ademais ele vê mês-a-mês seu minguado salário ser subtraído pelo desconto indevido da Previdência Estadual e do Imposto de Renda, pois já deveria configurar na inatividade através da Reforma, isentando-o de tais obrigações.

Por outro lado, indaga-se a respeito da celeridade com que foi publicado o Processo de Inatividade do atual Secretário da SSPDS - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, se não poderia servir de parâmetro para ser aplicado idêntico dispositivo que beneficiasse o PM enfermo.

O Processo de Inatividade do atual Secretário da SSPDS, Coronel PM FRANCISCO JOSE BEZERRA RODRIGUES, nº 10740435-4 (SPU - Sistema de Protocolo Único do Estado do Ceará), foi protocolado no dia 27 de dezembro de 2010 e DOIS DIAS depois foi publicado. Isso mesmo, DOIS DIAS, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 224, de 29/12/2010, na forma transcrita abaixo:

"O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº10740435-4-SPU, relativo à transferência para a Reserva remunerada a pedido, do Coronel da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº 004.993-1-5 – FRANCISCO JOSE BEZERRA RODRIGUES, RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, no atual posto de Coronel PM, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 28/12/2010, fundamentado nos dispositivos dos arts. 42, §1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, combinado com o art.7º, da Lei Complementar nº 021, de 29/06/2000, na quantia de:"

Em 2007 foi enviado o Ofício nº 0429/2007-GC, de 09 de fevereiro de 2007, ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social , comunicando problemas em relação a família policial militar, em especial aos processos de Reserva Remunerada, Reforma, anexando o Ofício nº DP/4 – nº 040/07, de 05/02/2007 e o de nº 045/07-DP Civil, de 05/02/2007, que constatava servidores com 70 (setenta) anos ou mais, e outros que estavam a esperar sua Inatividade (Reserva ou Reforma) há muitos e muitos anos.

O fato também foi comunicado a outros órgãos da estrutura do Poder Executivo Estadual (GOVERNADORIA, PGE, SEPLAG, OUVIDORIA...), inclusive através do Ofício nº 0331/2007-GC, de 1º/02/2007, a Diretoria de Pessoal da PMCE foi orientada a adotar providências de alçada.

Outras angústias

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2010 ante a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará, Dra. Socorro França, pelo Governo do Estado do Ceará, através do Secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (foto abaixo), foi o paliativo encontrado pelo governo para conseguir a suspensão da "greve branca" deflagrada pela Polícia Militar (PMCE) naquele ano em face do clima de insatisfação reinante. O documento obrigava o Estado a capacitar motoristas da PM e modificar escala de trabalho da categoria. Quase nada mudou.

O Termo de Ajustamento de Conduta nunca foi cumprido

O Governo tinha entre 30 e 180 dias para "formar" os condutores dos "carros de emergência", bem como resolver outras pendências, como a regulamentação da escala de 40 horas semanais, e caso não cumprisse o prazo, ficava passível de multa diária de R$ 1 mil. Passou o tempo e quase nada foi feito. A Procuradoria Geral de Justiça foi desmoralizada.

Essa foi mais uma tentativa de negociar aumento salarial, concessão de promoções, plano de saúde e redução da carga horária de trabalho de 48 horas para 40 horas.

"O Termo de hoje não vai deixar o pessoal satisfeito não", afirmou o Presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Pedro Queiroz, em 2010.

A trégua veio depois da promessa da Dra. Socorro França de que os policiais seriam recebidos pelo deputado estadual Ivo Gomes, irmão do governador Cid Gomes. O encontro foi marcado para as 18 horas do dia 28/04/2010, na Assembleia Legislativa, mas até hoje nada foi resolvido.

O que os Militares Estaduais do Ceará mais reclamam:

Ausência de aumento salarial compatível (80% até 2014), que inclusive foi prometido ao menos com a média do Nordeste e que seria implantado em forma de SUBSÍDIO e nada foi cumprido. Os Procuradores do Estado, os Defensores Públicos, os Médicos da PEFOCE, a Polícia Civil e os Agentes Prisionais, tiveram implantados o SUBSíDIO (Polícia Civil) e aumento acima da média (Agentes Prisionais), e para a PM e BM NADA! O Subsídio para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, além de direito previsto na Constituição Federal (art. 144 § 9º c/c o art. 39, § 4º - acrescido pela EC nº 19/1998), consta na Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (art. 54, 55, 56 e 57). Repete-se: o mais grave é que o SUBSÍDIO foi implantado além da Polícia Civil, para outras categorias como citado, e os Militares Estaduais ficaram de fora.

Falta regulamentar a jornada de trabalho, que inclusive foi prevista no art. 5º da Lei estadual nº 14.113, de 12 de maio de 2008, cujo prazo era de 180 dias e até hoje não foi cumprido pelo governo. A lei diz que o Poder Executivo encaminharia Projeto de Lei dispondo sobre o Regime de Trabalho Semanal dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, mas o Estado não cumpriu a lei de 2008, nem o Termo de Ajustamento de Conduta de 2010. (Atualizado em 05/01/2012 - Atendido em face da greve dos PMs e BMs entre 29/12/2011 e 04/01/2012. Vai ser regulamentado)

A quase extinção das Indenizações por Reforço do Serviço Operacional extra (IRSO).

Extinção das Promoções Compensatórias.

Extinção dos PMs/BMs Voluntários.

Falta de promoções.

Falta de cursos.

O Hospital da Polícia Militar do Ceará está praticamente fechado e repassado à Secretaria de Saúde, mesmo os PMs/BMs continuando a descontar em contra-cheque o valor correspondente ao Fundo de Saúde - FDS.

A Gratificação 4x1 e 3 x 1 não é paga para quem falece em objeto de serviço. (Atualizado em 05/01/2012 - Atendido em face da greve dos PMs e BMs entre 29/12/2011 e 04/01/2012. Vai ser concedido aumento de R$ 850,00 para todos. Ativos, Inativos e Pensionistas)

Um Soldado do Ronda com menos de 1 ano de serviço ganha mais que um Soldado, Cabo, Sargento, Subtenente, Tenente ou Capitão do POG - Policiamento Ostensivo Geral, sem a GTO. (Atualizado em 05/01/2012 - Atendido em face da greve dos PMs e BMs entre 29/12/2011 e 04/01/2012. Vai ser concedido aumento de R$ 850,00 para todos)

Inexistência da Gratificação de Risco de Vida.

Obrigatoriedade de dirigir viatura sem que os Militares Estaduais tenham a especialização legal exigida pela legislação de trânsito. Muitos PMs/BMs alegam que não tem curso técnico para dirigir as Viaturas e citam o artigo 145 do Código Brasileiro de Trânsito, que estabelece a obrigatoriedade de aprovação em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, como premissa básica para poderem trabalhar em tal atividade.

Os militares estaduais têm que pagar prejuízos em casos de acidentes com as Viaturas, embora essas estejam com as manutenções preventivas atrasadas e operacionalizando com a documentação "retardada", e pior, na maioria dos casos sem a documentação ou até cópia autenticada (CRLV, antigo DUT) em poder dos motoristas.

Falta uma política habitacional para a tropa.

Transferências são realizadas à revelia, sem nem tomar conhecimento das movimentações e sem o pagamento do auxílio para mudança - transporte, previsto na lei nº 11.167, de 07 de janeiro de 1986 (arts. 34 e 35).

Atraso no pagamento das Diárias de Alimentação e ou Alimentação e pousada.

Que há descumprimento das normas constitucionais - Constituição Federal (art. 144) e a Constituição do Estado do Ceará (art. 178) -, porquanto o Governo está criando grupos "paramilitares", chamados "Pró-Cidadania", para cuidar da segurança pública fim nos municípios do Estado, deixando inclusive de investir na tropa regular do interior, que se encontra em abandono.

As Corporações, a SSPDS e o Governo não cumprem os prazos nos requerimentos ou outros documentos protocolados, entretanto, os militares estaduais são punidos por simples atrasos de "5 minutos".

Que têm que trabalhar duramente enquanto outros ficam em "casa", dispensados e até exercendo segurança privada com o consentimento dos altos escalões.

Existe "retardamento" e até casos de descumprimento de decisões judiciais quando é a favor dos Militares Estaduais.

Existe atraso no repasse de algumas peças do fardamento, ademais só receberam uma farda, quando têm que usar o uniforme 4 dias consecutivos (4 x 1).

Falta de condições e material para o trabalho, tais como coletes, lanternas, algemas, apitos, tonfas, munição, luvas, fitas de isolamento de local de crime, cones, spray para demarcação de local de acidente, cavaletes, lençóis descartáveis para "proteger" cadáveres enquanto aguardam a chegada da perícia, material de controle de distúrbios, capa de chuva, capacete, protetor solar, fone de ouvido para HT (policiais das motos reclamam que não conseguem ouvir o rádio de mão tendo que pilotar a moto, quando um simples fone de ouvido resolveria o problema).

Reclamam que estão sem o Sistema de Ensino das Corporações, que são amparados pelas Constituições Federal e Estadual e ainda pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases para Educação, a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no seu artigo 83 (“O Ensino Militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino”), em face da SSPDS ter criado uma Academia nova que não atende as exigências legais.

O Vale Alimentação para qualquer servidor do Estado do Ceará é de R$ 10.00, mas para o PM e BM é só de R$ 6,05. A alimentação para PMs e BMs em objeto de serviço é obrigação do Estado prevista na lei nº 11.167, de 07 de janeiro de 1986. Por que tanta discriminação?

Não estão sendo vacinados contra tétano, Gripe e outras moléstias.

Endividamento, haja vista que os empréstimos consignáveis cobram juros elevados de empréstimo pessoal, ademais não podem renegociar dívidas, em face do monopólio do Cartão ÚNICO (ABC).

Falta de valorização, pois não recebem elogios, medalhas, cestas básicas etc.

Agora as insatisfações novamente afloraram
Ceará: Manifestações de Greve PM e BM começaram dia 29/12/2011
(Atualizado em 05/01/2012 - A greve dos PMs e BMs perdurou entre 29/12/2011 e 04/01/2012)

(Fonte: Blogosfera Policial. Fotos contidas no Facebook, Jangadeiro online, O Povo online e DN online).

MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRADITÓRIO

2011-12-31T20:48:00.004-03:00

Bom ou ruim? Excelente ou péssimo? Fiquei sem entender parecer ministerial do Promotor da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Justiça do Ceará, prolatado neste final de ano, que considerou "normal" militar estadual ficar em casa sem trabalhar e recebendo os salários por vários anos.

Reposta ao leitor

1) Coronel, pode passar mais dados sobre o parecer? Fiquei curioso. Nelson Góes.
Resposta: você não citou o e-mail para repassar detalhes, mas o parecer é do dia 14/11/2011.

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE PAZ

2011-12-17T13:32:00.004-03:00

Slide 6910 MANDAMENTOS DO NATAL

1 - Se tens amigos, busca-os; Natal é encontro.
2 - Se tens inimigos, reconcilia-te; Natal é paz.
3 - Se tens pobres do teu lado, ajuda-os; Natal é dom.
4 - Se tens tristeza, anima-te; Natal é alegria.
5 - Se tens soberba, esquece-a; Natal é humildade.
6 - Se tens dúvidas, procura crer; Natal é fé.
7 - Se estais no erro reflete; Natal é verdade.
8 - Se tens trevas, ilumina-te; Natal é luz.
9 - Se tens pecado converte-te; Natal é graça.
10 - Se tens ódio perdoa, Natal é amor.

ATIVIDADES

2011-06-29T20:39:00.004-03:00

"Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé."

(Apóstolo Paulo)

A RECÍPROCA É VERDADEIRA

2011-05-27T00:18:00.011-03:00

Agradeço ao Exmº Sr. Governador do Estado do Ceará, o convite formulado para a inauguração da sua Academia Estadual de Segurança Pública, ocorrida no último dia 18 de maio de 2011, entretanto, o mesmo foi intempestivo, tendo chegado ao nosso endereço somente no dia 26 de maio de 2011.

30 ANOS DA TURMA DE CADETES DE 1981 DA PMCE

2011-03-09T20:12:00.054-03:00

Completou 30 anos neste dia 9 de março de 2011 a Turma de Cadetes de 1981 da Polícia Militar do Ceará (foto acima).

Missão cumprida. Parabéns !

Adail Bessa de Queiroz (Al Of 7184)

Coronel PM da ativa, aguardando Reserva

Edilson Pereira Monteiro (Al Of 6570)

Coronel PM da ativa

Edmilson Anastácio Ferreira (Al Of 6699)

Ex-Coronel PM (In memorian - falecido em 2009)

Eliziário Vitoriano de Araújo Neto (Al Of 7185)

Major PM da Reserva

Elizafan Bastos Lira (Al Of 5735)

Tenente-Coronel PM da Reserva Remunerada

Francisco Carlos Fernandes Ribeiro (Al Of 7186)

Coronel PM da ativa

Francisco Cavalcante de Paula Neto (Al Of 7187)

Coronel PM da ativa, aguardando Reserva

Francisco Oliveira Lima (Al Of 7217)

Tenente-Coronel PM da ativa

Francisco Roberto Vidal da Silva (Al Of 7188)

Tenente PM da Reserva Não Remunerada

Ivonildo Otaviano de Castro (Al Of 4691)

Tenente-Coronel PM da Reserva Remunerada

João Ferreira Cavalcante (Al Of 5726)

Major PM da Reserva Remunerada

José Claver da Silva Carneiro (Al Of 7189)

Saiu da PM

José Eucir de Castro Moura (Al Of 7190)

Major PM da Reserva Remunerada

José Francimar Nunes Rodrigues (Al Of 7191)

Saiu da PM

José Ricardo Bezerra Santos (Al Of 7192)

Tenente-Coronel PM da ativa

Luis Carlos da Silva Santos (Al Of 7193)

Coronel PM da ativa

Paulo Pimentel da Silva (Al Of 7195)

Coronel PM da ativa, aguardando Reserva

Pedro Alberto da Silva Lima (AL Of 7194)

Coronel PM da ativa, aguardando Reserva

Sergistótenes Freire Guedes (Al Of 7196)

Tenente-Coronel PM da ativa

William Alves Rocha (Al Of 7197)

Coronel PM da ativa, aguardando Reserva

Neste 9 de março de 2011 estamos completando 30 anos de serviços prestados ao Estado do Ceará através da Polícia Militar do Ceará. É a "RESERVA" chegando. É hora de agradecer a todos que direta ou indiretamente caminharam conosco nesta empreitada. É hora de continuar agradecendo a DEUS.

Prestação de contas de algumas atividades do Coronel Adail Bessa de Queiroz nos 30 anos de serviços prestados à PMCE

ALGUMAS OBRAS

1 – Fazendo a Ronda
Lançado em 2008 pela Edições ao Livro Técnico e impresso pela Realce Editora e Indústria Gráfica Ltda, o livro relata acontecimentos polêmicos e interessantes de um período de transformação na Segurança Pública do Ceará, quiçá do Brasil. Registra a implantação da doutrina de Polícia Comunitária e a execução de atividades no Policiamento Comunitário. Registra também a implantação da doutrina SEGURANÇA PÚBLICA HUMANA, COMUNITÁRIA E SISTÊMICA num momento em que a Segurança Pública no Estado ganhou prioridade através do PROGRAMA RONDA. A obra retrata quase tudo a respeito dos acontecimentos do período em que o autor foi Comandante Geral da PMCE, apresentando seus dilemas, paradoxos, vitórias e da vida diária da Corporação e da Segurança Pública do Ceará. Todo o livro é dinâmico, cheio de amor, surpreendente e nos marca com exemplos para sermos mais responsáveis e empreendedores, incentivando-nos a participar mais intensamente da vida pública para que possamos exercer a verdadeira cidadania.

2 – Elementos para motivar profissionais de segurança pública
Esta obra foi lançada em 2005, tendo sido impressa pela Artevisual Gráfica. O livro possui 152 páginas que relatam com muita essência elementos de motivação para profissionais de segurança pública. É uma obra do ser e não do ter. Trata com muita propriedade a auto-ajuda, a auto-estima e a autotransformação. Possui textos objetivos e subjetivos aplicáveis à segurança pública e ao cotidiano da vida. Sua edição de 1.000 (mil) exemplares foi esgotada em 72 horas.

3 - Glossário de Policiamento de Radiopatrulha
Este livro em forma de glossário foi pioneiro na Polícia Militar do Ceará. Apresenta de modo fácil e simples os vocabulários usuais da atividade policial, principalmente no radiopatrulhamento, que é a atividade do “front” do policiamento ostensivos nas ruas dos centros urbanos e no meio rural. São quase 400 páginas de pura realidade. O livro foi impresso na antiga Imprensa Oficial do Estado do Ceará em 1990.

4 - Sistema de Comunicação para o CFO/PMCE
A Apostila trata de pontos comuns das comunicações operacionais da PMCE e do CBMCE. Reúne conteúdo programático teórico e prático. Ideal para os profissionais que atuam em centros de controle, nas atividades logísticas e para profissionais de segurança pública ativos. Aborda desde a configuração atômica, eletricidade, circuitos, freqüência, ondas, códigos operacionais e outros importantes assuntos. Esta obra foi lançada em 1987.

5 - Manual da Corregedoria
O então Tenente Bessa elaborou este manual em 1993 com a equipe da Corregedoria da Polícia Militar por ocasião da sua criação. Relata a história da Corregedoria, apresenta as instruções provisórias de criação do órgão, o organograma, os procedimentos, seus prazos, modelos, indica legislações etc. Ainda hoje este manual norteia diversos procedimentos nas Corporações policiais e militares pelo Brasil afora.

6 - Manual de Formulários e Documentação - Modelos e Formulários - Vol. I
Esta obra reúne quase todos os modelos de formulários e documentos utilizados nas organizações policiais, de bombeiros e militares estaduais e federais do país. A obra é importante no auxílio dos recém ingressos nessas instituições. São 558 páginas com mais de 200 modelos de documentos.

7 – Manual policial de cidadania
Lançado em 2000, teve uma segunda edição em 2004. Livro requisitadíssimo pelos profissionais de segurança pública, notabilizou-se como uma excelente fonte de pesquisa operacional. Simples, de linguajar fácil e altamente prático, possui um formato de bolso que facilita seu manuseio e condução. Foi aprovado e seu uso recomendado através da Portaria nº 027/99-DP/3, de 21 de dezembro de 1999, da lavra do Comando Geral da Corporação, tudo devidamente publicado em Boletim da PMCE (BCG nº 039, de 24 de fevereiro de 2000 e nº 155, de 16 de agosto de 2000).

8 – Guia de orientação ao cidadão
O guia foi lançado em 2000 durante as comemorações dos 165 anos de criação da PMCE, quando era Comandante Geral o Cel PM Francisco Justino Ribeiro Neto, e o então Ten Cel Bessa era o Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior da Corporação. O Manual é destinado ao cidadão para auxiliá-lo no enfrentamento das dificuldades postas pela violência. São apresentados todos os tipos de policiamento existentes na Corporação, bem como dicas de como o cidadão poderá se comportar nas ruas, nas compras, no banco, na condução, no carro, em caso de necessitar de primeiros socorros etc.

9 – A globalização e as suas implicações com a mobilização nacional
Este trabalho científico foi lançado em 2000 na Escola Superior de Guerra - ESG, do Ministério da Defesa do Brasil. O então Ten Cel Bessa explora nesta obra os aspectos da Mobilização Nacional frente aos dilemas do processo de globalização. O compêndio foi um dos selecionados pela ESG e passou a fazer parte do acervo técnico-científico daquela escola.

10 – Proteção à testemunha
Esta importante obra foi resultado de um trabalho científico realizado pelo então Ten Cel Bessa e oficiais da PMERJ e PMBA, durante o seu Curso Superior de Polícia Militar, na Escola Superior de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em 1998. A obra cobrava a necessidade que o país tinha de possuir uma legislação de proteção à testemunha. Durante o curso, o Coronel Bessa obteve o 1º lugar geral, sendo homenageado pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Governo da República do Uruguai. Foi condecorado em solenidade realizada no Rio de Janeiro pelo governador Marcelo Alencar.

11 – Segurança em hotéis
Obra motivada pela realização da reunião da cúpula do MERCOSUL (esse evento reuniu pioneiristicamente o maior número de Presidentes de países no Ceará), foi determinada face ao despacho governamental no Ofício nº 857/96-SETUR-GS, de 04 de setembro de 1996. Nesta obra, o então Major Bessa contou com a colaboração do Coronel Leandro e Capitão Erivaldo. Todo o trabalho é dividido em segurança pública, segurança privada, segurança integrada, segurança em hotéis, turismo, combate à prostituição e outros agentes agressores do turismo, além de segurança de dignitários. A obra foi copilada pela segurança presidencial do Brasil e dos demais países participantes (Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai). A obra foi pioneira no Estado. O então Major Bessa e o Capitão Erivaldo lecionaram na época a respeito da temática nos hotéis Marina Park, Esplanada, Othon e Caesar, bem como para o efetivo da residência Oficial do Governador do Estado do Ceará, locais onde hospedaram-se as várias delegações.

12 – Manual do ajudante de ordens
Este manual foi elaborado em 1996 pelo então Cap Bessa e Tenentes Dirceu e Furtado por determinação da Chefia da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. Foi um aprimoramento de um modelo que já existia de há muitos anos. Tal manual minimizou lacunas existentes no antigo manual. O Manual fomentava novos padrões da atividade, servindo principalmente de esteio para a oficialidade que trata diretamente com dignitários.

13 – Pequeno dicionário de ajuda
O Estado do Ceará e a sua bela capital, Fortaleza, constam com freqüência nos principais roteiros turísticos. Anualmente passam pelo Estado cerca de dois milhões de pessoas de diferentes localidades e nacionalidades. Devido a essa realidade, a atividade de segurança pública do Ceará necessitava de um pequeno dicionário de ajuda que estivesse ao alcance do profissional de segurança pública, bem como do visitante nacional ou estrangeiro. A obra é escrita em português, italiano, inglês, francês, alemão e japonês (nirrongo) no formato de bolso. O dicionário foi lançado em 2002 durante a reunião de integrantes do Banco Mundial e Interamericano de Desenvolvimento em Fortaleza.

14 – Atendendo com qualidade
Compêndio técnico elaborado pela equipe do CIOPS - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, da então Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, sob a Direção do Coronel Bessa e o empenho pessoal do então Capitão Russo. O conteúdo apresenta uma proposta voltada para a excelência do serviço de teleatendimento do CIOPS. Temas como a imagem da empresa, reclamações, comunicação, habilidades, saber ouvir, erros e acertos no atendimento, clientes e trabalho em equipe são explorados com muita propriedade.

15 – Tiradentes
Obra do Coronel Bessa elaborada em 1983. Com ela ganhou o concurso de Monografias da APMGEF no mês de abril daquele ano, comemorativo ao aniversário de morte do patrono das Policiais Militares. Relata a vida de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, e aspectos da Conjuração Mineira.

16 – O Caso Adriana Caringi
Desenvolvida em parceria com oficiais da PMCE e da PMESP, a obra foi elaborada durante o CAO da APMGEF em 1995. Possui 79 páginas e relata o ocorrido em 19 de março de 1990, no bairro da Pompéia, em São Paulo – SP, quando o Cabo da PM paulista, Marcos Antônio Furlan, atirador de elite, atingiu com tiro o seqüestrador Gilberto Palhares e a refém Adriana Caringi.

17 – Experiências de relações públicas no Ceará
Trabalho técnico desenvolvido especialmente para instruir os participantes de uma Oficina Operacional desenvolvida pela então Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania. Retrata a história das relações públicas, ferramentas, motivação, etc.

18 – Operação integrada contra assaltos
Norteou a Diretriz Operacional nº 006/2000 – PM/3, da PMCE, bem como deu novo desenho operacional no combate ao crime no Estado do Ceará. Obra de elevado valor profissional, foi resultado de uma vasta pesquisa topotática e operacional. O trabalho reúne dados estatísticos, identifica atividades atingidas pela problemática, aponta pontos para a instalação de policiamento, redistribui efetivo, aponta a necessidade de novas rondas, postos avançados, estratégias de divisas, etc.

19 – Operações aerotransportadas
Obra em parceria com alunos-oficiais da PMCE e da PMPI, foi elaborada durante o CFO da APMGEF em 1983. Trata das operações aeroterrestres e aerotransportadas no que diz respeito aos seus conceitos, missões, fatores e outras generalidades.

20 – Coração Criativo
Folhetim em parceria com sua então namorada e atual esposa, Germana Patrícia Cavalcante de Melo, o Coronel Bessa lançou em 1985 tal compêndio de poesias. São trinta poesias que abordam a temática do amor, paixões e dilemas cotidianos.

21 – Baixo nível de participação e cultura política
Obra do Coronel Bessa, resultado de monografia apresentada na Disciplina de Estudos de Problemas Brasileiro I, do Curso de Direito, da Universidade Federal do Ceará. Com esta obra ganhou pontuação máxima. A obra relata causas, conseqüências e aponta soluções alternativas para o problema.

22 – O movimento comunista internacional
Obra resultante da Disciplina de Guerra Revolucionária, do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Polícia Militar General Edgard Facó. Com esta obra ganhou pontuação máxima e em 1981, a mesma passou a compor o acervo da biblioteca daquela APMGEF.

23 – Proposta para implantação do policiamento escolar da rede pública estadual em Fortaleza
Apostila confeccionada em 1996 mediante solicitação da Secretaria da Educação do Estado do Ceará ao Gabinete do Governador, tendo sido conduzida pela Casa Militar, cabendo ao então Major Bessa a condução de tais estudos. É uma obra técnica valiosa que aponta soluções alternativas para a problemática. Serviu de modelo para vários Estados da Federação e a implantação de projetos na PMCE, como a Ronda Escolar.

24 – Assaltos noturnos ao comércio 24h em Fortaleza. O que fazer?
Apostila lançada em 08 de setembro de 1994, é resultado de trabalho determinado pelo Comando Geral da PMCE, dentre um rol de temas em que os oficiais da Corporação foram designados para desenvolvê-los. Este tema era o de número 14, cabendo ao então Capitão Bessa a sua elaboração. Na época o autor trabalhava no 6º BPM. Sua experiência na participação da criação do Policiamento Comunitário, do Policiamento Bancário, do Policiamento de Farmácias e Postos de Combustíveis, além de proteção ao transporte coletivo e de valores, foi fundamental na elaboração do trabalho

25 – Operações de controle de distúrbios civis
Apostila do Coronel Bessa, resultado da Disciplina de Operações de Defesa Interna e de Defesa Territorial, do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Polícia Militar General Edgard Facó. Com esta obra em parceria com Alunos-Oficiais da PMCE e da PMPI, ganhou pontuação máxima em 1983, passando o trabalho a compor o acervo da biblioteca daquela APMGEF, servindo também de modelo para vários outros trabalhos e confecção de manuais em diversas co-irmãs.

26 – Temas de Chefia & Liderança
O Coronel Bessa foi o organizador desta obra de autoria dos alunos do terceiro ano do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Policia Militar General Edgard Facó, em 2004. Retrata os grandes líderes mundiais, continentais, nacionais, regionais e cearenses. Trata também de chefia, liderança, excelência nas organizações, alternativas gerenciais, autoridade, autotransformação, hábitos saudáveis, gestão dos recursos humanos, qualidade total, inteligência emocional, atitude, dentre outros importantes assuntos.

Outras obras:

a) Manuais
- Manual de Prevenção ao Uso das Drogas - Parceria
- Manual de Apoio do Supervisor de Área PM - Parceria
- Manual de Ajuda do Mercosul – Espanhol
- Manual de Bolso do Policial volume I a V.

b) Jornais
- Amigos Para Sempre – CAO/APMGEF – 1995 - Parceria;
- Segurança Integrada – CIOPS – 2001 à 2005 - Parceria;
- Informativo do Comando Geral – 2005/2006/2007 – Parceria.

c) Apostilas
- Planejamento Estratégico
- Abordagens, Buscas e Revistas
- Segurança Pública
- Planejamento Operacional;
- Relações Humanas;
- Gestão Pública e Liderança;
- Teoria da Decisão e Gestão da Liderança;
- Mobilização;
- Sistema Policial do Brasil;
- Direito Constitucional Aplicado;
- Etica, Direitos Humanos e Cidadania;
- Projeto de Pesquisa;
- Teoria Geral da Segurança Física;
- Gestão de Segurança Pessoal;
- Violência e (In)Segurança Pública;
- Espaço Urbano, Guarda Municipal e Comunidade;
- Diferentes Concepções de Políticas de Segurança Pública e das Funções dos Profissionais de Segurança Pública Urbana Numa Sociedade Democrática;
- Direito Constitucional Aplicado;
- O SUSP e o PRONASCI.

d) Monografias
- Aspectos Sociais e Jurídicos da violência no contexto atual (Concurso de Monografia no CFO/APMGEF);
- Violência Urbana (Concurso de Monografia no CFO/APMGEF);
- Os Estados Unidos (Monografia no curso de geografia na UECE);
- A Itália (Monografia no curso de italiano no CCI / UFC);
- O Arbítrio, a ilegalidade e a omissão na atual legislação da PMCE (CAO/APMGEF/PMCE) - Parceria;
- Reformulação dos Aspectos de Formação e Especialização da PMERJ, face à conjuntura Política-Econômica e Social do Brasil de hoje (CSPM/ESPM/PMERJ) - Parceria;
- A Polícia no Estado Democrático de Direito (CSPM/ESPM/PMERJ/UFF) – Parceria.

e) Trabalhos Científicos
- A fase Preventiva nas ações de Defesa Civil - Parceria;
- O Ano Civil;
- Como Elaborar Relatório Administrativo;
- Capacidade Relativa do Menor;
- O Aborto;
- O Sufrágio: "Contra o Voto do Analfabeto" (tema proposto pela universidade);
- Movimento Revolucionário e Subversão;
- Fundamentos e Fatores Psicossociais do Poder Nacional;
- Direito de Família;
- Estatística Aplicada;
- A Formação do Capital nos Diferentes Países;
- Operações Táticas e Técnicas e Operações de Controle de Distúrbios;
- Fontes de Produção e conhecimento no Direito;
- Análise crítica e definição de Estado;
- Impostos;
- A Educação como Instrumento para o Exercício da cidadania - Parceria;
- A Missão do policial na preservação da ordem e segurança pública;
- Por que temos que reformular?
- A política externa na mobilização nacional.

f) Artigos
- Editorial (Jornal Amigos para Sempre - 1995);
- Força Companheiro! (Revista Alvorada - 1981);
- O Bom Senso do PM (Revista Alvorada - 1981);
- O Aluno Oficial PM (Revista Alvorada - 1983);
- Política x Polícia Militar (Revista Alvorada - 1983);
- Imposto de Renda para Policiais Militares (Revista Alvorada - 1987);
- Setembro Negro em Fortaleza (Revista Alvorada - 1990);
- O Automóvel ... É domicílio? (Revista Alvorada - 1994);
- Bases Futuras do Ensino Policial Militar (Revista Alvorada - 1998);
- Trânsito x Tecnologia (Fatos e Fotos Nº 13 - Out/98);
- Integração PM e Comunidade (Jornal de Messejana, p. 6 - 1989);
- Crimes caem em 50% nos últimos dois anos (Jornal das Seis Bocas);
- Bicudos se beijam? (Fatos e Fotos Nºs 21/22);
- A contribuição do CIOPS para a Segurança Pública do Estado do Ceará (Sentinela - 2003);
- Segurança Pública Humana, Comunitária e Sistêmica (ASS - 2007).

g) Estudo de Casos
- O Caso Geovaldo (Fortaleza 19/06/1992) - Parceria;
- Morte do SGT Brito (Fortaleza 12/10/2002) – Parceria.

h) Estudo de Situação
- Do Estádio Castelão;
- Do 5º BPM;
- Da 4ª Cia/5º BPM (Luciano Cavalcante);
- Do 6º BPM;
- Da 2ª Cia/2º BPM;
- Da 2ª Cia/1º BPM;
- Da UNIFOR (Campus);
- Da UFC (Campus e Reitoria);
- Do Estádio Presidente Vargas;
- Da Residência Oficial do Governador;
- Do Campus da UECE (Itaperi, 25 de Março e Luciano Carneiro);
- Do Estado do Ceará;
- Do Ginásio Aécio de Borba;
- Do Palácio da Abolição;
- Do Ginásio Paulo Sarasate;
- Do Centro Administrativo do Cambeba;
- Da Residência do Sr. Governador T.R.J.;
- Do Centro Administrativo do BNB;
- Do Centro Administrativo do BEC;
- Do Hospital São Mateus;
- Do CIOPS/SSPDS.

i) Relatórios Anuais
- Do 5º BPM (1985, 1986, 1987 e1991);
- Da 4ª Cia/5º BPM (1988, 1989, 1990);
- Da Corregedoria da PMCE (1992, 1993);
- Do 6º BPM (1994);
- Da 1ª CPG (1995, 1996, 1997);
- Da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará (1998);
- Da 3ª Seção do EMG/PMCE (2000);
- Do CIOPS/SSPDS (2001, 2002, 2003, 2004);
- Do Gabinete do Comando Geral da PMCE – 2005;
- Da Polícia Militar do Estado do Ceará – 2005.

j) Comissões (Idealizador, Presidente ou Membro)
- Implantação de Aquartelamentos ao Longo do Canal do Trabalhador (1995-1998);
- Reestruturação da Diretoria de Pessoal (1999, 2007);
- Construção de Casas pela Caixa Beneficente (1998, 1999);
- De Metas da PM/3 (2000);
- Aquisição de Caminhão de Mudança da Caixa Beneficente (1988);
- Plano de Policiamento de Fortaleza e Região Metropolitana (1984, 2001);
- De Segurança Comunitária do Bairro Henrique Jorge (1987);
- De Segurança Comunitária do Bairro do Pirambu (1987);
- De Segurança Comunitária do Bairro da Serrinha (Setor I - 1987);
- De Segurança do Hotel Marina Park, Esplanada, Othon e Caezar Park - Operação Mercosul (1996);
- De Defesa do Centro Administrativo do Cambeba (1995-1999);
- Criação do Pelotão Ecológico da PMCE (1988);
- Da Proposta para Implantação do Subsídio (1999, 2000 e 2007, enquanto Comandante Geral da PMCE apresentou todas as tabelas e minutas necessárias através de um elaborado estudo em conjunto com o Corpo de Bombeiros. Na condição de Corporação mais antiga, a presidência dos trabalhos coube à PMCE – Portaria Nº 0039/2007-GC-PMCE. Tudo foi enviado à SSPDS mediante o Ofício n° 01423/2007-GC, assinado pelos Comandantes Gerais da PMCE e CBMCE, Protocolo Geral da SSPDS N° 60377/2007, de 07/05/2007, atendendo as correções solicitadas através do Ofício n° 0382/2007-GAB/SSPDS, face a remessa do primeiro Processo através do Ofício n° 01276/2007-SG.);
- Fundação da 4ª Cia/5º BPM (no Luciano Cavalcante - 1988 e depois no Tancredo Neves - 2007);
- Criação do GPM das Seis Bocas (1989);
- Criação do GPM do Parque São Miguel (1988);
- Criação do GPM da Lagoa Redonda (1988);
- Criação do GPM da Sabiaguaba (1989);
- Criação do GPM do Parque Santa Maria (1989);
- Reforma do Rancho do 5º BPM (1986);
- Reforma da 2ª horta, caixa d'água, proteção da quadra e muro do 6º BPM (1994);
- Construção da cerca, horta e jardins da APMGEF (1985);
- Construção das Casas de Veraneio do Clube da Associação dos Cabos e Soldados e estação de saneamento (1996);
- Reconstrução do Clube dos Oficiais e lançamento da pedra fundamental do Hotel de Trânsito (1993-1994, 1998);
- Reconstrução da Colônia de Férias do Clube dos Oficiais (1993-1995, 1997);
- Casas do Mutirão do Engº Luciano Cavalcante (1989);
- Do asfalto da Estrada do Fio (da Ponte do Ancuri ao Clube dos Cabos e Soldados - 1996);
- Do mutirão de construção do Conjunto Tasso Jereissati (Tancredo Neves - 1988/1989);
- De proteção do Parque Ecológico do Cocó (1989, 1990);
- Do mutirão de construção do Conjunto do Arreial da Aerolândia (hoje acessado pela Av. Raul Barbosa - 1989/1990);
- Criação da Corregedoria da Polícia Militar (1992);
- Reforma do Comando de Policiamento da Capital (2001);
- Reforma total e reinauguração do CIOPS/SSPDS (2004/2005);
- Reforma do Gabinete do Comando Geral da PMCE (2005 e 2007);
- Reforma do Gabinete do Comando Geral Adjunto da PMCE (2006);
- Criação do PID – Policiamento Integrado e Dinâmico no Porto das Dunas (Aquiraz), Vila Velha (Fortaleza) e Jabuti (Itaitinga) - 2007;
- Instalação de Pelotões de Cavalaria em Quixadá e Crato – CE - 2007;
- Instalação de Pelotões em Barra da Sucatinga/Beberibe, Barreira, Horizonte, Jaguaretama, Palmácia e Pindoretama – CE - 2007;
- Instalação de cabines da PMCE na Aerolândia (1988), Parque Iracema (1988), Nova Messejana (1989), Gonzaguinha de Messejana (1989), Praça de Messejana (1988), Parque Manibura (1988), Lagoa Jacarey (1988), Maraponga (2007), Praça da Imprensa, (2007) Hospital São Matheus (2007), Trilho da Pe. Antônio Tomás (2007), da Pracinha do Serviluz (2007) e do Siqueira (1993).
- Comissão que criou o Distintivo do Curso de Formação de Oficiais da APMGEF/PMCE (1983);
- Comissão que criou o Distintivo do Curso de Habilitação de Oficiais APMGEF/PMCE (1985);
- Comissão que elencou a Bibliografia para uso contínuo na PMCE (1994);
- Comissão que Implantou o Policiamento Comunitário em Fortaleza - 1987;
- Comissão que redistribuiu o efetivo da PMCE na Capital e Região Metropolitana (1987, 2007);
- Comissão que elaborou o novo Estatuto do COPM (1993, 1996);
- Comissão que implantou o Policiamento Bancário (1987);
- Comissão que elaborou o Novo Estatuto da Caixa Beneficente (1988, 1989, 1997);
- Comissão que criou e implantou o Policiamento nos Postos Fazendários da SEFAZ (1989);
- Comissão que implantou os Conselhos Comunitários de Segurança da Aerolândia, (1988) Tancredo Neves (1988), Edson Queiroz (1988), Cidade dos Funcionários (1988), Nova Messejana (1989), Parque Santa Maria (1989), Engenheiro Luciano Cavalcante (1988) e Conjunto Alvorada (1988);
- Comissão que reativou a Publicação da Revista Alvorada da APMGEF em 1981;
- Comissão de Reestruturação da PMCE - 1999;
- Comissão que criou o Policiamento da Malha Central (1987);
- Comissão que Elaborou a regulamentação da Comissão de Promoção de Oficiais (2000);
- Comissão que regulamentou as Barretas de Mérito Disciplinar I e II (2000);
- Comissão que elaborou a Lei Estadual No. 13.035, de 30 de junho de 2000 (Estrutura a carreira dos militares estaduais etc -2000);
- Comissão do PARE, junto a Secretaria de Infra-Estrutura, representando a SSPDS (implantou SAMU na Rodovia CE 040 etc - 2004);
- Comissão que elaborou a legislação que trata da Gratificação pela execução de Jornada Extra de Segurança Pública/ IRSO - Lei n° 13.765, de 20 de abril de 2006 ;
- Comissão que regulamentou os Cursos de Habilitação a Cabo, Sargento e Sub Tenente da PMCE – 2005/2006;
- Colaborou na minuta de artigos para a Constituição do Estado do Ceará, de 05 de Outubro de 1989;
- Colaborou na minuta de artigos para a Lei n° 11.035, de 23 de maio de1985 (Fixa o efetivo da PMCE etc);
- Colaborou nas minutas de artigos para a Lei n° 12.824, de 07 de julho de 1998 (Autoriza a implantação do PROHAB) e Decreto Estadual n° 25.204, de 22 de setembro de 1998 (Regulamenta o PROHAB);
- Colaborou na minuta de artigos para a Lei Complementar n° 12, de 23 de junho de 1999 (Institui o SUPSEC – Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Ceará);
- Colaborou na minuta de artigos para a Lei n° 13.084, de 29 de dezembro de 2000 (Fundo Especial de Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Estado do Ceará - FUNDECI);
- Colaborou na minuta de artigos para a Lei n° 13.193, de 10 de janeiro de 2002 (Cria o Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas ameaçadas no Estado do Ceará);
- Colaborou na minuta de artigos para a Lei n° 13.407, de 21 de novembro de 2003 (Instituí o Código Disciplinar da PMCE e do CBMCE);
- Elaborou a minuta inicial da Lei n° 13.622, de 15 de julho de 2005 (Instituí o Sistema de premiação pecuniária aos Policiais civis e militares estaduais, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, na forma que indica);
- Elaborou a minuta inicial da Lei n° 13.684, de 19 de outubro de 2005 (Cria cargos na PMCE – passa de 06 para 61);
- Elaborou artigos para a Lei n° 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e dá outras providências);
- Colaborou na minuta da proposta de alteração da Lei n° 13.768, de 04 de maio de 2006 (Altera o Estatuto dos Militares Estaduais – Lei n° 13.727/2006);
- Apresentou proposta que resultou na edição da Lei n° 13.907, de 21 de junho de 2007 (Instituí o Dia do Policial Militar da Reserva);
- Colaborou na minuta do Decreto Estadual n° 17.229, de 11 de junho de 1985 (QOD da PMCE);
- Elaborou a minuta inicial do Decreto Estadual n° 18.063, de 06 de agosto de 1986 (Aprova o RUPM);
- Colaborou para a edição do Decreto Estadual n° 18.411, de 09 de fevereiro de 1987 (Cria os Conselhos Comunitários de Segurança);
- Elaborou a minuta inicial do Decreto Estadual n° 25.570, de 11 de agosto de 1999 (Cria a 4ª CPG, depois denominada de 3ª CPG);
- Colaborou na edição do Decreto Estadual n° 26.472, de 20 de dezembro de 2001 (Aprova o regulamento de Promoção das Praças Militares do Estado do Ceará);
- Elaborou a minuta inicial do Decreto Estadual n° 27.878, de 18 de agosto de 2005 (Disciplina o tempo máximo de permanência dos militares estaduais no comando de unidades);
- Elaborou a minuta inicial do Decreto Estadual n° 27.889, de 29 de agosto de 2005 (Aprova o regulamento que disciplina a atuação de praças policiais militares nas Delegacias etc);
- Colaborou na minuta do Decreto Estadual n° 28.232, de 04 de maio de 2006 (Cria o PROERD no Estado do Ceará);
- Presidente da Comissão de Promoção de Praças da PMCE, tendo promovido o maior número praças da história da Corporação - Portaria Nº 15/2006-SEC/CPP, anexa ao BCG nº 097, de 24/05/2006;
- Elaborou a minuta do Decreto Estadual n° 28.796, de 18 de julho de 2007 (Normatiza a realização de concurso público para a escolha do fardamento dos PPMM do Estado do Ceará do PROGRAMA RONDA etc);
- Colaborou na edição do Decreto Estadual n° 28.795, de 11 de julho de 2007 (Altera possibilidades de pagamento da IRSO mediante convênios com a PMCE);
- Comissão que organizou os 170 anos da PMCE;
- Comissão que organizou os 171 anos da PMCE;
- Comissão que organizou os 172 anos da PMCE;
- Comissão que elaborou Edital de proposta para o Concurso de Oficiais Complementares para a PMCE - 2007;
- Comissão que elaborou Edital de proposta para o Concurso de Oficiais de Saúde para a PMCE - 2007;
- Comissão que elaborou Edital de proposta para o Concurso de Oficiais Capelães para a PMCE - 2007;
- Comissão que revisou a Minuta de proposta de Lei do Sistema de Ensino da PMCE - 2007;
- Comissão que revisou a Minuta de proposta de Lei para implantação do Plano de Saúde para a PMCE - 2007;
- Contribuiu na Implantação do PROGRAMA RONDA DO QUARTEIRÃO (2007).

k) Planos (Elaboração e/ou participação)
- Plano de Execução Programática do CIOPS 2001/2004;
- Planejamento Estratégico da PMCE – 2005;
- Plano de Metas do Comando Geral Adjunto da PMCE – 2006;
- Plano Doutrinário para a Polícia Militar do Ceará – “Segurança Pública Humana, Comunitária e Sistêmica”;
- Plano Estratégico Para a Polícia Militar do Ceará – 2007/2010;
- Políticas de Segurança Pública para o Estado do Ceará – 2007/2010;
- Ceará 2027 – Desenvolvimento com equidade e paz – 2007;
- MAPP da Segurança e Justiça - 2007.

l) Pareceres
- Da divisibilidade da gratificação de representação - Impossibilidade;
- Da Concessão de Diárias para a Região Metropolitana;
- Do redimensionamento do QOD da PMCE;
- Do decurso de prazo em procedimentos administrativos;
- Da agregação na PMCE;
- Do adido na PMCE;
- Da aplicação da Lei do FUNDECI;
- Do Bis in eadem;
- Da ampla defesa e do contraditório;
- Da aplicação da Pena Acessória;
- Da unicidade do Ministério Público;
- Da ilegalidade de algumas intervenções da Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública da SSPDC.

Algumas realizações do Coronel PM Adail Bessa de Queiroz como Comandante-Geral da Polícia Militar do Ceará - PMCE (De 01/01/2007 à 14/09/2007)

Apresentou diversas propostas em forma de Emenda Constitucional, Leis, Decretos e Portarias de atualização e de controle de constitucionalidade da legislação da PMCE (status de Secretário para o Comandante Geral da PMCE; Dia do PM da Reserva; Lei de Organização Básica; Regulamento de Uniformes; Subsídio Remuneratório para a PMCE e CBMCE; Aumento do Pró-labore e condições de permanência dos integrantes do Batalhão de Segurança Patrimonial; Aumento do valor e quantidade das horas/aulas; de concurso para a escolha do novo Uniforme para a PMCE/RONDA; de concurso para o Quadro de Oficiais Complementares, Oficiais Capelães, Oficiais de Saúde e Soldados Institucionais - até 5.000 vagas; estágio supervisionado para Aspirantes; de criação de mais Colégios da PMCE e acesso às vagas dos órfãos de PM´s mortos e dos filhos dos PM´s inválidos; de gratificação para o Ronda do Quarteirão; de garantia da gratificação do CIOPAER para os profissionais que operem naquele órgão quando de ato que culmine em óbito ou em incapacidade; da criação do Sistema de Ensino da PMCE; da Junta Médica e Perícia Única etc), culminando em diversas Leis, Decretos e Portarias publicadas: Lei nº 13.907, de 21 de junho de 2007 - Institui o Dia do PM da Reserva; Decreto nº 28.795, de 11 de julho de 2007 - IRSO para integrantes de Blitz e de Convênios; Decreto nº 28.796, de 18 de julho de 2007 - Normatiza a realização de concurso para escolha do fardamento para PPMM do Programa Ronda; Lei n° 14.082, de 16 de Janeiro de 2008 – Unifica as Perícias Médicas do Estado do Ceará e dá outras providências; Decreto Estadual n° 29.162, de 16 de janeiro de 2008 e Decreto n° 29.226, de 13/03/2008 - criação de Cargos Comissionados e de Gratificação para os componentes do Programa Ronda do Quarteirão, etc.

Redistribuiu administrativa e operacionalmente o efetivo, inclusive aumentando-o no nível percapito através de recrutamento iniciado no dia 05 de setembro de 2007, bem como deixando aprovado no MAPP – Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários, da Segurança Pública (e Justiça) recomendação de concurso para 5.000 (Cinco) mil novos policiais militares até 2010.

Enfatizou ações da PMCE como polícia de ordem pública social.

Auxiliou no combate aos chamados “Grupos de Extermínio”.

Depois de 20 anos aumentou o limite de 32 para 80 horas/aulas mensais para os Instrutores e Monitores da PMCE, revogando as disposições em contrário contidas no artigo 7º da Portaria nº. 007/87-GC, de 29 de outubro de1987, bem como na Portaria nº. 159 /2006, de 22 de agosto de 2006, tudo através da Portaria n.º 028/2007-GC, publicada no BCG 020, de 29.01.2007

Auxiliou na inovação de ações compartilhadas no âmbito da educação, alfabetização de adultos e portadores de deficiências (principalmente surdos, mudos, portadores de síndromes – PROERD, equoterapia, etc); profissionalização para a busca do emprego e renda; ações preventivas no meio ambiente e desenvolvimento sustentável de forma micro ou macro-ambiental; trânsito e tráfego urbano e rodoviário educativo e preventivo; auxiliou órgãos, ONG´s, clubes de serviços e outras entidades sociais em suas áreas; colaborou nas ações da Defesa Civil, das Coordenadorias do Ministério Público, dos Juizados Especiais, Ouvidorias, Controladorias e Corregedorias.

Solicitou o auxílio interno e externo institucional e de representações sociais em conflitos e no gerenciamento de crises (Vice-Governadoria, Ministério Público, Vara da Justiça Militar Estadual, Corregedoria da SSPDS, FETRAECE, MST, INCRA, IDACE etc).

Manteve diálogo com os diversos Conselhos, tais como os de Direitos Humanos, Trânsito, Segurança Pública, Anti-Drogas e com os Tribunais, Procuradorias, órgãos de controle externo inter ou multidisciplinar.

Promoveu Workshop para os gestores e geridos trabalharem em dinâmica de interação, incentivando a disciplina consciente.

Adotou o gerenciamento participativo e a descentralização administrativa, onde a delegação de competência envolveu todo o corpo.

Extirpou vários conceitos culturais retrógrados e administrou algumas inferências.

Agiu com visão humana, progressista, dinâmica, comunitária e sistêmica.

Adotou uma formação mais humanística, com novos currículos na formação, na habilitação e na profissionalização, além de incrementar na atualização e no treinamento do efetivo (BCG 026, de 06.02.07 etc).

Promoveu diversos incrementos tecnológicos (foram adquiridos computadores etc).

Despertou a tropa e a comunidade para a prática de hábitos saudáveis e a educação pessoal (Projetos do SAS, CPS, Assessoria de Esporte e Lazer e CPMA – Vida Ativa etc).

Produziu e operacionalizou com muita ênfase o Portal da Transparência e a mídiaweb http://www.pm.ce.gov.br/, delatando ocorrências, noticiando casos, fornecendo dicas, disponibilizado informativos etc.

Desincompatibilizou através de critérios coerentes, alguns cargos das funções.

Executou práticas diferenciadas no trabalho através de operações: “Última Dose”, “Carcará”, “Presença Pró-ativa I à V”, “Cruzamento Amigo II”, "Posso Ajudar?", "Cinturão Metropolitano", “Viva o Verde”, “Ceará Seguro”, “GGI”, “Guardiões Mirins do Rio Cocó”, “EXPOCRATO”, “FORTAL”, “Carnaval”, “Semana Santa”, “Semana da PMCE”, Companhia de Ocupação e Pronta-Resposta, Companhia de Divisas, CPTUR (PMTUR), estudos para a implantação da Companhia de Eventos, incremento do RAIO etc.

Possibilitou o emprego topotático uniforme a nível local, estadual e regional, considerando os acontecimentos, eventos, locais, datas, horários, etc., além de fortalecer as comunicações operacionais, o mapeamento criminal e a inteligência, tudo como ações fundamentais na antecipação ao crime e no combate a violência, com isso reduziu drásticamente em curto período as estatística dos casos de sequestros, roubos à bancos, roubos à carros fortes, homicídios contra mulheres, roubos e furtos de veículos e os furtos em geral.

Empregou em alguns setores as ferramentas de Gestão de Qualidade Total.

Usou com mais freqüência os princípios policiais como vetores importantes no enfrentamento da criminalidade.

Cobrou ações efetivas de combate à impunidade, o maior emprego do programa de proteção à testemunha (inclusive protegendo testemunhas de outros Estados e Comarcas), de revisão do Estatuto da criança e do adolescente, das Leis Nº 9.099/1995, 10.259/2001, de Execuções e do Código de Processo Penal.

Colaborou com a melhoraria carcerária (inclusive de forma pioneira, pessoalmente comandou a primeira transferência de presos para um Presídio Federal; garantiu recursos para a construção do presídio militar etc).

Publicou e distribuiu regularmente revistas, folders e informativos, além de incentivar a publicação de obras particulares a respeito de segurança pública etc.

Incrementou a transformação da pesada estrutura da PMCE em modelos leves e soltos, criando Assessorias, Grupos de Trabalho, Gerenciamento de Projetos através de Missões etc.

Descentralizou os recursos financeiros através da reativação dos suprimentos de fundos.

Obteve parecer favorável da PGE para as promoções por agregações (centenas de promoções ocorreram no início de 2008 em face do Processo SPU Nº 07191903-1, cujo Parecer foi o de N° 1654/2007- PGE, de 17 de maio de 2007).

Procurou ressocializar vários profissionais presos e apoiar suas famílias, ofertando cursos, assistência psicossocial e religiosa, cestas básicas, dentre outros.

Valorizou a Inteligência, o Planejamento e os outros vetores de incremento da segurança pública, principalmente em ambientes municipais, criando inúmeros pelotões e treinando Guardas Municipais e de Trânsito.

Enviou o maior número de oficiais e praças até então na história da PMCE, para realizarem cursos fora do Estado, bem como enviou o maior contingente de policiais militares para a Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, principalmente para a segurança dos Jogos PanAmericanos do Rio de Janeiro. Devido essa ajuda à Força Nacional, a PMCE recebeu posteriormente como contra-partida a doação de várias viaturas em reconhecimento ao apoio incondicional prestado à sua época.

Inaugurou diversas obras, como a Biblioteca do CFAP; construção de novas salas de aula para o Colégio da PMCE; Pelotões de Cavalaria em Crato e Quixadá; o acesso pela av. Washington Soares e melhorias das instalações do EPMON; nova sala de musculação da Academia de Polícia Militar General Edgard Facó; Alojamento, Sala de aula e rancho na DAL; Alojamento para ST´s, SGT´s, CB´s e SDs no HPM; a Casa de Apoio da ASS e AET, na Av. Imperador com Domingos Olímpio, em Fortaleza; o Quartel da CPOPR (depois PMTUR); além de ter deixado inúmeras obras e conquistas na área de engenharia, como o prédio que foi instalada a 4ª Cia/5º BPM, no bairro Tancredo Neves (antiga Creche Tia Júlia), o GATE (antiga E.E.F.M. São Sebastião – anexo ao BPCHQ); o Batalhão Comunitário (na antiga DP – Quartel do CPC); Policiamento Integrado e Dinâmico no Porto das Dunas – Aquiraz (este com Posto da CPRv), Vila Velha – Fortaleza e Jabuti – Itaitinga; PPM´s em Horizonte, Barreira, Palmácia, Jaguaretama e Cias Provisórias em Pacatuba, Eusébio, Beberibe, Mauriti e de Cães; Reinaugurou a CPMA, após grande reforma e ampliação (inclusive minutou o Decreto que designou essa CPMA de Senhora Raimunda de Paula e Silva, líder comunitária e ex-vereadora de Fortaleza - SPU n° 07183013-8, de 31/08/2007, que originou o Decreto Estadual n° 29.037, de 25/10/2007) etc.

Reativou as ACISOs – Ações Cívico-Sociais (realizou no Vila Velha e no Colégio da PMCE).

Apoiou o PROERD, capacitando mais de 10 mil crianças no Estado.

Realizou diversos cursos regulares (CFO, CAO, CSP, CHC, CHS, CHST) e especiais (educação física, abordagem, patrulhamento, técnicas de mobilização, técnicas vocais, língua inglesa etc).

Na sua gestão extinguiu os assaltos contra carro-forte e bancos, ajudando inclusive na prisão de R. R., no Piauí, procurado havia quatro anos em pelo menos seis Estados da Federação, bem como diminuiu drasticamente os casos de seqüestros, recapturando inclusive C. S., foragido do IPPS desde 2006, além de ter combatido o bando do “MEL”, que atormentava o Ceará há muito tempo, culminando com sua morte em troca de tiros com PM's do 4º BPM.

Destinou viaturas pela primeira vez para Unidades e Subunidades que jamais haviam sido beneficiadas na história da PMCE, como para a 3ª CPG.

Foi eleito por aclamação, em Curitiba- PR, 2º Vice-Presidente da União de Comandantes Gerais das Polícias Militares do Brasil, bem como foi condecorado por várias instituições, como por exemplo: Benemérito do Exército Brasileiro, pelas Polícias Militares e Casas Militares, respectivamente de Sergipe, Piauí e Maranhão.

Potencializou o PROHAB, conseguindo vários programas habitacionais para a família policial-militar (exemplo: apartamentos em Messejana).

Apoiou a realização do I Congresso Brasileiro dos Militares Estaduais em Fortaleza – CE.

Potencializou a Ronda Escolar em Fortaleza e criou outras no interior (Exemplo: Itapipoca).

Sensibilizou as autoridades para a necessidade do incremento do FDS – Fundo de Defesa Social e a sua melhor aplicação, deixando garantido diversos recursos desse Fundo para a PMCE: SPU 72202076 – Aquisição de ares-condicionados para o HPM; SPU 72201770 – Serviços e Aquisição de materiais odontológicos para o CEOP no valor de R$ 312.509,47; SPU 71518398 – Aquisição de equipamentos para o Laboratório Clínico do HPM; SPU 71518436 – Aquisição de leitora e lavadora de micro placas Elisa para o laboratório do HPM; SPU 70485518 – Aquisição de equipamentos para a sala de multimeios do CFAP; SPU 70485496 – Aquisição de motocicletas para o RAIO no valor de R$ 182.266,64; SPU 70484619 – Aquisição de colchões de solteiro para o Quartel do 4° BPM; SPU 70484554 – Aquisição de uma Viatura camioneta cabine dupla para a CPMA – PPM de Juazeiro do Norte; SPU 70611432 – Aquisição de duas Viaturas Cabine dupla para a 2ª Cia/2° BPM; SPU 70609713 – Aquisição de coletes balísticos para a 6ª Cia/5° BPM; SPU 706004584 – Aquisição de colchões e roupa de cama para os alojamentos do CFAP; SPU 70609691 – Aquisição de coletes balísticos para a 1ª Cia/6° BPM. Ficaram pendentes os processos SPU 70484368 – Aquisição de 30 Buggys para a PMTUR/Operação “Litoral Turístico Seguro” (foram adquiridos Jeeps Troller); SPU 70606404 – Serviços de limpeza e outros para o HPM e APMGEF etc.

Canalizou ações modernizadoras e inovadoras aproveitadas no MAPP - Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários, da Segurança (e Justiça), garantindo recursos de investimento do Estado para a PMCE no Valor de R$ 131.834.647,06, sendo destinados para o seguinte: Viaturas SUV – Hilux com rádios, câmeras, computadores de bordo e GPRS (32 para a CPRv, 10 para a PMTUR, 10 para o COTAM, 06 para o GATE, 04 para a CPMA, 65 para o interior e 132 para o RONDA); Viaturas Motos 400 cc (132 para o RONDA, 36 para o RAIO e 32 para a CPRv); Armamento (366 pistolas para o RONDA, 120 carabinas para a capital e interior, 32 metralhadoras para a capital e interior, 600 pistolas para a capital e interior e 10 fuzis); Munições diversas ( R$ 517.350,00); Equipamentos individuais diversos (4861 equipamentos, tais como coletes, tonfa, etc, no valor de R$ 1.173.984,00); Rádios (270 HT Trunking, 50 fixos Trunking, 50 HT VHF – Convencional e 400 baterias para HT); Utensílios e semoventes (R$ 764.445,00); Material para Delegacias integradas com Destacamentos da PMCE (R$ 3.307.283,00); Construção de cinco novas Delegacias integradas com a PMCE em Ipueiras, Lavras da Mangabeira, Maurití, Parambú e Viçosa do Ceará (R$ 14.607.250,00); Reforma do CPC e SSPDS-nova (R$ 1.390.000,00); Reformas e melhorias em alguns quartéis, CIOPAER e Instituto de identificação (R$ 650.324,70); RONDA para o interior em 2008 (R$ 15.950.000,00); RONDA para o interior em 2009 (R$ 24.000.000,00) etc.

Viabilizou para a PMCE, através da COELCE, 1201 pontos de luz e 211 aparelhos novos de ar-condicionado.

Garantiu o funcionamento do Centro Psicossocial da PMCE através de Portaria, haja vista que até então funcionava sem nenhum amparo legal, bem como implantou novos horários de jornada de serviço operacional (BCG 005, de 08.01.2007), a avaliação institucional (BCG 015, de 22.01.2007), as Instruções de uso de comendas, distintivos, medalhas e barretas (BCG 025, de 05.02.2007), a apresentação por meio eletrônico (BCG 025, DE 05.02.2007 e 112, de 15.06.07), o conselho consultivo de políticas sociais, motivação, valorização e fortalecimento da família policial militar (BCG 012, de 17.01.2007), o conselho consultivo de ex-comandantes gerais (BCG 013, de 18.01.2007), o projeto grupo recomeçar (BCG 015, de 22.01.2007), o grupamento de policiamento em terminais aeroviários, rodoviários e coletivos (BCG 018, de 25.01.2007), a implantação do serviço de coordenador de operações especiais ao BPCHOQUE (BCG 031, de 13.02.2007), o novo plano de policiamento do Estado do Ceará (BCG 033, de 15.02.2007), novo plano de chamada da PMCE (BCG 039, de 27.02.2007), expansão dos pontos do Serviço de Protocolo Único (BCG 045, de 07.03.07), participação na elaboração do plano operativo e plano nacional de segurança pública (BCG 049, de 13.03.07), a criação do Grupo FARO - grupo de guias e cães farejadores de entorpecentes (BCG 055, de 22.03.07), enfrentou a problemática das consignações na folha de pagamento da PMCE (BCG 059, de 28.03.07), conseguiu o acesso gratuito dos Soldados Temporários nos transportes coletivos de Fortaleza e Região Metropolitana (BCG 062, de 02.04.07 e 075, de 23.04.07), o uso do símbolo oficial do governo nos documentos, (BCG 071, de 17.04.07), obrigatoriedade da confecção de projetos básicos e termos de referências (BCG 068, de 12.04.07), programa de gerenciamento de recursos humanos na PMCE (BCG 066, de 10.04.07), estruturação das novas instalações da Diretoria de Pessoal no Quartel do Comando Geral (BCG 066, DE 10.04.07), grupamento de polícia ambiental em Jericoacoara (BCG 072, de 18.04.07), utilização do sistema de escala policial/SIESP (BCG 065, de 09.04.07), seminário motivacional para ouvidores (BCG 071, de 17.04.07), continuação dos estudos para a implantação de plano de saúde da PMCE (BCG 071, de 17.04.07), indicação de participante da PMCE para a elaboração do código de ética da SSPDS (BCG 076, de 24.04.07), desenvolveu estudos para a elaboração do Manual de defesa pessoal (BCG 082, de 03.05.07), incentivou o projeto santas missões do pastoreio militar (BCG 094, de 21.05.07), instituiu o certificado de servidor civil padrão da PMCE (BCG 095, de 22.05.07), instalação de sistemas de controle na DAL (BCG 139, de 24.07.07), criou o Projeto Banco de Talentos (BCG 139, de 24.07.07), confeccionou as normas reguladoras de uso e ocupação dos imóveis situados na vila dos oficiais, no bairro Antonio Bezerra (BCG 156, de 17.08.07) etc.

Celebrou convênio com o Colégio Militar de Fortaleza (Exército Brasileiro) para cessão anual de 5,95% de suas vagas para filhos de policiais militares (30/04/2007).

Celebrou convênios de cooperação com dezenas de Prefeituras Municipais no sentido de apoiar as ações da PMCE naquelas urbes, tais como as Prefeituras dos municípios de Apuiarés, Aracati, Araripe, Baixio, Barro, Boa Viagem, Camocim, Caririaçu, Crato, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Forquilha, Fortim, Ibicuitinga, Independência, Icapuí, Itaitinga, Itapajé, Irauçuba, Itapipoca, Jaguaretama, Jaguaribe, Jardim, Milhã, Mocambo, Mauriti, Nova Russas, Ocara, Porteiras, Pacatuba, Pena Forte, Russas, São João do Jaguaribe, São Luis do Curú, Solonópole, Tarrafas e Umari.

Dentre outras realizações.

AÇÃO PROPOSTA POR GOVERNADOR PODE DIMINUIR SALÁRIOS DE PM's E BOMBEIROS EM 30%

2011-03-04T11:54:00.006-03:00

Do alto da autoridade de governador, Rogério Rosso (PMDB) enviou em dezembro do ano passado por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos legais que afetam direitos adquiridos pelos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal. A Adin nº 4.507 tenta derrubar na Justiça benefícios das categorias com potencial para diminuir em até 30% os vencimentos de quase 30 mil servidores das duas corporações.

A duas semanas do fim da gestão Rosso, o GDF protocolou no Supremo uma ação questionando a constitucionalidade de nove itens da Lei nº 11.134 de 2005, que modificou a redação de outra norma legal, a nº 10.486 de 2002. Entre os pontos que a administração passada tentava provar ilegais, estão benefícios como a gratificação de representação dos militares, o adicional de certificação profissional, o auxílio invalidez — no caso de PMs e bombeiros aposentados —, o direito a transporte quando houver necessidade de internação hospitalar, além do pagamento de pensão aos familiares de militares licenciados ou expulsos das corporações.

Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou ao Supremo que indefira a Ação de Inconstitucionalidade nº 4507. Parecer assinado pelo consultor Miguel Oliveira Furtado e respaldado pelo advogado- geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, aponta vícios de iniciativa no pedido feito ainda na gestão Rosso e chega a considerar “exdrúxulos” os argumentos usados na ação proposta pelo governo local.

Antes mesmo de causar estranheza à AGU, a iniciativa do GDF surpreendeu os próprios militares, que assistiram o governo recuar da medida poucos dias depois de ação ser protocolada no STF. Às vésperas do Natal, a Procuradoria do DF tentou emendar a Adin com um novo documento propondo que os ministros desconsiderassem oito dos nove pontos sobre os quais, anteriormente, haviam reclamado a constitucionalidade. Diz o item 10 desse adendo: “O governador requer emenda à inicial a fim de que o objeto da ação direta seja limitado à análise da inconstitucionalidade do parágrafo único doartigo 38 da Lei nº 10.486”.

Dos nove pontos questionados a princípio pelo GDF, o que foi mantido na emenda a pedido de Rosso contesta a validade legal da pensão paga a familiares de PMs que foram licenciados ou expulsos da corporação. Essa lei estabelece que o benefício seja pago aos parentes dos policiais desde que o PM tenha mais de 10 anos de carreira e tenha contribuído para o fundo de pensão da categoria. O argumento do governo, à época, foi o de que “a concessão de pensão a dependentes de militares considerados sem condições éticas e morais para vestir a farda é medida que acarreta graves danos ao patrimônio público. Ademais, serve de estímulo à indisciplina e aos desvios de conduta no seio das corporações militares”.

O consultor da Advocacia-Geral da União que assina o parecer contrapõe as razões do GDF em sua análise. “As conclusões a que se chegou a inicial são um tanto esdrúxulas. Em primeiro lugar, supõe-se que toda a família do mau policial foi conivente com seu chefe, embora se saiba que, pelo menos perante a família, seu chefe sempre se apresenta como digno de respeito.” Em outro trecho, lembra que a remuneração só é conferida a familiares depois que o policial morre, ou seja, seria no mínimo estranho pensar que algum PM se sentiria estimulado a obter o tal benefício.

Mensagem ao Supremo

Em 22 de fevereiro, o parecer da AGU foi remetido à Presidência da República, que encaminhou a Mensagem Oficial nº 41 ao Supremo. O conteúdo dessa ação foi assunto da primeira reunião de secretários da gestão de Agnelo Queiroz (PT). Em janeiro, o governador local tomou conhecimento da situação e determinou ao chefe da Casa Militar, aos comandos da PM e dos bombeiros que tentassem reverter na Justiça a Adin proposta pelo seu antecessor.

O chefe da Casa Militar e os comandantes das corporações da atual administração chegaram a se reunir com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o ministro relator da Adin nº 4507 no STF, Dias Toffoli. “Quero entender por que essa Adin foi apresentada. Existiu algum interesse político ou devemos tratar o caso como um erro?”, questiona o chefe da Casa Militar, coronel Leão. “É mais um exemplo de herança maldita que o governador Agnelo teve de administrar”, avaliou a secretária de Comunicação do GDF, Samanta Sallum.

O ex-governador Rogério Rosso reconheceu que houve um erro na primeira versão da adin enviada ao STF, equívoco que, segundo afirmou, foi assumido pelo ex-procurador-geral do DF Marcelo Galvão. “Ele teve a humildade de reconhecer o erro pois também foi rendido na história. Para se ter uma ideia, o procurador que fez o documento pediu exoneração da função de confiança que ocupava”, destacou Rosso, que diz ter assinado a ação sem “perceber” os erros e no bojo de outros documentos oficiais.

Legitimidade

O parecer da AGU questiona a legitimidade do GDF para tratar dos vencimentos de policiais militares, que são mantidos pela União e cuja atribuição legítima cabe à Presidência da República e ao Congresso Nacional. A única exceção é no caso de medidas que onerem o orçamento do governo local. Esse não é o caso da Adin em questão, segundo considerou parecer da AGU.

(Fonte: Lilian Tahan - Correio Brazilienze)

Resposta aos leitores

1ª Pergunta: O policial militar que em novembro de 2003 já tinha dez anos de efetivo serviço na ativa, sendo demitido, seus dependentes tem direito à pensão? (Sic)

Resposta ao Leitor: Prezado leitor! A estabilidade é prevista na CF/1988 nos artigos 41 parágrafo 2º (Civis) e 42, parágrafo 1º c/c 142, inciso x (militares).

A estabilidade para os militares estaduais no Ceará dar-se-à em face do que estabelece a Constituição Estadual/1989, art. 176, parágrafo 13 c/c 172, ou seja, 03 (três) anos.

Tal tempo foi introduzido por força na EC 19/1998, haja vista que antes era diferente.

Para o caso em tela, a PENSÃO POLICIAL MILITAR, conforme a Lei Estadual nº 10.972, de 10 de dezembro de 1984, teve dois momentos, um onde os PM’s contribuíram com dois dias de soldo, que foi de 10 de dezembro de 1984 a 1º de fevereiro de 1986, e outro onde contribuíram com quatro dias de soldo (através da Lei Estadual nº 11.167/1986 - Criou o Código de Vencimentos da Polícia Militar do Ceará), passando a perceberem valores de até 100%. Este benefício existiu até a edição da Lei que criou o SUPSEC.

A PREVIDÊNCIA (SUPSEC), instituída pela Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, substituíu a Pensão Policial Militar, porquanto os militares estaduais (Policiais e Bombeiros Militares), passaram a compor um Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará – SUPSEC. Então, na realidade, os benfícios da “PENSÃO” nada mais é do que os valores percebidos pelo (a) beneficiário (a) através do atual Sistema de PREVIDÊNCIA - SUPSEC.

Como você cita que o militar tinha 10 anos em 2003, tendo ingressado então na vigência da legislação antiga, vejo a possibilidade de você conseguir a pensão judicialmente sim, desde que satisfizesse o que a lei preconizava à época, respeitado os limites legais, e agora, os limites prescricionais.

Um forte abraço.

BATALHÃO DA PM TEM ATIVIDADES SUSPENSAS APÓS INTIMIDAR JORNALISTAS

2011-03-04T11:47:00.007-03:00

O secretário de Segurança Pública de Goiás, João Furtado Neto, suspendeu temporariamente as atividades do Batalhão da Polícia Militar de Rondas Ostensivas Tático Metropolitanas, a Rotam, e substituiu o comando da tropa. As mudanças se deram após uma tentativa de intimidação do jornal O Popular. Em matéria veiculada na quinta-feira (03/03), o veículo de comunicação divulgou trechos de escutas telefônicas em que policiais militares, acusados de integrar grupo de extermínio em Goiás e no Entorno do DF, dizem ter "prazer em matar". As escutas fazem parte do inquérito da Operação Sexto Mandamento, da Polícia Federal, que resultou na prisão de 19 PMs.

Na manhã desta sexta-feira (04/03), o Tenente-Coronel Luiz Alberto Sardinha assumiu o Batalhão no lugar do tenente-coronel Carlos Henrique da Silva. O novo comandante disse, durante coletiva, que não afasta a possibilidade de novas mudanças no Rotam.

O comandante operacional da tropa, tenente Alex Siqueira, também deixou o cargo. Ele teria liderado um comboio de oito veículos que realizou o cerco ao jornal. Por alguns minutos, circulou o prédio da empresa em baixa velocidade e com as sirenes ligadas. Segundo funcionários, alguns policiais fizeram gestos obscenos ao passar pelo local. A ação foi gravada pelas câmeras de segurança da empresa.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, as atividades ficam suspensas até a conclusão da avaliação que é feita pelo comando geral da Polícia Militar juntamente com integrantes da Corregedoria-Geral e da própria secretaria. O estudo reavalia o papel da Rotam, como missão, valores, modelo e critérios de atuação. O órgão informou que a expectativa é de que a avaliação esteja concluída depois do feriado de Carnaval.

O secretário João Furtado tranquilizou a população ao afirmar que a medida não vai afetar o policiamento nas ruas que será ostensivo no Carnaval. De acordo com o órgão, a suspensão não impede que os policiais do batalhão possam atuar caso haja necessidade.

(Fonte: Correio Braziliense)

PM FERIDO EM TENTATIVA DE FUGA NO PRESÍDIO MILITAR

2011-03-04T08:49:00.010-03:00

Tentativa de fuga na madrugada desta quinta-feira (03/03), no Presídio Militar da Polícia Militar do Ceará, no Quartel do 5º Batalhão Policial Militar, localizado na Praça José Bonifácio, na Rua Assunção, Centro de Fortaleza - CE.

Um dos policiais militares presos acabou ferido, após ter sofrido uma desastrada queda do pavimento superior do prédio. O Soldado que tentou fugir foi socorrido e conduzido às pressas para o Instituto Dr. José Frota (IJF).

O Soldado apresentava sinais de transtorno e alterações (fotos acima).

O Presídio Militar foi cercado e teve a segurança reforçada por PMs de serviço que permaneceram na área externa, inclusive pela Av. Domingos Olímpio, onde vai ser realizado o Carnaval de Rua de Fortaleza.

PMs que não quiseram se identificar, adiantaram que o Soldado tentou o suicídio.

A PMCE evitou divulgar para a imprensa maiores detalhes.

(Fonte: Plantão Policial, CNEWS)

CORONEL PERDE VAGA DE DEPUTADO CONQUISTADA POR LIMINAR

2011-03-03T23:34:00.009-03:00

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Lincoln Araújo, revogou nesta quinta-feira (03/03), decisão que havia garantido ao suplente, Coronel da Polícia Militar do Ceará Amarílio Melo (PSB), o direito de assumir cadeira de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na vaga da Deputada Estadual Inês Arruda (PMDB).

O Coronel Amaríliio, por meio de seu advogado Djalma Pinto, entrou com mandado de segurança defendendo a tese de que o mandato seria do partido e não da coligação.

Reno Ximenes, procurador jurídico da Assembleia Legislativa, contestou, assegurando que a vaga seria das coligações conforme entendimento proferido na quarta-feira (02/03), pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowkski.

Relator do caso, o Desembargador Lincoln Araújo, que havia deferido liminar em favor do suplente, revogou sua decisão, remetendo o caso para o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

(Fonte: Plantão Policial, Blog do Eliomar)

PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

2011-03-03T23:14:00.007-03:00

A segurança contra incêndio é uma área do conhecimento atualmente restrita aos Corpos de Bombeiros do Brasil em virtude das inúmeras normas Estaduais e do Distrito Federal regulando o tema. No Ceará, o Código de Prevenção Contra Incêndio e Pânico atualizado pela Lei nº 13.556, de 29 de dezembro de 2004 provocou a publicação de dezenas normas técnicas atualizando os novos conceitos prevencionistas e tecnológicos aos projetos de engenharia e arquitetura da construção civil.

A importância do planejamento nesta área é medida pelos sinistros evitados e não pelos incêndios extintos. Neste processo preventivo os projetistas têm participação fundamental. Apesar disto, a criação arquitetônica, e muitos dos projetos derivados, ainda são feitos à margem do conhecimento da ciência da prevenção contra o fogo.

Este curso tem por objetivo ampliar o conhecimento dos participantes com a nova legislação e as normas técnicas específicas para: projetar sistemas de prevenção, proteção e combate a incêndio e à explosão. Estudar o comportamento do incêndio e dos materiais e elementos construtivos a ele expostos. Analisar e avaliar o risco de incêndio ou explosão. Planejar ações para situações de emergência. Análise integrada da segurança a incêndio em um empreendimento.

Segurança Contra Incêndios - Matriz Curricular

Disciplinas	Carga horário
...
Metodologia do Trabalho Científico	28
Dinâmica de Incêndio	20
Fundamentos Legais da Segurança Contra Incêndio	28
Introdução ao Desenho Eletrônico	20
Sistemas Hidráulicos de Proteção e Combate a Incêndio	28
Sistema de Proteção por Aparelhos Extintores	20
Sistema de Saídas de Emergência	44
Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas	28
Sistema de Central de Gás	28
Sistema de Alarme e Detecção de Incêndio	32
Sistema de Iluminação de Emergência e Sinalização	12
Sistema de Chuveiros Automáticos	28
Isolamento de Riscos	32
Visitas Técnicas	12
Total	360 Horas

Segurança Contra Incêndios Valor da Mensalidade: R$ 295,00

Obs.: Ex-alunos FAMETRO 15% de desconto nas mensalidades

Quantidade de Mensalidades: 18

Periodicidade: Sextas-feiras e Sábados (quinzenalmente) de 19h00 às 22h40 (4h/aula) e 8h00 às 11h40 e 13h30 às 17h10 (8h/aula)

Valor da Inscrição: R$ 30,00

Maiores informações:

FAMETRO - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.
Rua Conselheiro Estelita, 500 - Centro - Fortaleza-CE.
Site: www.fametro.com.br
Fone: (0xx85) 3206.6400

(Fonte: Fametro. E-mail do Duarte)

POLICIAL MATA POLICIAL E POLÍCIA AMEAÇA GREVE

2011-03-03T18:41:00.007-03:00

Um policial civil foi morto em uma troca de tiros com outros policiais em Salvador - BA, na noite desta quarta-feira (02/03). Valmir Borges Gomes era da delegacia de Furtos e Roubos e estava em um carro da própria polícia, não padronizado (foto acima). Outra viatura, da delegacia de Tóxicos, perseguiu Gomes por cerca de 1 km. O policial acabou morto na Avenida Paulo Sexto, no bairro da Pituba, em Salvador.

No bairro da Pituba, onde houve o tiroteio, os moradores ficaram apavorados. O tiroteio na rua ocorreu às 20h, horário de grande movimento. Segundo testemunhas, o barulho foi de armas de grosso calibre.

De acordo com a Corregedoria da Polícia, Valmir estaria tentando extorquir um jovem e terminou sendo morto por outro policial, da Delegacia de Tóxicos.

Por causa do crime, houve uma grande confusão na frente da sede da Corregedoria, na Avenida Juracy Magalhães, no bairro do Rio Vermelho. Os policiais fizeram um protesto e pararam o trânsito. O Sindicato dos Policiais Civis decretou greve.

Na noite de ontem, foram ouvidos na Corregedoria da Polícia o jovem que teria sido vítima da extorsão e o pai dele. Os carros foram periciados e as armas dos policiais envolvidos apreendidas também para serem periciadas. Os policias civis dizem que permanecem em greve até que o policial que teria disparado os tiros que matou Valmir seja preso.

Greve

A justiça decretou como ilegal a greve dos policiais civis (foto acima), que decidiram paralisar as atividades na manhã desta quinta-feira, (03/03), por causa da morte do agente Valmir Borges Gomes. De acordo com informações da assessoria de comunicação do Estado, a Procuradoria Geral do Estado entrou com um mandado de segurança, acatado pela justiça.

Apesar da decisão judicial, os policiais prometem manter a mobilização, segundo o secretário geral do sindicato da categoria, Bernandino Gaioso. “Não temos condição de fazer nosso trabalho com essa sensação de ingerência. Não temos confiança na cúpula da polícia”, destacou.

Os policiais civis decidiram, em assembleia nesta manhã, paralisar as atividades por tempo indeterminado na Bahia. Segundo Gaioso, a interrupção das atividades será iniciada após protocolizar a documentação do estado de greve na Secretaria de Segurança Pública e na Serin (Secretaria de Relações Institucionais).

A Polícia Civil, por meio de sua secretaria de comunicação, disse que não foi informada até o momento sobre a paralisação. De acordo com o órgão, as delegacias funcionam normalmente e os agentes escalados para as operações programadas para o período do Carnaval já estão começando a trabalhar.

O secretário geral do sindicato informou que as unidades policiais funcionarão somente até a oficialização do movimento, que se dará com o protocolo da documentação. "Vamos parar até que o governo retire toda a cúpula da Segurança Pública, incluindo o secretário, Maurício Barbosa, e o delegado-chefe Hélio Jorge, porque acreditamos que eles têm responsabilidade sobre esses e outros crimes bárbaros que estão acontecendo", disse.

A categoria pede a apresentação "dos executores" do agente da Delegacia de Furtos e Roubos, Valmir Borges Gomes, morto na noite desta quarta, 2, durante confronto com policiais civis após suposta tentativa de extorsão. "Os foliões e turistas não vão ter segurança neste Carnaval. A Polícia Civil não vai participar. Somos nós que apuramos os crimes e enviamos os inquéritos para Justiça", argumentou o sindicalista. A chefia da Polícia ainda não se pronunciou sobre como a corporação vai servir à população nos próximos dias.

Após a assembleia, os policiais seguem em passeata da Avenida Carlos Gomes até a sede do Ministério Público, em Nazaré, onde vão pedir que o órgão acompanhe a investigação da morte do policial civil. "Queremos que eles acompanhem porque não acreditamos na investigação feita pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP)". No início do dia, o secretário do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Bernardino Gayoso, afirmou que apenas 30% do efetivo das delegacias trabalhavam porque “não havia condições físicas nem psicológicas de prestar um serviço de qualidade à população diante do que aconteceu”. “Vamos sair às ruas e cobrar do governo do Estado que indique quem comandou a operação desastrada e quem foi o agente que executou o colega. Nós defendemos que, se há alguma coisa ilícita, que seja apurada, e que não se saia matando. Queremos saber do governo se a ordem agora é matar”, declarou.

A redução do efetivo nas delegacias da capital tqmbém foi negada pelo delegado-chefe da Polícia Civil, Hélio Jorge. "Nós temos escalas de trabalho e vamos manter nossos serviços funcionando no carnaval. Qualquer ação de paralisação deve ser oficializada", disse. Hélio Jorge afirmou ainda que o caso está sendo apurado pela Corregedoria da Polícia Civil da Bahia e que todos os envolvidos foram ouvidos, principalmente o jovem que foi fazer a denúncia à Corrgedoria."Encaminhamos armas e veículos para a perícia e vamos aguardar os laudos. Esse inquérito vai ser apurado e encaminhado para a justiça. Pelo histórico que a Polícia Civil tem na Bahia, com certeza vamos agir com ações correcionais", garantiu.

Em nota oficial, a assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que os carros envolvidos na troca de tiros estão sendo periciados, assim como todas as armas, que foram apreendidas. Os outros dois homens que acompanhavam o agente Valmir Borges Gomes fugiram e estão sendo procurados.

Dúvidas

O sindicato tem dúvidas se as duas pessoas que estavam com Valmir Borges Gomes no momento do confronto são policiais. Há informações de que pelo menos um deles seria membro da Polícia Civil, mas não há confirmação. De acordo com Bernardino Gayoso, as duas pessoas estão em casas de parentes e segundo afirmou, estariam com medo.

Gayoso disse que a categoria quer que o governador Jaques Wagner apresente os executores e divulgue quem comandou a operação que culminou com a morte do policial. "Ele estava trabalhando e se estava extorquindo, o que eu não acredito, isso deveria ser apurado, investigado e o policial preso. Agora já tem sentença de morte?", provocou Gayoso, lembrando que Valmir Borges era diretor do Conselho Fiscal do sindicato.

Segundo Cláudio da Silva Lima, que também é diretor do Sindpoc, "até onde se sabe, ele não tinha nenhum processo, era ficha limpa". As lideranças do sindicato admitem não saber detalhes do ocorrido mas de acordo com Gayoso "soubemos que a ordem partiu do COE e se é do COE, foi do secretário de segurança", disse, referindo-se ao Centro de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil e ao titular da pasta de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

"Ele estava de plantão, trabalhando na investigação de um crime relacionado a entorpecentes", disse, mas não explicou por que um policial lotado na Delegacia de Furtos e Roubos estaria investigando um crime relacionado a drogas.

Cláudio Lima apresentou uma ocorrência da Stelecom (Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar) que registra a ligação de alguém que descreve a chegada de um veículo Renault Clio disparando contra o GOl VW do policial e que esta carro teria alguém debruçado sobre o volante. "Como um pessoa está sentada no banco e é troca de tiros? Isso não é troca de tiros", argumentou.

Confronto

Segundo a corregedora da Polícia Civil, Iracema Silva, um jovem de 19 anos foi abordado por Valmir e outros dois homens, que também seriam policiais, ao tentar comprar lança-perfume. Os policiais exigiram dinheiro para não prendê-lo. Apavorado, o rapaz entrou em contato com os pais, que o mandaram pedir ajuda à Corregedoria de Polícia. Lá, ele foi encaminhado para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, nos Barris.

Ao saberem do caso de extorsão, os policiais da DTE resolveram ir ao local para dar o flagrante nos colegas. Valmir teria reagido à aproximação dos colegas da DTE, que estavam acompanhados também por policiais do Comando de Operações Especiais (COE). Durante o confronto, houve troca de tiros e o agente Valmir foi baleado. Ele foi levado ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu.

Após confirmada a morte do colega, policiais civis ligados ao Sindpoc fizeram um protesto em frente à Corregedoria da Polícia Civil e anunciaram paralisação da categoria a partir desta quinta-feira, além de ameaçarem seguir de braços cruzados durante o Carnaval.
Agressão à imprensa - O presidente do Sindpoc, Carlos Gomes Lima, agrediu verbalmente jornalistas de vários veículos de comunicação que entrevistavam o secretário do sindicato, Bernardino Gayoso, antes do início da assembleia da categoria na Associação dos Servidores Públicos.

Usando xingamentos, ele reclamou da imprensa não ter ido cobrir a assembleia que teria acontecido nesta quarta e ainda afirmou que quando a categoria faz caminhadas, a imprensa não se interessa pelo assunto.

Diante do clima de tensão que se instalou entre os demais policiais presentes, que também começaram a agredir verbalmente os jornalistas, Gayoso declarou que só voltaria a dar entrevista após a assembleia. Nenhum profissional da imprensa permaneceu no local após o ocorrido.

(Fonte: IBahia, Jornal da Manhã, O Globo, Paula Pitta e Helga Cirino - A Tarde)

PARA ASSALTAR, BANDIDOS BLOQUEIAM ESTRADA, INVADEM CIDADE, METRALHAM DELEGACIA E DINAMITAM BANCO

2011-03-03T09:39:00.014-03:00

Na madrugada desta quinta-feira (03/03), pelo menos 10 bandidos armados bloqueram uma estrada e invadiram a cidade de Cariús, no Centro-Sul do Estado do Ceará, quando metralharam a Delegacia local e explodiram o cofre da agência do Banco do Brasil. Eles tomaram um ônibus de assalto e usaram o veículo para bloquear a ponte da estrada que liga Cariús a Jucás.

Para impedir que a Polícia retirasse o ônibus da estrada, os assaltantes furaram os pneus do ônibus.

A Polícia ainda não sabe quanto tinha no cofre. Na fuga, os bandidos roubaram uma Blazer e um Gol. A caminhoneta foi abandonada na localidade de Umarizeira. O carro de passeio foi deixado no distrito de São Sebastião. Os veículos foram incendiados.

Terceira ação no ano

Esta foi a terceira ação contra bancos no Interior do Estado apenas neste ano de 2011, conforme informou a Polícia. No mês passado, bandidos também armados tentaram assaltar dois bancos no Interior, uma em Jaguaribara (na região Jaguaribana), onde mataram um PM, baleando um Sargento da PM e um Inspetor da Polícia Civil, e a outra em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. Lá o alvo foi a agência do Bradesco, na empresa Vulcabrás, quando balearam um segurança.

Ceará é o 10º em assalto a banco

Dos 1.130 casos de assaltos a banco e arrombamentos de caixa eletrônico em todo o país no ano de 2010, 44 aconteceram no Ceará. O número deixa o estado na 10ª posição de um ranking nacional divulgado dia 23/02 pelo Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região.

Confira o ranking nacional dos casos de assalto a banco e arrombamento de caixas eletrônicos:

1. São Paulo – 211 casos
2. Mato Grosso – 136 casos
3. Rio Grande do Sul – 105 casos
4. Pernambuco – 81 casos
5. Bahia – 76 casos
6. Espírito Santo – 68 casos
7. Paraíba – 65 casos
8. Rio de Janeiro – 55 casos
9. Paraná – 52 casos
10. Ceará – 44 casos
11. Minas Gerais – 34 casos
12. Rio Grande do Norte – 30 casos
13. Pará – 27 casos
14. Maranhão – 23 casos
15. Alagoas – 21 casos
16. Goiás – 17 casos
16. Santa Catarina – 17 casos
17. Mato Grosso do Sul – 13 casos
18. Piauí – 11 casos
19. Tocantins – 08 casos
20. Rondônia – 07 casos
20. Amazonas – 07 casos
20. Sergipe – 07 casos
21. Acre – 06 casos
21. Amapá – 06 casos
22. Roraima – 02 casos
23. Distrito Federal – 01 caso

(Fonte: Jangadeiro online, SVM, SindVigilantes de Curitiba e Região. Fotos: Iguatu Net)

POPULAÇÃO PROTESTA CONTRA INSEGURANÇA PÚBLICA

2011-03-03T09:34:00.004-03:00

Portas fechadas e passeata nas ruas. O comércio do município de Senador Pompeu, no Sertão Central cearense, foi paralisado, na manhã de ontem (02/03), em protesto contra a falta de segurança na cidade. Segundo os organizadores da mobilização, vários assaltos foram praticados nos últimos meses. A população e, principalmente, o setor lojista estão assustados. Os empresários reivindicam maior efetivo e melhores condições de trabalho para a Polícia. A realização contínua de blitz também é solicitada, na área urbana e na zona rural.

Os manifestantes se concentraram defronte à Igreja Matriz. Após percorrerem as principais ruas e avenidas, seguiram até o Fórum de Justiça. Ali entregaram um abaixo assinado com mais de mil nomes. Uma carta aberta também foi entregue aos poderes constituídos do Município. No documento público, além de exporem o drama da população, propõem a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. Uma comissão especial foi formada para articular a mobilização e acompanhar as ações do Governo do Estado.

Segundo o presidente da CDL de Senador Pompeu, Clideval Pires, no início do ano, um comerciante foi assassinado. Dias antes outro crime de morte havia sido registrado. Senador Pompeu está relacionada entre as 30 cidades mais violentas do Ceará. "Assaltos estão ocorrendo praticamente todos os dias. No pernoite de domingo para segunda o carro de um comerciante foi alvejado com vários tiros. Necessitamos de mais policiais e de rondas constantes nas ruas e localidades rurais".

(Fonte: Com informações do site Miséria, Alex Pimentel)

MAIS UM PM MORRE NO CEARÁ

2011-03-03T09:16:00.006-03:00

O Cabo da Polícia Militar do Ceará Gervásio, da 3ª Cia/4º BPM, situada na cidade de Itapipoca - CE, morreu nesta quarta-feira (02/03), no Hosital São José, situado no bairro da Parquelândia, em Fortaleza - CE.

O Cabo PM Gervásio foi a décima vítima de dengue no Ceará somente em 2011. Ele foi vítima de dengue hemorrágica.

O corpo do Cabo foi encaminhado à necropsia. De acordo com o diretor do hospital, Anastácio Queiroz, o resultado do exame deve ficar pronto no prazo de 7 dias.

O Cabo PM Gevásio era natural de Acaraú -CE.

Vários PMs já morreram no Ceará em 2011

Assassinatos

1) O Soldado PM Antônio Carlos Nogueira da Silva, pertencente à 3ª Companhia/1º BPM, foi assassinado no dia 1º/02 por assaltantes em Jaguaribara - CE.

2) O Soldado do Ronda do Quarteirão Émerson Klênio Martins de Souza, assassinado na noite de 22/01, no bairro da Pajuçara, Município de Maracanú, Região Metropolitama de Fortaleza - CE.

3) O Sargento PM Francisco André Oliveira Correia, 34 anos, pertencente à 2ª Companhia do 6º Batalhão Policial Militar, foi executado com pelo menos sete tiros, no começo da noite do dia 14/01, no bairro Parque Potira, município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza - CE.

Acidentes

1) O Cabo PM Firmino Freitas da Silva, do Programa de Segurança Pública do Estado do Ceará Ronda do Quarteirão, morreu dia 21/02, em Chorozinho - CE.

2) O Policial Militar Marcos José Pinto da Silva, morreu no dia 31/01, vítima de acidente de moto, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE;

3) Vítima de acidente de moto morreu também no dia 17/01, em Iguatu-CE, o Soldado do Ronda do Quarteirão Francisco Italo Nunes Alves, de 23 anos.

Morte súbita

O Cabo da Polícia Militar do Ceará José Gilvan dos Santos, pertencente à 3ª Companhia do 2º Batalhão Policial Militar, de Brejo Santo - CE, faleceu dia 20/01, depois de passar mal no alojamento da sede da ACSMCE - Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, na Av. do Imperador, bairro José Bonifácio, em Fortaleza - CE.

Suicídio

BRASIL TEM TAXAS DE JUROS REAIS MAIS ALTAS DO MUNDO

2011-03-03T00:50:00.007-03:00

Com a decisão tomada nesta quarta-feira (02/03) pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de elevar a taxa básica de juros (a Selic) para 11,75% ao ano, o Brasil continua com os maiores juros reais do mundo.

Os juros reais descontam a inflação projetada para os próximos 12 meses. Fazendo essa conta, os juros básicos no Brasil ficam em 5,9% ao ano. Em segundo, vem a Austrália, com taxa real de 2%. Em terceiro, está a Hungria, com 1,9%. Na outra ponta da tabela, está a Venezuela, que tem a menor taxa real de juros do mundo, com -8,5% ao ano. No entanto, falando de juros nominais (que não descontam a inflação), a Venezuela tem a maior taxa do mundo, com 17,82%.

O Brasil vem em segundo no ranking dos juros nominais. A Argentina está em terceiro, com 9,93%. O ranking foi elaborado pelo analista internacional da Apregoa.com – Cruzeiro do Sul, Jason Vieira, com a colaboração do analista de mercado da Weisul Agrícola, Thiago Davino. A pesquisa de juros reais não inclui todos os países do mundo, mas 40 economias relevantes.

(Fonte: Uol Notícias. Tabela: Jason Vieira/Thiago Davino)

MULHER ATROPELADA PELO METRÔ DO CARIRI TEVE PERNAS AMPUTADAS

2011-03-03T00:19:00.006-03:00

Irene Pereira da Silva, 43 anos, foi atropelada e teve as pernas amputadas pelo Metrô do Cariri por volta das 19 horas desta terça-feira (1º/03), entre as ruas José Marrocos e São Pedro, na cidade de Juazeiro do Norte - CE. O Metrô procedia da cidade do Crato. Irene Pereira residia na rua Fiscal José Soares, 162, Bairro Salesianos, naquela cidade caririense.

Ela é casada e mãe de cinco filhos. Segundo um dos operadores do Metrô, a doméstica se encontrava em uma espécie de vala ao lado dos trilhos, quando foi atropelada. Há suspeita de tentativa de suicídio, segundo algumas informações correntes, fato que a polícia disse que vai investigar. Segundo os operadores do Metrô não deu tempo para frear e Irene ficou presa nos rodeiros até a chegada do socorro.

(Fonte: Com informações do site Miséria)

ÚLTIMO SOLDADO DA 1ª GRANDE GUERRA MUNDIAL MORRE AOS 110 ANOS

2011-03-02T16:51:00.006-03:00

"Frank Buckles, último soldado da 1ª Guerra, morre aos 110 anos."

Frank Buckles, que dirigiu uma ambulância do Exército na França em 1918 e passou a simbolizar uma geração de jovens militares americanos como o último dos soldados da Primeira Guerra Mundial, morreu no domingo (27/02) em sua casa em Charles Town, West Virgínia, EUA, aos 110 anos. Sua morte foi anunciada em seu site.

Ele era apenas um cabo e nunca chegou perto das trincheiras da Frente Ocidental. Mesmo assim, Buckles se tornou uma espécie de tesouro nacional como o último elo vivo com os 2 milhões de homens que serviram nas Forças Expedicionárias Americanas na França na "guerra para terminar todas as guerras".

Em uma declaração, o presidente americano, Barack Obama, disse que Buckles viveu "uma vida notável, que nos lembra do verdadeiro sentido de patriotismo e de nossas obrigações para com os nossos compatriotas americanos".

Frágil, encurvado e com dificuldade de audição, mas uma mente afiada, Buckles foi nomeado Grande Marechal na Parada do Memorial Day, em Washington, em 2007. Ele foi um dos convidados no Cemitério Nacional de Arlington no Dia dos Veteranos de 2007 para uma cerimônia de colocação de coroas de flores no túmulo do soldado desconhecido. Ele foi homenageado pelo secretário da Defesa americano, Robert M. Gates, no Pentágono e se reuniu com o então presidente George W. Bush na Casa Branca, em março de 2008.

Senadores americanos foram seus anfitriões no Capitólio em junho de 2008, para a comemoração do 90º aniversário do armistício da Primeira Guerra Mundial. E ele apareceu diante de uma subcomissão do Senado em dezembro de 2009 para apoiar a legislação batizada em sua homenagem para conceder status federal a um memorial da Primeira Guerra Mundial construído no Mall de Washington em 1930.

O Departmento de Assuntos dos Veteranos afirmou que ele será enterrado no Cemitério Nacional de Arlington, com todas as honras militares.

Testemunha

Procurado para entrevistas em seus últimos anos, Buckles contou ter testemunhado uma cerimônia envolvendo veteranos britânicos da Guerra da Crimeia, travada em 1850, quando estava estacionado na Inglaterra antes de ir para França. Ele lembrou de conversar com o general John J. Pershing, comandante das tropas dos Estados Unidos na Primeira Guerra Mundial, em um evento em Oklahoma logo após o fim da guerra.

E ele mostrou com orgulho uma fotografia em sépia de si mesmo em seu uniforme de soldado quando foi entrevistado pelo jornal USA Today em 2007. "Eu era um soldado mal-humorado. Todo taciturno”, disse.

Frank Buckles Woodruff nasceu no dia 1º de fevereiro de 1901 em uma fazenda perto de Bethany, Missouri. Ele morava em Oakwood, Oklahoma, quando os Estados Unidos entraram na Primeira Guerra Mundial, e tentou se alistar no Corpo de Fuzileiros Navais aos 16 anos, inspirado pelos cartazes de recrutamento.

Os fuzileiros navais o recusaram por estar abaixo do peso e da idade necessários. A Marinha também não o quis, dizendo que ele tinha pés chatos. Mas o Exército o aceitou em agosto de 1917 depois que ele mentiu sobre sua idade e se ofereceu para ser motorista de ambulância, ao ouvir que era o caminho mais rápido para o serviço na França.

Ele viajou para a Inglaterra em dezembro de 1917 no Carpathia, navio que ajudou a salvar sobreviventes do naufrágio do Titanic em 1912. Mais tarde, serviu em várias localidades na França, incluindo Bordeaux, e dirigiu carros militares e ambulâncias. Ele ficou comovido com o impacto da guerra sobre o povo francês. "As crianças francesas passavam fome", disse Buckles em uma entrevista em 2001 para o Projeto História dos Veteranos da Biblioteca do Congresso americano. "Nós alimentávamos as crianças. Para mim, essa era algo muito triste de se ver”.

Buckles escoltou prisioneiros de guerra alemães de volta à sua terra natal após o armistício e, em seguida, retornou aos Estados Unidos onde mais tarde trabalhou no escritório de Toronto da companhia de navegação White Star. Ele viajou muito, trabalhando para a companhia de navegação, e fazia negócios em Manila, Filipinas, quando os japoneses ocuparam a ilha após o ataque a Pearl Harbor, em dezembro de 1941. Foi preso pelos japoneses e perdeu mais de 50 kg antes de ser libertado por uma unidade dos Estados Unidos em fevereiro de 1945.

Depois de se aposentar do trabalho, em meados da década de 50, Buckles cuidou de sua própria fazenda de gado em Charles Town, e ainda montava em um trator para cuidar do terreno quando tinha 106 anos de idade.

Em abril de 2007, Buckles foi identificado como um dos quatro sobreviventes conhecidos entre os mais de 4,7 milhões de americanos que haviam servido nas forças armadas dos países aliados de 6 de abril de 1917, quando os Estados Unidos entraram na Primeira Guerra Mundial, a 11 de novembro de 1918, data do armistício.

Dois dos quatro – J. Russell Coffey e Harry Landis – haviam servido no Exército dos Estados Unidos. Coffey morreu em dezembro de 2007, aos 109 anos; Landis, em fevereiro de 2008, aos 108. John Babcock, que nasceu no Canadá, serviu no Exército canadense na Grã-Bretanha na Primeira Guerra Mundial e tinha dupla cidadania americana e canadense, morreu em Spokane, Washington, em fevereiro de 2010, aos 109 anos.

Os últimos veteranos conhecidos dos exércitos francês e alemão na Primeira Guerra Mundial - Lazare Ponticelli e Erich Kaestner, respectivamente - morreram com alguns meses de intervalo em 2008. Harry Patch, o último soldado britânico, morreu em 2009. Claude Choules, que serviu na Marinha Real Britânica e agora vive na Austrália, e Florence Green, membro do grupo Mulheres da Força Aérea Real Britânica que hoje vive na Inglaterra, são as duas únicas pessoas ainda vivas que serviram durante a guerra.

Buckles deixa sua filha Susannah Flanagan. Sua esposa Audrey morreu em 1999. Mais de oito décadas após o fim da Primeira Guerra Mundial, Buckles tinha memórias de seus camaradas franceses. E ele pensava no destino que os aguardava.

"Eu tenho uma memória viva dos soldados franceses, de estar em uma pequena vila e ir a uma loja de vinhos local à noite", disse ele a um entrevistador da Biblioteca do Congresso. "Eles tinham muito, muito pouco dinheiro. Mas tomavam vinho e cantavam a Marselhesa com entusiasmo. E eu perguntei: 'Qual é a ocasião?’ E eles disseram que estavam voltando para o fronte. Você consegue imaginar isso?”

(Fonte: Richard Goldstein - The New York Times)

NÚMERO DE HOMICÍDIOS CRESCE NA GRANDE FORTALEZA

2011-03-02T16:17:00.003-03:00

"O número de homicídios cometidos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) durante os dois primeiros meses do ano aumentou. É o que mostra o levantamento feito pela editoria de Polícia do Diário do Nordeste por meio do Mapa de Homicídios.

Em 2010 foram registrados 146 homicídios em janeiro e 151 em fevereiro, totalizando 297 mortes - a maioria vítima de bala. Neste ano, o número saltou para 328, sendo 186 em janeiro e 142 em fevereiro.

Os números, contudo, divergem. Para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS/CE), em janeiro de 2011 foram 155 homicídios na RMF, contra os 186 constatados no Mapa de Homicídios. A grande diferença se explica, neste caso, na forma como os dados são analisados.

Metodologias

Segundo o editor de Polícia Fernando Ribeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a RMF abrange 15 municípios, "mas para a Secretaria de Segurança, seis destes estão fora". Para o IBGE, a Grande Fortaleza é composta, além da Capital, por Aquiraz, Eusébio, Itatinga, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Caucaia, Guaiúba, São Gonçalo, Pacajus, Horizonte, Chorozinho, Cascavel e Pindoretama.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado dividiu este montante em duas áreas que respondem pelos seguintes departamentos: Comando de Policiamento da Capital (CPC) e Comando de Policiamento do Interior (CPI). "Os municípios de São Gonçalo do Amarante, Pacajus, Horizonte, Chorozinho, Cascavel e Pindoretama fazem parte da CPI e não entraram no atual levantamento do órgão", explica Fernando Ribeiro.

Para a SSPDS/CE, a divisão se deu a partir do grau de relevância na incidência de casos ocorridos. "O Comando de Policiamento da Capital, que representa nove municípios da Grande Fortaleza, foi criado para atuar de forma mais intensa no combate à criminalidade. São regiões com maior incidência de assassinatos ligados ao tráfico de drogas. Estamos investindo novamente nos departamentos de Inteligência da Polícia e trabalhando para que estas ocorrências diminuam", afirmou a assessoria de Imprensa do órgão.

No comunicado da SSPDS, os números relacionados ao mês de fevereiro não foram fechados e, até o presente momento, 406 armas de fogo foram apreendidas pela Polícia."

(Fonte: Site do Diário do Nordeste)

SSPDS DIVULGA DADOS DUVIDOSOS A RESPEITO DA QUEDA DE HOMICÍDIOS NA RMF

2011-03-01T10:50:00.008-03:00

O site do Governo do Ceará (www.ceara.gov.br) divulgou hoje (1º/03) release a respeito da diminuição do número de assassinatos na Região Metropolitana de Fortaleza.

Sob o título "Números de homicídios começam a cair", a matéria deixa todos esperançosos com as mudanças efetivadas atualmente na Segurança Pública do Estado. Ocorre que a matéria ao que parece está equivocada, haja vista que omitiu outras seis cidades que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza. Deixaram de figurar no release do Governo as cidades de Horizonte, Chorozinho, Pacajus, Pindoretama, Cascavel e São Gonçalo do Amarante, conforme transcrição do sobredito release:

"Números de homicídios começam a cair"

"As estatísticas do mês de fevereiro apontam para a diminuição do número de homicídios na Grande Fortaleza (Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Eusébio, Aquiraz, Itaitinga e Guaiúba). Os meses de janeiro e fevereiro de 2011 quando comparados ao mesmo período de 2010, registram redução de aproximadamente 10% no número de mortes. A comparação de fevereiro deste ano com fevereiro do ano passado o resultado é ainda mais animador, a queda foi de 25%. Já os números deste mês de fevereiro comparados ao mês de janeiro passado apontam redução de cerca de 27%.

Os dados do município de Fortaleza (só a Capital) apontam queda de 22% no número de homicídios quando comparam-se os meses de fevereiro/2011 com janeiro/2011. Entre fevereiro e igual período do ano passado, a queda é de cerca de 8%.

No fim de semana passado houve sete homicídios na Capital. O número, apesar de ainda ser alto, confirma a tendência de queda. Desses, dois foram por motivação passional, cometidos a faca (um no Centro, durante uma discussão; outro no Pirambu, em meio a uma bebedeira). Os números do Interior do Estado ainda estão sendo consolidados.

Nos meses de janeiro e fevereiro (até o dia 27), na Grande Fortaleza, foram apreendidas 406 armas de fogo."

Erro

Embora todos torçam pela diminuição desses índices apavorantes, carece o Governo de primar pela verdade e transparência em suas ações. O erro é facilmente detectado quando omite as alterações efetivadas pela Lei-complementar nº 78, de 26 de junho de 2009, que alterou as Leis-complementares nº 03, de 26 de junho de 1995 e a de nº 18, de 29 de dezembro de 1999.

(Fonte: Plantão Policial)

PROPAGANDA NA INTERNET É BOM NEGÓCIO

2011-03-01T00:32:00.005-03:00

" Web cresce quase o dobro de todo o mercado publicitário em 2010"

O mais novo levantamento do Projeto Inter-Meios, do Grupo M&M em parceria com a PriceWaterhouseCoopers, mostrou que o mercado publicitário cresceu 17,7% em 2010, com faturamento total de R$ 35,9 bilhões. Desse volume, R$ 29,1 bilhões correspondem ao montante faturado pela mídia brasileira. Em ascensão vertiginosa está a internet, que liderou o estudo com crescimento de 27,9% no faturamento. Sua participação no bolo publicitário, no entanto, ainda é de 4,6%.

O meio TV atingiu marca recorde desde o início do estudo em 1990: as emissoras abertas ficaram com 62,9% do total investido em mídia no ano passado, evolução de 21,6% sobre o ano anterior. As TVs por assinatura fecharam também positivamente, com 22,9% a mais do que em 2010.

O meio Revista cresceu 14,9%; Mídia Exterior 16,2%, Rádio 10,9%, Cinema 12,9% e Jornal 3,4%.

O único meio com desempenho negativo foi Guias e Listas, com -7,8%.

(Fonte: Cláudia Penteado - Consumo e Propaganda, iG)

UM POUCO DA HISTÓRIA DA SEGURANÇA PRIVADA

2011-02-28T21:54:00.002-03:00

Desde a origem da humanidade, o homem, ainda que por instinto, sempre buscou a sensação por segurança, antigamente conquistada por meio de machados, lanças e pedras pelos denominados "homens da caverna", que formavam grupos para a proteção de suas famílias, buscando também manter a integridade de seus territórios, plantações e bens.

Mas, foi durante o século XIV, na Inglaterra, que surge pela primeira vez a figura do "vigilante". Homens selecionados por serem de grande estatura, hábeis em lutar e no emprego de armas, os quais eram remunerados por seus senhores feudais, que buscavam a proteção de suas terras e propriedades, assim como o controle de seus camponeses.

E, no século XIX, em 1852, com a deficiência do poder publico em garantir a segurança, os americanos Henry Wells e Willian Fargo criaram a primeira empresa de segurança privada do mundo, a WELLSFARGO.

Já, em 1855, Allan Pinkerton, detetive policial de Chicago, resolve criar a PINKERTON's que fazia a proteção das estradas de ferro. E, em 1859, surge no estado norte-americano de Washington, a BRINK's, criada por Perry Brink, que inicialmente fazia proteção de transporte de cargas, e, em 1891, fez o primeiro serviço de transporte de valores.

No Brasil, as primeiras empresas de segurança privada, surgem após a aprovação do Decretos-Lei Nº 1.034, de 09 de novembro de 1969 e Nº 1.103, de 03 de março de 1970, que passaram a regulamentar a atividade de segurança privada no país. Passaram então a exigir que estabelecimentos financeiros fossem protegidas por seus próprios funcionários (segurança orgânica), ou através de empresas especializadas (tercerização).

O objetivo era ajudar a inibir os assaltos a essas entidades, muitas vezes cometidos por grupos políticos esquerdistas, que se utilizavam destas ações para obtenção de recursos para o financiamento de sua causa revolucionária, muito intensa naqueles anos.

(Fonte: Com informações de Gestorseg)

VIGILANTES REELEGEM PRESIDENTE

2011-02-28T13:50:00.004-03:00

O presidente do Sindicato dos Profissionais Vigilantes e Empregados em Serviços de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores Outros do Estado do Ceará (Sindvigilantes), Geraldo da Silva Cunha, 48 anos, foi reeleito para cumprir o quarto mandato consecutivo à frente da entidade.

Com 50,7% dos votos (935), ele venceu os adversários que encabeçavam as chapas 2 (Jonas Rodrigues de Moura, 27,4%, equivalente a 507 sufrágios) e 3 (Daniel Borges da Silva, 20,9%, correspondente a 385 votos), no pleito que teve a assistência do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A apuração começou às 9h30 da manhã deste domingo (27/02) e foi encerrada às 3 horas desta segunda-feira (28/02). Segundo o procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, a demora se deu porque o processo foi totalmente manual (uso de cédulas em papel, depositadas em urnas tradicionais).

Ele acrescenta que o grande número de votantes (1.845 trabalhadores, do total de 3.590 aptos) e de urnas (43) instaladas por todo o Estado também fez com que o trabalho de apuração fosse estendido. O quórum exigido pelo estatuto do Sindicato era de 1/3 dos eleitores aptos (1.197 votantes).

Conforme o procurador do Trabalho Cláudio Alcântara Meireles, que também representou o MPT cearense em todo o processo de apuração, o trabalho da Comissão Eleitoral foi norteado pelo rigor na conferência dos dados de cada lista de votantes com o número de cédulas encontradas nas respectivas urnas.

O MPT assumiu a assistência do processo eleitoral para a entidade no final de 2010 a pedido dos próprios trabalhadores. A votação ocorreu na quinta-feira, 24, e sexta-feira, 25, em vários pontos do Estado, razão pela qual a apuração começou apenas no domingo, após recolhidas todas as urnas.

(Fonte: Ministério Público do Trabalho, Ceará Agora)

BLINDADOS BRASILEIROS USADOS CONTRA MANIFESTANTES

2011-02-27T21:39:00.005-03:00

"Kadhafi comprou em 2006 blindados brasileiros para conter tumultos."

Uma empresa de Barueri, na Grande São Paulo, montou sob encomenda e vendeu ao governo líbio, em 2006, 26 veículos blindados voltados ao combate de tumultos populares. O gerente geral da empresa, Amaury Belmonte, disse ao G1 que na época da transação e até a última vez que ele visitou o país, em 2008, não havia a menor perspectiva de que o regime de Muamnar Kadhafi fosse enfrentar uma revolta como a que está ocorrendo agora. Cada unidade saiu por cerca de US$ 500 mil.

"Naquela época era para combater distúrbios de rua. Não acredito que eles achassem que poderia haver esse tipo de convulsão. A última coisa que Kadhafi poderia pensar é que seria apeado do governo", comentou. Segundo Belmonte, os veículos não foram equipadados com armas letais.

Belmonte contou que, entre os veículos montados em Barueri e vendidos à polícia libia, todos pintados de azul, há duas unidades de comando equipadas com câmeras e monitores de vídeo, capacidade para filmar e transmitir imagens, banheiro, geladeira, cama e ar condicionado. "É uma espécie de motor home, uma estação para operação tática, que permite estacionar o veículo, captar imagens e transmitir", afirmou. Os carros equipados com jato d'água suportam carga de 10 mil litros e tem capacidade de derrubar um homem a 30 metros de distância. Além desses, a Líbia comprou veículos para transporte de tropas e de presos.

A empresa paulista foi localizada por um intermediário líbio por meio da internet. "A primeira coisa que eles procuram é qualidade e tecnologia, mas também preço", disse Belmonte. Depois de negociações, segundo ele, "bastante duras", os clientes acertaram a compra. "Eles são muito bons de negociação. É difícil para nós ocidentais negociar com eles, mas são bons pagadores", afirmou.

A montagem e entrega dos veículos exigiu seis meses de trabalho de uma equipe com aproximadamente 30 homens. "Chegamos a trabalhar 22 horas por dia para fazer as entregas no prazo", afirmou.

Belmonte, que esteve na Líbia em 2008 para vender peças de reposição, disse que sempre teve a impressão de um país tranquilo. "A impressão que tive era de um país calmo, muçulmano, com as restrições todas que tem", afirmou.

Nos últimos dias, no entanto, o país tem vivido um caos, com relatos de enfrentamentos entre forças do governo e manifestantes. Segundo fontes locais, mais de 20 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas nos protestos.

Os veículos que foram entregues era da empresa então conhecida como O'Gara-Hess & Eisenhardt, filial brasileira da empresa americana especializada em blindagem de automóveis sediada em Alphaville, em São Paulo, e que hoje chama-se Centigon Brasil.

A empresa

A Centigon, hoje controlada por uma holding com sede na Bélgica, também vende veículos blindados para transporte de valores e faz blindagem de automóveis civis. A empresa exportou veículos semelhantes para a Colômbia, Chile e Peru.

A filial americana é responsável pela blindagem dos "jipões" Hummer do exército dos EUA empregados no Iraque e Afeganistão. O desenvolvimento de veículos blindados foi uma das áreas de maior expansão na indústria bélica americana por conta dos aparatos explosivos improvisados, a maior causa de mortes e ferimentos de soldados americanos no Iraque.

Histórico

A ligação da indústria bélica brasileira com a Líbia é antiga. Foi a venda ao país de 400 blindados de reconhecimento EE-9 Cascavel, armados com canhão de calibre 90 mm, nos anos de 1980, que deu o grande impulso à fabricante Engesa, de São Paulo.

A Líbia usou o Cascavel em disputas de fronteira no Chade e Egito. Os líbios também compraram da Engesa 180 veículos blindados de transporte de tropas EE-11 Urutu.

(Fonte: G1, IHU)

BRASIL TEM O 3º MAIOR NÚMERO DE PRESOS DO MUNDO

2011-02-27T15:47:00.004-03:00

Dados divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o país está atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados.

Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do Brasil. Do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, esperam o julgamento de seus processos.

O coordenador do DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) do CNJ, Luciano Losekann, disse que "os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória." E ainda acrescentou:

- "O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa."

Outro dado considerado preocupante pelo CNJ é a superlotação dos estabelecimentos prisionais do país. A taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga. O Brasil está atrás somente da Bolívia, que tem uma taxa de 1,66.

- "A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria."

(Fonte: Agência Estado e Folha da Bahia)

10 ASSALTANTES MORTOS EM CONFRONTO COM A POLÍCIA

2011-02-27T15:35:00.004-03:00

Dez pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável por vários assaltos a bancos e estabelecimentos comerciais na Bahia morreram neste sábado (26/02) à tarde em confronto com policiais do Comando de Operações Especiais (COE), das polícias Civil e Militar da Bahia, no bairro Caji, em Lauro de Freitas - BA.

Durante a ação, comandada pelo delegado e coordenador do COE, André Vieira, dois policiais ficaram feridos. O grupo também vinha sendo investigado pela Polícia Civil de Feira de Santana e, segundo informações do COE, pretendia assaltar o carro-forte de uma empresa de valores, que recolheria dinheiro de dois supermercados em Lauro de Freitas, no final da tarde deste sábado.

Os supostos assaltantes – nove homens e uma mulher – estavam numa casa que foi alugada há um mês, na Rua Jaime Vieira Lima, quando o imóvel foi cercado por policiais. Houve uma intensa troca de tiros no local.

Uma moradora da região, que passava pela rua no momento do confronto, contou que a polícia não chegou atirando. “As pessoas da casa começaram a atirar primeiro. Teve gente tentando fugir, pulando o muro da casa. Saíram daqui quatro carros da polícia com os corpos. A sensação foi horrível”, contou.

Os corpos foram levados para o necrotério do Hospital Menandro de Farias. A direção do hospital não permitiu que a equipe de reportagem entrasse no local e nem forneceu os nomes dos mortos.

Casa

Na casa (foto acima) onde houve a ação, foram encontrados um fuzil, duas metralhadoras e pistolas. A polícia não informou se foram encontrados dinheiro ou objetos de furto no local. O COE atribui ao grupo a autoria do assalto à empresa de segurança Preserv, no Comércio, em 2009, quando foram roubados R$ 16 milhões.

(Fonte: A Tarde)

ORTODOXIA EM ALTA

2011-02-26T01:10:00.003-03:00

O governo acaba de sair vitorioso no que a imprensa dominante denominou como "a primeira grande batalha" de Dilma com o Congresso.

Trata-se de um exagero.

Presidentes em início de mandato gozam – frente a um parlamento extremamente fisiológico – de enormes facilidades para fazer o que bem entendem. Exemplos não nos faltam: o confisco da poupança e a extinção de vários órgãos estatais, por Collor; as reformas constitucionais, o avanço das privatizações e outras alterações institucionais, com FHC; ou a aprovação da contra-reforma previdenciária, na área do serviço público, no início do governo Lula, onde sequer a maior parte da dita esquerda do PT se posicionou contrária ao presidente de plantão.

Agora, a polêmica se deu frente à discussão do valor do novo salário-mínimo.

Ao deixar o governo, Lula enviou uma Medida Provisória ao Congresso definindo esse valor em R$ 540,00. O problema é que esse valor não repunha nem mesmo a inflação acumulada em 2010.

A presidente Dilma assumiu a tarefa de "corrigir" o erro. Enviou um projeto de Lei ao Congresso definindo o novo valor do salário-mínimo em R$ 545,00 e estabelecendo regra para os futuros aumentos anuais, que passariam a ser formalizados a partir de decretos da presidência da República.

O novo valor, a vigorar a partir de março será de R$ 545,00. Mal repõe a inflação de 2010 e, em relação ao valor anterior, não compensa a inflação já ocorrida nos dois primeiros meses de 2011. Dilma elevou o valor do mínimo de Lula em 0,9%, quando os indicadores da inflação acumulada em janeiro e fevereiro desse ano já apontam para taxas superiores ao que foi permitido pelo governo.

Permitido é a palavra adequada. A esmagadora maioria dos parlamentares se submeteu às explícitas pressões do Planalto. Guido Mantega, um economista que outrora amava Karl Marx, na véspera da votação da Câmara, deixou claro que qualquer valor superior ao admitido pelo Palácio do Planalto seria vetado. Para o ministro de Dilma, a inflexível posição do governo tinha justificativa e explicação: valor superior ao definido produziria descontrole das contas públicas e...inflação!!

Além disso, como sempre ocorre nas péssimas, oportunistas e deseducativas relações entre o poder Executivo e o parlamento, a liberação de emendas orçamentárias dos parlamentares e a nomeação para cargos do segundo e terceiro escalões do governo federal foram explicitamente utilizadas para o "convencimento" dos membros da base parlamentar do governo.

Mas, e os argumentos técnicos do ministro da fazenda?

Caso houvesse alguma preocupação de fundo com o problema das contas públicas, seria conveniente ao ministro um melhor exame dos efeitos no orçamento da União das despesas financeiras, especialmente o pagamento de juros. Trata-se da principal e mais deletéria rubrica do orçamento.

Entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010 – na gestão de Lula – os pagamentos acumulados, decorrentes do serviço da dívida corresponderam a mais de 8% do PIB, enquanto, por exemplo, os pagamentos de natureza previdenciária – dos servidores da União e dos pagamentos do INSS – ficaram em torno de 7,5%.

A diferença não é somente essa. As despesas previdenciárias são de natureza obrigatória, pois se constituem em compromissos constitucionais do Estado brasileiro. Os pagamentos decorrentes do serviço da dívida são conseqüência das opções de política econômica, especialmente da política monetária adotada pelos governos – tanto de FHC, quanto de Lula – em consonância com as pressões e interesses do sistema financeiro, o grande tutor atual da política e dos políticos brasileiros.

Mais grave, ainda: recentemente, quando o Banco Central não somente elevou a taxa básica de juros, como apontou que teremos um novo ciclo de alta da taxa Selic, nenhuma observação crítica foi feita pelo ministro agora preocupado com as contas públicas.

Guido Mantega procura até mesmo desconhecer que o efeito macroeconômico de uma maior despesa com o pagamento de juros aos rentistas é completamente diferente de um aumento da renda dos pobres ou aposentados, os grandes beneficiados pelo salário-mínimo.

Enquanto que uma elevação do ganho dos rentistas incentiva o consumo de bens supérfluos ou mais especulação financeira, aumentar a renda dos pobres incentiva o consumo de alimentos, roupas, calçados, materiais de construção ou qualquer gasto mais essencial. Boa parte desse aumento do consumo popular volta, por exemplo, para o governo, sob a forma de impostos, além de sabidamente contribuir para o incremento de atividades muito mais geradoras de emprego.

Mas, o ministro também mencionou o risco inflacionário. De fato, a taxa de inflação nos últimos meses preocupa. Contudo, estamos vivendo uma variação de preços provocada por um ciclo de aumento nos preços dos alimentos – produzido por uma expansão mundial da demanda e por muita, muita especulação financeira nas bolsas de mercadorias – e pela majoração de preços de serviços públicos essenciais, preços administrados pelo poder público. Somente aqui no Rio de Janeiro, que não é uma exceção, tivemos desde o início do ano aumentos nas tarifas de ônibus, metrô, barcas e trens.

Em que medida conter o valor real do salário mínimo fará com que uma inflação desse tipo seja contida?

Talvez a resposta esteja contida naquilo que, de fato, seja o objetivo do governo Dilma: desacelerar a economia, diminuir o ritmo de crescimento da atividade econômica.

Este objetivo está relacionado com as características que regem a economia brasileira pós-plano real. A abertura e a integração financeiras do Brasil aos circuitos internacionais de capitais impõem sérias restrições a um crescimento continuado da economia superior a 4,5% ao ano. Taxas continuadas de crescimento em um patamar mais elevado tendem a produzir desequilíbrios em nossas contas externas.

Grosso modo, oportunidades de expansão da economia incentivam a entrada de capitais, valorizam o Real frente ao dólar, e estimulam o crescimento das importações – que acabam por expandir as suas despesas a uma velocidade muito maior do que as receitas obtidas com as exportações. O resultado de um processo desse tipo é que o saldo comercial do país tende a diminuir fortemente.

E esse é o principal problema a ser enfrentado pelo governo Dilma: a deterioração das contas externas. Estamos em uma perigosa trajetória de redução dos saldos comerciais, ano após ano.

Entre 2003 e 2006 – combinando arrocho interno, em 2003 e 2004, com a expansão espetacular do mercado de commodities – praticamente dobramos o saldo comercial do país, saindo de um resultado positivo de US$ 24,8 bilhões para o recorde histórico de US$ 46,5. De lá para cá, esse saldo é declinante e, agora, em 2010, esse resultado foi de apenas US$ 20,3 bilhões, ao mesmo tempo em que as despesas com o pagamento de serviços (juros, remessa de lucros, fretes, entre outros) não param de crescer e a FIESP já alerta para a possibilidade de déficit comercial, em 2012.

Com isso, o resultado das transações correntes se amplia e o remédio para fechar as contas externas é atrair dinheiro externo – especulativo ou para a compra de ativos brasileiros.

Enfim, o modelo econômico consolidado por FHC e assumido por Lula mostra, mais uma vez, a sua profunda contradição com os objetivos estratégicos que deveriam ser adotados pelo país.

Este modelo, mais uma vez, mostra as inconveniências para o crescimento econômico sustentado, duradouro e com taxas significativas.

Mostra, também, que as terapias adotadas – baseadas na mais pura ortodoxia econômica - nos empurra para maiores concessões ao capital financeiro, endividamento crescente e continuidade do processo de desnacionalização do parque produtivo brasileiro.

(Fonte: Paulo Passarinho - Socialismo e Liberdade. Via e-mail da Fundação Lauro Campos)

FORTALEZA É A 17ª CAPITAL MAIS VIOLENTA E A 9ª EM CRESCIMENTO DE HOMICÍDIOS ENTRE JOVENS NO BRASIL

2011-02-24T18:52:00.011-03:00

Com a maior queda entre as 27 unidades da federação, o Estado de São Paulo é um dos exemplos da contenção da violência mostrado pelo Mapa da Violência/2011 divulgado na manhã desta quinta-feira, 24/02, pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça.

A taxa, entre 1998 e 2008, caiu de 39,7 para 14,9 homicídios por 100 mil habitantes - o Estado, que ocupava o 5º lugar entre os mais violentos, caiu para a 25º posição, perdendo apenas para Santa Catarina e Piauí.

O que São Paulo, a começar pela capital, ainda não consegue controlar são as mortes de jovens (15 a 24 anos) no trânsito. Entre as 27 capitais, São Paulo é a metrópole onde morrem mais jovens na comparação com a população em geral: 68% a mais.

A principal característica do modelo adotado pelo Estado é a continuidade da política de segurança pública. Os investimentos no Estado mais rico do País começaram ainda no final da década de 90 e foram contínuos, tanto em equipamentos e treinamento para a polícia quanto em políticas de prevenção, como o desarmamento. Desde 2000 a violência homicida em São Paulo vem caindo, mas em 2008 chegou ao seu nível mais baixo, atingindo a 25ª posição.

Nos Estados do Sudeste, o do Rio de Janeiro também teve uma boa performance na contenção da violência: caiu do 3º Estado mais violento para o 7º lugar. A taxa fluminense caiu de 55,3 para 34 mortes homicídios por 100 mil habitantes.

Minas Gerais não ajudou a derrubar ainda mais a taxa da violência homicida no País. O Estado continua na mesma posição, 23º lugar. A taxa mineira passou de 8,6 para 19,6 homicídios por 100 mil habitantes, um crescimento de 2,26 vezes.

Inversão

Segundo o Mapa da Violência/2011, a partir de 2003, a taxas médias nacionais das capitais e regiões metropolitanas começam a encolher, enquanto as do interior continuam a crescer, mas com um ritmo mais lento. Vários fatores parecem explicar essa reversão: o Plano Nacional de Segurança Pública de 1999 e o Fundo Nacional de Segurança, de janeiro de 2001, canalizando recursos para o aparelhamento dos sistemas de segurança pública das regiões de maior incidência, dificultam a ação da criminalidade organizada que migra para áreas de menor risco.

Há também, segundo o estudo, um processo de desconcentração econômica, com o aparecimento de polos de crescimento no interior dos Estados, fenômenos que atua como fator impulsor da violência pelo País afora, principalmente na região Nordeste.

Ceará

O Ceará com 79,1 homicídios por 100 mil habitantes é 0 16º Estado mais violento dentre as 27 unidades federadas, levando-se em consideração o registro de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos. Em 1º lugar figura Alagoas e em 27º Roraima.

Fortaleza

Fortaleza, Capital do Estado do Ceará é a 4ª cidade do país em população, entre 5.564 municípios. No mapa da violência registrado entre 1998 e 2008, figura como a 17ª capital mais violenta dentre as 27 dos Estados e do Distrito Federal. Fortaleza é a 9ª capital em crescimento de homicídios.

A taxa de homicídios entre jovens em Fortaleza é de 35,9 por 100 mil habitantes, conforme a pesquisa (1998 - 2008).

Veja a pesquisa em:

1) Nordeste tem escalada de mortes violentas

2) São Paulo cai do 5.º para o 25.º mais violento

3) As 100 cidades mais violentas do Brasil

(Fonte: Estadão)

CEARÁ: PROPORCIONALMENTE ACARAÚ E BARBALHA TEM O TRÂNSITO MAIS VIOLENTO DO BRASIL

2011-02-24T18:10:00.009-03:00

As duas cidades com mais acidentes de trânsito do País, proporciolamente, tanto entre jovens quanto na população em geral, são Acaraú e Barbalha, ambas no Ceará.

De acordo com o Mapa da Violência, divulgado pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari, dos cinco Estados em que o número de mortes no trânsito em geral (população jovem e não-jovem) aumentou mais de 100%, quatro estão no Nordeste: Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe. O quinto é o Tocantins.

Entre os jovens, o Nordeste concentra cinco dos seis Estados com mais mortes. Além dos quatro já citados, a Bahia também está entre os que a morte de jovens cresceu mais de 100%.

Seis Estados apresentam aumento superior a 100% no número de mortes por acidentes de transporte entre jovens. Cinco deles no Nordeste: Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí (219,7%), Sergipe. O outro é o Acre: com 123,1%.

A taxa de óbitos por acidentes de transporte (entre população jovem e não-jovem) sofreu redução de 10,9% nas capitais do país. Mas a taxa de óbitos entre jovens nas capitais cresceu 4,3.%.

O maior risco de morte ocorre na faixa etária de 20 anos: 34,6 por 100 mil em 2008. O maior índice de aumento foi constatado entre jovens de 18 anos. Na década 98-2008, o aumento foi de 34,3%.

As cidades campeãs de mortes no trânsito: população em geral, Barbalha (CE), com 109 mortes, o que dá 207,6 mortes por 100 mil habitantes. Na população jovem é Acaraú (CE), com 280,3 por 100 mil. A pesquisa foi realizada com base nos números de 10 anos (1998 - 2008).

Homicídios entre joves de 14 e 25 anos, o Ceará também tem 2 cidades entre as 100 mais violentas do Brasil

Com base nos números de 10 anos (1998 - 2008), os municípios de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Barbalha, na região do Cariri, são as duas cidades que figuram dentre as 100 mais violentas no Brasil, considerando os assassinatos entre jovens de 14 e 25 anos.

Barbalha é 70ª cidade e Itaitinga é a 75ª. Já os municípios de Itupiranga, no Pará, figura como a 1ª, e Messias, em Alagoas, é a 100ª.

Veja a pesquisa: As 100 cidades mais violentas do Brasil

(Fonte: o Estadão)

COMO MEDIDA DE SEGURANÇA MUNICÍPIO CEARENSE PROÍBE USO DE CAPACETE E CELUAR EM BANCOS E SIMILARES

2011-02-24T17:31:00.008-03:00

A lei municipal nº 1.044/2010, do município de Beberibe - CE, é pioneira em estabelecer proibição do uso de celular e de capacete dentro das agências bancárias e instituições similares.

Pioneira no Estado a implantar a norma, a cidade comemora a redução de ocorrências (tipo "saidinha") nos estabelecimentos atendidos pela lei, nesse período. De acordo com o comando da Polícia Militar de Beberibe, a última ocorrência dessa natureza ocorreu antes de setembro de 2010, quando a regra foi sancionada pelo Poder Executivo.

Conforme a lei, ninguém pode entrar com o telefone celular ligado ou utilizando capacete em agências lotéricas, correios e bancos. Segundo o Major PM Antônio Carlos Macêdo, não houve mais assaltos nesses locais, nos últimos meses. Ele acredita que a norma dificulta a ação dos bandidos e auxilia na prevenção de ocorrências.

Como não é permitida a entrada no banco com o celular ou capacete, os vigilantes ficam observando atitudes suspeitas do lado de fora e nos comunicam", reforça o policial, ressaltando que a pessoa que se recusar a obedecer a norma será abordado pela Polícia e terá seus dados checados através do Terminal Móvel de Dados (TDA) instalado em cada viatura.

Caso insista, a pessoa deverá ser encaminhada para a Delegacia, onde será feito um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por desacato à lei municipal. De acordo com o Major Macêdo, não foi só a implementação da lei que melhorou os índices de criminalidade do Município.

"A chegada da PM Tur e do Ronda do Quarteirão, também em 2010, aumentaram a sensação de segurança em Beberibe", complementa, lembrando que o Comando Geral da PM já explicitou para as demais Prefeituras o desejo de criar legislação semelhante nos outros Municípios do interior cearense.

Visão do Banco

De acordo com o assessor jurídico da Associação de Bancos do Estado do Ceará (Abance), Lúcio Paiva, seria positivo para os bancos replicar isso no restante do Estado. "Acho que seria salutar. No caso do capacete, a sua não utilização facilita a identificação das câmeras de segurança. Por outro lado, no caso do celular, notadamente, é chato não poder usá-lo, mas é temporariamente. Além do mais, dificulta a troca de informações entre os bandidos", analisa.

Segundo o gerente do Banco do Brasil, Antônio César de Macedo, apesar do constrangimento de não utilizar o celular nas dependências do banco, inclusive, na parte reservada para autoatendimento, os clientes têm entendido o sentido da regulamentação. "Algumas pessoas reclamam, mas a maioria compreende que a medida é importante para a segurança delas próprias e dos funcionários do banco", comenta.

Apesar da proibição para os clientes, a utilização dos aparelhos para os funcionários do banco é permitida. "A gente precisa. Caso aconteça algo, as autoridades serão comunicadas. Além disso, nosso quadro é formado por pessoas de caráter e de boa conduta", encerra o gerente.

Ceará é o 10º em assalto a banco

Dos 1.130 casos de assaltos a banco e arrombamentos de caixa eletrônico em todo o país no ano de 2010, 44 aconteceram no Ceará. O número deixa o estado na 10ª posição de um ranking nacional divulgado nesta terça-feira (23/02) pelo Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região.

Os dados foram levantados a partir dos casos noticiados na imprensa, informações dos sindicatos dos bancários em cada região e também das Secretarias de Segurança Pública e da Polícia Civil de cada estado. A pesquisa compreende o período de janeiro a dezembro de 2010.

Os números são absolutos e não comparam a média de assaltos em relação à quantidade de agências instaladas em cada estado.

De acordo com o levantamento, as cidades do interior são as preferidas pelos assaltantes, pois as agências dispõem de menos equipamentos de segurança e o efetivo policial não é suficiente.

As ocorrências mais graves geralmente são precedidas por sequestro e seguidas de ações violentas com reféns.

No ano passado, 23 pessoas morreram em situações envolvendo “saidinha de banco”, assalto a banco e a carro-forte. Nos casos envolvendo o transporte de valores, seis vigilantes perderam a vida. Incluindo os assaltos a banco, foram oito vigilantes mortos.

Confira o ranking nacional dos casos de assalto a banco e arrombamento de caixas eletrônicos:

(Fonte: Portal de Beberibe, SindVigilantes de Curitiba e Região, Jangadeiro online)

POLÍCIA CIVIL EM GREVE

2011-02-24T10:32:00.006-03:00

Brasília - DF

"Greve de policiais civis cria impasse em operação da Polícia Militar."

Já no primeiro dia de greve dos policiais civis, um clima de mal estar foi gerado entre os agentes e a Polícia Militar. Por volta das 23h desta quarta-feira (23/02), a equipe de Rondas Ostensivas Motorizadas (Rotam) da PM realizou uma operação em que fechou uma central do jogo do bicho no Distrito Federal, que arrecadava cerca de R$ 600 mil por mês. Para tanto, 28 policiais foram deslocados a fim de colocar em prática um trabalho desenvolvido pela central de inteligência durante duas semanas. Porém, devido à reivindicação salarial da categoria, os agentes da 26ª Delegacia de Polícia, em Samambaia, se negaram a lavrar os termos circustanciados dos 23 detidos por contravenção.

Só depois de mais de 5h de discussão, que envolveu o comparecimento do delegado-chefe da 26ª DP, Mauro Aguiar, foram colhidas as assinaturas dos suspeitos em um documento único e apreendido o material recolhidos pelos PMs, que ficou estocado na própria delegacia. O documento foi redigido pelo próprio delegado e não substituí o termo circuintanciado, que só será efetivamente registrado no sábado, quando os policiais civis devem encerrar o movimento grevista. Com a assinatura, os acusados se comprometem a comparecer em juízo.

Indefinição

Os supostos envolvidos na jogatina ilegal do DF aguardaram desde às 23h30 desta quarta-feira dentro de um micro-ônibus, em frente ao prédio da delegacia, a resolução do impasse entre as polícias. Inicialmente, o delegado de plantão da 26ª DP, João Tarcísio, se dispôs a realizar sozinho todo o trabalho necessário para registrar os termos circunstanciados. Mas, depois de uma reunião com representantes do Sindicato dos Delegados (Sindepo), do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e da direção da corporação, voltou atrás, o considerando "humanamente impossível" fazer o trabalho sem a ajuda dos agentes.

Entre as apreensões feitas pela PM, estão cerca de R$ 15 mil, máquinas de contagem de dinheiro, celulares e computadores. Caso a Polícia Civil não reconhecesse formalmente a apreensão, o montante teria de ser devolvido aos acusados, já que não é comum que o produto de apreensão fique sob a responsabilidade da Polícia Militar. Apenas no Guará, os acusados eram responsáveis pelo recolhimento de dinheiro em 26 bancas de jogos. A atuação se estendia também por cidades como Águas Claras, Taguatinga e Vicente Pires.

Para evitar a situação extrema de impunidade, membros da direção das duas corporações negociaram a solução improvisada. Apesar de o clima entre os policiais não ter ficado pesado durante as negociações, agentes sindicalizados chegaram a acusar os policiais militares de terem promovido a operação apenas para prejudicar a greve da Polícia Civil.

Ronda

Além da sensação de insegurança causada pela negativa dos policiais civis em registrar a ocorrência de jogatina ilegal em Samambaia, o impasse trouxe outro problema: nas cinco horas que a decisão demorou para ser tomada, as viaturas da Rotam envolvidas tiveram de ficar na delegacia, enquanto deveriam estar fazendo rondas por Taguatinga e Samambaia.

Apenas após a assinatura do documento redigido pelo delegado, às 5h, os acusados por contravenção e os policiais militares da Rotam foram liberados da 26ª DP.

(Fonte: Noelle Oliveira - Correio Braziliense)

OS MILITARES E A DEMOCRACIA

2011-02-24T09:09:00.002-03:00

Leitores me perguntam como foi a palestra de ontem (08 Fev) no Comando Militar do Sudeste.

Excelente!

No dia 7 deste mês, falei no Clube Militar, no Rio. Encontro igualmente agradável. Não chego a dizer que é “impressionante” a formação intelectual dos oficiais — inclusive a dos jovens — porque isso faria supor que eu esperasse coisa diferente, tendo sido surpreendido. E não esperava. Estão mais bem-informados, e pensam segundo modelos de precisão freqüentemente mais atilados, do que muitas categorias profissionais das quais se deveria cobrar especial apuro intelectual — jornalistas, por exemplo. Minha palestra desta quarta encerrou o “III Estágio de Comunicação Social — Exército na Sociedade: Conhecer, Integrar, Comunicar”. É a segunda vez que sou convidado para o evento.

A petralhada chiou pra chuchu. “Aí, hein? está querendo dar golpe!”. Os mediocremente informados procuraram me associar a Carlos Lacerda. Vocês imaginam o rol de bobagens de que essa gente é capaz. Pois é… Nas duas vezes — ou três, se eu levar em conta o convite do ano passado —, falei em defesa das instituições democráticas e da Constituição. Dos militares, em suas intervenções nos debates, só ouvi palavras de defesa da Carta que rege o país. E nem poderia ser diferente.

Se existe alguma tentação golpista no Brasil, ela não veste uniforme. Se existem pessoas que hoje desrespeitam abertamente as leis que nos regem, elas não estão nos quartéis. Na América Latina — e também por aqui, ainda que de modo um tanto mitigado —, as tentações autoritárias partem daqueles que pretendem que as urnas abram caminho para uma espécie de absolutismo do voto. Querem alguns que, porque eleitos, podem fazer da Constituição e das leis o que bem entendem. E eu existo, entre outras razões, para dizer: “NÃO PODEM!!!”

Sinto-me honrado com tais convites. E participarei quantas vezes me convidarem. O Exército entende hoje em dia a imprensa com muito mais clareza e propriedade do que a imprensa entende o Exército. Ademais, vale a minha frase que deixa alguns irritadinhos: as Forças Armadas são a democracia de farda. E são, como em todas as democracias, as garantidoras últimas do regime de liberdades. Os absolutistas das urnas não gostam de pensar que algo possa ser superior à sua vontade — as leis, por exemplo. Mas elas são.

É sobre isso que falo nessas palestras.

(Fonte: Reinaldo Azevedo. Via e-mail do Gen Freire)

MEMÓRIAS DE UM CORONEL DE POLÍCIA 277

2011-02-23T17:39:00.032-03:00

Em 2006, por ocasião da semana de aniversário da Polícia Militar do Ceará, no Comando do Coronel PM Herdez Antônio de Miranda, era Comandante-Geral Adjunto, quando foi lançada a Revista Institucional. Foi uma maneira de mostrar as realizações, a implantação, o aproveitamento e a potencialização de vários Projetos, Programas, Operações e outras conquistas do período, conforme abaixo podemos contemplar. Acima a capa da Revista Institucional.

Ampliação dos Soldados Voluntários - PMCE

Implantação da Trilha Ecológica do Cocó - CPMA/PMCEProjeto Semear - 5ª Cia/5º BPM/PMCE

Operação Semana Santa no Ceará - 2ª Cia/1º BPM/PMCE

Assistência Social para a família da PMCE

Parceria na Ronda Escolar - GMF/PMCE

Incremento da Ronda com Cães - PMCE

Expansão do RAIO - PMCE

Apoio ao Programa "A PM e a Comunidade" - PMCE

Construção e inauguração do Observatório do Cocó - PMCE

Reforma no Hospital da PMCE

CFO e CIEF na APMGEF- PMCE

Projeto Guardiões da Praia - PMCE

Operação Ceará Seguro - CPRv/PMCE

Operação Cinturão Metropolitano - 6º BPM/PMCE
Construção de novas salas - Colégio da PMCE

Ciclopatrulhamento - PMCE

Formação de novos Soldados - CFAP/PMCE

Cestas Básicas para a população carente - CFAP/PMCE

Saúde Bucal - CEOP/PMCE

Projeto Cavaleiros do Futuro - EPMONT/PMCE

Policiamento de Turismo Religioso - Canindé/CE

Operação Alto Sertão - Crateús/CE

Operação Alto Sertão- 7º BPM/PMCE

SEMANA COMEÇA COM 10 HOMICÍDIOS

2011-02-23T09:52:00.005-03:00

A semana na Grande Fortaleza - CE, começou com com muita violência, 10 (dez) pessoas foram assassinadas nas últimas horas.

Segunda-Feira (21/02/2011)

1) HOMICÍDIO A BALA
00H10
LOCAL: RUA PAULO ROBERTO PINHEIRO, CONJUNTO GUARARAPES - FORTALEZA
VÍTIMA: ALEXANDRE SILVA PASSOS.

2) HOMICÍDIO A BALA
09H54
LOCAL: RUA CAIO FACÓ, CURIÓ - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

3) HOMICÍDIO A BALA
11H47
LOCAL: TRAVESSA TABAJARA, ALTO ALEGRE, MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: NATANIEL FURTADO ALVES.

4) HOMICÍDIO A BALA
12H09
LOCAL: AV. BEZERRA DE MENEZES, FARIAS BRITO - FORTALEZA.
VÍTIMA: NILTON COELHO DA SILVA.

5) HOMICÍDIO A BALA
19H08
LOCAL: RUA JUVENTUDE, PLANALTO AYRTON SENNA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO.

6) HOMICÍDIO A BALA
21H34
LOCAL: RUA SEMENTE COITÉ, QUINTINO CUNHA - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOSE NILSON PEREIRA ALVES.

Terça-Feira (22/02/2011)

7) HOMICÍDIO A BALA
11H09
LOCAL: RUA DOS PINHAIS, AUTRAN NUNES - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

8) HOMICÍDIO A BALA
14H45
LOCAL: RUA ANA BATISTA, JARDIM IRACEMA - FORTALEZA.
VÍTIMA: ROBSON PAIVA DOS SANTOS.

9) HOMICÍDIO A BALA
16H44
LOCAL: RUA ÁLVARO GARRIDO, JARDIM IRACEMA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FÁBIO MARTINS MONTENEGRO.

10) HOMICÍDIO A BALA
22H44
LOCAL: RUA VALVERDE, GRANJA PORTUGAL - FORTALEZA.
VÍTIMA: ALISSON RODRIGUES DA SILVA.

(Fonte: SSPDS/CE. Foto: Kiko Silva - Diário do Nordeste)

CORONEL E SOLDADO SÃO ASSASSINADOS

2011-02-23T09:11:00.005-03:00

Dois assaltos terminaram ontem (22/02) com a morte de um Coronel do Exército e um Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro na zona norte do Rio.

O coronel de Artilharia Alexandre Cardoso Rodrigues, de 47 anos, do Exército Brasileiro, foi morto a tiros por três homens que tentaram levar o carro dele, um Astra, na Rua Hermengarda, no Meier. Não se sabe ainda se o coronel reagiu ao assalto.

Na mesma região, outra vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) foi o soldado da PM Diego da Silva Fernandes, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro São João, no Engenho Novo. Em sua moto, o policial reagiu ao ser abordado por dois bandidos na Avenida 24 de Maio. Baleado seis vezes, o PM morreu a caminho do Hospital Municipal Salgado Filho, no Meier.

Ambos os casos foram registrados no plantão da Divisão de Homicídios.

(Fonte: Extra, O Globo, Bol)

NA ÉPOCA DA FOTOGRAFIA DE PAPEL 22

2011-02-23T05:14:00.009-03:00

1983 - Formatura mensal da APMGEF - Fortaleza/CE

A APMGEF - Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, da Polícia Militar do Ceará, realizava mensalmente uma Formatura Geral da tropa constituída do efetivo da Companhia de Alunos, Pelotão de Comando e Serviços e discentes dos cursos em andamento.

1997 - Aniversariantes do mês da 1ª CPG - Fortaleza/CE

Mensalmente realizava evento comemorativo aos aniversariantes do mês do efetivo da 1ª Companhia de Polícia de Guarda (Palácio), da Polícia Militar do Ceará/Casa Militar. Comigo na foto, o Cabo Elinor, os Soldados Moura e Castro e o Capitão QOAPM Rodrigues.

2000 - Reunião da CABEMCE no 6º BPM - Fortaleza/CE

Dentro do projeto de descentralização das reuniões do Conselho Deliberativo da CABEMCE - Caixa Beneficente dos Militares Estaduais do Ceará, realizamos no ano de 2000 uma dessas reuniões no 6º Batalhão de Polícia Militar, no Conjunto Esperança, em Fortaleza - CE. Comigo na foto, dentre outros, o Comandante Geral da PMCE, Coronel PM Justino Ribeiro, os Coronéis Roberto Nascimento e Israel Cintra, o Capitão BM Leônidas, o Sub Tenente Garcez e o Major Antônio Gomes Filho (atual Comandante do Ronda do Quarteirão).

2007 - CIAW - Ilha das Enxadas - Rio de Janeiro/RJ

Em 2007, durante a 6ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul, da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP) e a INTERSEG - Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para Segurança Pública, realizada na cidade do Rio de Janeiro, visitamos o CIAW - Centro de Instrução Almirante Wanderkolk, da Marinha do Brasil, na Ilha das Enxadas, na Baía da Guanabara. Comigo na foto, dentre outros, o nosso anfitrião, Contra-Almirante João Arthur do Carmo Hildebrandt, o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Ubiratan de Paula, os Coronéis da PMCE Deladier Feitosa e Amarílio Melo e o Sr. Saboia.

(Fonte: Álbum do CEL PM Adail Bessa de Queiroz)

ONDE FALTA JESUS EM TUA VIDA ?

2011-02-22T21:59:00.003-03:00

Todos nós temos buscado incessantemente melhoras, desde pequenos que somos ensinados que temos que vencer, que para conseguirmos algo melhor temos que nos esforçar, pois, nada cai do céu além das chuvas e trovões.

Quem decide nosso futuro somos nós, morar em um palácio ou em uma casa de taipa, o poder da vida e da morte estão no poder das nossas palavras, tudo Deus criou utilizando a palavra, Deus disse haja luz, e houve, apareça terra e surgiu assim todo o universo se formou.

Deus faz o impossível por cada ser humano, mas, Deus só realiza o que o homem não conseguirá fazer. Aquilo que é devido ao ser humano, Deus não fará! Não somos parasitas, inertes, somos imagem e semelhança de Deus, acaso Deus fica parado esperando que alguém governe o universo? Ele sempre trabalhou noite e dia, eis que não dorme nem cochila aquele que te guarda.

Deus, através da palavra dele, que é o próprio Jesus Cristo vivo, porque a bíblia diz que no princípio era o verbo, é o verbo era Deus e o verbo fez-se carne e habitou entre nós, Jesus é a expressão exata do poder de Deus, se pronunciamos o nome de Jesus, Deus irá manifestar-se através das nossas vidas, e tudo que determinarmos dentro da vontade dele se cumprirá. Todo ser humano nasce com a mesma capacidade, todos nascem com o dom da vitória, Deus não fez filho para perder, nem filhos prediletos. Agora quem determina isso no percurso da vida somos nós.

Como disse o salmista Davi, fui moço hoje sou velho mais nunca vi um justo ser desamparado e nem a sua descendência a mendigar o pão. Mais preste atenção no que ele disse um JUSTO. Justo significa ser Reto, Certo. Traduzindo; se você é uma pessoa que anda em retidão e faz o que é correto Deus nunca vai te abandonar, nem a tua geração sentir falta de alguma coisa.

Ainda que venhamos ser jogados em uma fornalha acessa, Jesus estará presente e quando sairmos de lá, seremos a bela jóia que possa existir. Se andarmos em deserto e tribulações adversas vier nos cercar, a presença de Deus estará sobre nós dia e noite como coluna de fogo e nuvem de glória.

Se nós lançarem na prisão, Deus vai enviar o seu mensageiro que nos levará para liberdade. Se acaso formos jogados no calabouço, Deus nós dará forças para sair de lá e voar com asas de águias e ninguém conseguirá impedir de galgarmos o melhor de Deus.

Se nós jogarem na cova de leões famintos, os leões tornar-se-ão guardacostas e não deixará que nada nós toque. Se ventos contrários vierem nos fazer titubear, se em nosso coração houver justiça de Deus, mesmo que formos jogados no mar da vida, Deus enviará um peixe que irá nos transportar dentro do seu ventre para que voltemos à terra firme. Se nossos inimigos cegarem nossa visão, Deus nós dará forças o suficiente para destruí-los, ele porá todos na palma das nossas mãos, agindo Deus quem impedirá? Nada vai nos tocar porque aquele que nos sustenta é senhor sobre tudo e todos.

Com Jesus, se caminharmos em um vale onde só possua ossos secos, Deus fará surgir vida! Pois tudo que Jesus toca se estiver morto torna-se a viver.

Tem algo morto ma tua vida? Deixe Jesus tocar, ele fará nascer, crescer e dar bons frutos, porque você terá a palavra dentro de você, Jesus o verbo de Deus que estará dentro do teu ser, onde você tocar haverá diferença, pois é o próprio Deus quem agirá por ti. O cetro da justiça de Deus já foi empenhado ao teu favor, cabe a você tornar-se um súdito do Rei ou apenas ser um plebeu.

Examine-se em teu silêncio interno, onde falta Jesus tocar? O que está em ruínas? O que parece que não tem mais jeito? O que falta ser edificado em você? Convide Jesus para você, seja o que for, ainda que você ache que não tem mais jeito, na presença de Jesus nada esta perdido, onde ele toca ganha vida.

Somos retrato de Deus! Você precisa usar o que ele usou para criar tudo o que existe, ele usou a palavra e essa palavra fez-se homem para que pudéssemos usá-la também, para que tivéssemos livre acesso a tudo que Deus fez, Jesus, essa é a palavra, deseje tê-la em tua vida todo instante, que ela nunca cesse em tua pronúncia, escreva-a na tábua do teu coração, use-a como uma ordem para fazer o mal fugir de você, em todos os instantes declare, proclame, chame, use, pronuncie e viva JESUS, JESUS e JESUS O FILHO DE DEUS!

(Fonte: Via e-mail de mitiellinda@bol.com.br)

JUIZ PROÍBE DETRAN DO CEARÁ DE APLICAR MULTA E APREENDER VEÍCULOS CICLOMOTORES EM RAZÃO DE FALTA DE CNH

2011-02-22T19:34:00.006-03:00

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua proibiu o Detran - Ceará de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira de Habilitação (CNH).

A decisão, proferida nessa segunda-feira (21/02), pelo juiz Carlos Augusto Gomes Correia, determina ainda a suspensão das multas e a restituição dos veículos que tenham sido apreendidos por esse motivo.

Sindicato diz que legislação não traz exigência

A ação distribuída no dia 10 de fevereiro, foi impetrada pelo Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza (Sindimotos).

A entidade alegou que a legislação de trânsito não traz qualquer exigência de documentação de habilitação, prevendo somente autorização a ser dada pelos órgãos de trânsito.

Detran é intimado

No despacho, o juiz incluiu o Detran do Ceará como polo passivo, excluindo o Estado do Ceará, e determinou a intimação do órgão.

O descumprimento da decisão implica multa diária de R$ 1 mil. O Departamento de Trânsito pode recorrer. A proibição será mantida até o julgamento do mérito da ação.

(Fonte: Diário do Nordeste)

LIMINAR GARANTE VAGA DE DEPUTADO A CORONEL DA PMCE

2011-02-22T11:25:00.010-03:00

O Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará, concedeu na noite de ontem (21/02) liminar dando ao Coronel da Polícia Militar do Ceará, Amarílio Francisco Moura de Melo (foto ao lado), o direito de assumir uma das vagas deixadas pelos deputados estaduais cearenses Ivo Ferreira Gomes e Mauro Benevides Filho, ambos do PSB.

Tanto Ivo Gomes como Mauro Filho foram convocados a integrar o secretariado do governador Cid Gomes, assumindo, respectivamente, a Chefia do Gabinete do Governador e a Secretaria da Fazenda para essa nova gestão iniciada em 2011.

Assim, tiraram licença das vagas - as quais foram ocupadas pelos suplentes Inês Arruda e Daniel Oliveira, do PMDB. Os suplentes assumiram porque o PMDB faz parte da coligação “Por um Ceará Melhor Pra Todos”, junto com o PSB.

No entendimento do Desembargador, porém, o direito ao mandato cabe ao suplente do partido, e não, da coligação. “A decisão veio num momento oportuno, para fortalecer os partidos pelo Brasil”, avalia o Coronel Amarílio. “Com a decisão devo me sentar para reunião com a Mesa Diretora já amanhã" (hoje), disse, em entrevista ontem à noite.

A decisão judicial também pede a “posse imediata” de Amarílio Moura para uma das vagas. A segunda vaga ainda fica indefinida.

O Coronel Amarílio foi integrante da Casa Militar no Governo Ciro Gomes (1991-1994) e atuou na coordenação de campanha de Cid Gomes à Prefeitura de Sobral em 1996 e ao Governo do Ceará em 2006.

(Fonte: Plantão de Polícia, O Povo)

MAIS UM POLICIAL DO RONDA MORRE E OUTRO FICA FERIDO

2011-02-22T05:43:00.012-03:00

Um grave acidente envolvendo uma viatura do Programa de Segurança Pública do Governo do Estado do Ceará Ronda do Quarteirão e um caminhão terminou em morte, na noite de ontem (21/02), no quilômetro 65 da BR-116, no Município de Chorozinho, Região Metropolitana de Fortaleza - CE. O Cabo PM Firmino Freitas da Silva, 46 anos, que guiava a Hilux teve morte trágica e instantânea ao ficar preso nas ferragens da viatura.

A Hilux RD-1276, Placas NUT 3604 - CE, do Ronda de Quixeramobim (fotos acima), foi praticamente cortada ao meio pelo caminhão que trafegava no sentido oposto. A patrulha retornava de Fortaleza para Quixeramobim, enquanto o caminhão seguia na direção Interior-Capital.

Ferido

O Soldado Samuel da Silva Vasconcelos, 25 anos (foto acima), era o outro ocupante da viatura Hilux do Ronda. Ele sofreu vários ferimentos e foi socorrido do local do desastre por uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu Leste) para o Instituto Doutor José Frota (IJF), na capital cearense, onde deu entrada por volta das 20 horas.

Vários PMs morreram no Ceará em 2011

Assassinatos

1) O Soldado PM Antônio Carlos Nogueira da Silva, pertencente à 3ª Companhia/1º BPM, foi assassinado no dia 1º/02 por assaltantes em Jaguaribara - CE.

Acidentes

1) Afora o caso acima registrado ontem (21/02) em Chorozinho - CE, envolvendo o Cabo PM Firmino Freitas da Silva, mais dois casos foram registrados:

2) O Policial Militar Marcos José Pinto da Silva, morreu ontem do dia 31/01, vítima de acidente de moto, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE;

3) Vítima de acidente de moto morreu também no dia 17/01, em Iguatu-CE, o Soldado do Ronda do Quarteirão Francisco Italo Nunes Alves, de 23 anos.

Morte súbita

Suicídio

O Cabo da Polícia Militar do Ceará Antônio Clézio Guedes Normando, 41 anos, tentou matar a ex-companheira dele, Francisca Rosemberg Alves Moreira, conhecida por Rosa, 37 anos de idade, na manhã do dia17/02, para em seguida tirar a própria vida com um tiro na cabeça. A tentativa de homicídio seguida de suicídio ocorreu no Mercado Público José Martins de Santiago, mais precisamente no Boxe "Rosa Lanches", no centro da cidade de Russas - CE.

(Fonte: Plantão Policial, Diário do Nordeste. Fotos: Andson Lima e Naval Sarmento - SVM)

PRESIDENTE ELEITO DO TST ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA NO STF PARA TOMAR POSSE

2011-02-21T18:11:00.004-03:00

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen (foto acima), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que adiou a posse da nova diretoria do tribunal, marcada para 2 de março. O relator do caso é o ministro Antonio Dias Toffoli.

Na última quarta-feira (16/02), o conselheiro Jorge Hélio Chaves concedeu liminar suspendendo a posse por entender que poderia haver ilegalidade no exercício da presidência por Dalazen. Em dezembro passado, o ministro foi eleito novo presidente do TST após passar dois anos na corregedoria e dois anos na vice-presidência do tribunal. Entretanto, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) determina que não é possível que um magistrado fique na direção de um tribunal por mais de quatro anos.

Ao suspender a posse até que o caso seja analisado em definitivo pelo plenário do CNJ, Jorge Hélio destacou que o STF e o próprio CNJ têm precedentes que impedem magistrados de exercer mais de dois mandatos em cargo de direção.

A exceção ocorre quando nenhum outro ministro quer o cargo. Isso não ocorreu no TST no ano passado, uma vez que outros ministros se candidataram à presidência. Com a decisão de Jorge Hélio, os atuais dirigentes ficam no cargo até o desfecho do caso.

No mandado de segurança, a defesa de Dalazen argumenta que a regra do Regimento Interno do TST considerava que as férias estariam excluídas para efeito da contagem de tempo de ocupação do cargo. Para a defesa do ministro, tal atitude “constituía uma evidente sinalização da Corte de que, em nome do consenso e da continuidade administrativa, legitimava a eleição sucessiva para o cargo de presidente, mesmo em caso de exercício anterior dos cargos de corregedor-geral e de vice-presidente”.

No início do ano, o ministro eleito para a vice-presidência do TST para o próximo biênio, Carlos Alberto de Paula, renunciou ao cargo por entender que a permanência de Dalazen por mais de quatro anos em cargo de diretoria iria ferir a Loman. Com a renúncia, foi eleita para o cargo a ministra Maria Cristina Peduzzi e para a corregedoria o ministro Barros Levenhagen.

(Fonte: Débora Zampier - Agência Brasil, Uol)

MILITARES SÃO CONDENADOS POR ESTUPROS

2011-02-21T17:20:00.003-03:00

Um tribunal militar da República Democrática do Congo condenou nesta segunda-feira (21/02), um tenente-coronel do Exército a 20 anos de prisão pelo estupro em massa de mais de 50 mulheres na conturbada região leste do país. Outros oito militares também foram condenados. Três receberam a mesma pena do tenente-coronel Mutuare Daniel Kibibi. Cinco tiveram condenações menores.

Promotores pediam pena de morte para Kibbi, que é acusado de ordenar que suas tropas atacassem o vilarejo de Fizi na noite de ano novo. Após o ataque, médicos relatam ter atendido 62 mulheres vítima de estupro. Uma das vítimas disse que foi violentada pelo próprio tenente-coronel por cerca de 40 minutos.

Ex-rebelde, casado e pai de oito filhos, Kibbi, que tem 46 anos, foi considerado culpado de quatro acusações por crimes contra a humanidade e, além da pena de prisão, foi expulso do Exército. Ele nega todas as denúncias e afirma que os testemunhos dados por seu seguranças no tribunal são parte de um complô contra ele.

Os ataque aconteceram em Kivu do Sul, província instável, rica em minérios, onde os abusos são comuns em meio aos confrontos entre o Exército, rebeldes locais e estrangeiros e combatentes de milícias. O julgamento deste caso está sendo visto como um teste para o sistema jurídico do país na responsabilização de agressores por seus atos.

(Fonte: Agências internacionais, O Globo)

DONO DE RESTAURANTE É VÍTIMA DE LATROCÍNIO EM MAIS UM FINAL DE SEMANA VIOLENTO EM FORTALEZA

2011-02-21T10:27:00.007-03:00

Mais um final de semana violento em Fortaleza e Região Metropolitana. Vários homicídios foram registrados. Entretanto, repercute muito na capital cearense, o latrocínio em que foi vítima o comerciante Alexandre Silva Passos, 33 anos, dono de um restaurante localizado em frente ao Shopping Iguatemi, na Avenida Washington Soares com a Rua Paulo Roberto Pinheiro, ocorrido na noite desse domingo (20/02).

O crime, segundo relatório da polícia, foi cometido por quatro marginais. No interior do restaurante, um dos bandidos foi à cozinha e atirou na cabeça da vítima, morrendo na hora. Esse foi o segundo assalto ao restaurante. Na primeira vez, os marginais trancaram os clientes nos banheiros.

A área é muito movimentada e repleta de rotas de fugas, tanto pelas avenidas Washington Soares, Miguel Dias, Rogaciano Leite, Sebastião de Abreu, Engenheiro Santana Júnior e até se for a pé, existe o Parque Ecológico do Cocó nas proximidades (acima fotos aéreas do local).

Vejamos os casos registrados entre a sexta-feira (18/02) e a noite do domingo (20/02), na Grande Fortaleza:

1) HOMICÍDIO A BALA
15H51 - Sexta-feira
LOCAL: RUA LEÃO VELOSO, PARQUE IRACEMA - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOÃO MARIANO DA COSTA.

2) HOMICÍDIO A BALA
20H44 - Sexta-feira
LOCAL: AV. MOZART PINHEIRO DE LUCENA, QUINTINO CUNHA - FORTALEZA.
VÍTIMA: AUGUSTO DE SALES SOUSA.

3) HOMICÍDIO A BALA
20H57 - sexta-feira
LOCAL: RUA PROFESSOR VALDEVINO, SABIAGUABA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO ELDES DA SILVA GOMES.

4) HOMICÍDIO A BALA
04H06 - Sábado
LOCAL: RUA PEDESTRE VI, CONJUNTO FLUMINENSE - FORTALEZA.
VÍTIMA: LUIS ALBERTO DA SILVA.

5) HOMICÍDIO A FACA
12H13 - Sábado
LOCAL: RUA CAPITÃO OLAVO, AEROLÂNDIA - FORTALEZA.
VÍTIMA: INACIO MOREIRA DE SOUSA.

6) HOMICÍDIO A BALA
14H50 - Sábado
LOCAL: RUA VALPARAISO, CONJUNTO PALMEIRAS - FORTALEZA.
VÍTIMA: JÚLIO ARÃO DE CASTRO NETO.

7) HOMICÍDIO A FACA
18H21 - Sábado
LOCAL: RUA SEIS, BARRA DO CEARÁ - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

8) HOMICÍDIO A BALA
19H58 - Sábado
LOCAL: RUA JOÃO AMORA MOREIRA, CAMARÁ, AQUIRAZ - RMF.
VÍTIMA: JOSÉ VALDIR MARCELINO DA SILVA.

9) HOMICÍDIO BALA
20H15 - Sábado
LOCAL: RUA LIBÂNIA, SERRINHA - FORTALEZA.
VÍTIMA: ANTÔNIO ALDENOR FERREIRA DE ARAÚJO.

10) HOMICÍDIO A BALA
20H31 - Sábado
LOCAL: RUA LEANDRO HENRIQUE, SIQUEIRA - FORTALEZA.
VÍTIMA: CESANILDO DANTAS MARTINS.

11) HOMICÍDIO A BALA
21H46 - Sábado
LOCAL: RUA TAMPICO, PARQUE GUADALAJARA-CAUACIA - RMF.
VÍTIMA: ESCLEI JANUARIO BRASIL.

12) HOMICÍDIO A BALA
22H09 - Sábado
LOCAL: RUA EURICO MEDINA, DOM LUSTOSA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA SILVA.

13) HOMICÍDIO
22H28 - Sábado
LOCAL: RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, MUCUNAM, MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: WILISSON PEREIRA ALEXANDRE.

14) HOMICÍDIO A BALA
04H18 - Domingo
LOCAL: AV. SÃO VICENTE DE PAULA, JUREMA – CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: DIRCILENE FRANCISCA LIMA DE SOUSA.

15) HOMICÍDIO A BALA
20H32 - Domingo
LOCAL: AV. DESEMBERGADOR GONZAGA, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA.
VÍTIMA: RAUL MAIA DAMASCENO.

16) HOMICÍDIO A BALA
22H03 - Domingo
LOCAL: RUA PROFESSOR CABRAL, PARQUE SANTA ROSA - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOSÉ WILSON NOGUEIRA DE LUCENA.

17) HOMICÍDIO BALA
23H59 - Domingo
LOCAL: RUA PAULO ROBERTO PINHEIRO, CONJUNTO GUARARAPES - FORTALEZA
VÍTIMA: ALEXANDRE SILVA PASSOS.

(Fonte: O Povo, Jangadeiro online e SSPDS/CE)

JUIZA CITA OPÇÃO DE TORCER FLAMENGO OU FLUMINENSE EM SENTENÇA INTERESSANTE

2011-02-20T22:01:00.007-03:00

A juíza Andréa Pachá, de Petrópolis - RJ, condenou a pagar R$ 600, referente a custas, os autores de uma ação em que um pai e uma mãe, separados, discordavam da melhor escola para matricular o filho.

Na sentença, a magistrada passa um "sabão" nos pais: “O único motivo que trouxe as partes ao Judiciário foi a incapacidade de comunicação entre ambos (...) Nem todo conflito pode ser apreciado pelo Estado. (...) Vinho tinto ou branco, café ou chá, Flamengo ou Fluminense... são alternativas com as quais nos deparamos de forma permanente (...). Não pode o Judiciário substituir os pais na definição de um ou outro colégio.”

(Fonte: Bola de Meia - O Globo)

DINHEIRO SOME DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

2011-02-20T10:38:00.004-03:00

Um montande no valor de quase R$ 30 mil do Fundo Penitenciário sumiu de um cofre, dentro da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, em São Luís. O sumiço dos recursos, que deveriam ser pagos a presos que cumprem pena trabalhando, foi percebido na terça-feira (16/02), mas divulgado somente agora.

De acordo com a polícia, a chave que abre o cofre é a mesma que abre a porta da sala. A funcionária responsável por guardar os recursos teria duas cópias dessa chave. Uma delas sumiu, e ela não percebeu. Na terça-feira, a funcionária encontrou o cofre vazio, mas sem sinais de arrombamento.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos.

Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria de Segurança Pública informou que está apurando a responsabilidade pelo sumiço do dinheiro.

Segue a íntegra da nota:

"A Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclarece que tomou todas as providências e está apurando a responsabilidade pelo sumiço de aproximadamente R$ 30 mil que estariam guardados no cofre do setor do Fundo Penitenciário (Funpen), da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, instalada no segundo andar do prédio da SSP."

A DRF já está tomando os depoimentos dos servidores que trabalham no setor. A perícia já foi feita no local pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e ficou constatado no laudo que não houve violação nem da sala e nem do cofre onde estava guardado o dinheiro."

(Fonte: O Globo e imirante)

TOTALITARISMO HEGEMÔNICO - VIAGEM DO GOVERNADOR E DA CACHORRA DE EMPRESÁRIO É DESTAQUE NA IMPRENSA DO PAÍS

2011-02-20T09:55:00.012-03:00

A viagem de férias que o governador Cid Gomes (PSB) fez entre os dias 20 e 27 de janeiro passado para os Estados Unidos e o Caribe, a bordo de uma aeronave particular de propriedade do empresário Alexandre Grendene, cuja empresa de calçados recebe incentivos fiscais do governo cearense, além de ser doador de campanha do próprio Cid, tem repercutido nos principais jornais, sites e blog do País.

No site da Revista Veja, primeiro veículo a noticiar o caso, o jornalista Reinaldo Azevedo estranhou a votação de 40 votos a um que derrubou, na Assembleia Legislativa, requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT) que solicitava informações sobre a viagem: No avião, um empresário, um governador, uma cachorra, a babá da cachorra… Ou: Cid, o Saddam do Ceará - “Ainda que seja verdade que todo empresário que se instala no Ceará recebe incentivos fiscais, não é verdade que todo empresário que se instala no Ceará cede um jato ao governador. Se o incentivo os iguala, o presentinho os distingue”.

A Folha de São Paulo também publicou matéria sobre o assunto: Assembleia nega pedido de explicações sobre viagem de Cid Gomes - “Único a votar a favor do requerimento, Férrer vai ao Ministério Público Estadual com uma representação sobre o caso”.

No jornal O Estado de São Paulo, a coluna de Tuty Vasques fez graça com o episódio: Humor - “Cid Gomes viajou em janeiro a sós com a mulher para os EUA em jatinho de empresário beneficiado por incentivos fiscais no Ceará. Isso quer dizer o seguinte: o governador deve ter brigado com a sogra para excluí-la do passeio”.

O jornal O Globo conseguiu a primeira declaração do empresário Alexandre Grendene sobre a polêmica “carona”: Empresário, dono da Grendene, admite ter dado carona para Cid Gomes - “Eu não emprestei (o jatinho). Eu fui. É diferente. Qual o problema de eu dar uma carona? Eu ia para lá, tinha lugar, e ele (Cid) é meu amigo há 20 anos”.

Grendene

Grendene (na foto acima com Cid Gomes) é um dos fundadores da fabricante de calçados Grendene, que tem benefícios fiscais no Estado do Ceará.

Segundo a Revista Veja, os incentivos fiscais dados a Grendene foram renovados por mais 15 anos em 2009, na primeira gestão de Cid Gomes.

A empresa de Grendene também doou R$ 1,2 milhão para a campanha à reeleição do governador no ano passado.

Para o deputado Heitor Férrer (PDT), que protocolou Requerimento solicitando explicações a respeito da situação, o eventual uso do avião do empresário pode caracterizar improbidade administrativa.

"Eticamente ele não pode receber essa 'premiação'. Pedimos transparência." Disse o Deputado que teve o Requerimento indeferido na Assembleia Legislativa do Ceará por 40 x 1 - apenas ele votou favorável ao Requerimento. Cid é um totalitarista hegemônico no Ceará, e detém maioria absoluta na Assembleia Legislativa local.

Outro lado

A imprensa questionou o governador sobre o uso do avião e os benefícios fiscais, mas não houve resposta integral para ambas as situações. Cid se manifestou apenas sobre o uso do avião, dizendo que era uma carona e não envolvia dinheiro público, ademais estava de férias e não tem que dá satisfação a respeito da sua vida pessoal.

“Eu estava em Fortaleza e fiquei sabendo que o governador também ia para os Estados Unidos. Fomos eu, minha esposa, a minha cachorra, a babá da cachorra, o Júlio Ventura, o governador e a esposa dele”. Disse Alexandre Grendene, empresário gaúcho que levou o governador Cid Gomes para passear de jatinho nos EUA, revelando que não faz diferença entre amigos, parentes e a cachorra, mas sem contar quem viaja sentado ao lado da melhor janelinha.

A fabricante de calçados gaúcha começou a transferir sua produção para o Ceará em 1990, devido à concessão de benefícios fiscais. A parte administrativa ainda funciona no Rio Grande do Sul.

Hoje, a Grendene possui nove unidades no Ceará. A maior parte delas fica em Sobral, cidade onde Cid Gomes foi Prefeito duas vezes.

A primeira fábrica no município foi inaugurada em 1993, quando o governador era Ciro Gomes, irmão de Cid, ambos hoje no PSB.

(Fonte: Brasil_da_corrupção, Jangadeiro online, Coluna do Augusto Nunes - Veja, Estado de São Paulo, O Globo, A Folha de São Paulo)

ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS É MORTO NA CAPITAL

2011-02-20T09:39:00.003-03:00

João Mariano da Costa, o "Chinês", 38 anos, acusado de tráfico de drogas, foi morto na rua Leão Veloso, no bairro Parque Iracema, em Fortaleza - CE, na tarde desta sexta-feira (18/02). Ele estava ao volante de um veículo Renault Clio, de placas KLA-1832 - CE, quando foi emboscado e tombou no banco do passageiro, depois de ser baleado duas vezes na cabeça.

Segundo a Polícia, a namorada da vítima, cujo nome não foi divulgado, estava no banco do passageiro do automóvel no momento da execução, mas não foi atingida e, em seguida, fugiu do local. Segundo levantamentos realizados por policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e militares da 2ª Companhia do 5º BPM (Messejana), o principal suspeito é o cunhado de João, identificado apenas por Bruno.

Testemunhas relataram ter presenciado o momento em que o automóvel guiado pela vítima parou no cruzamento e, em seguida, um veículo Polo, com três pessoas a bordo emparelhou com o Renault Clio. Instantes depois foram ouvidos vários estampidos.

(Fonte: Plantão Policial e Diário do Nordeste)

OBITUÁRIO - FRANCISCO EDUARDO BESSA DE QUEIROZ

2011-02-20T02:46:00.009-03:00

Faleceu ontem (19/02), o Ex-Prefeito de Beberibe - CE, Francisco Eduardo Bessa de Queiroz. Eduardo Bessa foi eleito a primeira vez Prefeito de Beberibe em 15 de novembro de 1982, pelo antigo PDS, e novamente em 03 de outubro de 1992, pelo PDC.

Nossos sentimentos à família enlutada.

Adail Bessa de Queiroz & família.

MISSA - 7º DIA

Local: Igreja N. Sra. de Loreto – Base Aérea de Fortaleza (Av. Borges de Melo - Aerolândia)
Data: 25/02 (sexta feira )
Hora: 19h.
Informação: Eduardo Filho.

BANDIDOS DO BEM MOCINHOS DO MAL

2011-02-19T22:11:00.005-03:00

"Antes havia um leitor. Hoje há um consumidor que se recusa a fazer esforço [de compreensão]. É como se a ignorância fosse uma virtude."

(Inácio Araujo, crítico de cinema)

Se pudéssemos enxergar o bem e o mal como categorias sem impurezas talvez devêssemos reposicioná-las no quadro exposto em nossa bem fornida sala de estar. Porque quase nunca estão onde deveriam estar.

Há filmes que por meio da ironia revelam o quanto na cidade moderna (e pós-moderna) as instituições que deveriam defender o bem se comportam como representantes do mal e, contrariamente, como figuras tidas como expressão do mal agem de acordo com as mais basais noções do bem. Alguns faroestes procedem dessa maneira e há uma boa safra de filmes mais ou menos recentes, de variados gêneros, fazendo o mesmo.

Em "Poder Absoluto" de Clint Eastwood, 1997, um sofisticado ladrão de jóias (o próprio Eastwood) testemunha por acaso o assassinato meio que acidental da jovem esposa de um milionário pelos seguranças do presidente dos Estados Unidos (Gene Hackman). A partir de um tão inusitado duplo acidente de trabalho o thriller delineia um nítido posicionamento moral. Reduzida à condição de conto moral a trama poderia estar contida na seguinte frase: o bandido age como mocinho e o mocinho como um chefe de quadrilha. Ou, de outra forma: os representantes do poder, da lei e da ordem rotineiramente são os verdadeiros crápulas. Condensado a um tal ponto o filme certamente perderia eficácia e interesse. Mas se observado para além de seus atributos de mero entretenimento é esta a idéia que conduz a narrativa.

Pelo menos desde "No Tempo das Diligências" de John Ford, 1939, mas certamente desde muito antes, o cinema, como toda arte, investe boa parte de suas energias na construção de tramas com o mesmo sentido. Para o crítico André Bazin, por exemplo, o gênio formal de Orson Welles não escamoteia a "mensagem intelectual e moral" de seus filmes, muito pelo contrário. Mas, alerta, se "fossem apenas a expressão desse ponto de vista (moral), não passariam de filmes de tese ou melodramas" (em "Orson Welles", Jorge Zahar Editor, 2006).

Num outro livro Bazin diz que o filme de Ford "nos mostra que uma prostituta pode ser mais respeitável do que os beatos que a expulsaram da cidade..., que um jogador debochado pode saber morrer com a dignidade de um aristocrata, ... (que) um fora-da-lei perseguido... (pode) dar provas de lealdade, de generosidade, de coragem e de delicadeza, enquanto um banqueiro... foge com o cofre" ("O Cinema – Ensaios" – Editora Brasiliense, 1991).

Noutro dos filmes de Eastwood, o faroeste "Os Imperdoáveis", de 1992, pelo qual Bazin certamente teria se encantado (Bazin – que morreu precocemente, em 1958, aos 40 anos de idade – escreveu pelo menos três extraordinários artigos nos quais caracterizava o faroeste como "o cinema americano por excelência" – estes três pequenos ensaios estão no livro citado acima), o mesmo esquema está presente. Desta vez com força dramática muito mais poderosa e um resultado estético simplesmente espetacular. Não há quem não tenha se deliciado com a saga do velho pistoleiro (assassino de aluguel) aposentado William Munny (Eastwood), contratado pelas prostitutas da sombria e fria Big Whiskey para vingar um delas, contra o xerife da cidade (o mesmo Hackman de "Poder Absoluto").

Gângsteres

Michael Mann é outro dos atuais diretores que escolhem tratar dessa inversão escondida sob a superfície brilhosa da cidade. É o caso de "Inimigos Públicos" (com Johnny Depp), de 2009, na qual acompanha a trajetória do famoso gângster John Dillinger.

Abro um parêntesis apenas para lembrar que Mann é o diretor de "O Último dos Moicanos", de 1992, no qual se pode assistir a uma das sequências cuja montagem e harmonia com a trilha sonora certamente poderia figurar entre as mais bem sucedidas e geniais da história do cinema. Falo daquela que se inicia no exato momento em que Daniel Day Lewis dispara contra o oficial britânico que está sendo queimado na fogueira e se encerra, quase na última cena, com a morte de Magua, o guerreiro yuron, por Chingachgook, justamente o último dos moicanos ("the last of moycan people"). O filme, na realidade, parece querer fincar seus procedimentos exatamente neste que é um dos elementos essenciais do bom cinema: a montagem. Sobre o qual, respondendo a Bazin, Orson Welles dizia ser "o único momento em que (o diretor) controla completamente a forma do filme". E completava: "Para o meu estilo, para minha visão do cinema, a montagem não é um aspecto, é o aspecto". A montagem era quase que a essência do filme também para outro dos seus gênios, o russo Sergei Eisenstein.

Mann é também o diretor de "O Informante" (com Russel Crowe e Al Pacino), sobre a guerra da indústria tabagista contra um de seus ex-executivos que decide botar a boca no trombone e denunciar seus procedimentos criminosos contra a saúde pública em geral e os viciados em nicotina em particular. Procedimentos em tudo semelhantes aos adotados pelos grandes cartéis das drogas ilícitas – algumas das quais são infinitamente menos maléficas que o famigerado cigarro.

E Nós, os Inocentes Espectadores de Cinema?

Mas, nós, os espectadores como representação do grande público (ou do "espectador médio", nas palavras de Bazin) que vai ao cinema, será que nos damos conta do que está sendo dito e destacado na tessitura dos filmes? E destaco o cinema dos outros meios porque de todas as formas de expressão artística o cinema é provavelmente aquela que mais incorpora ao desenrolar dramático o entorno, a ambientação, os elementos que, afinal, se servem para nos seduzir e convencer servem também para desviar o foco do olhar e desorientar a percepção quanto aquilo que está sendo dito (o quê da coisa). (Talvez tenha sido este o princípio utilizado por Lars von Trier ao abolir todos os elementos cenográficos em "Dogville" – como sabemos, a cidadezinha do filme é representada apenas por linhas brancas pintadas no chão.)

O que, por exemplo, se pode enxergar para além do espetacular aparato de imagens e sons que envolve e praticamente acoberta a trama de um filme como "A Origem"?

Noutras palavras, qual o significado do drama (seja o mostrado no cinema, seja na literatura ou qualquer outro meio) para a formação da consciência média contemporânea?

Incorporamos o alerta e tiramos dele as devidas lições?

Na realidade, tenho tremenda dificuldade de acreditar que exista de fato outro significado que não o de produto de consumo rápido e imediato. Puro entretenimento, mero passatempo. Por mais que se construam como obra de arte e mesmo quando tragam quase que explicitado um posicionamento moral.

Evidentemente não se pode responsabilizar o filme de qualidade pela qualidade do espectador que o assiste. É claro que um filme como "Cidadão Kane" está "decididamente acima da idade mental do espectador americano", como diz Bazin. Na realidade, considerada a idade mental dos prósperos cidadãos do mundo pós-moderno, não será preciso ser um Orson Welles para realizar filmes definitivamente inatingíveis e inócuos. Bastará que se faça um thriller com algum conteúdo.

Nós, os famigerados espectadores, temos às vezes uma infinita capacidade de ignorar aquilo que nos incomoda e de deglutir somente o que não nos exige esforço.

Iñarritu e o Espectador

Toda vez que vejo declarações como a do excelente cineasta mexicano Alejandro González Iñarritu de que "é preciso entreter, contar histórias que mantenham o espectador atento" fico pensando se o espectador não é visto como um autômato sem vontade própria, cuja atenção é mantida pela hábil manipulação da história por parte do autor e não por resultado do seu próprio desejo. Pergunto-me simultaneamente qual terá sido o esforço de James Joyce para capturar a atenção do leitor de "Ulisses" que não o de simplesmente instigar-lhe a própria curiosidade e respeitar sua inteligência.

(Fonte: Halley Margon. Via e-mail da Fundação Lauro Campos)

DAS COLINAS DE GOLAN À SERRA PELADA: A POLÍCIA E A ORGANIZAÇÃO DO CRIME NO RIO DE JANEIRO

2011-02-19T22:04:00.004-03:00

Como dizia Marx, a história, quando se repete, ou é como farsa ou como tragédia. Na Guerra do Rio, vimos a farsa na transformação midiática do aparato policial em "heróis" que retomavam as Colinas de Golan, no dia "G" do sistema Globo e demais subordinados.

Na atual crise da polícia do Rio de Janeiro a repetição nos vem como tragédia. Os "heróis" libertadores do Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro transformam-se, como num passe de mágica, nos rapinadores que roubam a população, saqueiam o espólio dos traficantes e revendem drogas e armas de volta para o crime, além de venderem informações para os criminosos e fazerem segurança de bingos e caça-níqueis.

Mas, afinal, quem nunca soube disto. Quem acreditou que os "heróis" eram verdadeiramente heróis? Quem nos quis fazer acreditar nisto?

O discurso agora é o da "limpeza da polícia", do "cortar na própria carne", do "saneamento da segurança pública". Mas aí, no meio da Operação Guilhotina, a cúpula resolve se engalfinhar. Assistimos a uma espécie Revolução Francesa da polícia, na qual um começa a guilhotinar o outro. Restando-nos o risco de termos todo o aparato policial guilhotinado. Mas aí, quem sabe, começaríamos a queda da Bastilha do crime organizado. Nossa tragédia, então, seria acreditar nisto.

Enquanto a faxina da Guilhotina continua a expor a ponta do iceberg da banda podre, eufemismo para nos fazer acreditar que há uma banda boa que possa salvar a instituição policial, há, cada vez mais, a certeza que ela mudará alguma coisa para que tudo permaneça como está.

Presos na agenda midiática da crise da polícia somos, mais uma vez, conduzidos pelos interesses que nos querem fazer acreditar em mudança do sistema de segurança, em soluções de cúpula, em operações saneadoras.

No dia a dia, porém, a máquina continua a operar. Falam agora na nova Serra Pelada do Morro de São Carlos. Mas me digam, quando é que as favelas deixaram de ser área de garimpagem de policiais? Onde o crime organizado operou sem os acordos com o aparato policial? Qual favela que não teve e tem drogas, armas, lideranças criminosas e, no caso das milícias, taxa de segurança, acesso a informação, gás, transporte, terra e voto controlados por policiais e seus acordos?

Este mesmo aparato policial é que pratica a execução sumária que visa limpar a sociedade dos bandidos. São eles que operam a ideologia da política pública de segurança na qual bandido bom é bandido morto. Que faz o País parar à espera do sangue dos criminosos do Alemão. Que se ufana da bandeira brasileira tremulando na colina do complexo, cravada no coração do povo pobre torturado e roubado, à mercê do novo acordo entre policiais e os operadores do crime, quando não, as milícias organizadas pelos mesmos policiais. Se fossem coerentes, suicidavam-se.

Esta mesma população que aplaude a tropa de elite, os "heróis" incorruptíveis, não percebe que cada morto nesta guerra reforça ainda mais o poder do aparato criminoso. O poder de exceção do Estado é praticado a cada execução em nome da lei e da ordem de uma sociedade presa à sua própria impotência, forçada a caminhar para frente, sem perceber o quão distante está do começo de uma solução.

Entretidos com a briga intestinal da polícia, associamos sua solução à solução do problema da segurança.

Parabéns para o sistema global. Aliás, poderia ser dado, a este sistema, a chefia do Setor de Contrainteligência da Secretaria de Segurança Pública. Pelo menos não seria acusado de incompetente.

(Fonte: José Cláudio Souza Alves - Via e-mail da Fundação Lauro Campos)

UM SALÁRIO MÍNIMO MAIOR É POSSÍVEL E NECESSÁRIO

2011-02-19T21:55:00.005-03:00

Neste debate sobre o salário mínimo, há questões pouco lembradas que o PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, tem a obrigação de trazer ao debate:

1) O Artigo 7°, inciso IV da Constituição Federal, afirma que é direito do trabalhador o salário mínimo capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos), o salário mínimo necessário para garantir estes DIREITOS seria de R$ 2.227,53 - em valores de dezembro de 2010. Isso deveria ser meta para quem quer um país menos desigual (como, aliás, o PT, antes de ser governo, sempre defendeu).

Estão equivocados os que afirmam que o salário mínimo atingiu o maior nível dos últimos 40 anos. Ainda segundo o DIEESE, o salário mínimo em 2010 ainda estava inferior ao ano de 1986, por exemplo. Importante relembrar que o presidente Lula havia prometido dobrar o poder de compra do salário mínimo em seu primeiro mandato. Para que esta promessa fosse cumprida, o mínimo deveria estar hoje em R$ 700. Tínhamos a obrigação de debater e viabilizar este valor.

Diz o jornal O Estado de S. Paulo (14/2/2011, Nacional, pág. A7), insuspeito de privilegiar os interesses dos trabalhadores: "Outro dado que reforça o cenário de perda maior do poder de compra pelos mais pobres é o aumento da cesta básica, que na média nacional subiu 15,8% nos 12 meses encerrados em janeiro (segundo dados da página do Banco Central). A reposição apenas pela inflação cheia representa perda real de renda para parte significativa da população."

2) Para manter mínimo o salário mínimo e limitar os gastos com a Previdência Social, o governo e diversos analistas costumam utilizar o falacioso discurso de "déficit" na Previdência. Ele só existe quando se considera como receitas da Previdência Social, apenas a contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Porém, a Previdência está inserida na Seguridade Social, que também reúne as áreas de saúde e assistência social, e cujas receitas não se limitam à contribuição previdenciária sobre a folha, mas abrangem também contribuições como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Tabela elaborada pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) mostra que a Seguridade Social tem apresentado seguidos superávits, mesmo após a crise global, que reduziu enormemente a arrecadação tributária em 2009: nos anos de 2007, 2008 e 2009 a Seguridade Social apresentou superávits de, respectivamente, R$ 72,8 bilhões, R$ 64,8 bilhões e R$ 32,6 bilhões. Portanto, nestes 3 anos, o superávit da Seguridade Social atingiu, em média, R$ 56,7 bilhões, valor este que poderia garantir um salário mínimo de R$ 738 em 2011.

3) Alega-se também que, caso o salário mínimo fosse aumentado significativamente, haveria uma demissão em massa de trabalhadores no setor privado. Porém, tal medida poderia ser acompanhada pela redução dos tributos incidentes sobre o consumo, e o aumento da tributação sobre o patrimônio e a renda (principalmente dos rentistas), atualmente aliviados pela injusta estrutura tributária brasileira. De fato, o capital teria sua alta remuneração um pouco reduzida, em favor da valorização do fator trabalho. Mas é isso mesmo que defendemos!

4) Outro argumento recorrente para contestar um acréscimo significativo no salário mínimo é o de que este inviabilizaria os orçamentos municipais. Números da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimam em R$ 38 milhões o impacto nas contas das prefeituras para cada R$ 1,00 de aumento dado ao mínimo. Portanto, se o salário mínimo for para R$ 700,00, aumentará as contas municipais em 5,89 bilhões em relação à proposta do governo. Esse impacto pode ser facilmente revertido com o aumento dos repasses da União, hoje em apenas 9,2%, a partir de recursos hoje destinados ao intocável pagamento da dívida (5 vezes maiores do que essas atuais transferências!)

5) O DIEESE atualizou a série histórica do salário mínimo, trazendo seus preços para o mês de junho de 2010. Este importante trabalho é revelador, pois os dados foram deflacionados mês a mês, o que nos permite avaliação minuciosa. O salário mínimo passou a vigorar em julho de 1940, no governo do presidente Getúlio Vargas. Atualizado a preços de 2010, nasceu valendo R$ 1.126,57, isto é, 120% maior do que o salário mínimo de hoje!

Já no governo de Juscelino Kubitschek (1956 – 61) o salário mínimo alcançou o seu maior poder de compra: convertido a preços de 2010 representa R$ 1.623,18 em janeiro de 1959 (218% maior que o praticado no Brasil atualmente). Esta marca foi recorde em sua trajetória.

A história do salário mínimo no Brasil é uma gangorra, com momentos de ascensão do seu poder de compra e períodos de declínio. Chegou ao fundo do poço em abril de 1992, no governo Collor de Mello (1990 – 92), quando valeu, segundo o Dieese R$ 191,18.

Desde sua criação, portanto, o salário mínimo foi maior que o atual na primeira metade da década de 40, nas décadas de 50, 60, 70 e até mesmo em parte da década de 80 – considerada a década perdida.

6) Vale ressaltar a impropriedade do Congresso aprovar a toque de caixa um aumento de 62% para deputados e senadores, com seu efeito cascata, e aumentos ainda maiores para a Presidente da República e ministros, enquanto não permite aumento real para o salário mínimo. Se este recebesse também o índice de reajuste de 62%, chegaria a R$ 826,20.

7) Neste embate, e também em vários outros (tais como os relacionados às verbas da saúde, educação, etc.) poucos apontam a verdadeira razão pela qual os gastos sociais não podem ser aumentados: a destinação da maior parte do Orçamento para o pagamento da dívida pública.

Em 2010, nada menos que 44% do Orçamento (R$ 635 bilhões) foram destinados para o pagamento de juros, amortizações e o chamado "refinanciamento" ou "rolagem" da dívida, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Por outro lado, gastos sociais fundamentais responderam por parcelas dezenas de vezes menores, tais como a educação (2,89%), saúde (3,91%) e reforma agrária (0,16%).

Dos gastos com a dívida, 58% se deveram ao chamado "refinanciamento". Muitos analistas alegam que ele não deveria ser considerado, pois representaria somente a troca de títulos antigos por novos, sem haver um dispêndio de recursos. Porém, a "rolagem" obriga o Tesouro a pedir empréstimos de dezenas de bilhões de reais, todo mês, a bancos nacionais, transnacionais e fundos de investimentos, para pagar as dívidas que estão vencendo. Os grandes rentistas se aproveitam disso para promover uma chantagem diária contra o governo: a qualquer rumor de alteração na política econômica (por exemplo, redução do superávit primário, controle sobre o fluxo de capitais financeiros, redução nas taxas de juros, etc), imediatamente o "mercado" exige taxas de juros mais altas para rolar a dívida. Investigações da CPI da Dívida recentemente concluída na Câmara dos Deputados constataram que parte dos juros são contabilizados dentro do "refinanciamento". Requerimento de Informações do Dep. Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da CPI, solicitando ao governo os montantes efetivamente gastos com juros, não foram respondidos pelo Ministério da Fazenda nem pelo Banco Central.

8) O primeiro passo para o enfrentamento do problema da dívida pública – que impede o atendimento das urgentes necessidades sociais no país - é uma ampla e profunda auditoria, prevista no Art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988 e jamais realizada. A CPI constatou diversos e graves indícios de ilegalidades do endividamento. Alguns destes indícios são a aplicação de juros sobre juros (já julgada ilegal pelo STF) e a realização de reuniões entre o Banco Central e representantes dos rentistas da dívida pública para estimar variáveis como inflação, crescimento e juros. Posteriormente estas "análises" são utilizadas pelo próprio COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central) na definição das taxas de juros, beneficiando esses "consultores" do capital financeiro.

Recentemente, o Equador mostrou a viabilidade de se auditar a dívida pública, enfrentando o "todo-poderoso mercado": seu governo instituiu, em 2007, a Comisión para la Auditoría Integral del Credito Publico (CAIC), que contou com a participação de entidades da sociedade civil nacional e internacional. Diversas ilegalidades do endividamento foram documentadas, o que embasou a decisão soberana do governo equatoriano, em 2009, de anular 70% da dívida externa com os bancos privados internacionais.

Ficou assim demonstrada a viabilidade de se anular grande parte da dívida com base em uma auditoria, sem que tenha havido qualquer crise, contrariando os argumentos neoliberais.

9) Com a palavra, por fim, o economista Afrânio Boppré, dirigente nacional do PSOL:

"Salário nunca foi uma definição técnica e sim resultado da correlação de forças entre capital e trabalho. Portanto, salário tem na política sua definição. Um entrave técnico-político para aumentar o salário mínimo está no fato de haver uma vinculação entre salário de mercado de trabalho e piso da seguridade/assistência social. Argumenta-se que aumentando o salário mínimo para o piso da seguridade/assistência estouraria o equilíbrio de suas contas. No entanto, com vontade política pode-se desvincular parcialmente esta trava, mudando a política econômica: que os vultosos recursos para o pagamento da dívida pública sejam drenados para ajustar posições de desequilíbrio em suas contas. Pagar a dívida pública gerando dívida social é uma opção meramente política, como alertou até o moderadíssimo Tancredo Neves.

Uma política substantiva para o salário mínimo deveria levar em consideração as seguintes iniciativas, para conferir-lhe função de mudança social real: a) salário mínimo voltado ao mercado de trabalho; b) reajuste semestral para preservar o seu poder de compra contra a inflação; c) aumento anual de acordo com a evolução do PIB (variação da riqueza nacional); d) aceleração da recuperação das perdas históricas com aumentos periódicos em torno de 5% a 10% ao ano; e) criação de uma política de transição para piso da seguridade/assistência."

10) A economia brasileira ampliou a sua capacidade de produzir riqueza. Não só o Brasil está muito mais urbanizado e industrial em relação aos anos 50 como a forma de produzir a riqueza também mudou significativamente. Novos aportes tecnológicos chegaram na indústria, nos serviços e na área rural. Mas não houve distribuição e avanços correspondentes nos ganhos do salário do trabalhador. Nosso pressuposto é que nossa economia comporta folgadamente uma melhor remuneração de seus assalariados. Sindicatos fortes e independentes, sociedade disposta a lutar pela igualdade social e estrutura jurídica menos submetida aos interesses do capital são a base para a reversão da situação. Se quisermos justiça social, precisamos de coragem política e ousadia para enfrentar a ditadura do capital financeiro e dos lucros extraordinários.

O governo conseguiu aprovar o salário mínimo de R$ 545. Após 16 anos - mesmo com um crescimento de 7% da economia - não houve reajuste acima da inflação. A proposta do PSOL era de R$ 700, tomando por base estudos concretos de sua viabilidade. Foi o único partido a questionar a contenção de despesas e a prorrogação do superavit primária.

(Fonte: Chico Alencar - PSOL. Via e-mail da Fundação Lauro Campos)

IGREJA DEVE PAGAR R$ 15 MIL A NOIVA POR CANCELAR CASAMENTO

2011-02-19T00:11:00.003-03:00

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou a Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro (Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro) a indenizar uma noiva por ter desmarcado seu casamento a menos de dois meses de sua realização. Danielle Marie Villela Eiras Uhebe receberá cerca de R$ 15 mil por danos morais e materiais. A "Igreja" (foto acima), que na época alegou estar em obras e cancelou a cerimônia, entrou com recurso especial para que o caso seja reexaminado pelo Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com o relator do processo, desembargador Otávio Rodrigues, os documentos mostram que, em 5 de abril de 2006, Danielle contatou a Irmandade e reservou a Igreja do Outeiro da Glória para a realização de seu casamento, que aconteceria em 8 de junho de 2007. Mesmo depois de ter efetuado o pagamento do valor cobrado, em abril de 2007, a noiva recebeu uma carta comunicando a indisponibilidade do templo para o evento.

Danielle, que cuidava dos preparativos da festa e já tinha contratado o cerimonial e encomendado os convites, ao receber a correspondência, teve que procurar outra igreja.

"Obviamente que a autora teve frustração e grande transtorno emocional diante da inesperada notícia e desrespeito ao ato jurídico perfeito. Se a apelante pretendia fazer obras, primeiro deveria cumprir todos os compromissos, não realizar outros e, assim, atender a programação estabelecida", destacou o desembargador Otávio Rodrigues em seu voto.

(Fonte: Terra)

CHACINA NO LITORAL OESTE

2011-02-18T12:17:00.006-03:00

Os jovens Ismael Neves de Carvalho, de 21 anos, Emerson Viana dos Santos, de 20 anos, e Danilo Neves de Carvalho, 20 anos, foram encontrados mortos, crivados de balas, no banco trazeiro de um veículo Gol de cor cinza, placa HXA 9370 - CE, no quilômetro 75 da rodovia CE-085 (Estruturante), no trecho entre Paraipaba e Paracuru, litoral Oeste do Ceará, na noite desta quinta-feira (17/02).

Chacina

A perícia afirma que os dezessete tiros que atingiram os três homens devem ser de pistola. Uma vítima levou oito tiros, a segunda cinco e a terceira quatro. Segundo a polícia as vítimas estavam algemadas.

Investigações preliminares indicam que as vítimas moravam em Fortaleza, capital cerense.

(Fonte: Diário do Nordeste, O Povo, Jangadeiro online e CNEWS)

SARGENTO É ATROPELADO EM ABORDAGEM

2011-02-18T12:09:00.009-03:00

Durante uma abordagem no Sítio Brejinho, na zona rural de Barbalha - CE, na quarta-feira (16/02), o Sargento da Polícia Militar do Ceará Valdeci Braz do Nascimento, acabou sendo atropelado depois de fazer uma prisão.

De acordo com a Polícia, o PM foi vítima de uma tentativa de homicídio. O Sargento Valdeci Braz do Nascimento ficou em observação no hospital de Barbalha (foto acima).

Ele estava de serviço quando recebeu uma chamada de populares que dizem que havia um homem armado em um bar.

O sargento foi até o local e acabou fazendo a prisão de um jovem que portava um revólver. Quando estava saindo do local foi surpreendido por outro indivíduo em uma moto.

(Fonte: TV Verdes Mares Cariri)

O EXÉRCITO BRASILEIRO NA AMAZÔNIA

2011-02-18T07:48:00.006-03:00

Perfilados, os soldados aguardaram em posição de sentido, sob o sol do meio-dia. Eram homens de estatura mediana, pele bronzeada, olhos amendoados, maçãs do rosto salientes e cabelo espetado. O observador desavisado que lhes analisasse os traços julgaria estar na Ásia.

No microfone, a palavra de ordem do capitão: "Soldado Souza, etnia tucano'" Um rapaz da primeira fila deu um passo adiante, resoluto, com o fuzil no ombro, e iniciou a oração do guerreiro da selva, no idioma natal. No fim, o grito de guerra dos pelotões da fronteira: "SELVA !!!".

O segundo a repetir o texto foi um soldado da etnia desana, seguido de um baniua, um curipaco, um cubeu, um ianomâmi, um tariano e um hupda.

Todos repetiram o ritual do passo à frente e da oração nas línguas de seus povos; em comum, apenas o grito final: "SELVA !!!"

Depois, o pelotão inteiro cantou o hino nacional em português, a plenos pulmões.

Ouvir aquela diversidade de indígenas, característica das 22 etnias que habitam o extremo noroeste da Amazônia brasileira há 2.000 anos, cantando nosso hino no meio da floresta, trouxe à flor da pele sentimentos de brasilidade que eu julgava esquecidos.

Para chegar à Cabeça do Cachorro é preciso ir a Manaus, viajar 1.146 quilômetros Rio Negro acima, até avistar São Gabriel da Cachoeira, a maior cidade indígena do país.

De lá, até as fronteiras com a Colômbia e a Venezuela, pelos rios Uaupés, Tiquié, Içana, Cauaburi e uma infinidade de rios menores, só Deus sabe.

A duração da viagem depende das chuvas, das corredeiras e da época do ano, porque na bacia do Rio Negro o nível das águas pode subir mais de dez metros entre a vazante e o pico da cheia.

É um Brasil perdido no meio das florestas mais preservadas da Amazônia. Não fosse a presença militar, seria uma região entregue à própria sorte. Ou, pior, à sorte alheia.

O Comando dos Pelotões de Fronteira está sediado em São Gabriel. De lá partem as provisões e o apoio logístico para as unidades construídas à beira dos principais rios fronteiriços: Pari-Cachoeira, Iauaretê, Querari, Tunuí-Cachoeira, São Joaquim, Maturacá e Cucuí.

Anteriormente formado por militares de outros estados, os pelotões hoje recrutam soldados nas comunidades das redondezas. Essa opção foi feita por razões profissionais: '" soldado do sul pode ser mais preparado intelectualmente, mas na selva ninguém se iguala ao indígena".

Na entrada dos quartéis, uma placa dá idéia do esforço para construí-los naquele ermo: "Da primeira tábua ao último prego, todo material empregado nessas instalações foi transportado nas asas da FAB".

Os pelotões atraíram as populações indígenas de cada rio à beira do qual foram instalados: por causa da escola para as crianças e porque em suas imediações circula o bem mais raro da região: salário.

Para os militares e suas famílias, os indígenas conseguem vender algum artesanato, trocar farinha e frutas por gêneros de primeira necessidade, produtos de higiene e peças de vestuário. No quartel existe possibilidade de acesso à assistência médica, ao dentista, à internet e aos aviões da FAB, em caso de acidente ou doença grave.

Cada pelotão é chefiado por um tenente com menos de 30 anos, obrigado a exercer o papel de comandante militar, prefeito, juiz de paz, delegado, gestor de assistência médico-odontológica, administrador do programa de inclusão digital e o que mais for necessário assumir nas comunidades das imediações, esquecidas pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

Tais serviços, de responsabilidade de ministérios e secretarias locais, são prestados pelas Forças Armadas sem qualquer dotação orçamentária suplementar.

Os quartéis são de um despojamento espartano. As dificuldades de abastecimento, os atrasos dos vôos causados por adversidades climáticas e avarias técnicas e o orçamento minguado das Forças Armadas tornam o dia-a-dia dos que vivem em pleno isolamento um ato de resistência permanente.

Esses militares anônimos, mal pagos, são os únicos responsáveis pela defesa dos limites de uma região conturbada pela proximidade das Farc e pelas rotas do narcotráfico. Não estivessem lá, quem estaria? "SELVA !!!" Lema do soldado da Amazônia: "Senhor, tu que ordenastes ao guerreiro de Selva, sobrepujai todos os vossos oponentes, dai-nos hoje da floresta, a sobriedade para resistir, a paciência para emboscar, a perseverança para sobreviver, a astúcia para dissimular, a fé para resistir e vencer, e daí-nos também senhor a esperança e a certeza do retorno, mas, se, defendendo essa brasileira Amazônia, tivermos que perecer, oh Deus, que façamos com dignidade e mereçamos a vitória, Selva!!!"

(Fonte: Drauzio Varella - Via e-mail do Gen Freire)

SONO FEMININO É MAIS AFETADO PELO ÁLCOOL

2011-02-18T07:37:00.004-03:00

Um novo estudo mostrou que o álcool aparentemente causa mais problemas de sono nas mulheres do que nos homens.

Há muito tempo já se sabe que o álcool pode tornar o sono mais profundo no início da noite, atrapalhando o mesmo mais tarde – com o conhecido “efeito rebote”. Entretanto, poucas pesquisas até agora haviam analisado como homens e mulheres podem sofrer diferentes efeitos do álcool sob o sono.

Participaram do novo estudo 59 homens e 34 mulheres na faixa dos vinte anos de idade, divididos em dois grupos. Antes de ir dormir, o primeiro consumiu álcool até se embebedar e o segundo ingeriu uma bebida não alcoolizada. O sono dos participantes foi então monitorado pelos pesquisadores.

As mulheres que consumiram álcool tiveram menos horas de sono, acordaram com mais frequência e por períodos mais longos durante a noite – apresentando mais interrupções do sono em comparação aos homens que consumiram álcool. O estudo está disponível online e será publicado na edição de maio da revista especializada Alcoholism: Clinical & Experimental Research.

“Estas diferenças (de gênero) nos resultados podem estar relacionadas às diferentes formas de metabolização do álcool, já que as mulheres apresentam um declínio mais rápido da concentração de álcool no sangue (BAC) após o consumo de álcool”, disse J. Todd Arnedt, professor assistente de psiquiatria e neurologia da Universidade de Michigan e autor do estudo.

“É importante ressaltar que o pico do BAC foi equivalente entre homens e mulheres em nosso estudo, então as descobertas não estão vinculadas a índices de BAC mais altos entre as mulheres. Nós também não acreditamos que as diferenças foram provenientes de diferenças experiências ao consumir álcool, já que o consumo anterior de álcool também foi equivalente entre homens e mulheres”, ele complementou.

Arnedt disse que as descobertas sobre as diferenças de gêneros “podem ter implicações em estudos futuros que examinem a relação entre a qualidade do sono e o risco de desenvolver distúrbios relacionados ao consumo de álcool, assim como em pesquisas que avaliem a ligação entre a qualidade do sono e a reincidência entre indivíduos em fase de recuperação do consumo excessivo de álcool”.

(Fonte: The New York Times, iG)

DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DE DOWN

2011-02-18T07:31:00.003-03:00

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em fevereiro do ano passado, o projeto de lei de autoria do deputado Wanderley Pedrosa (PTB) que cria o Dia Estadual da Síndrome de Down a ser comemorado em 21 de março.

Segundo Wanderley Pedrosa, a data é um reconhecimento da importância de as crianças com Down participarem de atividades que visam o seu fortalecimento motor e intelectual, gerando oportunidades para o desenvolvimento do potencial.

"O projeto chamará a atenção das autoridades do Estado para celebrar esta data com a atenção devida, de modo que seja marcada por atividades de promoção e valorização das pessoas com Síndrome de Down e, acima de tudo, proporcionando uma alta reflexão sobre como estamos agindo para promover a inclusão social das pessoas com Down, garantindo que seus direitos de cidadãs sejam assegurados", disse o parlamentar.

(Fonte: Via e-mail de domingostimbo@hotmail.com)

TERESINA - PI: IMOBILIARIA ROSÂNGELA CASTRO

2011-02-18T07:21:00.009-03:00

(Fonte: Via e-mail de vendas@rosangelacastro.com.br)

CABO PM ATIRA NA ESPOSA E PRATICA O SUÍCIDIO

2011-02-17T20:17:00.007-03:00

O Cabo da Polícia Militar do Ceará Antônio Clézio Guedes Normando, 41 anos, tentou matar a ex-companheira dele, Francisca Rosemberg Alves Moreira, conhecida por Rosa, 37 anos de idade, na manhã desta quinta-feira (17/02), para em seguida tirar a própria vida com um tiro na cabeça. A tentativa de homicídio seguida de suicídio ocorreu no Mercado Público José Martins de Santiago, mais precisamente no Boxe "Rosa Lanches", no centro da cidade de Russas, pertencente à atual esposa do militar.

Após os tiros a arma utilizada caiu sobre as pernas do corpo do Cabo e foi identificada pela perícia como uma Pistola .40 (foto acima). Não foi informado se a arma pertence ao acervo da Polícia Militar do Ceará.

O Cabo PM Antônio Clézio Guedes Normando, Matrícula Funcional 095.615-1-X, era lotado em Russas, na 1ª Companhia do 1º BPM, mas residia em Aracati - CE. A ex-mulher do militar foi atingida no nariz. Ela, segundo as informações colhidas, foi encaminhada ao Instituto Doutor José Frota (IJF), na capital cearense.

(Fonte: Monólitos Post, Blog do Cláudio Moura - Russas)

O VALOR DO TEMPO

2011-02-17T17:08:00.003-03:00

É impressionante o poder que algumas pessoas têm de inverter o valor das coisas.

E uma dessas inversões bem marcante é a que se tenta fazer com o valor do tempo.

Algumas apostilas de treinamento para vendedores, administradores, gerentes e outros tipos de profissões, buscam massificar a ideia de que tempo é dinheiro.

Buscam incutir na cabeça das pessoas que elas são máquinas de produzir lucros e mais lucros. Cada minuto é importante para cumprir metas estabelecidas visando apenas resultados financeiros.

Esse tipo de treinamento tem ganhado espaço nas empresas que adotam essa filosofia.

Todavia, as pessoas não são máquinas de fazer dinheiro, são seres que sonham conquistar a própria felicidade e esta não está vinculada aos bens materiais, às posses financeiras.

É importante lembrar que os funcionários são gente. São pais, esposos, filhos.

Se perguntássemos a um milionário que acabou de perder um filho quanto vale o sorriso de seu filho, ele certamente responderia que vale todo o dinheiro do mundo mas, infelizmente, descobriu isso tarde demais.

Por essa razão, tempo também foi feito para ser gasto com os filhos.

Quanto vale seu casamento?

Muitas pessoas só se dão conta da riqueza do casamento depois da separação, quando descobrem que perderam o grande amor da sua vida por causa das muitas horas dedicadas exclusivamente ao trabalho.

Por essa outra razão, tempo também serve para ser compartilhado com a pessoa amada.

Quanto vale um amigo verdadeiro?

Talvez isso só possa ser aquilatado nos momentos difíceis, quando nos damos conta de que todos se afastaram por causa da nossa cegueira, que só nos permitia usar o tempo para engordar a conta bancária.

Por mais essa razão, tempo também existe para ser investido na conquista e manutenção das amizades, que nos garantem um ombro amigo quando dele necessitamos.

O que precisamos avaliar, de fato, é por quais metas estamos lutando.

Será que tem valido a pena tanta correria? Tanto cansaço? Tanto estresse?

É importante pensar na conquista da felicidade, sim. Felicidade que nem sempre o dinheiro proporciona.

É importante repensar o valor do tempo.

A autorrealização é uma meta indispensável que pode ser alcançada com a boa utilização do tempo.

Trabalhar é importante e necessário para o progresso geral e individual mas sentir prazer no que faz é essencial.

A maioria das pessoas passa a vida procurando sentir-se importante para ter a sensação do sucesso.

Mas sucesso sem qualidade de vida não é sucesso, é ilusão.

E qualidade de vida é ter a consciência tranquila por não violar as leis, por não trapacear, por não se corromper nem corromper a ninguém.

Qualidade de vida é conviver em harmonia com a família, com os amigos, consigo mesmo.

Se ter abastança financeira fosse garantia de felicidade, pessoas ricas jamais sentiriam tristeza, solidão ou outro desgosto qualquer.

Por isso, vale a pena avaliar com muita atenção essa proposta enganosa de que tempo é dinheiro, que visa a enriquecer os bolsos dos interessados.

Não caiamos nessa armadilha. Usemos o tempo que Deus nos empresta para construir a nossa verdadeira felicidade e a daqueles que nos rodeiam.

* * *
A profissão é instrumento de progresso e realização do ser humano. Deve servir para a construção de algo bom e útil em prol da sociedade em que se vive.

E nem sempre ganhar dinheiro proporciona essa realização.

O médico sanitarista Oswaldo Cruz não estava preocupado com o contracheque quando travou uma batalha com a febre amarela e descobriu sua vacina.

O compositor Villa Lobos não compôs suas melodias de olho na conta bancária.

E se Albert Einstein tivesse a ilusão de que tempo é dinheiro, jamais teria legado à Humanidade o fruto de suas pesquisas científicas.

Pense nisso e lembre-se sempre: tempo é oportunidade.

(Fonte: Via e-mail de mensagem@reflexao.com.br)

NA ÉPOCA DA FOTOGRAFIA DE PAPEL 21

2011-02-16T18:34:00.014-03:00

1987 - Policiamento Comunitário - Fortaleza/CE

Desde o Decreto Estadual n° 18.411, de 09 de fevereiro de 1987, que tratava dos Conselhos Comunitários de Segurança no Ceará, muitas outras transformações foram iniciadas no período do “Governo das Mudanças” (Tasso Jereissati). O Policiamento Comunitário foi uma delas. Naquele ano de 1987 era Tenente, P/3 do 5º Batalhão Policial Militar da PMCE, quando juntamente com o 1° Tenente PM Carlos Alberto de Oliveira, implantamos o primeiro PC - Policiamento Comunitário (bairro da Parquelândia – Fortaleza/CE). Tudo sob as ordens entusiastas do Comandante Geral da PMCE, Coronel PM José Israel Cintra Austregésilo, que era assessorado por oficiais tais como os Coronéis PM Carlos Alfredo da Rocha, Francisco Eudório Fernandes e outros. A foto mostra um dos PC's (o PC10), ante uma inspeção de rotina do Coronel PM Cintra (ao fundo).

1987 - 1º Pelotão da PMTUR - Fortaleza/CE

Quando era P/3 do 5º BPM em 1987, outra novidade daquele ano, foi a implantação da PMTUR - Policiamento de Turismo, subordinado à 1ª Companhia do 5º BPM/PMCE. A PMTUR foi iniciada com 07 viaturas, 01 Ambulância, 09 Barracas, 01 treyler, 02 boxes, 19 Cabinas e 60 revólveres calibre 38. O Capitão PM Francisco das Chagas Paiva, era o Comandante da 1ª Companhia e principal responsável pela PMTUR. O Estado-Maior da PMCE efetivou o projeto através da Ordem de Operações nº 01/87-PM-3.

1993 - Inauguração do Pelotão Ecológico - Fortaleza/CE

Em 1993 o Coronel PM Francisco Hamilton Rocha Barroso, inaugurou o Pelotão Ecológico da 4ª Companhia do 5º BPM/PMCE, na Avenida Raul Barbosa. Tive a oportunidade de implantar e ser o primeiro Comandante da 4ª Companhia. Juntamente com outros companheiros, desde 1989 que haviamos implantado um tímido Grupamento Ecológico na Praia da Sabiaguaba, com Quartel (GPM) construído com a ajuda da comunidade, coordenado pelo Aspirante PM Antônio Nirvando Monteiro Vieira. Naquela ano de 1993 não era mais o comandante da 4ª Cia/5º BPM, mais uma pessoa que ajudou muito desde o início foi a a Sra. Raimunda de Paula e Silva, grande líder e depois Vereadora de Fortaleza. Desde os "Mutirões Habitacionais" que "Raimundinha" lutava pela construção do Quartel.

2007 - Ex-Veradora Raimundinha - Fortaleza/CE

Anos depois dos embrionários GPM na Praia da Sabiaguaba, e do PPM na Aerolândia, o Pelotão Ecológico da PMCE foi elevado à condição de Companhia de Polícia Militar Ambiental - CPMA, no comando do Coronel PM José Gilson Liberato. Foi seu primeiro comandante o 1º Tenente PM Ghiorgiony Franklin da Silva e o Sub Comandante, o 2º Tenente PM Kleber Nóbrega Vieira. Quando assumi o Comando da PMCE em 2007, fui homenageado pelos moradores da área, coordenados pela ex-Vereadora Raimundinha, na sede da CPMA, conforme imagem acima. Meses depois, no dia 09 de julho daquele ano de 2007, recebi com surpresa notícia dando conta do falecimento daquela líder da Aerolândia, Lagamar e Adjacências. Não restou dúvida em homenageá-la e institucionalizar a CPMA, haja vista que até então a Companhia funcionava somente por Portaria. Atendendo pleito de uma Exposição de Motivos do Major PM Erik Oliveira Onofre e Silva, envidamos esforços em abrir um Processo (SPU n° 07183013-8, de 31/08/2007), dando o nome da CPMA de Senhora Raimunda de Paula e Silva. A proposta foi transformada no Decreto Estadual Nº 29.037, de 25/10/2007. Tive o prazer de conhecer a estimada Raimundinha desde 1988. Atualmente um novo Quartel encontra-se sendo construído no local.

(Fonte: Álbum do Cel PM Adail Bessa de Queiroz)

O EMPREGO DO EXÉRCITO NA OCUPAÇÃO DAS FAVELAS DO RIO

2011-02-16T09:54:00.005-03:00

A intervenção das Forças Armadas nos negócios do Tráfico de Drogas no Rio de Janeiro deixou-nos com a grata impressão de que vivíamos um marco de novos tempos. Com o otimismo dos discursos políticos nas esferas municipal, estadual, federal e a entusiástica cobertura da mídia, dando conta de que as Forças do Bem estavam vencendo a guerra, a população do Rio de Janeiro se acostumou à idéia simplista de que a criminalidade havia encerrado o seu ciclo de dominação nas áreas do Complexo do Alemão.

A mecânica de funcionamento do tráfico de drogas e da criminalidade em geral, pressupunha dominar as comunidades sob sua esfera de influência impondo-lhes sua vontade, infundindo o temor quer no morro ou no asfalto e ocupar todos os espaços que o poder público lhe cedesse. As quadrilhas dividem as áreas carentes em feudos e o cidadão acossado sempre viu o concurso da força militar federal como a única forma lembrar a todos que ainda existiriam forças muito maiores que a dos traficantes.

Há muito se sabia que, na prática, não era o Estado quem mandava nos morros e isso levou à adoção das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP); todavia, dado o grande quantitativo e poderio bélico dos criminosos havia locais onde a polícia não poderia ocupar, senão com risco de muitas baixas.

Na tomada Complexo do Alemão, o suporte das Forças Armadas foi um fator chave para o êxito da operação; contudo, como o quantitativo de policiais para uma ocupação permanente ainda não está disponível, decidiu-se que os militares do Exército permanecerão diretamente no policiamento das áreas liberadas do tráfico, até que a PM tenha efetivos em condições de assumi-lo.

Por mais que lhe acometam problemas de toda ordem, as Forças Armadas tem a peculiaridade de estarem sempre prontas para atenderem o chamado de autoridades civis; estas porém quase nunca refletindo acerca das implicações de seu emprego, se valem dos militares para tudo, como um grande coringa, guardado na manga. Curiosamente, menos de uma semana depois de anunciada a permanência do Exército para ocupação da favela, uma manchete num dos maiores jornais do país estampava que a força não teria dinheiro para custear suas operações. Embora as autoridades militares não costumem admitir isso sem um certo grau de constrangimento, falta dinheiro para manter nossas Forças Armadas.

Apenas a preparação para o exercício da sua função de assegurar a defesa nacional já seria suficiente para consumir todos os parcos recursos que hoje são alocados às Forças Armadas brasileiras. Ainda que os militares jamais venham queixar-se de público, qualquer operação de vulto que envolva deslocamento de grande quantitativo de tropas, da envergadura da desencadeada no Rio de Janeiro, custa ao Exército um dinheiro de que a força terrestre certamente não dispõe. Quando se veicula na mídia números absurdos do nosso orçamento militar, há quem deliberadamente esqueça de dizer que a quase totalidade daquela vultosa soma se destina ao pagamento dos salários do pessoal ativo e inativo. Hoje nossas Forças Armadas sofrem com a penúria de recursos.

Mesmo com dimensões menores do que as desejáveis para um país do tamanho do Brasil, o nosso Exército tem a quantidade de soldados necessária, tem armas, aparato logístico para manter esse contingente operando naquele terreno e dispõe de soldados treinados para a missão de segurança interna; porém a tarefa de mandar soldados para os morros do Rio é muitíssimo mais delicada do que empregá-los sob manto da ONU na pacificação do Haiti.

No Caribe, a situação com certeza é mais tensa, pois se trata de uma terra estrangeira, porém os adversários todos tem outras feições e falam outra língua. Nas favelas de Porto Príncipe, qualquer cidadão sabe que deve respeitar os militares das forças armadas brasileiras em serviço e acatar suas solicitações. Lá, os inimigos sabem que estão lidando com uma tropa bem armada, a qual, investida de autoridade policial pode prender e que não hesitará em responder com fogo aos eventuais disparos dirigidos contra seus soldados.

Aqui, embora estejamos operando num meio urbano conhecido e aparentemente amistoso, o inimigo não tem cara, fala a mesma língua e ainda pode buscar, de forma muitíssimo mais incidiosa, subornar e aliciar os militares para o tráfico. Não dá pra desconsiderar o fato de que o salário dos militares, sobretudo o dos praças, é muito menor do que o da média dos bandidos, os quais desfrutam de bens e facilidades que os militares honestos lamentavelmente não podem almejar com seus soldos.

Muitos dos soldados também provém de favelas, conhecem e obrigatoriamente tem de se relacionar com criminosos do tráfico nas áreas onde residem. Isolar os militares do público com quem terão de interagir é muito mais fácil no Haiti do que nos morros da Vila Cruzeiro e Alemão. Por maior que seja o profissionalismo e a motivação, blindar essa tropa de ocupação contra a corrupção não é uma tarefa fácil, principalmente quando consideramos que essa corrupção também está presente nas instituições de segurança pública estaduais com cujos integrantes os soldados deverão operar.

Não podemos ser ingênuos e esquecer que, para que a situação naquela região alcançasse o patamar a que chegou, muita propina foi paga a maus policiais para que fizessem vista grossa a tudo que deveria ser reprimido. Em pleno curso das operações de segurança em Novembro/Dezembro passados, era voz corrente que policiais corruptos teriam proporcionado cobertura a fuga de criminosos procurados. Muito se comentou, na época, que, curiosamente, a única apreensão de quantia em espécie efetuada junto aos traficantes durante toda a operação, houvesse sido feita por militares e não por policiais.

Para as nossas autoridades civis é fácil designar quaisquer missões para as Forças Armadas, mas será que algum político realmente levou a sério essas questões? Sou capaz de apostar que não! Dar a missão é fácil, proporcionar os meios e o respaldo para o seu cumprimento é que são elas. É sempre fácil para eles vestir um camuflado ou colocar um quepe e brincar de comandar tropas. Na verdade, a idéia é sempre a de pega as Forças Armadas, bota lá...e eles se viram!

E há muitas outras questões que merecem atenção... Teremos militares do Exército circulando armados em patrulhas no interior da comunidade? Eles podem deter civis para averiguações? Sob que condições ou com quais argumentos? Se o militar desconfiar da linguagem corporal de algum jovem na rua, poderá detê-lo e conduzi-lo para averiguações, mesmo que ele esteja desarmado ou sem portar drogas? É claro que há uma enorme massa de cúmplices do tráfico que não tem ficha criminal; e como se procede em face deparar-se com um eventual integrante desse grupo, o qual sempre poderá provir informações a respeito dos demais cúmplices? Aqui, nós sabemos que os soldados não podem errar e que qualquer atitude mais enérgica dos integrantes da tropa contra uma má conduta de civis vai suscitar críticas de entidades de direitos humanos e rapidamente assumirá feições de crise política.

É sempre fácil por a culpa nos milicos, os quais, na visão desses acadêmicos sempre prontos a opinar acerca de uma realidade que conhecem muito pouco, já possuiriam uma propensão à violência, ao autoritarismo, a arbitrariedade etc. Quem se lembra do Morro da Providência? Bastou a ocorrência do primeiro revés e ninguém assumiu o fato de haver escolhido o Exército Brasileiro para ser vigia do canteiro das obras eleitoreiras. Contratempos assim as nossas autoridades rogam a Deus para não ter de enfrentar e para usar uma terminologia muito comum ao meio castrense, “nessas horas, quando dá problema, ninguém segura”.

Para a opinião pública em geral, a idéia de empregar tropas numa ocupação de área como essa pressupõe manter toda a favela sob vigilância, circular nas partes baixa e alta, inspecionar pessoas, veículos e eventualmente residências, deter, interagir com a população dissuadindo pela presença ostensiva e atuante. Se isso não ocorrer, a imagem da instituição militar poderá ficar francamente comprometida.

O tráfico é uma atividade econômica clandestina que pode, se habilmente conduzida, ser desenvolvida em qualquer lugar; contudo a presença da força militar numa determinada área retomada do tráfico implica que os criminosos não mais possam exercer o mando sobre a população local. Os criminosos precisam sentir que, com as Forças Armadas, as coisas não correm frouxas.

A área de favelas posta sob controle do Exército é muito grande e para assegurar que o tráfico não volte a atuar (e sobretudo desforrar-se dos moradores que lhe eram contrários, ou que de alguma forma colaboraram com as forças de segurança), os militares deverão agir de uma maneira muito mais presente que a polícia. O emprego das Forças Armadas não pode admitir qualquer coexistência de um Poder Paralelo; seja de dia ou de noite e em qualquer parte da área ocupada.

O tráfico sempre deverá ser uma atividade clandestina, subterrânea, que sinta e tema a força do Estado. Aos bandidos que escaparam à prisão num primeiro momento, ou aqueles que atuavam no tráfico mas que não teriam sido presos ainda, deve ser dado saber que, com as Forças Armadas na área, o exercício da sua atividade ilícita só pode leva-los para prisão ou para o cemitério.

Numa operação como essa nas favelas da Penha e Ramos, a credibilidade dos militares é posta em cheque em todo momento; e nenhum cidadão consciente deseja que as Forças Armadas sejam empregadas apenas para representar a desmoralizante figura de espantalho na horta. Desde antes do Ano Novo já pontilham informes de que criminosos já estariam de volta à venda de drogas nas áreas ocupadas, ameaçando inclusive a população local. Essa situação de tentar manter o poder clandestinamente, oprimindo os civis está presente nas histórias de guerra irregular na Malásia, no Vietnã, na Argélia, na Colômbia e por certo não poderá repetir-se aqui.

O Exército não pode ser desacreditado frente ao enorme contingente da opinião pública que francamente apoiou as recentes operações de combate à criminalidade nos morros do Rio.

Embora a idéia da UPP, muito bem explicada pelo Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, não vendesse ilusões quanto a dar fim ao tráfico de drogas discreto, sem ostentação de armas e em pequena escala, a existência de “bocas de fumo” nas áreas ocupadas pelo Exército (tenham elas a forma que tiverem) será algo sempre mais difícil de explicar. É minha opinião pessoal que combater o crime nos morros seja tarefa usual para polícia e que o Exército foi posto numa furada, ao estilo do velho “vai lá e lá e dá o seu jeito”.

Como um entusiasta do Verde-Oliva que sou, eu torço para que ele conclua a sua missão com êxito e sem qualquer mácula. Espero que, as mesmas autoridades que mandaram o Exército para os morros cariocas, acordem para o fato de que faltam às nossas Forças Armadas os recursos para a aquisição de armas modernas, equipamentos, munições, combustível, para treinamento; que não há verbas sequer para a manutenção dos meios existentes e daí não há o que se estranhar que navios avariados permaneçam sempre nos portos, os poucos aviões disponíveis voem menos do que o necessário e que aeronaves e viaturas sejam “canibalizadas” a fim de manter outras poucas em operação regular.

(Fonte: Vinícius Domingues Cavalcante - Via e-mail do Felipe)

CEARÁ: RONDA INTENSIFICA AÇÕES EM JUAZEIRO DO NORTE

2011-02-16T08:38:00.004-03:00

Juazeiro do Norte-CE: PM apreende maconha crack e cocaína nos bairros Frei Damião e Triângulo

Em operações distintas, a Polícia Militar através do Ronda do Quateirão intensificou o trabalho de combate ao tráfico de drogas em Juazeiro do Norte - CE, culminando com várias prisões e apreensões. Na manhã desta segunda-feira (14/02), por exemplo, na Rua Dr. Francisco Monteiro, 568 (Bairro Triângulo), foram recolhidos dois quilos de maconha e mais R$ 2.238,00 em dinheiro. No imóvel, reside Damiana Feitosa, de 40 anos, que foi presa juntamente com João Paulo da Silva Figueiredo, de 24 anos.

A polícia apreendeu duas menores que estavam no local e uma delas vive maritalmente com João Paulo. Todos são acusados do tráfico de drogas e foram levados para a 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Perto do meio-dia deste domingo, na Rua Francisca Correia Brasil, 49 (Bairro Frei Damião), o próprio Coronel Francisco Paiva, Comandante do 2º BPM, coordenou uma operação que resultou na prisão de duas mulheres.

Maria Sandra Rufino, de 35 anos mora naquele endereço e estava acompanhada de Luciana Silva Vieira, de 27 anos, residente no bairro Frei Damião. Com as duas, os militares encontraram 50 pedras de Crack, 19 papelotes de cocaína, um dólar de maconha, dois cachimbos pequenos e dois celulares. As acusadas e as drogas foram levadas para a delegacia, onde Luciana disse que era apenas viciada.

No sábado (12/02), a polícia já havia obtido êxito em uma operação perto de meia-noite a partir de uma informação dada por um Guarda Municipal que trabalha no Hospital Tasso Jereissati, segundo a qual indivíduos em um veículo Hyundai Sonata GLS de cor preta, ano 2010, e placas NUZ-7009, inscrição do Ceará, estavam armados perto dali. A polícia foi lá e decidiu fazer a abordagem no veículo onde estavam mulheres e nada foi encontrado.

Minutos depois, nova abordagem por outros PMs já na Rua Antônia Olímpia de Souza (Bairro Aeroporto) já com a presença de Francisco José de Souza, de 23 anos, residente naquele bairro. Com o mesmo, foram encontrados cinco gramas de cocaína levadas para a delegacia juntamente com o acusado. As outras duas pessoas, sendo uma de 18 e outra de 38 anos, que estavam no veículo também foram levados para prestar esclarecimentos.

(Fonte: Via e-mail do Miséria)

SUB COMANDANTE E OUTROS 18 PMs FORAM PRESOS E Ex-SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA E DA FAZENDA SÃO ACUSADOS EM GRUPO DE EXTERMÍNIO

2011-02-15T20:26:00.010-03:00

A Polícia Federal em Goiás já cumpriu todos os mandados de prisões expedidos na Operação "Sexto Mandamento". Os presos são policiais militares. Entre eles estão o Sub-Comandante Geral da PMGO, Coronel PM Carlos Cézar Macário, um tenente-coronel, um major, dois capitães, um tenente, dois subtenentes, um sargento e quatro cabos. Há ainda seis oficiais lotados no interior, que serão transferidos ainda nesta terça-feira (15/02) para a Capital. Os detidos são suspeitos de integrar um grupo de extermínio que agia no Estado e que pode ter assassinado entre 40 e 50 pessoas.

Entre os investigados, estão o ex-secretário de Segurança Pública Ernesto Roller e o ex-secretário da Fazenda Jorcelino Braga, ambos na condição de suspeitos pela prática de tráfico de influência que resultaram nas promoções de patentes de integrantes da organização criminosa.

Entre as vítimas, ainda de acordo com a PF, estariam crianças, adolescentes e mulheres sem envolvimento com a prática de crimes. O suposto grupo de extermínio é investigado há cerca de um ano.

Segundo as investigações, a organização criminosa tinha como principal atividade a prática de homicídios com a simulação de que os crimes haviam sido praticados em confrontos com as vítimas. Alguns dos crimes foram praticados durante o horário de serviço e com uso de carros da Polícia Militar, de maneira clandestina e sem qualquer motivação, de acordo com a Polícia Federal.

A operação contou com a participação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério Público de Goiás, do Poder Judiciário de Goiás, da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, além dos Comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil de Goiás.

Os presos devem responder pelos crimes de homicídio qualificado em atividades típicas de grupo de extermínio, formação de quadrilha, tortura qualificada, tráfico de influência, falso testemunho e ocultação de cadáver.

Exoneração

O secretário de Segurança Pública exonerou o Sub-Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Carlos Cézar Macário, na manhã desta terça-feira, tão logo ele foi preso. O novo Sub-Comandante será nomeado na manhã desta quarta-feira (16/02).

Mandados de Prisões

Foram cumpridos treze mandados de prisão na capital e seis no interior. Também foram cumpridos outras mandados de busca e apreensão - ao todo foram 27 mandados cumpridos.

Operação

Participaram da operação 18 equipes com 131 agentes da PF e 12 oficiais da PMGO.

Desaparecidos

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás e a PF iniciaram a busca às pessoas desaparecidas após as abordagens policiais.

Coletiva

Na tarde de hoje, o Superintendente Regional da Polícia Federal em Goiás, Carlos Antônio da Silva, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, o Secretário de Segurança Pública, João Furtado de Mendonça Neto, e o Comandante da Polícia Militar de Goiás, Coronel PM Raimundo Nonato de Araújo Sobrinho, concederam entrevista coletiva sobre a Operação "Sexto Mandamento" (foto acima).

(Fonte: Goiás Agora, Diário da Manhã, O Popular)

OS CEGOS E O ELEFANTE

2011-02-15T11:12:00.005-03:00

Numa cidade da Índia viviam sete sábios cegos. Como seus conselhos eram sempre excelentes, todas as pessoas que tinham problemas consultavam-nos.

Embora fossem amigos, havia uma certa rivalidade entre eles, que, de vez em quando, discutiam sobre o qual seria o mais sábio.

Certa noite, depois de muito conversarem acerca da verdade da vida e não chegarem a um acordo, o sétimo sábio ficou tão aborrecido que resolveu ir morar sozinho numa caverna da montanha. Disse aos companheiros:

- "Somos cegos para que possamos ouvir e compreender melhor do que as outras pessoas a verdade da vida. E, em vez de aconselhar os necessitados, vocês ficam aí brigando, como se quisessem ganhar uma competição. Não agüento mais! Vou-me embora."

No dia seguinte, chegou à cidade um comerciante montado num elefante imenso. Os cegos jamais haviam tocado nesse animal e correram para a rua ao encontro dele.

O primeiro sábio apalpou a barriga do animal e declarou:

- "Trata-se de um ser gigantesco e muito forte! Posso tocar os seus músculos e eles não se movem; parecem paredes."

- "Que bobagem!" Disse o segundo sábio, tocando na presa do elefante. - "Este animal é pontudo como uma lança, uma arma de guerra."

- "Ambos se enganam." Retrucou o terceiro sábio, que apertava a tromba do elefante. - "Este animal é idêntico a uma serpente! Mas não morde, porque não tem dentes na boca. É uma cobra mansa e macia."

- "Vocês estão totalmente alucinados!" -Gritou o quinto sábio, que mexia as orelhas do elefante. "Este animal não se parece com nenhum outro. Seus movimentos são ondeantes, como se seu corpo fosse uma enorme cortina ambulante."

- "Vejam só! Todos vocês, mas todos mesmos, estão completamente errados!" Irritou-se o sexto sábio, tocando a pequena cauda do elefante. - "Este animal é como uma rocha com uma cordinha presa no corpo. Posso até me pendurar nele."

E assim ficaram horas debatendo, aos gritos, os seis sábios. Até que o sétimo sábio cego, o que agora habitava a montanha, apareceu conduzido por uma criança.

Ouvindo a discussão, pediu ao menino que desenhasse no chão a figura do elefante. Quando tateou os contornos do desenho, percebeu que todos os sábios estavam certos e enganados ao mesmo tempo. Agradeceu ao menino e afirmou:

- "Assim os homens se comportam diante da verdade. Pegam apenas uma parte, pensam que é o todo, e continuam tolos!"

(Fonte: História do Folclore Hindu, Diabetenet - Via e-mail do Célio)